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AML promove encontro de Atualização de Especialidades Médicas

1º ATUAM será dias 31 de agosto e 1 de setembro, com atividades na Associação Médica e também no Hospital Evangélico e convidados de seis diferentes especialidades de quatro grandes áreas da Medicina. Inscrições antecipadas até 25 de agosto têm valores diferenciados por categoria. Informações também pelo email: aml@sercomtel.com.br

Com a presença de especialistas de São Paulo e de Londrina especialmente convidados para conferências, palestras e demonstração de técnicas em procedimentos e de equipamentos nas áreas de Angiologia e Cirurgia Vascular, Dermatologia, Oncologia Cirúrgica, Ginecologia e Obstetrícia e Mastologia, a Associação Médica realiza o evento de caráter científico que objetiva potencializar a Educação Médica Continuada em áreas específicas para a atualização do conhecimento teórico e prático.

Voltado a médicos e residentes destas e de diferentes áreas afins, associados ou não à Entidade, o 1º ATUAM – Atualização de Especialidades Médicas da AML tem confirmada as presenças dos médicos especialistas paulistas Rodrigo Kikuchi (Angiologia e Cirurgia Vascular), Simoni Pistori Teixeira (Dermatologia) e Bhertha Tamura (Cirurgia Dermatológica), e dos londrinenses José d´Oliveira Couto Filho (Ginecologia e Obstetrícia e Mastologia) e Gustavo Gobetti e Francisco Carlos de Oliveira Lopes, nas áreas de Oncologia Cirúrgica e Mastologia.

Ao longo do dia 31 de agosto, as aulas na AML são com os especialistas Rodrigo Kikuchi, que pela manhã aborda os temas laser transdérmico e à tarde terapia compressiva; e com Simoni Pistori Teixeira que, nos dois períodos, fala sobre o ultrassom microfocado na Dermatologia. No Hospital Evangélico, a cirurgiã dermatológica Bhertha Tamura faz demonstração prática do uso de dois procedimentos: preenchedores (manhã) e toxinas botolínica (tarde). E na manhã de sábado, 1 de setembro, as atividades são todas na Associação Médica. Os cirurgiões Gustavo Gobetti e Francisco Carlos de Oliveira Lopes, abordam as cirurgias oncológicas radicais em Mastologia e Ginecologia e Obstetrícia; e a especialista Bertha Tamura acrescenta o tema Anatomia da Face e as cirurgias dermatológicas à sua participação no 1º ATUAM.

CERIMÔNIA DE ABERTURA - Na programação que tem início às 19:15hs no anfiteatro da AML, apresentação cultural do Grupo Bravi, uma conferência e uma palestra. A conferência será com o médico Rodrigo Kikuchi, com o tema: “Novos procedimentos na atuação médica: oportunidade para médicos ou pacientes?” Formado pela UEL, especializou-se no Hospital de Clínicas da USP e hoje é diretor do Instituto de Excelência Vascular. Em seguida à conferência, palestra com o Professor Doutor em Ginecologia e Obstetrícia, e um dos 200 pesquisadores da LACOG – Latin American Cooperative Oncology Group e membro do Grupo Brasileiro de Estudos do Câncer de Mama (GEBECAM), José d´Oliveira Couto, que abordará as pesquisas sobre medicamentos contra o câncer que estão sendo realizadas pelo Hospital do Câncer de Londrina, onde ele é diretor de serviço e coordenador das pesquisas.

Realizado pela Associação Médica de Londrina e Indese, o 1º ATUAM é patrocinado por Vydence Medical, Venosan, Evvas Cursos, Atui, Merz Aesthetics e Vale Verde Farmácias. E conta com o apoio institucional dos hospitais Evangélico e do Câncer de Londrina e do SESI, por meio do Centro Cultural Sesi/AML.

PARA SE INSCREVER - Voltado a médicos profissionais e residentes de especialidades afins, estudantes de pós-graduação ou ainda acadêmicos a partir do 4º ano de Medicina, o 1º ATUAM têm inscrição com valor diferenciado por categoria e período de inscrição.

Com vagas limitadas em cada uma das aulas/atividades, as inscrições devem ser realizadas mediante depósito/transferência bancária para a Associação Médica de Londrina: Caixa Econômica Federal - Agência: 3068 - Operação: 003 - Conta corrente: 28-4 - CNPJ: 78.641.859/0001-77.
Após depósito, enviar para o e-mail aml@sercomtel.com.br, comprovante de pagamento junto com dados pessoais (nome, CPF, endereço, telefones, e-mail), citando qual a área do evento de interesse e participação.

Importante: a atividade de sábado pela manhã, voltada à Oncologia/Ginecologia e Obstetrícia, como é única, têm valor diferenciado e único aos especialistas da área associados à AML – R$ 100,00 – e não associados (R$ 200,00), independente da categoria (médico, médico residente ou acadêmico) e data de sua realização.

Informações sobre inscrições, programação e detalhes das atividades do 1º ATUAM, na secretaria da Associação Médica, por meio do telefone (43) 3341-1055 ou pelo email: aml@sercomtel.com.br

Fonte: Assessoria de Comunicação da AML




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Médicos do Paraná elegem nova diretoria do CRM-PR

Presidente da AML, Beatriz Tamura, integra a chapa “18 de outubro – Ética e Responsabilidade” como membro efetivo do CRM-PR. Eleição foi encerrada em 7 de agosto com os votos recebidos pelos Correios; apuração foi realizada no dia 8. Quem não pôde votar tem 60 dias para justificativar

A chapa 1 foi referendada por 94% dos votos apurados na eleição para conselheiros da gestão 2018-2023 do Conselho Regional de Medicina do Paraná. Os votos em branco representaram 4,3% e os nulos 1,7%. O escrutínio foi realizado em 8 de agosto, um dia após a data limite para o recebimento dos votos por meio postal.

A chapa denominada “18 de outubro – Ética e Responsabilidade” traz 23 dos atuais 40 conselheiros efetivos e suplentes eleitos pelo voto direto – outros dois são indicados pela Associação Médica do Paraná. A renovação é de 42%, sendo que a nova gestão mantém o número de 13 mulheres médicas no corpo do Conselho. A posse ocorre em 1º de outubro próximo, quando em sessão plenária é realizada a escolha da diretoria para mandato dos primeiros 20 meses. Serão eleitos presidente, vice, secretários e tesoureiros.

Os membros da Comissão Eleitoral destacaram o clima harmônico observado durante todo o período do processo de apuração dos votos, chamando a atenção ainda para a dedicação e agilidade proporcionadas pelos colaboradores que compuseram as Juntas Escrutinadoras. O presidente da Comissão, Dr. Antonio Rocha Gonçalves, esclareceu que não serão aptos os votos que chegaram depois do horário fixado ou que foram encaminhados por outros meios que não o de carta-resposta contida no kit votação. Contudo, serão validados para efeito de cumprimento da obrigação eleitoral, como fixado pela Resolução CFM 2.161/17.

JUSTIFICATIVA - Como observado pela Comissão Eleitoral, o médico que não pôde votar por causa justificada ou por impedimento poderá justificar até 7 de outubro, sob pena de multa prevista em lei. Já a partir de 9 de agosto, o formulário para justificativa estará disponível no Portal de Serviços, não sendo necessário realizar a entrega de documentos físicos ou enviar email. Será também oportunidade para que o médico promova a atualização de seu endereço, na hipótese de não ter recebido o kit votação. O voto para médico com mais de 70 anos é facultativo. Profissionais com inscrição em mais de um Conselho estão obrigados a votar em pelo menos um deles e informar aos demais em que não votou.

AGRADECIMENTO - O conselheiro Wilmar Mendonça Guimarães, atual presidente do CRM-PR, agradeceu os colegas médicos por renovação a confiança no trabalho realizado, o que veio em forma da mais expressiva aceitação de uma chapa na história dos 60 anos do Conselho. Realçou que os 94% de aprovação pela classe faz aumentar a responsabilidade do grupo de trabalho em persistir na defesa das causas em prol da valorização da Medicina e dos profissionais que a exercem com dignidade e, sobretudo, em prol do melhor na atenção à saúde da população.

Roberto Issamu Yosida, vice-presidente, exaltou o apoio dos colegas e disse que a atual gestão procurou estar sempre atenta aos relevantes temas e anseios dos médicos paranaenses, com o reforço de iniciativas que incrementam a interiorização das atividades do Conselho, em especial com o projeto de Educação Médica Continuada. De acordo com ele, há uma clara relação entre o decréscimo das denúncias de desvios éticos com a extensão das possibilidades de orientação e conscientização dos médicos, incluindo as transmissões pela internet em tempo real, os julgamentos simulados e a integração com as demais categorias profissionais da área de saúde. “Temos a expectativa de fechar o ano de 2018 com número menor de denúncias do que há uma década, mesmo que neste período tenhamos absorvido contingente de mais 9 mil médicos”, referiu-se Roberto Yosida, lembrando que o programa de EMC, constituído há poucos anos, já teve mais de 50 mil participações.

Pela condição de única, a Chapa 1 abriu mão de seu direito de envio de material físico, pelo meio postal, para apresentar suas credenciais e propostas de gestão. “Um compromisso com o meio ambiente e em respeito ao princípio da economicidade, não despendendo recursos dos médicos”, resumiu o vice-presidente.

AS PROPOSTAS - A chapa 1, cuja relação de integrantes pode ser conferida no Portal das Eleições (clique aqui), tem conjunto de 10 propostas em destaque. Confira:

» Melhorar e fortalecer a Educação Médica Continuada;

» Combater a abertura indiscriminada de escolas médicas;

» Exigir do MEC a fiscalização e rigor contra as escolas médicas sem estrutura e sem qualidade;

» Apoiar o projeto de lei que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina;

» Defender a revalidação de diplomas médicos expedidos por instituições estrangeiras;

» Valorizar e defender o Ato Médico como exclusividade da profissão;

» Buscar melhores condições de trabalho, com honorários médicos dignos e plano de carreira de Estado;

» Proteger e orientar os médicos nos casos de violência e desrespeito em seus ambientes de trabalho;

» Incentivar a representatividade médica na esfera política; e

» Promover a renovação com responsabilidade do quadro conselhal, acolhendo 42% de novos membros.

Fonte - Assessoria CRM-PR/Portal Conselho



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Entidades médicas lançam manifesto para melhorar a saúde no Brasil

Uma agenda pública, composta por medidas prioritárias e exequíveis, que tem como objetivo maior assegurar os direitos dos pacientes e a qualidade do exercício da medicina e do atendimento em saúde no País.

Esta é a intenção do Manifesto dos Médicos em Defesa da Saúde do Brasil, documento elaborado pelas entidades médicas nacionais durante o XIII Encontro Nacional de Entidades Médicas (XIII Enem) e que a partir de 2 de agosto passou a ser encaminhado aos candidatos à Presidência da República devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O objetivo dos signatários do manifesto – Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB), Federação Médica Brasileira (FMB), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) – é exigir respostas e soluções aos problemas que comprometem os rumos da saúde e da Medicina. O documento também será entregue pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) aos candidatos ao Governo dos Estados, ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados e às Assembleias Legislativas Estaduais e Distrital.

“Nossa intenção é a melhor assistência à saúde da população, com a correção das distorções que temos diagnosticado e denunciado constantemente à sociedade”, destaca o presidente do CFM, Carlos Vital. O mais importante – ressalta o dirigente – “é estabelecermos canais de diálogo e trabalharmos junto aos tomadores de decisão para sensibilizá-los sobre a importância de mudar os rumos da saúde no Brasil com atenção aos princípios legais que regulam a assistência nas redes pública, suplementar e privada no País”.

Para o presidente da Fenam, Jorge Darze, “este momento pode representar a bússola do movimento médico, ao se constituir em uma importante plataforma de debate, especialmente para orientar o próximo presidente da República sobre as pautas dos médicos e da saúde”.

Problemas urgentes – Entre as questões consideradas mais urgentes e importantes pelas entidades médicas estão itens como a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS); uma maior participação da União no investimento e no custeio da saúde no País; a qualificação da gestão para a melhoria da infraestrutura para atendimento a pacientes; e a criação de políticas de recursos humanos que valorizem profissionais brasileiros, estimulando sua migração e fixação em áreas de difícil provimento – como uma carreira de Estado, sob responsabilidade da União, para médicos que atuam na rede pública.

Outros pontos considerados fundamentais são o fortalecimento de mecanismos efetivos de fiscalização, controle e avaliação dos gastos públicos em saúde; o fim da abertura desenfreada de escolas médicas e da oferta de cursos e programas em condições precárias de funcionamento; e a exigência de uma atuação isenta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) contra os abusos praticados por operadoras de planos de saúde.

A melhoria da formação médica é outro ponto de destaque no documento. As entidades médicas votaram e aprovaram no XIII Enem a criação do Exame Nacional Obrigatório de Proficiência em Medicina. De acordo com as lideranças, médicos sem a formação adequada representam riscos à segurança do paciente, além de sobrecarregar o sistema.

“A criação do exame de proficiência em Medicina é uma luta antiga da AMB. Inclusive em março, o assunto foi levado ao Conselho Deliberativo da entidade, quando ficou definido, por unanimidade, que a Associação atuaria em prol da aprovação de lei para instituir o exame nacional obrigatório de proficiência em Medicina. O Exame é urgente e necessário para protegermos os pacientes de serem atendidos por médicos sem formação de qualidade. As escolas médicas precisam ser avaliadas e os alunos também. E quem não estiver preparado não poderá exercer a medicina”, ressalta Lincoln Lopes, presidente da AMB.

Já o presidente da FMB, Waldir Cardoso, ressaltou que “as entidades médicas nacionais e as lideranças médicas presentes ao XIII Enem deram uma demonstração de organização e compromisso público. Para além da questão meramente corporativa, as propostas aprovadas refletem o compromisso dos médicos com a medicina e com a atenção à saúde de qualidade para todos”.

Contexto nacional – O Manifesto dos Médicos em Defesa da Saúde do Brasil retoma o cenário de crise que aflige a assistência em saúde, evidenciado em diferentes estudos, pesquisas e levantamentos divulgados pelo Conselho Federal de Medicina ao longo dos últimos anos. O mais recente deles foi apresentado em agosto, quando o CFM apresentou os resultados das quase cinco mil fiscalizações realizadas em postos de saúde da rede pública, no período de 2014 a 2017.

O balanço, resultado do intenso trabalho do sistema nacional de fiscalização dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), indica a existência de inúmeras inconsistências que desrespeitam normas de funcionamento determinados pelos órgãos de fiscalização sanitária ou não contam com recursos para resolver problemas de infraestrutura e insumos, entre outros.

Em junho, a pesquisa encomendada pelo CFM ao Instituto Datafolha revelou ainda que 55% dos brasileiros classifica a saúde (pública ou privada) como péssima ou ruim. Além disso, 26% dos entrevistados pediram dos escolhidos nas Eleições Gerais de 2018 que combatam a corrupção na área da saúde; 18% pediram a redução do tempo de espera por consultas, exames, cirurgias; e 13% querem o aperfeiçoamento da fiscalização dos serviços na rede pública – entre outras demandas.

Outro problema significativo que compõe o atual contexto da saúde no Brasil é o fechamento de mais de 34,2 mil leitos de internação na rede pública de saúde nos últimos oito anos. Também se destacam as deficiências no controle, prevenção e tratamento do câncer, que já é a principal causa de morte em 516 dos 5.570 municípios brasileiros; e a má qualidade da gestão financeira na saúde pública, que deixou de contar com cerca de R$ 174 bilhões não aplicados pelo Ministério da Saúde entre os anos de 2003 e 2017, segundo dados apurados pela organização Contas Abertas, a pedido do CFM.

Confira os principais pontos do Manifesto dos Médicos aos candidatos às Eleições Gerais de 2018:

Defesa do ato médico e dos direitos individuais em Saúde
Defesa dos princípios e diretrizes do SUS
Adoção de políticas, programas e ações de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde
Respeito à Lei do Ato Médico (12.842/2013)
Transparência às informações de caráter público no SUS
Interiorização da medicina e trabalho médico

Fim da precarização do trabalho médico e condições necessárias ao ético e eficiente exercício profissional
Criação de uma carreira de Estado para os médicos que atuam na rede pública
Implantação de Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos para médicos da rede pública
Ingresso do profissional por aprovação em concurso de provas e títulos no serviço público

Aplicação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) – a ser conduzido pelo CFM, com o apoio de instituições médicas e de ensino – como a única forma de acesso de portadores de diplomas de Medicina obtidos no exterior ao trabalho médico no Brasil.
Ensino e Residência Médicos de qualidade

Criação do Exame Nacional Obrigatório de Proficiência em Medicina
Fim da abertura desenfreada de novos cursos e vagas em instituições que não possuem condições para funcionamento
Fechamento das escolas médicas que não atendam critérios mínimos de funcionamento

Participação das entidades médicas nacionais em processos de avaliação do sistema formador em Medicina
Ampliação estratégica e responsável das vagas de Residência Médica
Equilíbrio gerencial e operacional na análise e tomada de decisões pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM)

Revisão das formas de acesso aos Programas de Residência, a partir de critérios mínimos para funcionamento e fiscalização permanente
Adequação dos valores das bolsas de Residência Médica e concessão de benefícios
Instituição de programas de educação continuada gratuitos para médicos e de outros profissionais de saúde do SUS
Fortalecimento do financiamento, gestão e controle do SUS

Adequação do financiamento às necessidades do SUS
Atualização e capacitação da gestão do SUS
Implementação de mecanismos efetivos de controle social e de fiscalização do sistema
Aumento da participação da União nas despesas sanitárias totais
Compromisso do Ministério da Saúde de executar a totalidade dos recursos autorizados em seu Orçamento
Melhoria urgente da infraestrutura, condições de trabalho e atendimento

Aperfeiçoamento da rede de atenção hospitalar e de serviços especializados de maior complexidade
Recuperação da rede de urgências e emergências
Oferta suficiente de leitos de internação e de Unidades de Terapia Intensiva
Melhoria das unidades básicas de saúde e da Estratégia Saúde da Família
Otimização da rede hospitalar pública de assistência em Psiquiatria
Melhoria no acesso da população a exames clínicos e de imagem
Inclusão de novos métodos, terapias e medicamentos no SUS
Atualização da Tabela SUS
Fim do desequilíbrio na relação com as operadoras de planos de saúde

Atuação isenta da ANS contra os abusos praticados por operadoras
Fim dos subsídios públicos aos planos e seguros privados de saúde
Garantia de ressarcimento das operadoras à União
Respeito à autonomia do trabalho médico
Transparência às informações de caráter público na Saúde Suplementar
Adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM)
Cumprimento da Lei da Contratualização (13.003/2014)

Fonte: Portal CFM - 5 de agosto 2018



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Secretaria da Saúde apresenta projeto educativo sobre endemias no Londrina Mais

O evento educacional Londrina Mais 2018 será realizado na sexta-feira de 10 de agosto no Parque de Exposições Governador Ney Braga, a partir das 9 horas, reunindo mais de dez mil estudantes e quase cinco mil professores da rede municipal, com apresentação de trabalhos e projetos, tendas interativas e outras atrações. Os agentes de Endemias estarão presentes expondo o projeto desenvolvido na Escola Municipal Vitório Libard, localizada no patrimônio Guairacá.

Segundo a educadora em Endemias, Lucimara Vasconcelos, o trabalho desenvolvido com cerca de 80 alunos da unidade contou com aulas teóricas e práticas. “Eles aprenderam, em sala de aula, sobre o ciclo do mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão de doenças como a dengue e o zika vírus. Também orientamos sobre a importância de eliminar os criadouros, impedindo a proliferação do mosquito, e isso foi aplicado na parte prática, pois os alunos percorreram a escola e seus arredores para recolher os possíveis criadouros”, detalhou.

Além da dengue e o zika vírus, o Aedes também transmite chickungunya e a febre amarela urbana. O estande da escola vai contar com maquetes que mostram os quintais certos e errados, simbolizando alguns tipos de criadouros. Os agentes de endemias estarão no evento das 9 às 13 horas. No sábado (11), o material educativo permanece na feira Londrina Mais, e as orientações serão repassadas aos visitantes pela equipe da escola municipal.

Feira da Saúde – Em parceria com o Sindicato Nacional dos Aposentados – Londrina, a Coordenação de Endemias da SMS participa da Feira de Saúde promovida neste sábado (11), no Jardim do Sol. A feira será realizada em frente ao supermercado localizado na Rua Plutão, 22, das 9 às 13 horas.

Será oferecido ao público que comparecer aferição de pressão, teste de glicemia e acupuntura. Lucimara explicou que os agentes de endemias vão prestar orientações não só sobre o Aedes aegypti, mas também sobre o bicho barbeiro, caramujo africano, esquistossomose, entre outros.

Fonte: Núcleo de Comunicação da Prefeitura de Londrina



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AML sedia Jornada de Pneumologia dias 17 e 18 de agosto

Realizada pelo Grupo Pulmonare, a 1ª Jornada Londrinense de Pneumologia tem como tema central as “Novas Terapêuticas e Diagnósticos”

A Associação Médica de Londrina sedia nos dias 17 e 18 de agosto, a 1ª Jornada Londrinense de Pneumologia, que tem como tema central: “Novas Terapêuticas em Pneumologia e Diagnósticos em Pneumologia”.

Realizada pelo Grupo Pulmonare (que é uma Liga Acadêmica da UEL), a jornada tem como público alvo os profissionais e estudantes da área da saúde, com o objetivo de capacitar sobre doenças pulmonares como asma, DPOC, doenças vasculares, fibrose pulmonar e vacinação, além da atualização do manejo e tratamento dessas patologias.

Inscrições antecipadas no site da Fundação HUTec: https://www.hutec.com.br/n/cursos.php . O investimento é de R$ 60. Já estudantes e médicos associados da AML têm desconto especial e pagam R$ 50.



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Indese/AML discute alternativas para resíduos sólidos da saúde em Londrina

Diretoria da Associação Médica recebeu projetos de empresas que empregam tecnologias diferenciadas das que atuam em Londrina; melhor proposta será definida neste segundo semestre

A Associação Médica de Londrina, em parceria com o Instituto Nacional de Desenvolvimento da Saúde e Ecologia - Indese, define neste mês um novo modelo de tratamento para os resíduos sólidos de saúde gerados na cidade. A proposta é garantir maior segurança na destinação destes materiais e menor custo aos geradores, fornecendo ainda rentabilidade ao Instituto.

Londrina produz atualmente de duas a três toneladas de resíduos sólidos de saúde por dia. Porém, parte deste total não é tratado no município. Isso se deve ao fato de determinados materiais requererem destinação específica, cuja atual estrutura de tratamento presente na cidade não dá conta. Assim, o conteúdo é transportado a outras localidades, sofrendo risco de acidentes de trânsito que podem ocasionar no depósito de objetos contaminantes em lugares indevidos.

Tendo em vista a importância da designação adequada destes resíduos, o Indese tem buscado alternativas para a questão. “Tudo o que se faz de forma compartilhada, existem mais chances de efetividade e redução de custos. Então, pensamos, ‘já que somos associados em uma organização [a AML], por que não tratarmos nós mesmos do nosso problema? É aí que entra o Indese, propondo novas possibilidades para os geradores” explica Marcel Haswani, engenheiro civil e colaborador do Instituto.

“A ideia é fazer um compartilhamento entre os geradores e comprar uma tecnologia para ajudar os associados. Não é só o tratamento, é um modelo de negócio. É uma forma do Indese adquirir sustentabilidade econômica e resolver o problema, além do gerador pagar um valor menor pelo serviço” completa ele.

A presidente da AML, Beatriz Tamura, reitera a importância do projeto para Londrina, bem como a relevância do papel desempenhado pelo Indese, cuja gestão sob o seu comando terminou no último mês de junho. “Vimos a necessidade de realizar ações dentro de Londrina, unimos forças e estamos analisando as propostas. Esse projeto vai mexer com todo o serviço de saúde da cidade. Queremos que Londrina se consolide como um polo de inovação em saúde e o Indese tem contribuído com esse objetivo” aponta.

TECNOLOGIAS INOVADORAS - Neste momento, estão em análise duas propostas. Uma delas, conta com tecnologia japonesa e utiliza o sistema de pirólise, reação de decomposição térmica na qual os resíduos são expostos a um alto calor. A outra, proveniente da Itália, submete o lixo hospitalar a um processo termomagnético que altera as propriedades destes materiais por meio de variações de temperatura.

As tecnologias já foram testadas em diversos países, inclusive no Brasil, e comprovaram eficiência. No momento, a AML, em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA/PR) e o Instituto ambiental do Paraná (IAP), analisam os aspectos legais do procedimento para que a escolha entre uma delas seja feita.

Após essa definição, a tecnologia optada passará por uma fase de estudos, que levará ao processo de licenciamento do equipamento. De acordo com Marcel Haswani, “a previsão é de que o projeto seja aprovado ainda neste ano e que a implantação tenha início em 2019, o que deve levar de três a quatro meses. A expectativa é que dentro de um ano já esteja tudo funcionando”.

INDESE E UEL - O Indese firmou ainda uma parceria com a Universidade Estadual de Londrina (UEL) com o intuito de iniciar um trabalho com catadores de material reciclável na cidade. A união entre o Instituto, residentes e acadêmicos propõe orientar e indicar encaminhamentos a esses trabalhadores ao lidar com resíduos de saúde que possam chegar até às cooperativas.

Fonte: Publicação original no Jornal da AML, edição de julho 2018



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Hospital do Câncer de Londrina é referência em pesquisa para novos medicamentos

Apontado como um dos 10 mais conceituados do país no tratamento oncológico, hospital é referenciado também pelos cursos de Residência e, em especial, pelas 13 pesquisas em novas drogas para a Oncologia, realizadas no âmbito da América Latina

Patrimônio da cidade, o Hospital do Câncer de Londrina atende a mais de 50% dos municípios paranaenses – são 203 cidades assistidas pelo HCL no estado, que resultam em milhares de atendimentos mês (cerca de 1.300 quimioterapias) em adultos e crianças de qualquer idade e classe social, e na realização de uma média de 700 cirurgias/mês nas 6 salas do Centro Cirúrgico principal e outras mais de 200 pequenas cirurgias nas 3 salas de procedimentos cirúrgicos ambulatoriais.

Dentre o conjunto de ações que colocam o HCL entre os 10 mais conceituados hospitais no país no tratamento oncológico pela Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer – ABIFICC (e entidade que tem em sua diretiva nacional, a diretora de Projetos do ICL, Mara Fernandes), estão outros diferenciais.

Diferenciais como a implantação, há oito anos, do curso de Residência em Cancerologia Cirúrgica, e que, em razão do grande número/mês em procedimentos cirúrgicos, possibilita que médicos residentes do HCL operem 2,5 vezes mais do que ocorre em outros hospitais de câncer de referência nacional e, além disso, a participar e/ou interagir com o grupo médico precursor no Sul do país em cirurgias oncológicas radicais por videolaparoscopia; e ainda na Residência, outra novidade de 2018, foi a abertura do curso em Oncologia Clínica.

O diagnóstico sub-clínico é outro ponto de destaque do hospital londrinense especializado no tratamento do câncer em todas as suas etapas. Serviço inédito, o HCL tem uma unidade para consultas e exames especializados que são realizados antes que qualquer sintoma ou sinal de um tumor apareça. E, em caso de resultado suspeito e/ou positivo, este diagnóstico sub-clínico atinge índices de cura de até 95% em tratamentos sem mutilações.
Além disso, integram este conjunto de ações distintas, as reuniões técnico-científicas semanais para discussão de casos que, em decisão colegiada (corpo clínico, radiologista, patologista, residentes do HCL e do HU e especialistas convidados), possibilitam tratamento integrado e individualizado.

E, também nesta última década, a participação do HCL no grupo de pesquisas em câncer, que é coordenado pela LACOG – Latin American Cooperative Oncology Group. Grupo internacional de pesquisas científicas que tem credenciado entre os 200 cientistas e pesquisadores latino-americanos, o chefe do departamento de Ginecologia Oncológica e Mastologia, e também o supervisor da Residência Médica em Cancerologia Cirúrgica da COREME do HCL, o professor Doutor José d´Oliveira Couto Filho.


O ACESSO ÀS NOVAS DESCOBERTAS - O médico londrinense José d´Oliveira Couto Filho é um dos poucos brasileiros eleitos pelo LACOG – Latin American Cooperative Oncology Group, para integrar uma equipe atualmente formada por 200 cientistas e pesquisadores – médicos especialistas em diferentes áreas e profissionais de outras carreiras da saúde. Um restrito universo da pesquisa internacional voltada ao câncer, onde também o Hospital do Câncer de Londrina registra sua presença, por meio do especialista em Ginecologia Oncológica e Mastologia.

“Um grupo restrito de profissionais mas que tem como missão primeira mostrar a grandeza do que este trabalho representa em todas as etapas que envolvem os cuidados com o câncer”, diz doutor Couto. Segundo ele, entre as mais de 600 instituições que integram o LACOG, são registrados, por mês, 2.540 novos casos de câncer de mama. “Cito esta, porque é a minha área, e assim poder ilustrar o exponencial que é possível atingir aqui em Londrina, aqui no HCL, quando podemos fazer pesquisa, trocar experiências e conhecimento técnico-científico com este conjunto de instituições”.

Ainda segundo ele, outro fator que irá registra o HCL como referencia internacional, e quem sabe até mundial, são os 13 trabalhos que estão sendo realizados , em diferentes fases, na pesquisa de drogas oncológicas, e em que existem muitos pacientes participando e usufruindo dos benefícios do processo em diferentes medicamentos e em diferentes tipos de tumores.

“A partir do final de 2018, quando então teremos as publicações científicas com os resultados aqui obtidos, tenho certeza que o Hospital do Câncer de Londrina, entrará em um novo patamar, qualificando cientificamente o que já se faz de melhor em tratamento de câncer atualmente aqui”, conclui o médico e pesquisador, docente aposentado da Universidade Estadual de Londrina e membro efetivo do Grupo Brasileiro de Estudos do Câncer de Mama - GEBECAM.

Fonte - Publicação original no Jornal da AML - Edição de julho de 2018



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Cresce infecção por HIV entre adolescentes, inclusive no Paraná

Autoridades da área de saúde do mundo todo estão preocupados com o avanço dos casos de contaminação por HIV entre adolescentes. A realidade entre jovens é bem diferente do que acontece entre os adultos, faixa etária que apresenta redução da presença do vírus que causa a Aids. E a preocupação é ainda maior entre o público feminino: a cada três minutos, uma adolescente entre 15 e 19 anos é infectada pelo vírus HIV.

O alerta foi feito pela Unicef, durante a 22ª Conferência Internacional de Aids, realizada em Amsterdã, em meados de julho passado (2018). Na conferência, foram apresentados indicadores que atestam que as meninas desta faixa etária são vítimas de dois terços das infecções em todo o mundo. Em 2017, 430 mil pessoas no planeta com idade inferior a 20 anos foram contaminadas pelo HIV enquanto outras 130 mil morreram de causas relacionadas à Aids. Nessa parcela da população mundial, as mortes estão estagnadas, mas em outras faixas etárias, observa-se uma redução gradual nos óbitos desde 2010. No Brasil e no Paraná a situação se repete.

A evolução no tratamento contra o HIV reduziu sua mortalidade. Mas não se pode baixar a guarda. A Aids continua sendo uma doença muito grave e as consequências da infecção são a principal causa de morte entre seus portadores. Esse novo cenário que aponta grande risco para os jovens mostra que os órgãos de saúde pública têm urgência em elaborar estratégias para reverter os dados apresentados pela Unicef.
Segundo a organização, vários fatores contribuem para o crescimento do número de jovens portadores de HIV. Entre eles, as relações sexuais precoces, a pobreza e a falta de acesso a serviços de aconselhamento e exames. A prevenção ainda é a melhor estratégia, assim como o preconceito é o grande vilão no combate à Aids. Ninguém deve ter receio em fazer os testes que detectam o HIV para, em caso de resultado positivo, começar rapidamente o tratamento. Fugir do diagnóstico é a pior atitude.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - No Brasil, a alta incidência do vírus HIV entre os jovens também é uma realidade. Dados do Boletim Epidemiológico de Aids 2016, elaborado pelo Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, mostram que, de janeiro de 2007 até 30 de junho de 2016, 7.673 pessoas entre 15 e 19 anos de idade foram contaminadas, com uma escalada, ano a ano, do número de infectados pelo vírus da Aids. Em 2007, foram computados 267 novos casos nessa parcela da população, atingindo o pico de 1.956 em 2015, indicando alta de 632% em menos de dez anos. Em 2016, até junho, haviam sido notificados 703 novos casos de adolescentes soropositivos.

No Paraná, a contaminação de pessoas na faixa dos 15 aos 19 anos também é uma preocupação para os profissionais da área de saúde pública. Oito por cento dos casos de Aids no Estado estão nessa parcela da população, segundo o chefe da Divisão Estadual de Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis, Aids, Hepatites Virais e Tuberculose da Sesa (Secretaria Estadual de Saúde), Francisco dos Santos. “Sem distinção entre os sexos, essa faixa etária é a mais preocupante”, diz.

Desde 2007, 1.046 meninos e meninas paranaenses de 15 a 19 anos de idade contaminaram-se com o HIV e, dentre eles, mais de 60% eram do sexo feminino. “Elas querem mostrar para os meninos que os amam e, para provar, têm relação sexual sem preservativo. É muito comum também usarem preservativo na primeira relação e, da segunda em diante, não usarem mais. Muitas das pessoas com HIV e Aids não sabem seu estado sorológico. Nas campanhas, temos pegado muita gente nova que nem sabia que tinha o vírus”, alertou Santos.

A Sesa sabe que 99% das infecções por HIV ocorrem por via sexual, independentemente da idade, mas entre os adolescentes, acredita Santos, a falta de preocupação com o HIV e a Aids é resultado do desconhecimento em relação às complicações da doença. “A geração anterior viu a morte do Freddie Mercury e do Cazuza (cantores), mas o que os jovens de agora conhecem sobre Aids é o que é passado na escola, na televisão, que não é sinônimo de morte”, destacou.

Apesar de constatar a falta de cuidados de adolescentes e jovens com o HIV e a aids, Santos admite não saber de que forma a Sesa poderia enfrentar o problema. “Não sei mais o que se pode fazer ou falar na questão do HIV para introjetar mais a questão do adolescente na prevenção. Existem propagandas voltadas aos adolescentes, não temos falta de preservativos, masculino e feminino. Talvez a comunicação seja um pouco antiquada. Talvez tenhamos que fazer um projeto para ver como trabalhar com os adolescentes para aderirem ao preservativo em todas as relações sexuais”, avalia.

Fonte: Folha de Londrina – Dias 30 e 31 de julho de 2018



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Tabagismo é tema de palestra aberta à comunidade em 28 de maio

Antecipando as atividades de conscientização à população para o Dia Mundial sem Tabaco, a pneumologista Ana Tereza Ramiro Muzio alerta sobre as doenças e mortes evitáveis relacionadas ao tabagismo, e os benefícios de uma sociedade livre do fumo. Encontro será no anfiteatro da AML, na segunda-feira de 28 de maio, a partir das 19:30 horas

Os riscos à saúde decorrentes do consumo do tabaco, esteja ele presente em cigarros industrializados, cachimbos, charutos ou mesmo em narguilés e cigarros eletrônicos, estão na pauta do Encontros AML 2018, que será realizado em 28 de maio, às 19:30 horas, pela médica especialista em pneumologia Ana Tereza Ramiro Muzio.

No encontro voltado a associados e estudantes, lideranças comunitárias e também aberto à população em geral, a médica informa sobre as dezenas de doenças decorrentes ou relacionadas ao tabaco– como o aumento do ritmo cardíaco, infarto agudo do miocárdio, derrame cerebral, elevação do colesterol ruim, dentre outras dezenas delas – e orienta como poderiam ser evitadas, por atitudes como a de deixar o vício, ou tratamentos médicos orientados por equipe de profissionais especializados.

Com participação gratuita e vagas limitadas, a inscrição pode ser feita antecipadamente na secretaria da Associação Médica pelo telefone (43) 3341-1055 ou pelo email: aml@sercomtel.com.br

Fonte: Assessoria AML



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Cinema e Psicanálise, em sessão especial na AML em 8 de maio

O encontro mensal faz parte do Projeto Acadêmico do curso de Residência de Psiquiatria da UEL/HU e tem coordenação do docente e psiquiatra Marcelo José Castro.

O filme exibido e debatido em maio, com sessão que começa às 18:30 horas e é aberta também a associados,será a premiada produção do diretor argentino Juan Taratuto: NÃO É VOCÊ, SOU EU.

Numa Buenos Aires atingida em cheio pela crise econômica argentina do início dos anos 2000, o casal já tinha tudo planejado: começaria vida nova em Miami. María parte primeiro, enquanto ele logo se desfaz de tudo - seu trabalho no hospital em que é cirurgião, sua casa, seus pertences. No dia da mudança, já a caminho do aeroporto, toca seu celular: é ela, pedindo-lhe que não vá mais. Diz que está confusa. Pior, diz que está dormindo com outro.
E assim desmorona o mundo de Javier. Agora sem trabalho, sem lar e sem sua amada, a mudança que terá que fazer é outra.

Fonte: Assessoria AML



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Direito Previdenciário é tema de palestra na AML em 10 de maio

O convidado para este Encontros AML 2018 é o advogado André Benedetti. Especialista em Previdência Social, ele esclarecerá de forma prática as principais dúvidas sobre aposentadoria para médicos e possíveis revisões. Palestra começa às 19:30 horas, na sede da AML.

A palestra será voltada a médicos de todas as especialidades e profissionais da área da saúde e terá como temas centrais: “Quando se aposentar?”, “Comprovação da atividade especial” e “Trabalho após a aposentadoria”.
Durante o encontro, o especialista no assunto, advogado André Benedetti, irá fazer um panorama geral para os médicos sobre os seus direitos e sobre o tempo de serviço que precisam ter para se aposentar.
“Vou explicar que de um modo geral eles têm direito de se aposentar antes que a população em geral, que não têm direito a uma aposentadoria especial, na medida em que os médicos exercem uma função insalubre”.

Benedetti ainda explica que como a maioria dos médicos não são empregados e sim profissionais liberais, a comprovação de tempo de trabalho não é tão simples assim de se fazer. Pensando nisso, ele também irá esclarecer e aprofundar quais são os requisitos e medidas que devem ser tomados pelos médicos ao longo de sua carreira. “Vou explicar e aprofundar como o profissional da saúde deve proceder para comprovar esse direito”, completa.

O encontro será realizado no Auditório da Associação Médica de Londrina – Av. Harry Prochet, 1055. A participação é gratuita a todos os associados AML. Inscrições de R$50 a profissionais não associados e de R$10 a médicos residentes e acadêmicos não associados. Inscrições antecipadas e outras informações na secretaria da AML: aml@sercomtel.com.br e (43) 3341-1055.

Fonte: Assessoria AML



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Salus e Sebrae promovem Mostra de Produtos da Saúde de Londrina

O evento que acontece na manhã de 20 de abril é uma iniciativa do Polo de Saúde de Londrina, liderado pela governança do setor na cidade, o Saúde Londrina União Setorial (Salus), e Sebrae/PR

A mostra reunirá na sede do Sebrae/PR em Londrina, 11 empresas de diferentes segmentos: novas tecnologias, inovação, móveis hospitalares, produtos para análises e diagnósticos, produtos terapêuticos, rastreabilidade e outras soluções.
Na ocasião, também será lançado o “Conecta Saúde”, evento que deve reunir bimestralmente, em Londrina, nomes do setor da saúde no Brasil para o compartilhamento de conhecimentos e tendências.
Nos dias 22 a 25 de maio, as empresas participantes da mostra irão expor seus produtos durante a Hospitalar 2018, maior feira do setor da saúde na América Latina, que ocorre na Expocenter Norte, em São Paulo.

Fonte: Assessoria AML, com informações Assessoria Sebrae/PR - Londrina



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Segurança do paciente na pauta da Regional Londrina do CRM Paraná

O 1° Encontro sobre Segurança do Paciente será na noite de 20 de abril (quinta-feira), na Delegacia do Conselho em Londrina, como parte do projeto de Educação Médica Continuada

Marcada para começar às 19h30, a palestra é aberta a médicos, enfermeiros, diretores técnicos e clínicos dos hospitais e clínicas da região e a participação é exclusivamente presencial.
Como palestrante convidado, o gestor do Departamento de Fiscalização do Exercício Profissional do CRM-PR e Conselheiro que representa o Paraná no CFM, Donizetti Dimer Giamberardino Filho.

O encontro será no Auditório da DEREG Londrina – Rua Antonio Amado Noivo, n° 430. Outras informações pelo telefone (43) 3321-4961 ou email: londrina@crmpr.org.br

Fonte: Assessoria AML



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Febre Amarela é tema de encontro na AML, em 26 de abril

Cuidados e prevenção, o atual quadro epidemiológico de Londrina e as novidades no esquema de imunização estão entre os temas abordados pela médica infectologista Dayse de Pauli, convidada de abril para o Encontros AML 2018

Dados do primeiro LIRAa - Levantamento Rápido de Infestação do Aedes aegypti, realizado em Londrina (março), apontam 12,1% de infestação predial pelo mosquito transmissor da febre amarela e da dengue na cidade. Esse é o segundo maior índice registrado até então, sendo que o sinal de alerta se dá quando ultrapassado o limite de 3%.
Preocupada com esses fatores e buscando contribuir para aprofundar o conhecimento dos associados, por meio de atividades que promovam também ações de prevenção junto à comunidade, a AML realiza em dia 26 de abril, a partir das 19:30 horas, palestra sobre a Febre Amarela.

Convidada para conduzir o encontro, a médica infectologista Dayse Souza de Pauli abordará a (recente) situação epidemiológica no município e sua implicação no contexto da abordagem clínica e diagnóstico do paciente febril agudo. “Também vamos falar sobre prevenção, desde os cuidados gerais individuais como as questões relacionadas à imunização, principalmente em relação a mudança no esquema de imunização”, explicou.
Segundo a especialista, o evento tem como principal objetivo oportunizar a atualização aos profissionais e estudantes da área de saúde sobre o tema. “Estamos vivendo uma situação de surto desta doença há 2 anos com vários casos de óbito. Precisamos estar alertas para as áreas de risco, e para detecção de casos graves, assim como para a difusão de informações e orientação adequada da prevenção, principalmente sobre a vacinação”.

Com vagas limitadas, a participação é gratuita para associados AML (médicos, residentes e acadêmicos), e tem valor de inscrição de R$ 50 para profissionais não associados e de R$ 10 para residentes e estudantes da área da saúde.
Inscrição antecipada na secretaria da AML pelo (43) 3341-1055 ou pelo email: aml@sercomtel.com.br .

Fonte: Assessoria AML - Jornal AML, edição de abril de 2018



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Encontro AML de 13 de abril aborda prevenção jurídica em redes sociais

A palestrante convidada é a advogada Thais Bispo Espiga, que volta à Associação Médica para falar sobre a imagem e os riscos da exposição pública do médico

Especialista em Processo Civil e Direito Negocial, com atuação profissional na área do Direito Médico desde 2005, a advogada Thais Espiga dá continuidade ao encontro realizado no mês de março, desta vez focando os riscos processuais e a prevenção jurídica para a imagem do médico, muitas vezes exposto como profissional de forma pública.

Aberto a médicos, residentes e estudantes, o encontro será realizado em 13 de abril, a partir das 19:30 horas, com participação gratuita para associados e taxa de inscrição de R$ 50 para profissionais não associados e de R$ 10 para residentes e estudantes não associados. Informações e inscrições antecipadas pelo telefone (43) 3341-1055.

Fonte: Assessoria AML



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Palestra na AML conscientiza sobre o Autismo

Realizada em parceria com o Sabin Medicina Diagnóstica, palestra aberta a médicos, estudantes e público em geral será realizada em 5 de abril, e integra programação do Encontros AML 2018 dirigidos à comunidade

Com a necessidade de conscientizar a população mundial sobre um transtorno, surgiu o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 4 de abril e instituído em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU). Desde então, a data destaca a necessidade de minimizar preconceitos e ajudar as pessoas a como lidar com o transtorno.

Para promover essa necessidade de informação e sensibilizar a população, o Sabin Medicina Diagnóstica, em parceria com a Associação Médica de Londrina, irá realizar no dia 05/03 (quinta) a palestra “Autismo, novas perspectivas”. O evento será comandado pela médica psiquiatra Jaqueline Albieri Vieira de Matos, especialista no diagnóstico e atendimento a crianças com Autismo. O encontro é aberto ao público e acontecerá na Associação Médica de Londrina, Avenida Harry Prochet, às 19h30.



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Começa temporada "Quartas Musicais" no Centro Cultural Sesi/AML

Abertura será na noite de 28 de março, às 19h30, na sede histórica da Associação Médica, com o Duo Clavis e entrada gratuita

A agenda cultural de Londrina ganha a partir deste mês um grande reforço com a criação do projeto “Quartas Musicais: Londrina em Cena”, que vai oportunizar uma série de apresentações com músicos londrinenses que tem se destacado no cenário nacional.
Os concertos serão realizados sempre na última quarta-feira do mês e cada mês terá uma atração musical diferente. A promoção é da AAFML, Associação de Amigos do Festival de Música de Londrina, em parceria com o Sistema Fiep através do Centro Cultural Sesi/AML.

A abertura da temporada das “Quartas Musicais: Londrina em Cena” será neste dia 28 de março, com o Duo Clavis. A apresentação começa às 19h30, no Centro Cultural Sesi/AML - sede histórica da Associação, localizada na Pra~ca 1º de Maio em frente à Concha Acústica - e a entrada é gratuita.


Fonte: Assessoria AML, com informações do Centro Cultural Sesi/AML



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Manifestação do CFM sobre as práticas integrativas incorporadas ao SUS

Para o Conselho, a inclusão de novas práticas integrativas e complementares para pacientes do Sistema Único, anunciadas pelo Ministério da Saúde, não têm fundamento científico, onera o sistema, é um desperdício e agrava ainda mais o setor

Para a autarquia, as práticas integrativas feitas no SUS não têm resolubilidade e não têm fundamento na Medicina Baseada em Evidência (MBE) – ou seja, ignoram a integração da habilidade clínica com a melhor evidência científica disponível. A posição do CFM foi externada após o Ministério da Saúde anunciar, em 12 de março, a inclusão de dez terapias alternativas a serem oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre essas práticas, estão a cromoterapia, ozonioterapia e florais.

“A aplicação de verbas nessa área onera o sistema, é um desperdício e agrava ainda mais o quadro do SUS com carências e faltas”, explica o presidente do CFM, Carlos Vital. Ele destaca ainda que os médicos só podem atuar na medicina com procedimentos e terapêuticas que têm reconhecimento científico e que nenhuma das práticas anunciadas nesta segunda-feira pelo ministério são reconhecidas – exceto a acupuntura, que, “quando praticada como especialidade médica é feita de maneira completamente diferente do que está colocado no SUS como uma prática integrativa, ou seja, é feita com base em evidencias científicas e atinge alto grau de complexidade”, explica.

O dirigente do CFM classificou o investimento nessa área como prejudicial ao SUS e sugeriu ser necessário “desenvolver mais competência administrativa no âmbito do SUS, promover políticas garantam um orçamento adequado para o sistema e desenvolver um sistema controle e avaliação efetivo que possa garantir a probidade e a correta aplicação de recursos”.

Em entrevista ao jornal o Estado de S. Paulo (13/03), o coordenador da pós-graduação em Bioética da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Associação Internacional de Ética em Educação, Volney Garrafa, assim como o CFM, também criticou a alocação de recursos públicos para essas terapias.

"Essa priorização na alocação de recursos é feita com base na ética: o que vai trazer mais benefícios, para o maior número de pessoas, pelo maior tempo possível, trazendo menos consequências." Para Garrafa, ainda que algumas das terapias tragam benefícios, caso da meditação e da acupuntura, a questão maior é ter critérios e transparência na alocação do dinheiro público. No ano passado, o Ministério da Saúde destinou R$ 17,2 bilhões para o programa que financia essas terapias por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.

NOTA À POPULAÇÃO E AOS MÉDICOS
Tema: Incorporação de práticas alternativas pelo SUS

Com relação ao anúncio feito pelo Ministério da Saúde sobre a incorporação do acesso a 10 novas modalidades de terapias alternativas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Federal de Medicina (CFM) vem a público manifestar sua posição contrária a essa medida pelos seguintes motivos:

Tais práticas alternativas não apresentam resultados e eficácia comprovados cientificamente;

A decisão de incorporação dessas práticas na rede pública ignora prioridades na alocação de recursos no SUS;

A prescrição e o uso de procedimentos e terapêuticas alternativos, sem reconhecimento científico, são proibidos aos médicos brasileiros, conforme previsto no Código de Ética Médica e em diferentes normas aprovadas pelo Plenário desta autarquia.

Finalmente, o Conselho Federal de Medicina reitera sua cobrança aos gestores do SUS para que adotem medidas que otimizem sua competência administrativa, com a promoção de políticas públicas eficazes e que possam ser acompanhadas por meio de um sistema permanente de monitoramento, fiscalização, controle e avaliação de resultados.



Brasília, 13 de março de 2018.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM)



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Documentos médicos e atestado de óbito: tema de palestra em Londrina

Dirigida a médicos e estudantes de Medicina, será realizada em 28 de março, das 19h30 às 21h, no anfiteatro do HU, numa promoção da Regional Londrina do CRM-PR

“Documentos médicos e atestado de óbito” serão os assuntos em destaque na palestra do projeto de Educação Médica Continuada do CRM-PR. Aberto a médicos e estudantes de Medicina o evento será coordenado pela diretora da Delegacia Regional do Conselho no município, Dra. Fatima Mitsie Chibana Soares, e a palestra ficará a cargo do vice-diretor, Dr. Alcindo Cerci Neto. A participação é exclusivamente presencial, no Anfiteatro do Hospital Universitário de Londrina.

Informações e inscrições: londrina@crmpr.org.br e (43) 3321-4961.

Fonte: Assessoria AML, com informações do Portal CRM-PR



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A prevenção jurídica para o médico

Em 15 de março, às 19:30 horas, a relação médico-paciente e a responsabilidade civil do médico residente são temas centrais da primeira palestra do Encontros AML 2018 voltada a profissionais de todas as especialidades e estudantes de graduação e pós em medicina. Aberta a associados, tem valor de participação de R$ 50 a não sócios profissionais e de R% 10 para médicos residentes e estudantes

A advogada especialista Thais Bispo Espiga abre em 15 de março a programação mensal de encontros realizados pela Associação Médica de Londrina, para promover a atualização dos associados em temas do cotidiano médico – seja ao conhecimento e questões técnicas ou administrativas, comportamental, jurídica ou social.
Especialista em Processo Civil e Direito Negocial, com atuação profissional na área do Direito Médico desde 2005, a advogada foca a atual relação médico-paciente como um dos principais pontos para conduzir o tema central do encontro: a prevenção jurídica para o médico.

“O paternalismo que envolvia a posição do médico – enquanto único detentor dos elementos que delimitariam a terapêutica a ser eleita e o tratamento a ser ministrado – cedeu espaço ao surgimento do paciente sensível, ciente de `seus novos direitos´, efetivamente consagrados a partir da Constituição Federal e do Código Civil de 2002. Na relação médico-paciente atual, o elo que alinha a dignidade da pessoa humana com a liberdade é, inequivocamente, a informação”, diz a advogada, argumentando que o direito à informação do paciente, o trouxe para o centro da relação e lhe permitiu conhecer o estado de sua saúde e os riscos associados ao tratamento. “Considerando, como ultrapassada, a figura do profissional na qual irradiavam todas as decisões e comandos a respeito do destino do corpo e da saúde. Hoje, com o direito à informação assegurado, o paciente está no centro da relação, permitindo-lhe não só conhecer o estado de sua saúde, como também todos os riscos associados ao tratamento.”

Segundo Thais Espiga, a evolução da relação do médico com seu paciente vem ganhando contornos inéditos que repercutem sensivelmente na esfera dos direitos subjetivos dos sujeitos envolvidos. De um lado, o profissional que de forma inequívoca não mais se encontra numa relação de hierarquia e sobreposição em relação a seu paciente que, muitas vezes, está vinculado a contratos coligados de natureza complexa, e nos quais se verifica uma produção em massa com remunerações vis, cujos efeitos são invariavelmente nefastos; do outro, o paciente moderno, que tem acesso a ferramentas de pesquisa das mais variadas e que exige cada vez mais informações específicas a respeito do seu estado de saúde e das alternativas possíveis de tratamento.

“Em meio a este panorama, como é inevitável, surge a discussão referente à medicina defensiva, cujo objetivo é o desenvolvimento de atividades aptas a diminuir a ocorrência de divergências havidas entre o médico e seu paciente que poderão ser objeto de um possível conflito de natureza civil, ética ou até mesmo penal.” Há ainda, segundo a advogada, outras inúmeras práticas adotadas que configuram a medicina defensiva, tais como elaboração de guias orientadoras, manuais de defesas profissionais e mesmo a inclusão de uma disciplina específica nas entidades de ensino.

“Nesse sentido, é importante ressaltar a importância de se entender os riscos da atuação médica nos dias de hoje, tanto para os profissionais com muitos anos de experiência quanto para aqueles que se iniciam nesta linda e dura jornada”, completa a palestrante que abre o ciclo de Encontros AML 2018.

Fonte: Assessoria AML



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Título de Especialista em Medicina do Trabalho: inscrições prorrogadas até 15/03

O exame, voltado para a categoria especial SESMT, será aplicado nos dias 26 e 27 de maio em quatro cidades: Brasília (DF), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), com etapas prática e teórica.

A prova é exclusiva para médicos do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) que ainda não têm o Título de Especialista em Medicina do Trabalho.
Devido ao número significativo de médicos sem o título que integram o SESMT, a Anamt, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) decidiram realizar uma prova específica para estes profissionais. Eles foram enquadrados em uma categoria especial em função da possibilidade de perda de emprego, caso não regularizem sua situação. De acordo com a Portaria nº 2018/2014 do Ministério do Trabalho e Emprego, integrantes do SESMT têm até dezembro de 2018 para regularizar sua situação.

Para mais informações sobre os profissionais que se enquadram nesta categoria e como eles devem proceder para a inscrição, que podem ser feitas no site da Anamt: http://provadetitulo.sistemasanamt.org.br/inscricoes/cad_inscricao.aspx



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SESI/AML Cultural oferece curso que une cinema e teatro

Inscrições gratuitas para o Núcleo de Cinedramaturgia Dramátika, idealizado pelo cineasta e roteirista Rodrigo Grota, vão até 4 de março. Como as atividades têm caráter introdutório, os interessados que não têm experiência em atuação, ou que não são alunos de artes cênicas, também podem se inscrever.

O Núcleo de Cinedramaturgia Dramátika, que terá a primeira edição em março de 2018, no Centro SESI/AML Cultural, foi idealizado pelo cineasta e roteirista Rodrigo Grota, em parceria com o Sesi Cultura Paraná. O curso propõe aos participantes a reflexão, o exercício e a prática da atuação para cinema e teatro, em um laboratório permanente de criação e estudo para atores.

“O Núcleo de Cinedramaturgia Dramátika nasce com o objetivo de estreitar as relações entre os profissionais de cinema e teatro de Londrina e região. A ideia é contribuir para que cada vez mais atores de teatro trabalhem também em projetos ligados ao audiovisual, ao integrar as duas linguagens”, explica Grota. Segundo o cineasta as atividades têm caráter introdutório, dessa forma, os interessados que não têm experiência em atuação, ou que não são alunos de artes cênicas, também podem se inscrever. "Trata-se de um curso essencialmente prático, tanto na primeira fase (leituras dramáticas) quanto na segunda (ensaios e gravações)”, diz.

Ao longo do projeto, com o suporte logístico e técnico da produtora Kinopus, os participantes irão estudar e analisar autores que escreveram tanto para teatro quanto para cinema, com destaque para diretores e atores que atuaram nas duas áreas. Ao final do curso, os alunos terão uma peça e um filme de aproximadamente 80 minutos de duração como resultado das atividades práticas e formativas realizadas durante o ano.

De acordo com o cineasta, o Núcleo de Cinedramaturgia Dramátika não é destinado a diretores, roteiristas e/ou dramaturgos, e sim para atores e estudantes de artes cênicas maiores de 18 anos, residentes de Londrina ou de outras cidades do Paraná.

As inscrições gratuitas vão até o dia 4 de março e podem ser feitas no site www.sesipr.org.br/cultura. Caso o proponente seja selecionado no ato da matrícula será cobrada uma taxa única de R$80,00, com pagamento via boleto bancário. Trabalhadores da indústria e seus dependentes terão 50% de desconto.

Sobre Rodrigo Grota – Ao longo da sua carreira, dirigiu 13 projetos, entre filmes e séries de TV, conquistando mais de 50 prêmios. Seus filmes foram exibidos em 14 países, incluindo sessões especiais na Cinemateca Francesa e em exposições de artes visuais no Japão e na França. Grota é sócio da produtora Kinopus, onde atualmente se dedica a cinco projetos: Assalto à Brasileira, Passagem Secreta e Pequenos Delitos (filmes para Cinema), Super Família e Cientistas Brasileiros (séries de TV).


Serviço
Núcleo de Cinedramaturgia Dramátika
Inscrições: até 04/03 pelo site www.sesipr.org.br/cultura
Classificação: 18 anos
Valor: a inscrição é gratuita, porém, caso o proponente seja selecionado, no ato da matrícula será cobrada uma taxa única de R$80,00 via boleto bancário (trabalhadores da indústria e seus dependentes terão 50% de desconto).
Início dos encontros: março de 2018
Informações: sesiculturalondrina@sesipr.org.br
Local: Centro SESI/AML Cultural - em frente a Concha Acústica


Fonte: Assessoria AML, com informações Sesi Cultural Paraná



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Vinhos e Saúde, no Encontros AML 2018

Em comemoração ao Mês da Mulher, a Associação Médica de Londrina realiza em 5 de março, a partir das 20 horas, a noite Vinhos e Saúde. Um encontro que proporcionará aos Associados, familiares e convidados, conhecer ou aprofundar um pouco mais sobre o cativante universo dos vinhos, com degustação de rótulos especialmente selecionados para o primeiro evento do projeto Encontros AML 2018.

A degustação ganha comentários do estudioso no assunto, o médico psicanalista Marcelo J. Castro, que falará sobre o tema “O mundo dos vinhos: saúde, cultura e muito prazer”. E é acompanhada de menu harmonizado especialmente preparado pelo buffet Due Banqueteria.

Com número limitado de convidados, os convites podem ser adquiridos na secretaria da AML, pelo telefone 3341-1055 ou pelo email: aml@sercomtel.com.br.



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Curso de Educação Continuada em Medicina Intensiva começa em 6 de março

Com inscrição gratuita, primeira aula do curso anual organizado pelo Departamento de Medicina Intensiva da AML começa às 20 horas e abordará a Endocrinologia como tema geral

Organizado pelo Departamento de Medicina Intensiva da AML, em parceria com o curso de Medicina da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e sob a coordena-ção da docente e médica intensivista Cynthia Grion, a primeira aula da edição 2018 do Curso de Educação Continuada em Medicina Intensiva será a partir das 20 horas de 6 de março, na sede da Entidade.
O tema geral do encontro será a Endocrino, com abordagem do “Hipotireoidismo no paciente crítico” e “Diabetes insípidus e síndrome de secreção inapropriada do hormônio antidiurético (SIADH)”. Inscrições gratuitas. O registro de participação antecipada pode ser realizado na secretaria da AML, pelo telefone (43) 3342-1055.

Fonte: Assessoria AML



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Simpósio de Atualização em Endocrinologia, dia 3 de março na AML

A promoção é da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia Regional Paraná - SBEM, e tem como público alvo médicos profissionais, residentes e estudantes de Medicina

O Simpósio tem como tema central “A Conduta na Disforia de Gênero” e será realizado no período da manhã do sábado de 3 março, no auditório da Associação Médica de Londrina - Av. Harry Prochet, 1055. O evento científico é aberto a associados SBEM-PR, residentes e acadêmicos, e tem valor de participação de R$120 para não associados. Informações e inscrições pelo e-mail: sbempr@endro-crino.org.br ou diretamente no site: www.sbepr.org.br onde também está a programação completa.

Fonte: Assessoria AML



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18 de fevereiro, Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo

Um dos principais problemas de saúde pública no Brasil, onde cerca de 15% da população é dependente do álcool, o alcoolismo tem, em 18 de fevereiro de cada ano, a data registrada como O Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo ou “Semana Nacional de Combate ao Alcoolismo”. Comemoração extraoficial que tem motivado campanhas oficiais de vários órgãos públicos e entidades não-governamentais em todo o país.

Considerado pela OMS [Organização Mundial da Saúde] ou WHO [World Health Organization] como uma doença, o alcoolismo é um dos principais problemas de saúde pública no Brasil, onde cerca de 15% da população é dependente do álcool, a maioria homens jovens entre 18 e 29 anos. Última pesquisa divulgada pelo Ministério da Saúde (janeiro de 2009), aponta que, entre 2000 e 2006, a taxa de óbitos ligada ao consumo de álcool teve um crescimento de 18%. No período, o índice de mortalidade por doenças associadas ao alcoolismo subiu de 10,7 para 12,6 a cada 100 mil habitantes. De acordo com a pesquisa, foram registradas nesse período 146.349 mortes ligadas ao vício, e cerca de 64% desses óbitos estavam diretamente ligados ao consumo excessivo de álcool, e poderiam ter sido evitados. Há de se avaliar ainda que a pesquisa considerou somente os casos de doenças crônicas provocadas pelo alcoolismo. Se se observar que até 30% dos homicídios e que entre 40% e 60% dos acidentes de trânsito têm relação com o vício do álcool, se pode concluir que o número de vítimas tende a ser significativamente maior!

O alcoólatra é considerado aquele em que se identifica prejuízo social e pessoal em consequência do abuso da bebida, além de sinais de abstinência e dependência do álcool. No entanto, já há algum tempo, as forças estão voltadas a tratar daqueles que possuem características de risco, ou seja, as pessoas que têm tendências a se tornarem dependentes. Especialistas já apontam para a necessidade de coibir o surgimento de novos alcoólatras, agindo com a conscientização de indivíduos que estão numa linha bem tênue entre o alcoolismo e o “beber socialmente”, termo bastante usado por bebedores em potencial. Algumas orientações já são amplamente difundidas como saída. De acordo com o NIH [Instituto Nacional de Saúde ou “National Institutes of Health”] dos Estados Unidos da América, por exemplo, quem não quer se tornar um futuro alcoólatra, deve seguir algumas regras básicas, entre elas, estipular uma dose máxima por dia (o ideal é que seja uma para mulheres e duas para homens), evitar beber em casa ou sozinho, tomar água, suco ou refrigerante para dar uma pausa no álcool…

Por fim, apesar de todos os alertas, uma dúvida muito comum ainda, é se o consumo de bebidas alcoólicas pode aumentar o risco de desenvolver um câncer. E a resposta é positiva. Segundo o Inca [Instituto Nacional de Câncer] no Brasil, a relação entre o álcool e o câncer tem sido avaliada por meio de estudos, que estabelecem uma associação epidemiológica entre a ingestão da bebida e a doença na cavidade bucal e no esôfago. Ou seja, além de ser agente causal de cirrose hepática, o alcoolismo está relacionado a 2-4% das mortes por câncer. O álcool tem ainda a capacidade de alterar o sistema nervoso central, podendo modificar o comportamento de quem faz o uso da bebida. Por ter um efeito prazeroso, induz à repetição, podendo levar a dependência. Os efeitos variam de acordo com a rapidez e a frequência com que é ingerido, com a quantidade de alimentos consumidos durante a ingestão de bebidas alcoólicas e com o peso da pessoa. Existem dois tipos de intoxicação: aguda e crônica. Esta última causa o alcoolismo. Mulheres, por terem mais massa gorda do que o homem, tendem a ter uma intoxicação aguda mais rapidamente quando consomem álcool em pequenas quantidades. Ao entrar no corpo humano, o Álcool atinge rapidamente a corrente sanguínea e provoca, mesmo que em doses pequenas, a diminuição da coordenação motora e dos reflexos, o estado de euforia e a desinibição.

De acordo com o Inca, o conselho para as pessoas que optarem por ingerir a bebida é que limitem o consumo para menos de dois drinques por dia para homens e menos de um para mulheres. Mulheres grávidas, crianças e adolescentes não devem ingerir bebida alcoólica. A forma exata de como o álcool aumenta o risco de câncer ainda não é totalmente conhecida. Pesquisas mostram que, na verdade, podem existir várias maneiras diferentes que levam a isso. O álcool pode atuar como um irritante, danificando tecidos especialmente na boca e na garganta. As células prejudicadas podem tentar se reparar, o que pode levar a alterações de DNA delas, podendo, eventualmente, terminar no desenvolvimento de um câncer, devido à produção desordenada de células. O álcool e seus derivados podem também danificar o fígado, levando a inflamação, reparação e cicatrização. Ao tentar se reparar, as células do fígado podem adquirir erros em seu código genético. Além disso, o consumo de bebida alcoólica pode levar a diminuição dos níveis de ácido fólico, uma vitamina necessária para que as células do corpo se mantenham saudáveis. O álcool pode levar o organismo a não conseguir absorver a quantidade exata de ácido fólico dos alimentos.

Uma pessoa que é alcoólatra tem uma grande dificuldade de reconhecer que é doente. A dependência psicológica é mais grave do que a orgânica, pois o organismo tem mais capacidade de se regenerar do que o cérebro. Quanto ao tratamento para o alcoolismo, as experiências mostram que, um tratamento eficaz contra o alcoolismo pode fazer com que o paciente nunca mais volte a beber. O doente precisa de um tratamento desintoxicante e também psicológico, para que os comportamentos mentais que o fizeram beber não se repitam. A abordagem do tratamento deve contemplar a parte física e psicológica. A hereditariedade não é um fator de risco para o alcoolismo. Hoje em dia, os hábitos de vida são fatores mais fortes para desenvolver uma doença. O ambiente, sim, pode estimular o hábito de beber. Se uma criança cresce em um ambiente onde os familiares bebem em excesso, ela pode ser sugestionada a beber pela observação e pelo comportamento daqueles à sua volta.

Fisicamente, o álcool afeta o cérebro, o fígado, o estômago, o intestino, os músculos e o coração. Ele tem 4 mecanismos de lesar uma pessoa: “a lesão direta pela intoxicação alcoólica, a lesão por aldeído, uma substância que vem do processo de desintoxicação do fígado, e que também é tóxica. O álcool [também] gera desidratação e desnutrição”, explica o médico homeopata e especialista brasileiro em medicina ortomolecular, Ícaro Alcântara, logo, o álcool afeta todas as células do corpo. O tratamento ortomolecular tem quarto pilares básicos: desintoxicação, combater o excesso de radicais livres, repor nutrientes e melhorar os hábitos de vida dos pacientes. Com esse tratamento, o organismo funciona melhor e repara-se das agressões sofridas. O tratamento busca melhor, prioritariamente, a mudança dos hábitos de vida do paciente, fazendo com que, aos poucos, deixe de beber. Dependendo do grau de dependência, é preciso o uso de medicamentos.

Em que pese todos os alertas sobre a tendência de alguns organismos para o vício, há correntes que defendem a ideia de que, pessoas que têm hábitos de vida saudáveis geralmente não caem na armadilha do vício. Segundo tais correntes, uma alimentação adequada, a ingestão de água, dormir bem e praticar exercícios físicos, são fundamentais para uma boa saúde. Então acredita-se que, aquelas pessoas que tenham hábitos saudáveis de vida e, eventualmente, tomem uma cerveja ou um vinho vez por outra, ao invés de ficarem viciados, provavelmente vão apenas colher os benefícios que essas bebidas têm a oferecer ao ser humano. A cerveja, por exemplo, é boa para o colesterol, para os rins e melhora a digestão. Já o vinho tem benefícios científicos como: melhora a circulação, combate o estresse e a acne.

Fonte: Assessoria AML, com informações publicadas no Portal INCA



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Ministério da Saúde atualiza casos de febre amarela no Brasil

Em 7 de fevereiro, o MS atualizou as informações repassadas pelas secretarias estaduais de saúde sobre a situação da febre amarela no país. Foram 353 casos confirmados no período de monitoramento (1/7/2017 a 6/2/2018), sendo que 98 vieram a óbito. Ao todo foram notificados 1.286 casos de febre amarela suspeitos, sendo que 510 foram descartados e 423 permanecem em investigação, neste período.

No ano passado, de julho de 2016 até 6 fevereiro de 2017, eram 509 casos de febre amarela confirmados e 159 óbitos confirmados. Os informes de febre amarela seguem, desde o ano passado, a sazonalidade da doença, que acontece, em sua maioria, no verão. Dessa forma, o período para a análise considera de 1º de julho a 30 de junho de cada ano.

Transmissão – O MS informa que não há registro confirmado de febre amarela urbana no país. O caso de febre amarela em São Bernardo do Campo (SP) está sendo investigado por uma equipe da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo (SES/SP), o que inclui o histórico do paciente e captura de mosquitos para identificar a forma de transmissão na região. Deve ser observado que o paciente mora na região urbana, e possivelmente trabalha na área rural. Qualquer afirmação antes da conclusão do trabalho é precipitada. É importante informar que São Bernardo do Campo (SP) é uma das 77 cidades dos três estados do país (São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia) incluídas na campanha de fracionamento da vacina de febre amarela.

O Ministério da Saúde esclarece que todos os casos de febre amarela registrados no Brasil desde 1942 são silvestres, inclusive os atuais, ou seja, a doença foi transmitida por vetores que existem em ambientes de mata (mosquitos dos gêneros Haemagogus e Sabethes). Além disso, o que caracteriza a transmissão silvestre, além da espécie do mosquito envolvida, é que os mosquitos transmitem o vírus e também se infectam a partir de um hospedeiro silvestre, no caso o macaco.

A probabilidade da transmissão urbana no Brasil é baixíssima por uma série de fatores: todas as investigações dos casos de febre amarela conduzidas até o momento indicam exposição a áreas de matas; em todos os locais onde ocorreram casos humanos, também ocorreram casos em macacos; todas as ações de vigilância entomológica, com capturas de vetores urbanos e silvestres, não encontraram presença do vírus em mosquitos do gênero Aedes; já há um programa nacionalmente estabelecido de controle do Aedes aegypti em função de outras arboviroses (dengue, zika, chikungunya), que consegue manter níveis de infestação abaixo daquilo que os estudos consideram necessário para sustentar uma transmissão urbana de febre amarela. Além disso, há boas coberturas vacinais nas áreas de recomendação de vacina e uma vigilância muito sensível para detectar precocemente a circulação do vírus em novas áreas para adotar a vacinação oportunamente.

Fonte: Assessoria AML, com informações do Ministério da Saúde/ASCOM e Agência Fiocruz de Notícias



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ANS recebe informações sobre qualificação de médicos que atendem operadoras

O Conselho Federal e a Associação Médica Brasileira convocam todos os médicos que prestam serviços junto a operadoras de planos de saúde a preencher formulário específico com informações sobre suas qualificações profissionais. As informações, que devem ser enviadas à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) até o dia 9 de março, servirão para compor o chamado Fator de Qualidade (FQ), indicador que deverá ser aplicado pela ANS para reajuste anual dos contratos entre operadoras e prestadores.

O FQ deve ser utilizado pela Agência apenas nos casos em que o contrato preveja livre negociação como única forma de reajuste e que as partes não cheguem a um acordo até os primeiros 90 dias do ano. O Fator de Qualidade é o elemento de cálculo que tem como objetivo refletir a qualificação do prestador no reajuste. Sua aplicação depende do cumprimento dos requisitos de qualidade previstos na Nota Técnica nº 87/2017.

Todos os prestadores privados poderão responder aos questionários, que serão diferenciados para cada tipo de prestador (pessoas físicas, consultórios isolados, clínicas ambulatoriais, hospitais, maternidades, etc). Ao final do período de apuração dos dados, a ANS divulgará a lista de prestadores que preenchem os critérios relativos aos níveis 105% e 100% do Fator de Qualidade.

De acordo com Salomão Rodrigues, coordenador da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU), o CFM e a AMB reiteram seu compromisso com a defesa de interesses dos médicos brasileiros e da medicina brasileira, bem como dos pacientes e da sociedade em geral. "Acreditamos que a formação dos profissionais configura etapa importante na base da boa assistência médica", destacou.

Quais os níveis possíveis de reajuste?
No caso dos médicos e pessoas jurídicas que prestam serviços médicos a operadoras de planos de saúde, são os seguintes os níveis de percentuais definidos:

1. 100% do IPCA no reajuste, que será aplicado na data de aniversário do contrato em 2018, para os médicos que não têm Título de Especialista (TE) e não preencherem o formulário da ANS;

2. 105% do IPCA no reajuste, que será aplicado na data de aniversário do contrato em 2018, para os médicos que têm Título de Especialista e não preencherem o formulário da ANS;

3. Mais 5% do IPCA para os que preencherem o formulário da ANS, totalizando 105% do IPCA para os que n]ao têm TE e 110% do IPCA para os que possuem TE.

Como acesso o formulário?
É possível fazer o acesso no portal da ANS, na área destinada aos prestadores, ou no portal das respectivas entidades representativas.
- Para profissionais de saúde que atuam em consultórios isolados – Quando se tratar de profissional médico, credenciado diretamente com a operadora. Os dados são referentes à sua formação/qualificação.

- Para SADT – Quando for SADT no tipo de estabelecimento de saúde – CNES, como clínica de fisioterapia, endoscopia, hemoterapia, laboratório de patologia, laboratório de patologia clínica/análises clínicas, oncologia, radiologia e diagnóstico por imagem, radioterapia, terapia renal substitutiva, outros.

- Para clínicas ambulatoriais (não SADT) – quando se tratar de clínica, pessoa jurídica, com vários profissionais da mesma e/ou diversas especialidades médicas.

Para Hospitais – Quando o serviço tiver o CNES deste tipo de estabelecimento.

Para Hospitais-Dia – Quando o serviço tiver o CNES deste tipo de estabelecimento.

Para Maternidades – Quando o serviço tiver o CNES deste tipo de estabelecimento.

Aos serviços de Radiologia, Patologia e Patologia Clínica recomendamos acessar o respectivo link disponibilizado no site de cada Sociedade.

Fonte: Portal CFM, em 2 de fevereiro de 2018



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CFM define critérios para funcionamento das "clínicas populares"

Publicada no Diário Oficial da União em 24 de janeiro de 2018, a Resolução do Conselho Federal proíbe uso de cartões de descontos, interação ou dependência com estabelecimentos comerciais e divulgação publicitária.

As chamadas clínicas populares – estabelecimentos em ascensão nos últimos anos diante da crise econômica que derrubou o número de beneficiários de planos de saúde – contarão agora com regras claras de funcionamento e registro perante os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs). Dentre as determinações da Resolução nº 2.170/2017, do Conselho Federal de Medicina (CFM), estão a obrigatoriedade de indicação do diretor técnico médico responsável no CRM, a divulgação de valores somente no interior dos estabelecimentos e sua proibição nos anúncios publicitários.

Para o relator da norma e 3º vice-presidente do CFM, Emmanuel Fortes, a regulamentação de diretrizes específica para as clínicas populares visa adequar estes estabelecimentos às normativas legais, ao Código de Ética Médica e às normas gerais de funcionamento de todos os estabelecimentos de assistência médica no Brasil.

"Estas clínicas são empresas de prestação de serviços médicos e, portanto, são obrigadas a ter registro no CRM da jurisdição onde atuam. Além disso, o corpo clínico desses estabelecimentos deve contar com médicos comprovadamente habilitados para o exercício da medicina no Brasil e os serviços colocados à disposição da população devem se limitar a atos e procedimentos reconhecidos pelo CFM", alerta Fortes.

Promoções e publicidade – A nova resolução entra em vigor três meses após a data da publicação, prevista para esta semana. A partir de então, essas clínicas, a exemplo das empresas médicas em geral, estarão impedidas de oferecer qualquer promoção relacionada ao fornecimento de cartões de descontos, fidelidade ou similares. Essa prática é proibida desde 2010, quando o CFM entendeu que a adesão de médicos às regras de promoções deste tipo deixa o sigilo do paciente vulnerável.

No que diz respeito à divulgação de honorários e valor de custo dos procedimentos, exames e consultas, a norma autoriza sua exposição apenas no interior dos estabelecimentos. "Continua a vedação para a divulgação em qualquer mídia, em panfletos, ou em qualquer outro meio que esteja em desacordo com a Resolução CFM nº 1974/2011, que que estabelece os critérios norteadores da propaganda em Medicina, conceituando os anúncios, a divulgação de assuntos médicos, o sensacionalismo, a autopromoção e as proibições sobre o tema", destacou o vice-presidente.

Também fica proibido anúncios publicitários de qualquer natureza com indicação de preços de consultas, formas de pagamentos que caracterizem a prática da concorrência desleal, comércio e captação de clientela. "É preciso lembrar que o Código de Ética Médica veda ao médico praticar concorrência desleal com outro médico", ressaltou Fortes, ao lembrar que as penas para infrações éticas no exercício da medicina podem ir da advertência à cassação do registro profissional.

Conflito de interesses – De acordo com a Resolução do CFM, também é vedado à clínica médica de atendimento ambulatorial se instalar junto a estabelecimentos que comercializem órteses, próteses, implantes de qualquer natureza, produtos e insumos médicos. Também não podem funcionar "em contiguidade" a óticas, farmácias, drogarias e comércio varejista de combustíveis, ou em interação com estabelecimentos comerciais de estética e beleza.

Segundo o relator, no entanto, é permitido o funcionamento desses estabelecimentos em locais de grande fluxo de pessoas, como shoppings centers. "Entendemos que, tradicionalmente, os consultórios médicos e ambulatórios sempre foram instalados em ruas comerciais das cidades. Para tanto, devem obedecer às normas do CFM no que diz respeito ao ato médico e dispositivos para segurança predial e rotas de fuga para situações de pânico, de acordo com a legislação específica", aponta.

Mercado em alta – Embora não existam dados oficiais sobre o crescimento real das clínicas populares, especialistas ouvidos por grandes veículos de comunicação que elas são uma tendência no mercado brasileiro e ganharam força nos últimos anos, especialmente nos grandes centros. Na avaliação, eles teriam herdado os trabalhadores que, por conta da crise econômica, não conseguiram manter seus planos de saúde. Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), cerca de três milhões de pessoas deixaram de ser clientes das operadoras desde 2014.

"Com o aumento do desemprego e a instabilidade econômica dos últimos anos, estas clínicas surgem como alternativa para aqueles que não têm plano de saúde e não querem enfrentar as filas de espera na rede pública", destaca Carlos Vital, presidente do CFM. Para ele, no entanto, é preciso lembrar que, por serem empresas que realizam consultas médicas, exames ou procedimentos médicos-cirúrgicos de curta permanência institucional, devem seguir normas relativas à infraestrutura e boas práticas em serviços de saúde.

Ética médica – Já a migração de médicos para este nicho pode ser "uma reação à precarização dos contratos de trabalho com os serviços públicos, à baixa remuneração oferecida em concursos e à ausência de uma carreira de Estado para o médico", avalia Carlos Vital. Além disso, pode ser reflexo ainda do desequilíbrio na correlação de forças entre prestadores de serviço e as operadoras de planos de saúde e má remuneração na saúde suplementar.

Segundo o presidente do CFM, o principal atrativo destas clínicas deve ser a qualidade e não o preço ou a remuneração. "Do ponto de vista de negócios, qualquer acordo ou contrato deve estar atento ao artigo 58 do Código de Ética Medica, que proíbe o médico o exercício da profissão de forma mercantilista. Por sua vez, o artigo 63 aponta que é proibido explorar o trabalho de outro médico, isoladamente ou em equipe, na condição de proprietário, sócio, dirigente ou gestor de empresas ou instituições prestadoras de serviços médicos", disse.



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CRM-PR reitera sua posição em defesa do ensino médico de qualidade

Em comunicado, Conselho Regional reitera à classe médica parananense que mantém sua posição contrária à indiscriminada abertura de escolas médicas e/ou aumento de vagas em algumas Faculdades de Medicina já existentes, quando não oferecerem estrutura física e corpo docente qualificados à boa formação de futuros médicos


"Lamentavelmente, têm se mostrado inócuas as inúmeras tentativas feitas pelo Conselho Federal de Medicina e suas filiadas estaduais, junto aos Ministérios da Educação e da Saúde, no sentido de sustar esta despropositada política de ensino. A preocupação de nossas entidades, enquanto fiscalizadoras e normatizadoras da prática médica, é primordialmente com a excelência da futura assistência oferecida à população.

Continuarão a receber a nossa aprovação e incentivo as Escolas Médicas que baseiam seus ensinamentos teóricos e práticos em metodologias de ensino reconhecidamente eficazes, com mestres academicamente preparados, com estruturas físicas que possibilitem aos alunos práticas específicas e constantemente supervisionadas, além de oferecer possibilidade de pesquisas e demonstrem, acima de tudo, comportamentos éticos exigidos pela profissão.

Este Conselho ratifica, por fim, o seu compromisso de, com apoio dos médicos - sobretudo os docentes - e também dos futuros médicos, continuar contribuindo para que a formação técnica e ética ofertada atenda aos anseios da sociedade do melhor na atenção à sua saúde."

Janeiro de 2018.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ



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Instituto Sírio-Libanês recebe inscrições para pós-graduação

Para os 12 cursos ofertados na modalidade lato-sensu, o Instituto de Ensino e Pesquisa utiliza a plataforma Canvas, permitindo acesso ao conteúdo das aulas a qualquer hora e de qualquer lugar

O Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa está com inscrições abertas para seus cursos de pós-graduação lato-sensu, que se destacam pela qualidade das vivências práticas oferecidas e a diversidade de casos ou situações observadas tanto dentro do Hospital Sírio-Libanês como em seus parceiros. Os alunos da pós-graduação têm acesso às mais novas tecnologias em saúde e educacionais oferecidas pela área de Ensino e Pesquisa, discutindo casos reais e simulados com os docentes e podendo consultar as melhores bases de dados em saúde mundiais.
O uso da plataforma Canvas permite ainda que o aluno tenha acesso ao conteúdo das aulas a qualquer hora e de qualquer lugar, o que facilita seu aprendizado. Outro aspecto elogiado por alunos é a diversidade, já que os estudantes são provenientes de vários estados do país, o que gera um networking bastante importante para estes profissionais.

Confira as vagas abertas de cursos de pós-graduação – A seleção dos candidatos acontece por meio de provas, análise de currículo e entrevistas.

• Anestesia Pediátrica e Terapia Intensiva
• Cirurgia Urológica Minimamente Invasiva
• Coloproctologia
• Cuidados Paliativos
• Excelência Operacional Sírio-Libanês
• Farmácia Clínica no Cuidado ao Paciente Crítico
• Fisioterapia Hospitalar
• Gestão da Qualidade em Saúde e Segurança do Paciente
• Medicina Intensiva para Adultos
• Multiprofissional em Oncologia
• Neurointensivismo para Adultos
• Neuro-Oncologia

Serviço:
Evento: Processo Seletivo Pós-Graduação 2018/1º semestre
Local: Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa
Endereço: Rua Professor Daher Cutait, 69 – São Paulo-SP
Informações e inscrições: https://iep.hospitalsiriolibanes.org.br/web/iep/latosensu



Fonte: Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa



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CFM discute revisão da norma que orienta assistência médica ao trabalhador

Câmara Técnica analisa os artigos da resolução editada ainda em 1998 que estabelecem as competências, responsabilidades e atribuições dos profissionais médicos que atendem ao trabalhador brasileiro

Reunidos em Brasília (18/01), os membros da Câmara Técnica de Medicina do Trabalho do Conselho Federal discutiram proposta de revisão da Resolução CFM nº 1.488/1998, que dispõe sobre as normas específicas para médicos que atendam o trabalhador.
Na ocasião, foram analisados do artigo 1º ao 6º, que estabelecem as competências, responsabilidades e atribuições destes profissionais. Uma nova rodada de discussão sobre a minuta de atualização da Resolução está prevista para acontecer em fevereiro. Após as alterações sugeridas pela Câmara, o texto será submetido à apreciação do Plenário do CFM.

Para a coordenadora da Câmara Técnica do CFM, Rosylane Rocha, a atualização da Resolução emitida ainda em 1998 se justifica não apenas pela necessidade de revisão pelo tempo transcorrido, mas especialmente pelas alterações ocorridas na legislação brasileira, pelo aumento de médicos que atendem aos trabalhadores e para se adequar aos regulamentos publicados pelo Conselho Federal de Medicina.

Fonte: Assessoria AML, com informações do Portal Médico



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Londrina terá encontro em prol da paz e tolerância religiosa

Grupo de Dialogo Interreligioso de Londrina (GDI), fundado por iniciativa da Associação Médica, é um dos promotores do encontro em 20 de janeiro, junto com o Conselho Municipal de Cultura de Paz (Compaz) e a Comissão de Promoção de Igualdade Racial e das Minorias da Subseção da OAB de Londrina

A Concha Acústica será palco para o 2º Londrina Religiões Unidas pela Paz em Prol da Tolerância Religiosa, em comemoração ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro. O encontro será no dia anterior (sábado, 20 de janeiro), das 8h às 10 horas. Em caso de chuva, a ação poderá ser transferida para a Biblioteca Pública Municipal.

Este é o terceiro ano consecutivo que a iniciativa é realizada em Londrina. Segundo o secretário do Compaz, Charleston Luiz da Silva, o objetivo é promover a cultura pela paz e o respeito entre as religiões. "Queremos que as pessoas entendam que todas as religiões estão unidas, em prol do mesmo objetivo. Convidamos toda a comunidade londrinense para participar."

Cerca de vinte líderes religiosos foram convidados para o ato. No passado, participaram 17 lideranças. Cada um terá de três a cinco minutos para falar sobre a cultura de paz na abertura, prevista para iniciar às 8 horas. Ao final do evento, os presentes farão um abraço pela paz.

Fonte: Assessoria AML, com informações do N.Com



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Morte encefálica: Resolução CFM define novos critérios no país

Parâmetros do Conselho Federal agregam maior segurança ao processo de diagnóstico realizado nos hospitais brasileiros; o paciente com morte encefálica representa um desafio para a medicina e a ciência

O Conselho Federal de Medicina atualizou os critérios para definir a morte encefálica, que passa a ser diagnosticada por outros especialistas além do neurologista. A Resolução nº 2.173/17 substitui a nº 1.480/97 e atende o que determinam a Lei nº 9.434/97 e o Decreto Presidencial nº 9.175/17, que regulamentam o transplante de órgãos no Brasil. "Nos 20 anos de vigência da Resolução CFM nº 1.480/97, mais de 100 mil diagnósticos de morte encefálica foram realizados no Brasil sem qualquer contestação. No entanto, as transformações sociais e a evolução da medicina levaram o CFM a atualizar os critérios", explica o relator da norma, o neurologista e conselheiro Hideraldo Cabeça.

A nova resolução do CFM, em vigor desde sua publicação no Diário Oficial da União, estabelece que os procedimentos para determinar a morte encefálica devem ser iniciados em todos os pacientes que apresentem coma não perceptivo, ausência de reatividade supraespinhal e apneia persistente. De acordo com a legislação vigente, a retirada de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano destinados a transplante ou tratamento deverá preceder de diagnóstico de morte encefálica, constatada por dois médicos não participantes das equipes de remoção e de transplante, mediante critérios clínicos e tecnológicos definidos pela norma.

Se antes não havia horário definido para iniciar os exames de confirmação da morte encefálica, agora eles só podem se iniciar após seis horas de tratamento e observação. O quadro clínico do paciente também deve apresentar todos os seguintes pré-requisitos: presença de lesão encefálica de causa conhecida e irreversível; ausência de fatores tratáveis que confundiriam o diagnóstico; temperatura corporal superior a 35°C e saturação arterial de acordo com critérios estabelecidos pela Resolução CFM nº 2.173/17. No caso de crianças, os parâmetros são diferentes e apresentam período de observação maior.

"O paciente com morte encefálica é um desafio ao corpo clínico do hospital. A equipe multidisciplinar deve ter boa compreensão sobre os eventos fisiopatológicos que surgem após uma lesão cerebral grave, levando o paciente ao coma não reativo, com ausência dos reflexos do tronco cerebral. Surgem distúrbios endócrinos, pulmonares e cardiovasculares que podem comprometer a perfusão e a boa oxigenação de órgãos como intestinos, pâncreas e rins, e que se não forem corrigidos de imediato, comprometem a função do órgão", explica Hideraldo.

Fonte: CFM, em 15 de janeiro de 2018



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Produto desenvolvido por grupo da Fiocruz Paraná conquista patente americana

A primeira patente internacional de um produto desenvolvido pelo Instituto Carlos Chagas (ICC/Fiocruz Paraná) em parceria com o Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP), Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), reforça a importância da inovação no trabalho realizado pelos grupos de pesquisa no ICC.

Concedida pelos Estados Unidos em fevereiro de 2017, o processo inovador de estruturas poliméricas – cadeias sequenciais de um determinado material, que podem ser biológicas ou artificiais – foi testada para a realização de diagnóstico de doenças infecciosas e aguarda a avaliação de depósitos patentários submetidos a órgãos de proteção do Brasil, Coreia do Sul, China e ao Instituto Europeu de Patentes.

Em entrevista, o pesquisador do Laboratório de Genômica Funcional do ICC, Leonardo Foti e o pesquisador da UFPR, Cyro Ketzer Saul, falam sobre o desenvolvimento da pesquisa e sobre o processo que resultou na conquista.

Qual foi o ponto de partida para o desenvolvimento desse produto?
Leonardo Foti – Em 2007, trabalhávamos em um projeto de cooperação entre ICC e IBMP para o desenvolvimento testes diagnósticos com a utilização de microesferas de poliestireno. O uso deste tipo de material para este fim não é uma novidade, está disponível comercialmente, e apresenta algumas características em sua superfície que permitem que seja realizada a ligação das microesferas com diferentes tipos de materiais. Nesta época, já tínhamos colaboração com o Cyro, que tem muita experiência no desenvolvimento de novos materiais para aplicação em sensores físicos e biológicos. Durante a apresentação de um trabalho que este estava desenvolvendo nós propusemos um desafio.

Cyro Ketzer Saul – O grande desafio era adequar a superfície do material, que necessitava da presença da carboxila, para que fizesse a ligação com o material biológico. Precisávamos de algo bem específico. Depois de buscar alternativas e parcerias, chegamos à equipe do pesquisador da UFRGS, César Liberato Petzhold, que desenvolveu a base para o material que utilizaríamos após uma adequação. Quando começamos a realizar os testes biológicos, percebemos que, além do material preparado para reagir, o material que não recebeu essa mesma preparação, também reagiu. Isso foi uma grande surpresa por um momento negativa, porém, logo em seguida percebeu-se a oportunidade em nossas mãos.

Então, vocês tiveram um resultado inesperado neste momento?
Leonardo Foti – Sim. O material que não havia sido preparado para reagir, reagiu. Tratava-se de uma esfera de poliestireno pura que reagia ao material biológico. Buscamos entender porque isso estava acontecendo, mas sempre enxerguei esse resultado inesperado como uma oportunidade. Observamos que não era necessário realizar o passo químico para ligar à molécula biológica ao poliestireno. Essa foi uma descoberta surpreendente.

Cyro Ketzer Saul –Em 2008 descobrimos o porquê desse resultado, mesmo com os químicos dizendo que aquela reação não era possível. Foram dois anos para que conseguíssemos provar que se tratava de uma novidade. Apenas em 2010 conseguimos fazer o depósito patentário desse material.

Qual é o diferencial desse produto? Qual o impacto dessa descoberta?
Cyro Ketzer Saul – Nossa descoberta, em relação aos outros materiais que estão no mercado, tem como diferencial a otimização do processo, o que acaba otimizando custos também. Além disso, o material que desenvolvemos tem um rendimento e uma produtividade muito alta. A sua utilização reduz significativamente o preço final de produtos fabricados pelas empresas da área.

Leonardo Foti – Desenvolvemos um material que pode servir para várias aplicações, não só para as microesferas, mas também para fibras. Comprovamos sua eficiência, dentro de nossa expertise, com a realização de testes diagnósticos. Mas o material também pode ser utilizado para filtragem de compostos industriais, por exemplo. Para a saúde pública, isso pode significar uma redução de importação significativa. Pois, se substituirmos o produto da concorrência, a diferença de preço é muito grande, trazendo economia . Além disso, estamos retro-alimentando a cadeia de pesquisa, buscando parceiros externos e temos a possibilidade de fornecer esses insumos internamente na Fiocruz, inicialmente para pesquisa.

Como foram esses dois anos de trabalho para comprovar que se tratava de uma novidade?
Leonardo Foti – Uma equipe de cerca quatro pessoas trabalharam diretamente na caracterização, estudando como essa reação acontecia. Exploramos bastante todas essas variáveis e por isso nossa patente está bem coberta. Foi minha primeira experiência com propriedade intelectual, o Cyro já tinha experiências anteriores. Aprendi muito, principalmente na definição dos parâmetros de avaliação, como a grande cobertura para garantir que ninguém fizesse algo parecido.
Não foi um processo fácil, mas tivemos um alinhamento da própria Fiocruz, que ofereceu cursos, dentro desse contexto da propriedade intelectual. A Coordenação da Gestão Tecnológica da Fiocruz (Gestec) teve um papel importante. Há esse movimento de trazer essa cultura para o pesquisador, que precisa entender que não é porque há patente que o produto vai tornar-se uma inovação, para que isso aconteça é preciso que ele seja introduzido no mercado, senão é uma mera invenção. Os profissionais dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) têm uma visão maior nesse sentido, mas o pesquisador precisa arriscar, passar por todo esse processo, investir tempo e recurso. Os NITs têm o seu papel, mas não consegue desempenhar sua função se o pesquisador não participar, é um trabalho em conjunto.

Cyro Ketzer Saul – Trabalhamos em paralelo, nós e a Gestec. Eles tiveram dificuldades, principalmente na busca para saber se havia algo parecido já patenteado e neste aspecto fiz um trabalho minucioso para que entregássemos algo sólido. Outro aspecto é estar atento para cumprir os requisitos de confidencialidade. Tivemos cuidado até no momento da internacionalização da patente, de escolher os países, tudo isso foi discutido. Nós tivemos muito aprendizado.

CULTURA DE INOVAÇÃO GANHA MAIS FORÇA - Para a coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica do ICC, Karin Goebel, a concessão da patente pelos Estados Unidos mostra o amadurecimento do trabalho de desenvolvimento tecnológico dos pesquisadores do ICC. “Sem dúvida, é uma grande conquista. Para que uma patente seja concedida nos EUA, ela passa por um processo muito rigoroso, o que valoriza e mostra a qualidade e o ineditismo do trabalho”, reforça.

Esclarece que o objetivo da patente é trazer maior possibilidade de retorno do investimento da pesquisa, pois se torna um bem mais facilmente negociável para transferência da tecnologia para empresas ou instituições capazes de colocar o produto no mercado. Além disso, traz uma imagem clara de seriedade, protege de cópias mal feitas e gera maior chance de sucesso do conhecimento gerado nas pesquisas se tornar de fato um produto utilizado pela sociedade, especialmente para resolver problemas de saúde pública, objetivo fim da Fiocruz. Explica que a patente não deve ser buscada para incremento de currículo do pesquisador ou apenas como indicador de produtividade, pois seu depósito e manutenção anual gera custos para a instituição.

Segundo Karin, a participação dos pesquisadores e a percepção da importância da proteção no início de um projeto são fundamentais. “Mesmo que o pesquisador ainda não vislumbre a aplicação de uma invenção no início de seu projeto, ela poderá ter uma aplicação no futuro. Por isso, é imprescindível que ele procure o NIT para fazer uma avaliação inicial, para que seja possível proteger a invenção no momento certo. O NIT também orienta os pesquisadores durante o desenvolvimento do projeto e alerta para aspectos como a codificação do cerne da invenção na divulgação dos resultados”, explica.

A coordenadora ressalta ainda que há um mito de que a proteção dos resultados é incompatível com a publicação em periódicos científicos. “Acredito que esse deva ser um dos aspectos que faz com que o pesquisador não busque o processo de proteção. É preciso deixar claro que no momento em que a patente é depositada já é possível publicar os resultados em qualquer meio, não sendo necessário esperar a concessão da patente, etapa esta que pode levar anos”, esclarece.

Atualmente [outubro 2017], o ICC tem cinco patentes depositadas, uma concedida. Além disso, são cinco invenções em estudo de viabilidade patentária e 2 patentes em processo de co-titularidade. Também foi desenvolvido pelo Instituto o primeiro software licenciado pelo Fiocruz.

FORTALECIMENTO DA REDE DE INOVAÇÃO NA FIOCRUZ - O resultado do trabalho realizado pelo grupo do ICC, em parceria com o IBMP, a UFPR e a UFGRS, gerou interesse de pesquisadores de outras unidades da Fiocruz e cooperações estão sendo firmadas. Foi o caso de um dos grupos de pesquisa do Instituto René Rachou (Fiocruz Minas), que desenvolvem um kit diagnóstico diferencial para doença de Chagas e Leishmaniose. “Quando conhecemos a tecnologia desenvolvida no Paraná, vimos uma oportunidade de utilizá-la no projeto que um de nossos grupos, aqui da Fiocruz Minas, desenvolve. Trata-se de insumo importantíssimo e fizemos essa ponte. Estamos construindo um acordo de cooperação para dar prosseguimento e muito animados por se tratar de um processo todo desenvolvido dentro da Fiocruz”, ressalta a representante do Núcleo de Inovação Tecnológica da Fiocruz Minas, Ana Paula Granato.

Outro grupo que demonstrou interesse foi o liderado pelo pesquisador Luis André Mariúba, do Instituto Leônidas e Maria Deane (ILDM/ Fiocruz Amazônia). “Conheci o trabalho através de uma apresentação do NIT-IBMP em uma das reuniões da GESTEC, a qual faço parte pela coordenação do NIT-ILMD. Também desenvolvo no ILMD pesquisas que necessitam realizar separação de biomoléculas através de cromatografia. Logo, a tecnologia desenvolvida pelo grupo do pesquisador Leonardo Foti poderá ser utilizada como matriz para a realização destes experimentos de modo menos oneroso e com a qualidade necessária. Estou no aguardo da concretização desta parceria”, finaliza Luis.

Fonte: Instituto Carlos Chagas/Fiocruz Paraná



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UEL oferta curso em Patologia Geral Básica

Abertas até 26 de janeiro as inscrições para o 7º Curso de Verão em Patologia Geral Básica, que será ofertado no período de 5 a 9 de fevereiro

O curso é ofertado pelo Departamento de Ciências Patológicas, do Centro de Ciências Biológicas (CCB)da Universidade Estadual de Londrina. O investimento é de R$250,00 com emissão de certificado, totalizando uma carga horária de 60 horas. O objetivo é oferecer uma visão global dos processos saúde-doença na ótica da Patologia a partir de fundamentos básicos dos mecanismos de lesão celular, vascular, processos inflamatórios e neoplasias.

A iniciativa é voltada aos alunos da graduação e pós-graduação de diversos cursos das áreas biológicas e da saúde. As aulas serão ministradas pelos professores do Departamento de Ciências Patológicas, sob a coordenação da professora Alessandra Cecchini Armani.

Mais informações no endereço cursoveraopatologiauel@gmail.com ou pelo telefone (43) 3371-4529. Inscrições no site: www.uel.br/eventos.

Fonte: Assessoria AML, com Agência UEL



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Ato médico: Lei completa quatro anos com conquistas

Após 12 anos de tramitação, norma aprovada pelo Congresso, mesmo com vetos, traz vitórias para os médicos

Em 2017, a Lei nº 12.842/2013 completou quatro anos de vigência. Também conhecida como Lei do Ato Médico, foi aprovada após 12 anos de tramitação e mobilização das entidades médicas, consolidando muitas vitórias no seu bojo. Ela especifica, por exemplo, que perícia e auditoria médica, ensino de disciplinas especificamente médicas e coordenação dos cursos de graduação em medicina, tanto dos programas de residência quanto dos cursos de pós-graduação, são atividades exclusivamente médicas.

Além dos itens já referidos, 11 outros atos exclusivos dos médicos, como a indicação e execução de cirurgias e a prescrição de cuidados médicos pré e pós-operatórios. Integram ainda esse rol procedimentos invasivos, sejam diagnósticos, terapêuticos ou estéticos; e a realização de acessos vasculares profundos, biópsias e endoscopias.

A Lei nº 12.842/13 também cita como exclusividade dos médicos a intubação traqueal, a coordenação da estratégia ventilatória inicial para a ventilação mecânica invasiva, as mudanças necessárias diante de intercorrências clínicas, e programas de interrupção da ventilação mecânica invasiva, incluindo a desintubação traqueal.

Os procedimentos anestésicos (como sedação profunda, bloqueios anestésicos e anestesia geral), periciais (perícia médica e exames médico-legais), atestações (de condições de saúde, doenças e possíveis sequelas, bem como de óbito), emissões de laudo (de exames endoscópicos e de imagem, procedimentos diagnósticos invasivos e exames anatomopatológicos) e indicação de internação e alta médica também são listados. A atividade milenarmente médica de determinação do prognóstico relativo ao diagnóstico nosológico também foi contemplada.

Para Mauro Ribeiro, presidente em exercício do Conselho Federal de Medicina (CFM), o tempo e as inúmeras decisões judiciais que se seguiram à promulgação dessa lei mostraram que os vetos presidenciais, a princípio recebidos com apreensão, pouco prejudicaram o texto. “Essa lei é uma grande conquista da classe médica, a maior nas últimas décadas. Ela traz inovações importantes, dirime dúvidas e especifica o campo de atuação do médico”, diz.

Fonte: CFM



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A abertura de novas escolas e a formação médica

Em artigo publicado na Folha de S. Paulo em 6 de janeiro, o médico Drauzio Varella traz para debate a abertura de escolas médicas no país e suas consequências para a saúde

Apresentando dados brasileiros e mundiais a respeito do tema, ele destaca a importância de instituição de uma prova de avaliação dos médicos recém-formados, a exemplo da OAB, como forma de garantir a capacidade técnica do profissional que está entrando no mercado de trabalho.

“Alunos com preparo deficiente são reprovados nos concursos para residência, fase essencial para o aprendizado clínico. Vivemos um paradoxo: enquanto os melhores alunos investem mais cinco anos na formação, uma legião de despreparados vai atender gente doente.”

Os comentários trazem relatos vivenciados e também manifestam apoio à fala do médico. Alguns ainda questionam a existência de vagas do Programa Mais Médicos nas regiões onde há maior concentração de médicos brasileiros e também citam a importância da valorização do profissional que atua na saúde pública, com criação de plano de carreira no SUS.

Leia o artigo na íntegra:
http://www.crmpr.org.br/Medicos-sao-liberados-para-a-vida-profissional-sem-controle-de-qualidade-13-48614.shtml

Fonte: Assessoria AML, com informações CRM/PR



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CFM realiza pesquisa sobre saúde mental dos médicos brasileiros

Com o objetivo de saber como está a saúde mental dos médicos brasileiros, Conselho Federal enviou, por e-mail e de forma aleatória, questionário com perguntas sobre qualidade de vida

No primeiro momento foram enviados oito mil questionários para médicos de todas as regiões brasileiras, mas a partir de janeiro serão enviados novos e-mails até que a meta de amostragem seja alcançada.

A pesquisa, que está sendo coordenada pelo psiquiatra Leonardo Luz, conselheiro federal pelo Piauí, tem o objetivo de avaliar, em linhas gerais, aspectos importantes da saúde mental e da existência, ou não, de comportamentos suicidas entre os profissionais.

Os dados colhidos serão tratados com total sigilo e anonimato, ficando sob a guarda do CFM. Mesmo após responder o questionário, o médico pode pedir para ser excluído. Basta, apenas, encaminhar um e-mail para os responsáveis pelo projeto.
Ao fim da pesquisa, o CFM se prontifica a enviar os resultados obtidos e apontar seus desdobramentos que, esperamos, resultem na definição de estratégias que melhorem a qualidade de vida do médico brasileiro e ajudem a prevenir situações de adoecimento.

Fonte: Portal Médico - Dezembro 2017



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Natal AML 2017: associados atenderam a 410 cartinhas enviadas ao Papai Noel dos Correios

A participação da AML na Campanha Papai Noel dos Correios deste ano superou expectativas e bateu recorde. No total foram 410 cartinhas atendidas e sonhos realizados. Confira também a relação nominal dos participantes!

16/12/2017 - Sabemos que esse não foi um ano fácil pra ninguém... Mas ainda assim a participação da Associação Médica de Londrina na Campanha Papai Noel dos Correios teve um crescimento significativo em relação ao ano anterior e bateu recorde de pedidos atendidos. Em 2017 foram embalados nada menos que 410 presentes que, via Correios, chegarão às crianças que escreveram ao Papai Noel. Pedidos atendidos graças aos 101 médicos associados e colaboradores que se solidarizaram e contribuíram para renovar os sonhos de uma criança neste Natal.

Do total das doações recebidas, 387 cartinhas foram atendidas através de contribuições financeiras recebidas de associados e outros colaboradores, cujos presentes foram comprados pela própria equipe da AML, que faz isso todos os anos com muito carinho. E outras 23 cartas foram retiradas pelos próprios associados que fizeram questão de escolher os desejados presentes pessoalmente.

DESDE 2011 AML JÁ ENTREGOU 2.057 PRESENTES - Momento em que nos reunimos e nos confraternizamos com quem amamos, refletimos sobre o ano que passou e brindamos a chegada de novos sonhos e metas para o novo ano que vai nascer. Mas além de celebrar a vida, Natal é tempo também de despertarmos dentro de nós o desejo de ajudar ao próximo.
Com esse intuito, desde 2011 a AML, seus associados e colaboradores se uniram para renovar os sonhos de quem possui tão pouco. De lá pra cá, o crescimento na participação da Campanha Papai Noel dos Correios foi significativo ano a ano, e hoje podemos comemorar o total de 2.057 cartinhas atendidas e sonhos realizados.
Confira o relatório das campanhas ano e ano e faça você também parte dessa corrente de amor!

Relatório das Campanhas:

Ano Cartas
2011 100
2012 180
2013 250
2014 337
2015 393
2016 387
2017 410

Total 2057

Os associados e colaboradores que fizeram a diferença neste Natal:

Associação Médica de Londrina
Adriana Martin Swenson
Aline de Souza Marquez
Ana Paula Couto Bueno
Ana Paula Juliani
Ana Tereza Ramiro Muzio
Anna Carolina M. Duarte Mainardes
Antonio Caetano de Paula
Aparecido Pavan
Baltazar Amadeo Gôngora
Beatriz Emi Tamura
Beatriz Costa Gimenes
Benedito Edilson da Silva Ramos
Carlos Augusto M. da Costa Branco
Carlos Eduardo Jadão
Carlos Roberto de Oliveira Chueire
Carlos Yoshiharu Ikoma
Cintia Aparecida Campos Aoki
Cintia Magalhães Carvalho Grion
Cintilon Medicina Nuclear
Cleusa Martins Guilherme Catai
Cristina Akemi Fuziki
Dora Maria Grimaldi
Elaine Regina Ferraresi Sampaio
Elias José Gonçalves de A. Ribeiro
Elizabete Tieko Tsuge Cinagawa
Ellen Lucinger Alvares
Fabio Koki Kitahara
Flávio Henrique Bobroff da Rocha
Flávio Lúcio Amaral
Flávio Mendonça de Moraes
Haudrey Luiz Fuziy
Helio Celestino da Silva
Heloísa Mitiko Nakamura
Heloísa Simonini Delfino
Hilda Vasconcellos Sella
Isabela Garcia Spironelli
João Carlos Thomson
João José Batista de Campos
José Antonio Rocco
Jose Carlos da Silva Pires de Lima
José Carlos Lacerda de Souza
José Carlos Schaefer
José Luis de Oliveira Camargo
José Orlando Nonino
José Osmar Minetto
Kelly Kato
Kessae Hara Miguita
Liana Rosa e Silva
Lilian Vaccari
Lúcia Jamus Nonino
Luciano da Fonseca Pinto
Luiz Carlos Lúcio Carvalho
Magda Garcia Lopes Paiva
Marcelo Batiston Facioli
Marcelo Serikawa de Medeiros
Márcio Aurélio de Andrade Donegá
Marcio Vilela de Queiroz
Marcos Abel Lopes de Menezes
Marcos Augusto Valarini
Marcos Tadeu Parron Fernandes
Marcus Vinicius Danieli
Margarida de Fátima F. Carvalho
Mariângela Navarro
Marina Okuyama Kishima
Mauricio Gaeta
Maurício Shiguenobu Kanashiro
Mauro Roberto Basso
Mauro Yassuo Hiruo
Milton Macedo de Jesus
Nicola Mortati Neto
Ody Silveira Júnior
Oscar Augusto Varela Morales
Oziel Torresim de Oliveira
Paulo André Chenso
Paulo Elias de A. Albuquerque
Paulo Fernando de Moraes Nicolau
Paulo Roberto Julião
Pedro Miguel Asperti
Peterson Fabricio Bussadori
Rangel Victorino de Albuquerque
Raquel Aparecida Abra
Renato Mikio Moriya
René Gomes Sanches
Ricardo Strang
Roberto Bueno do Prado
Rogério Alexsander Sakuma
Rosa Akemi Tanaka dos Santos
Rosana Emiko Heshiki
Rosmeiry Kemmer Souza
Sandra Lucia Dias Barata
Silvio Ramalho de Moraes
Simone Matsunaga Obuti
Solange Cristina dos Reis Nunes
Sonia Sayuri Kemotsu Yamada
Terezinha Priscinotti
Terezinha Takako Mori
Walter Massao Ikeda
Wanda Alba Aranda
Wanderley Zanotto Lopes dos Santos
Wellington Antonio Moreira da Silva
Wilson Galego Campos
Yassuyuki Kawai



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Apresentação especial do Quarteto de Cordas Bravi para associados AML e Sindmed

O Show de Cordas será na noite de 14 de dezembro, às 20 horas, no auditório da Associação e integra a Programação SESI/AML Cultural. O evento é aberto a profissionais, acadêmicos e residentes associados AML e SINDMED.

12/12/2017 - O Quarteto de Cordas Bravi foi formado a partir da junção dos chefes de naipe da Orquestra Acadêmica Bravi, sendo eles Rafael Regilio (violino I), Rodrigo Salvadego (Violino II), Jhonatan Santos (Viola) e Fernanda Monteiro (Violoncelo).

No programa Show de Cordas, e em noite especialmente dedicada a médicos e seus familiares, estudantes e residentes de Medicina, o Quarteto de Cordas Bravi apresenta obras de Mozart e Villa-Lobos.

Participe. Prestigie a programação cultural da Associação Médica de Londrina, realizada em parceria com SESI/AML Cultural!

*Entrada gratuita para associados
Fonte: Assessoria AML



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Evento do Fórum Desenvolve apresenta estudo Cidades Inteligentes na AML

A entrega dos Cadernos 2017 será no dia 14 de dezembro, no auditório da Associação, com início às 8h e dirigido a autoridades regionais, representantes de entidades e associações, formadores de opinião e comunidade londrinense.

12/12/2017 - O Fórum Desenvolve Londrina (Fórum Permanente de Planejamento Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável de Londrina) apresenta nesta quinta-feira 14 de dezembro, o 11º estudo aprofundado realizado pela entidade, desde a sua criação em 2005, com o tema: “Londrina. Cidades Inteligentes- Conceitos, Planos e Ações”.

O Fórum também entrega o Manual de Indicadores 2017, com mais de 60 indicadores atualizados sobre a cidade e a VI Pesquisa de Percepção da população sobre Londrina, seguindo a linha Cidades Inteligentes. O caderno de Indicadores em sua 12ª edição é focado em seis assuntos relevantes (educação, saúde, meio ambiente, segurança, cultura, tecnologia e economia)

Londrina aos 100 anos - Formado por representantes de 37 entidades, o foco do Fórum é 2034, centenário de Londrina, projetando assim, uma “agenda positiva”, para o futuro da cidade e região, atingindo um equilíbrio, econômico, social, cultural e ambiental. O caráter do Fórum é propositivo. Os estudos até agora apresentados renderam frutos com ações em andamento executadas tanto pela sociedade civil, quanto pelo poder público. Os integrantes do Fórum Desenvolve Londrina representam entidades diversas – públicas ou privadas - e participam do Fórum voluntariamente. As reuniões são realizadas todas as quintas-feiras, das 8h às 10h, na sede da Associação Médica de Londrina.

Estudos Aprofundados - Educação Fundamental (2007); Desenvolvimento Empresarial (2008); "Mobilidade Humana - Segurança, Liberdade e Educação no Trânsito” (2009); “Terceiro Setor. A Participação da Sociedade Organizada na Formulação, Implementação e Acompanhamento de Políticas Públicas” (2010); “Adolescentes em Conflito com a Lei – prevenção, medidas socioeducativas e reintegração” (2011); “A Saúde em Londrina – indicador doenças infectocontagiosas” (2012), Resíduos Sólidos – Estratégias de Planejamento e Gestão” (2013), “Industrialização de Londrina. Análises – Perspectivas – Caminhos” (2014), “Gestão Pública” (2015) e em 2016, apresentou uma “Compilação de Estudos já realizados pela Entidade”.

Downloud dos estudos e indicadores estão disponíveis no site do Fórum Desenvolve Londrina: www.forumdesenvolvelondrina.org

Fonte: Assessoria Fórum Desenvolve Londrina



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Parcerias da AML para fortalecer os eventos de saúde em Londrina

AML e Grupo Salus visitam diretores do Londrina Convention Bureau e do Núcleo de Turismo para estreitar ainda mais objetivos comuns das instituições

11/12/2017- Acompanhada do presidente do Grupo Salus – Saúde Londrina União Setorial, o médico João Claudio Santilli, a presidente da Associação Médica de Londrina e também do Indese, Beatriz Emi Tamura, esteve reunida com dirigentes do Londrina Convention Bureau e do Núcleo de Turismo da Codel com o objetivo de estreitar ainda mais as relações para o fortalecimento das entidades na promoção e realização de eventos voltados à saúde, em todas as áreas de atuação deste segmento.

Participaram do encontro a diretora do LCB, Daiana Bisognin, o diretor de Turismo da Codel Fabian Trelha, e Vinícus Donadio diretor executivo da Abrasel. Na pauta, entendimentos entre os dirigentes para que, além de projetos já realizados ou em andamento na área da saúde, também sejam criados novos eventos que, realizados em parceria, sejam voltados à toda a cidade e comunidade londrinense – incrementando assim a cultura, o social, a movimentação dos negócios e o turismo regional.

E como já fazem parte do Salus também a Universidade Estadual de Londrina – em razão do Hospital Universitário, Hospital de Especialidades e Clínica Odontológica – e a Associação Odontológica Norte do Paraná, a Associação Médica se dispôs a ser a interlocutora junto a outras universidades da cidade. Com o apoio das entidades que integram o Núcleo de Turismo, a AML e LCB unirão os esforços da academia também em outras áreas da saúde (nutrição, enfermagem, psicologia etc ), assim como na de turismo, relações públicas, comunicação, dentre outras, para a criação de novos eventos científicos.

Fonte: Assessoria AML



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Associados AML/AMP têm até 28 de dezembro para realizar aportes no AMP Prev

Esta é a data limite para que médicos participantes do AMP Prev realizem seus aportes para garantir o benefício fiscal na próxima declaração do Imposto de Renda, deduzindo até 12% da renda bruta anual.

11/12/2017- Os boletos aos associados podem ser emitidos na área restrita do participante, ou mediante solicitação pelos telefones (48) 3333- 6664 e 3333-6665, pelo email: atendimento@sulprevidencia.org.br ou ainda pelo whatsApp número (41) 99500 2744.

Fonte: Assessoria AML



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CRM Paraná orienta médicos do SUS sobre prescrição de medicamentos

A prescrição deve ser pelo princípio ativo, e a orientação do Conselho Regional é que os profissionais que atuam na Rede Pública observem os critérios rígidos na judicialização e esgotar opções de fármacos previstas na Rename

9/12/2017 - A Resolução n.º 29 da Comissão Intergestores Tripartite do Ministério da Saúde dispõe sobre a apresentação de justificativa para a prescrição de medicamento( s) não padronizado(s) no Sistema Único de Saúde (SUS) e centralização de dados. Foi editada em 26 de janeiro de 2017 e publicada no DOU de 01/11/2017 (nº 210, Seção 1, pág. 56).

Seguindo o que determina a legislação vigente e expressa em recomendação administrativa do Ministério Público, o Conselho Regional de Medicina do Paraná renova a orientação aos profissionais médicos sob alcance dos serviços do SUS em redes própria e conveniada, a somente prescreverem medicamentos pela Denominação Comum Brasileira (DCB) ou, na sua falta, a Denominação Comum Internacional (DCI), em oposto à prescrição isolada pelo nome comercial (de marca). Do mesmo modo, que os médicos, antes de prescreverem tratamento medicamentoso diverso aos pacientes, esgotem as alternativas de fármacos previstas na Relação Nacional de Medicamentos (Rename), nas relações complementares estadual e municipais de medicamentos, bem como nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde e demais atos que lhe forem complementares.

O CRM-PR reforça ainda que, se ainda assim for prevalente tecnicamente a prescrição de droga curativa não apresentada nas referidas relações ou nos Protocolos, o profissional responsável deverá elaborar formal justificativa técnica consistente, fundamentando, assim, a excepcional orientação clínica, tendo em vista os imperativos advindos da Lei n.º 12.401/2011 e do Decreto n.º 7508/2011. Devem ser explicitados os motivos da exclusão dos medicamentos previstos nos regulamentos em relação ao paciente, como refratariedade, intolerância, interações medicamentosas e reações adversas.

Fonte: CRM Paraná



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Carta de Brasília conclama médicos a se empenharem contra o tráfico de órgãos

Realizado em Brasília no início de novembro, o II Encontro Hispânico-Brasileiro de Saúde e Direitos Humanos terminou com a aprovação da Carta de Brasília, em que o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Geral de Colégios de Médicos da Espanha conclamam os médicos brasileiros e espanhóis a assumirem o compromisso inequívoco contra o tráfico de pessoas e de órgãos, a exploração sexual e as adoções ilegais.

7/12/2017 - “Esses são problemas incompatíveis com o estágio civilizatório da humanidade e que envergonham a todos. Os médicos têm a obrigação de assumir a vanguarda dessa luta”, afirmou ao final do evento o 2º vice-presidente do CFM e coordenador do Encontro, Jecé Brandão.

"O desaparecimento de crianças e adolescentes, assim como a exploração sexual, são vistos como problemas particulares das famílias, quando na verdade são chagas mundiais que devem ser combatidas pelos governos e pela sociedade", argumentou o presidente do Conselho Geral de Colégios de Médicos da Espanha, Serafín Romero Agüit, presente ao II Encontro Hispânico-Brasileiro. Agüit, ao fazer um resumo das palestras realizadas no Encontro, defendeu o cumprimento dos acordos internacionais que buscam combater o tráfico de pessoas e órgãos, como o Protocolo de Palermo e a Declaração de Istambul, a adoções de medidas legais e a realização de campanhas de conscientização com alertas sobre a extensão do problema.

A responsável pela Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça, Natasha Barbosa Mercaldo de Oliveira, mostrou o que o governo brasileiro está fazendo para combater o tráfico de seres humanos. Além das ações do Plano Nacional de Erradicação do Tráfico de Pessoas (PNETP), o governo conta com a lei 13.344/16, que prevê reclusão de quatro a oito anos, mais multa, a quem agencia, alicia, recruta, transporta, transfere, compra, aloja ou acolhe pessoas com a finalidade de remover órgão, tecidos ou parte do corpo, submetê-la a trabalhos análogos à escravidão, submetê-la à servidão, para adoção ilegal ou exploração sexual.

Atuação do médico - O conselheiro federal pelo Paraná e diretor do hospital pediátrico Pequeno Príncipe (Curitiba), Donizetti Dimer Giamberardino Filho, defendeu atuação do médico no combate ao tráfico de pessoas. Ele apresentou dados constantes do artigo "Tráfico de seres humanos: o direito da medicina em interromper o ciclo de abuso e violência”, do médico americano Wendy Macias Konstatopoulos, no qual ele advoga que os profissionais da medicina denunciem casos suspeitos. Segundo o artigo, 88% das pessoas traficadas procuram atendimento médico, sendo que 83% dessas vítimas são mulheres com menos de 25 anos. “O atendimento médico é uma oportunidade ímpst que pessoas traficadas recebam atendimento de profissionais de saúde confiáveis. Cabe ao médico estabelecer uma relação de confiança com esses pacientes e ajudá-los a sair dessa condição", defendeu Donizetti.

Segundo Donizetti, os pacientes explorados apresentam sinais e sintomas comuns, de ordem física, reprodutiva e mental. Entre os sinais físicos, estão tatuagens que indicam um dono, doenças crônicas e sinais de violência. Em relação à vida reprodutiva, estão abortos recorrentes e doenças sexualmente transmissíveis. No aspecto mental, geralmente estão presentes a Síndrome de Estocolmo e comportamento suicida. "Os médicos precisam estar preparados para identificar esses sintomas e, baseado no vínculo criado com o paciente, oferecer ajuda", defendeu.

A abordagem defendida pelo conselheiro é a mesma que o CFM já advoga no âmbito do combate ao desaparecimento de crianças e adolescentes. Desde 2011, a autarquia orienta os médicos em atendimento pediátrico a acionarem o Conselho Tutelar toda vez que encontrarem indícios de maus tratos em crianças, ou quando encontrarem indícios de que os acompanhantes não são os pais da criança. "Uma criança ou uma pessoa traficada um dia vai precisar de um médico e temos de estar preparados para identificar esses sinais", argumentou.

Fonte: Portal CFM



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CFM divulga critérios para cirurgia metabólica no País

O procedimento pode ser empregado para o tratamento de casos de diabetes mellitus tipo 2, desde que não tenha sido controlada por meio de intervenções clínicas

7/12/2017 - O Conselho Federal de Medicina (CFM) reconheceu, através da Resolução nº 2.172/2017, a cirurgia metabólica como opção terapêutica para pacientes portadores de diabetes mellitus tipo 2 (DM2) que tenham índice de massa corpórea (IMC) entre 30 kg/m2 e 34,9 kg/m2, desde que a enfermidade não tenha sido controlada com tratamento clínico. O texto foi enviado ao Diário Oficial da União e entrará em vigor após sua publicação.

Pelos critérios estabelecidos, além de ter IMC entre 30 kg/m2 e 34,9 kg/m2, pacientes poderão ser elegíveis para se submeter a esse procedimento se apresentarem: idade mínima de 30 anos e máxima de 70 anos; diagnóstico definido de diabetes tipo 2 a menos de 10 anos; apresentar refração comprovada ao tratamento clínico; e não possuir contraindicações para o procedimento cirúrgico proposto.

Com a edição da Resolução nº 2.172/2017, a autarquia objetiva contribuir para que seja expandida a possibilidade de redução das taxas de morbimortalidade no Brasil por meio do controle da doença. O CFM ressalta que o tratamento cirúrgico não exclui a possiblidade de associação de agentes farmacológicos para evitar recidiva ou complicação da doença.

Epidemia - A incidência de DM2 é uma das principais causas de acidente cardiovascular (AVC), síndrome coronariana, insuficiência renal e cegueira, tendo atingido neste século status de epidemia. No Brasil, o número de pessoas diabéticas em 2015, com idade entre 20 e 79 anos, atingiu a marca de 14,3 milhões, havendo a expectativa de que em 2040 chegue a 23,3 milhões de pessoas. A média do IMC desses pacientes no País é de 30 kg/m2.
Na avaliação do CFM, estudos sobre os mecanismos de ação das intervenções cirúrgicas sobre o tubo digestivo demonstram efeitos antidiabéticos diretos, independentes da perda ponderal, diminuindo a resistência hepática e periférica à ação da insulina, além de aumento da liberação deste hormônio por células do pâncreas. Pela regra aprovada, a indicação cirúrgica se dará por dois médicos especialistas em endocrinologia, mediante parecer fundamentado que ateste a refração ao tratamento clínico otimizado com uso de antidiabéticos orais e/ou injetáveis, além de mudanças no estilo de vida do paciente.

Técnicas - O CFM definiu também que a cirurgia metabólica para pacientes com DM2 se dará, prioritariamente, por derivação gastrojejunal em Y-de-Roux (DGJYR). Somente em casos de contraindicação ou desvantagem da DGJYR, a gastrectomia vertical (GV) será a opção disponível. Nenhuma outra técnica cirúrgica é reconhecida para o tratamento desses pacientes.
Para a realização da cirurgia metabólica, o médico deve ter o registro de qualificação de especialista (RQE) no Conselho Regional de Medicina (CRM) do estado onde atua nas áreas de cirurgia geral ou cirurgia do aparelho digestivo. Tal informação é pública e pode ser consultada no Portal Médico (www.portal.cfm.org.br), no campo destinado à busca por médico.
Somente hospitais de grande porte que realizem cirurgias de alta complexidade, que contém com plantonista hospitalar 24h e Unidade de Terapia Intensiva (UTI), além de equipes multidisciplinares e multiprofissionais experientes no tratamento de diabetes e cirurgia gastrointestinal, poderão ser escolhidos para realização de cirurgia metabólica. A descrição hospitalar está definida na Portaria n º 425/2013 do Ministério da Saúde.

Equipes - Para garantir a segurança do paciente, o Conselho Federal de Medicina definiu ainda que as equipes multidisciplinares e multiprofissionais envolvidas no tratamento cirúrgico de pacientes com DM2 devem ser compostas minimamente por: cirurgião geral ou do aparelho digestivo, endocrinologista, cardiologista, pneumologista, enfermeiro, psicólogo, fisioterapeuta e nutricionista.
Quando necessário, o médico responsável poderá requisitar a participação de gastroenterologista, nutrólogo e equipe multiprofissional de terapia nutricional, psiquiatra, angiologista ou qualquer outro especialista ou profissional da área da saúde. A estruturação se deu por analogia ao disciplinado pela Portaria do Ministério da Saúde para Cirurgia Bariátrica (Portaria MS nº 424 e 425/2013).

De acordo com os estudos analisados, a cirurgia metabólica é segura e apresenta resultados positivos de curto, médio e longo prazos, diminuindo a mortalidade de origem cardiovascular, conforme demonstram estudos prospectivos pareados com mais de 20 anos de seguimento, séries de casos controlados, além de estudos randomizados e controlados. Secundariamente ainda gera perda ponderal significativa e sustentada a longo prazo, importante para o controle metabólico independentemente do IMC basal.
Reconhecimento – Em 2011, a International Federation of Diabetes (IFD) introduziu a cirurgia metabólica nos algoritmos de tratamento de diabetes mellitus tipo 2 como alternativa para pacientes com IMC entre 30 kg/m2 e 35 kg/m2 desde que a doença não tenha sido controlada apesar de tratamento medicamentoso otimizado e associada a fatores de risco para doença cardiovascular.
Nos anos de 2013 e 2014, a American Society for Metabolic and Bariatric Surgery (ASMBS) e a International Federation for the Surgery of Obesity and Metabolic Disorders (IFSO), respectivamente, recomendaram a cirurgia para pacientes com DM2 e IMC entre 30 kg/m2 e 34,9 kg/m2, sem controle da doença após tratamento clínico e mudança no estilo de vida.
O National Institute for Health and Care Excellence (NICE) passou a recomendar, em 2014, o tratamento cirúrgico para pacientes com mesmo perfil desde que o diagnóstico da doença seja inferior a 10 anos.
Por fim, em 2016, 49 associações médicas de diferentes países revisaram as recomendações para o tratamento da diabetes e reconheceram a cirurgia metabólica como opção para o tratamento de diabetes mellitus tipo 2 em pacientes com IMC entre 30 kg/m2 e 34,9 kg/m2 e inadequado controle glicêmico após tratamento clínico.

Fonte: Portal CFM



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MS suspende portaria que permitia aos enfermeiros diagnosticar e solicitar exames

A decisão é considerada importante vitória em defesa da exclusividade das atividades previstas na Lei do Ato Médico

8/10/2017 - O enfermeiro não pode realizar consultas na qual oferece ao paciente diagnóstico de doenças e a prescrição de exames e medicamentos, bem como o encaminhamento para outros profissionais ou serviços. Esse é o entendimento da Justiça Federal, no Distrito Federal, que suspendeu por meio de decisão liminar os efeitos da Portaria nº 2488, de 21 de outubro de 2011, editada pelo Ministério da Saúde.

Essa norma é que define a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). A decisão, considerada uma importante vitória dos médicos brasileiros em defesa da exclusividade das atividades previstas na Lei nº 12.842/2013 (Lei do Ato Médico), atende à ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que coordena a Comissão Jurídica de Defesa ao Ato Médico.

Esse grupo reúne advogados de diversas entidades médicas – entre elas a Associação Médica Brasileira (AMB), os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) e as sociedades de especialidade – com o objetivo de estudar estratégias jurídicas de contraposição a atos administrativos que contrariam a legislação.

Tribunais Superiores - Para o presidente do CFM, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, a decisão coroa o trabalho feito pela Comissão Jurídica, que permanentemente monitora e defende o cumprimento da legislação brasileira. "Os médicos continuam a ser responsáveis pelo diagnóstico de doenças e prescrição de tratamentos, sendo que os outros profissionais atuarão unicamente dentro do escopo de suas respectivas legislações e conforme jurisprudência dos Tribunais Superiores", afirmou.

No pedido apresentado à Justiça Federal, o CFM questionava apenas o artigo da Portaria nº 2.488/2011 que permitia aos enfermeiros a adoção de medidas consideradas exclusivas do médico (diagnóstico de doenças e prescrição de tratamentos). A preocupação do CFM era evitar a prática da medicina por profissionais não habilitados, evitando-se, assim, colocar o paciente em situação de risco.

Diante dos argumentos apresentados, o juiz federal Renato Borelli entendeu ser necessário suspender a norma do Ministério da Saúde para evitar danos à saúde pública. Em sua justificativa, o magistrado entendeu que a Portaria nº 2.488/2011 permite, indevidamente, aos enfermeiros a possibilidade de solicitar exames complementares, prescrever medicações e encaminhar usuários a outros serviços.

Invasão - Para o juiz federal, ao autorizar essas ações, a norma permite a invasão das atribuições dos profissionais da medicina, que, pela Lei nº 12.842/2013 (Lei do Ato Médico) detém a exclusividade dessas ações. Para chegar a essa conclusão, o magistrado analisou também a legislação que regulamenta a profissão do enfermeiro.

Segundo ele, a lei dos enfermeiros (Lei nº 7.498/1986) não autoriza os graduados em enfermagem a executarem os procedimentos previstos na Portaria do Ministério da Saúde que teve seus efeitos suspensos e ainda orienta-os a pautarem a condução de suas atividades em determinações recebidas pelo médico assistente, salvo as situações legais previstas.

"Está demonstrado que o ato fustigado, ao permitir que o enfermeiro possa realizar consultas (diagnosticar), exames e prescrever medicamento, foi além do que permite a lei regente da profissão de enfermeiro, sendo, assim, ato eivado de ilegalidade, passível de correção judicial, tudo de modo a evitar dano à saúde pública”, ressaltou magistrado em sua decisão liminar, à qual ainda cabe recurso.

Considerando a edição da Portaria nº 2.436/2017, que revogou a nº 2.488/2011, mas manteve no texto os mesmos artigos relacionados ao papel do enfermeiro na atenção básica, o Conselho Federal de Medicina já solicitou à Justiça Federal que os efeitos da liminar concedida sejam estendidos à norma recentemente publicada.

Fonte: Portal CFM



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Mais de 300 profissionais participaram da Jornada de Psiquiatria em Londrina

Especialistas de renome internacional em Psiquiatria e Saúde Mental prestigiaram o evento realizado nos dias 22 e 23 de setembro

7/10/2017 - A Jornada Paranaense de Psiquiatria chega a sua décima edição consolidando-se como um dos maiores eventos da especialidade do Estado e ocupando lugar de destaque no cenário sul-brasileiro. Com uma programação ousada e futurística, encabeçada por renomados especialistas em Psiquiatria e Saúde Mental de nível internacional, a Comissão Organizadora e Científica da Jornada, promovida pela Associação Paranaense de Psiquiatria – APPSIQ, demonstrou que é possível realizar eventos de ponta dentro do estado do Paraná. Com mais de 300 profissionais interessados em saúde mental e estudantes de várias cidades paranaenses puderam acompanhar a X Jornada Paranaense de Psiquiatria durante os dias 22 e 23 de setembro, em Londrina (PR).

Durante o encontro, conferencistas falaram sobre os temas mais contraditórios e necessários para o dia a dia da prática daqueles que atuam no atendimento de pacientes que sofrem com depressão, transtorno de ansiedade, autismo, TDAH, transtorno alimentar, dependência química e tecnológica e outras doenças mentais. Ao término do evento, o cantor, compositor e autor Lobão participou de um bate papo conduzido pelo presidente eleito da Associação Psiquiátrica da América Latina – APAL, Antônio Geraldo da Silva, e mediado pelo presidente da X Jornada Paranaense de Psiquiatria e vice-presidente da região norte da APPSIQ, Júlio Cesar Nogueira Dutra. Na oportunidade, o artista falou sobre a sua trajetória de vida e a relação com a Psiquiatria, e partilhou ainda histórias de suicídio e depressão que vivenciou na família e com os amigos. Na noite de sábado, Lobão fez um show de encerramento em uma casa noturna da cidade.

Marco histórico - Para o presidente da X Jornada Paranaense de Psiquiatria, Júlio Dutra, o evento foi um “divisor de águas” e, com ele, a certeza de que novas jornadas virão com qualidade científica e organizacional semelhante ou superior a deste ano. “Estava estampada na face dos participantes a satisfação em participar de um evento de alto padrão e isso, para nós, já é a comprovação de que alcançamos o nosso objetivo: promover uma jornada bem organizada, com uma programação bem diversificada e palestrantes escolhidos do que há de melhor na Psiquiatria nacional”, afirmou. “O feedback que estamos recebendo é muito positivo e nos motiva a proporcionar momentos de atualização científica e, confraternização e troca de experiências cada vez melhores”, concluiu.

O atual presidente da APPSIQ, Osmar Ratzke, afirma que a Jornada Paranaense em Londrina abriu uma nova fase da Associação: a ênfase na transmissão científica, a valorização do associativismo e o intercâmbio técnico e social entre os psiquiatras do Paraná. “O evento superou minhas expectativas. Todas as palestras foram muito técnicas e didáticas, mas me impressionou a do cantor Lobão por ter sido um verdadeiro estudo e apresentação de caso, com um final musical e apoteótico”, explicou.

Interação multidisciplinar - Para a psicóloga Sandra Flores, da Comissão Gestora da Subsede de Londrina do Conselho Regional de Psicologia do Paraná – CRP e que representou a instituição na mesa de abertura do evento, foi uma alegria participar da Jornada. “Estamos unidos para somar conhecimentos na área da saúde e ajudar a sociedade. Incríveis são todos que estavam na coordenação do evento. Parabéns!”, disse.

A psicopedagoga Luciene Hervatine conta que, ao questionar-se o motivo que a levava a estar ali, participando de uma Jornada de Psiquiatria, se deu conta de ter a oportunidade de trocar experiências com colegas que também atuam no cuidado de pessoas que sofrem com algum tipo de transtorno mental. “Ouvi profissionais com um altíssimo grau de conhecimento, percebi isso pelas falas, não foram técnicas, mas preocupadas em repassar seus conhecimentos a todos os tipos de profissionais que estavam ali”, afirmou, ressaltando que já participou de eventos na área de educação em que os palestrantes não conseguiram ser tão claros quanto os que se dispuseram a dividir seus conhecimentos durante os dois dias da Jornada.

Para Suzenara Voltolini, pedagoga em Cascavel, estabelecer paralelos históricos foi fundamental para a reconstrução do modelo assistencial. “Quero parabenizar a Associação pela Jornada em Londrina, especialmente pela escolha dos temas. Raízes foram fortalecidas e novas sementes foram plantadas, mas para mim foi um reencontro com o ‘grande navio’ que é a Medicina”, ressaltou.

Educação científica - “Foi fantástico. Superou todas as expectativas em termos de organização, qualidade das palestras, acolhimento e participação dos inscritos. Isso sem contar no auditório lotado em uma sala ampla e bem localizada dentro de um shopping center – o que é uma coisa inusitada e cômoda, que termina dando conforto para todos. A qualidade foi o grande primor e o grande chamariz do evento, com palestrantes e conferencistas do mais alto gabarito e isso repercutiu em elogios pelos corredores do evento. Estamos todos na expectativa para a Jornada do próximo ano porque a qualidade foi o carro chefe deste ano e quando a gente aprende com qualidade a gente replica com qualidade”, disse o médico psiquiatra, André Brasil, que ministrou a conferência sobre dependência tecnológica durante a Jornada.

O médico psiquiatra Carlos Kayamori enumerou como pontos fortes a organização, a cidade escolhida, a mobilidade, o local do evento e os temas escolhidos. “O que mais gosto nestes eventos é o encontro com colegas e amigos e poder trocar conhecimentos, ter a oportunidade de me atualizar e confraternizar com eles”, afirmou.

Para Felipe Figueiredo, médico psiquiatra em Maringá e vice presidente da APPSIQ na região noroeste do Estado, foi muito útil poder estar junto com diversos colegas que estão na mesma prática diária, em diversos locais do Estado, pois isso fortalece posicionamentos no dia a dia. Para ele, a palestra do médico psiquiatra e presidente da Associação Latinoamericana de Suicidologia e da Associação Brasileira para o Estudo e Prevenção ao Suicídio, Humberto Correa, sobre suicídio em médicos foi muito boa, pois o conferencista conseguiu fazer um panorama aprofundado e ao mesmo tempo didático de uma temática da qual os psiquiatras não conseguem “escapar de atender” cada dia mais. Ressaltou também a fala do diretor da Associação Psiquiátrica da América Latina – APAL, Antonio Geraldo, sobre as políticas públicas envolvendo o Cannabis, pois incitou muita reflexão da sua parte. “Me marcou muito ver o relato de vida de um grande artista nacional e a forma com que o mesmo soube / procura lidar com acontecimentos da vida dele. Gostei muito do formato, como um bate-papo. Acrescentou bastante do ponto de vista humano, na compreensão do sofrimento dos familiares de pessoas em sofrimento mental”, concluiu.

Premiação - Foram selecionados dois trabalhos científicos inscritos na Jornada de Psiquiatria deste ano. A médica residente em Psiquiatria pela Clínica Heidelberg em Curitiba, Geovana Carvalho Freitas, foi premiada com o primeiro lugar pelo trabalho intitulado “Aspectos relevantes da associação entre transtorno de humor bipolar e transtorno de personalidade borderline”. A ganhadora receberá um livro e a isenção na taxa de inscrição do XXXV Congresso Brasileiro de Psiquiatria, que vai acontecer de 25 a 28 de outubro de 2017, em São Paulo. Em segundo lugar, a médica Sonia Maria Barbosa Braga com o trabalho “Revolução Psiquiátrica em prol da desestigmação dos tidos como loucos sem o serem” ganhará um livro e a isenção na taxa de inscrição da XI Jornada Paranaense de Psiquiatria, com direito à hospedagem, caso o evento de 2018 seja realizado em localidade em que não reside.

Novidade - Cerca de 45 médicos e estudantes participaram do curso “Ressonância Magnética na avaliação de Mania e Síndrome Psicótica de origem vascular”. O encontro aconteceu na manhã do dia 22, antecedendo as atividades científicas da X Jornada Paranaense de Psiquiatria. “Foi muito bom ver tantos interessados em psiquiatria secundária”, disse o médico psiquiatra associado à APPSIQ, Paulo André Pera Grabowski, que ministrou o curso. “Foi uma oportunidade única de aprofundar este tema específico dentro de um evento científico”, afirmou o palestrante, que é coordenador do Programa para Diagnóstico Diferencial de Demência Precoce, Mania, Síndromes Psicóticas e Catatonia Recorrente (DPMASP) da Residência Médica em Psiquiatria da Prefeitura de São José dos Pinhais.

Fonte: Portal CRM Paraná



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AML empossa nova Diretoria e Conselhos em 20 de outubro

Jantar comemorativo, no Villa Planalto, celebrará também o Dia do Médico e os 50 anos do curso de Medicina da UEL. Os convites já estão à venda na secretaria da AML, com escolha de mesa. O valor para associados é de R$ 170, com direito a compra de um segundo convite no mesmo valor, e de R$ 220 para não associados.




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Valorização profissional e o papel das entidades médicas em debate

A mensagem central das palestras realizadas no II Fórum Nacional de Integração do Médico Jovem foi a de que a valorização do médico deve se dar em todas as circunstâncias

25/09/2017- Com base nessa premissa, as diferentes mesas do encontro nacional realizado no final de agosto em Belém (MA) abordaram temas como ética médica, a influência das entidades de representação sobre a atividade profissional e a administração da carreira.

Para o Conselho Federal de Medicina, organizador do II Fórum Nacional de Integração do Médico Jovem, e realizado com o apoio do Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA), os debates comprovaram a relevância de se criar um canal de diálogo com esse segmento da população médica, formado por profissionais com até 10 anos de formado ou 40 anos de idade. Cerca de 160 mil profissionais estão nesse grupo. Na maioria são mulheres e moradores das regiões Sul e Sudeste do País.

"Há tempos os Conselhos de Medicina perceberam essa necessidade. Já em 2006, as entidades deram os primeiros passos nesse sentido com a criação da Comissão do Médico Jovem pelo CFM. Em 2014, por iniciativa do seu atual presidente, Carlos Vital, entendeu que havia chegado o tempo de dar ainda mais força e visibilidade a esse projeto", relatou o conselheiro José Hiram Gallo, coordenador desse grupo e diretor-tesoureiro do CFM.

Segundo ele, desde então, a Comissão do Médico Jovem ganhou apoio para desenvolver suas ações. Nesses últimos três anos, esse grupo promoveu 27 reuniões, quase uma por mês. Foram também realizados quatro outros fóruns nacionais. "Apesar da juventude, trata-se de um grupo de mentes brilhantes que proporcionam ao CFM a oportunidade de debater e encontrar soluções para os problemas que afetam o segmento dos médicos jovens no País", acrescentou o conselheiro Hideraldo Cabeças, representante do Pará junto ao CFM.

Por sua vez, o presidente Carlos Vital aproveitou para chamar a atenção para o momento enfrentado pela categoria médica e pela saúde no Brasil. Segundo ele, o encontro aconteceu quando se coloca em cheque a qualidade da gestão e se apontam uma série de precariedades que comprometem a qualidade do exercício profissional e o atendimento das necessidades dos pacientes."Na maioria das Nações desenvolvidas, como Inglaterra, Portugal e França, os médicos têm excelentes carreiras nacionais e os cargos da gestão de serviços e programas de saúde não são de livre provimento dos políticos de plantão. Por isso, não são utilizados para satisfação de interesses pessoais ou eleitorais, em detrimento da proficiência administrativa. Além disso, em geral, no âmbito desses países, os médicos têm o que falta em muitos postos de saúde brasileiros: cadeiras, macas, toalhas e pias para lavagem das mãos, banheiros para deficientes físicos, salas para esterilização de materiais e expurgo de lixo, equipamentos, medicamentos e insumos imprescindíveis aos atendimentos", comentou Carlos Vital.

O II Fórum Nacional de Integração do Médico Jovem terminou com a aprovação de um manifesto com o posicionamento dos participantes acerca dos temas tratados. Os indicativos deverão nortear os debates internos e futuras ações junto ao governo e aos tomadores de decisão. O texto contempla tópicos como melhores condições de trabalho; remuneração digna e adequada; mais recursos para a saúde, com gestão eficiente; e a valorização e o respeito dos médicos e dos pacientes. "Sabemos que mais do que uma pauta comum de reivindicações, temos uma luta única. E mais, que juntos, todos nós poderemos buscar uma medicina e uma saúde melhor para o Brasil", finalizou o coordenador da Comissão do Médico Jovem, José Hiram Gallo.

Fonte: Assessoria AML, com Portal CFM - Jornal AML setembro 2017



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Santa Casa de Londrina oferece 42 vagas em Residência Médica

Inscrições abertas até 16 de outubro e são feitas somente pelo site da Associação Médica do Paraná. As provas serão em 15 de novembro (escrita) e 9 de dezembro (arguição curricular).

25/09/2017- Abertas as inscrições para 42 vagas de Residência Médica na Santa Casa de Londrina. As vagas estão distribuídas em 11 especialidades: Anestesiologia (3); Cardiologia (3); Clínica Médica (6); Cirurgia Geral (5); Cirurgia Vascular (1); Endoscopia (2); Medicina de Família e Comunidade (14); Nefrologia (2); Neurologia (2); Neurocirurgia (1); Ortopedia e Traumatologia (3).

A residência da Santa Casa é reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). O concurso é aberto a médicos com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) ou estudantes do último ano de Medicina. Diplomas de instituições estrangeiras precisam ser validados pelo MEC.

As inscrições continuam até 16 de outubro e são feitas somente pelo site da Associação Médica do Paraná - www.amp.org.br. As provas serão em 15 de novembro (escrita) e 09 de dezembro (arguição curricular).

A residência em Medicina de Família e Comunidade ainda depende da aprovação pelo MEC, sem prazo definido para ocorrer. Os aprovados começam as atividades em março de 2018. Outras informações na aba Edital do site www.iscal.com.br.



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Destaques da edição de setembro do Jornal Medicina

Disponível para leitura online no Portal do CFM, a edição traz os desdobramentos do Congresso Brasileiro de Direito Médico, as discussões sobre segurança do paciente e a abertura de novos cursos de Medicina e, entre outros temas, as principais sentenças e liminares favoráveis à categoria médica

8/09/2017 - Está disponível para leitura on-line a edição nº 269 do jornal Medicina. Entre os destaques, estão os desdobramentos do VII Congresso Brasileiro de Direito Médico, tradicional evento do Conselho Federal de Medicina (CFM) que reuniu, este ano, no Distrito Federal, expoentes da medicina e do direito para debater temas como judicialização, recusa terapêutica e responsabilidade civil do médico.

A reação do CFM contra a abertura de 11 novos cursos de medicina no País e a atualização do rol de especialidades e áreas de atuação médicas também são tratados nesta edição. Oncologia clínica e cirurgia oncológica são as duas novas especialidades, enquanto oncologia pediátrica tornou-se área de atuação reconhecida pelo CFM, conforme estabelece a Resolução CFM nº 2.162/2017, já em vigor.

A edição também aborda o I Fórum de Segurança do Paciente, que priorizou discussões sobre como proteger os pacientes e reduzir eventos adversos e o encontro anual de jornalistas das assessorias de comunicação dos conselhos de medicina (CFM e CRMs). Em sua quinta edição, o encontro reuniu, além de jornalistas, conselheiros com vínculo ou interesse na área e técnicos de vários setores que ajudaram a alinhar estratégias e encaminhar demandas técnicas, administrativas e jurídicas.

Saiba mais ainda sobre a página do CFM "Decisões da Justiça", que reúne textos sobre as principais sentenças e liminares favoráveis à categoria médica que devem ser lidas e divulgadas. Algumas ainda podem ser objetos de recurso, mas comprovam a luta sem trégua da Comissão Jurídica de Defesa ao Ato Médico – composta por representantes do CFM, dos CRMs, da AMB e de sociedades de especialidades – contra os abusos.
Leia a edição nº 269:
http://www.flip3d.com.br/web/pub/cfm/?numero=269&edicao=4069

Fonte: Assessoria AML, com informações do Portal CFM



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Médica Beatriz Emi Tamura é eleita nova presidente da AML Gestão 2017-2020

Eleição realizada em 31 de agosto registrou um total de 85 votos, 93% deles na chapa AML: Ativa e Conectada. Também eleitos os novos titulares e suplementes da Comissão de Ética para a Gestão 2017-2020. Posse da nova Diretoria, Conselho Fiscal e Comissão de Ética será em 20 de outubro, em Jantar Comemorativo que celebrará também o Dia do Médico e os 50 anos do Curso de Medicina da UEL.

1/09/2017 - Como primeira mulher a ocupar o cargo máximo da Associação Médica de Londrina, a médica especialista em Acupuntura e Medicina do Trabalho, Beatriz Emi Tamura, foi eleita com 93% dos votos registrados nas urnas. De um total de 85 votantes, 79 foram registrados para a chapa AML: Ativa e Conectada, e 6 deles em branco.

DIRETORIA E CONSELHO FISCAL - GESTÃO 2017-2020

DIRETORIA EXECUTIVA:
Presidente Beatriz Emi Tamura
1º Vice Presidente Antonio Caetano de Paula
2º Vice Presidente Renato Mikio Moriya
Secretário Geral Ana Tereza Ramiro Muzio
1º Secretário Flávio Lúcio Amaral
1º Tesoureiro Mário Machado Júnior
2º Tesoureiro Lígia Márcia Mário Martin

CONSELHO FISCAL:
Efetivos: Milton Macedo de Jesus
Ana Paula Couto Bueno
Hélio Celestino da Silva

Suplentes: Terezinha Takako Mori
José Antonio Rocco

COMISSÃO DE ÉTICA - ELEITOS
Efetivos
1º - Jesus Roberto Ceribelli - 69 votos
2º - Luiza Kazuko Moriya - 49 votos
3º - José Luís de O. Camargo - 47 votos
4º - Henrique Alves Pereira Jr- 44 votos
5º - Edgard Luiz Westphalen - 41 votos

Suplentes
6º - Rogério Alexsander Sakuma -36 votos
7º - Carlos Yoshiharu Ikoma -26 votos
7º - Wanderley Zanotto L.Santos-26 votos

Fonte: Assessoria Comunicação AML



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Especialistas da AML participam do Programa Bem Estar Global

Caravana do Bem Estar, que será realizada em 1º de setembro no Aterro do Lago Igapó, conta com a participação de médicos associados dos departamentos de Alergia e Imunologia e da Gastro Pediatria, para informar, tirar dúvidas e orientar a população sobre Alergia Alimentar. As atividades serão realizadas das 8hs às 14 horas.

31/08/2017 - O evento nacional é uma iniciativa da Rede Globo, que realizado em parceria com o SESI, oferece à população serviços gratuitos de saúde e qualidade de vida. Os profissionais médicos associados AML atuam também sob a chancela da ASBAI – Associação Brasileira de Alergia e Imunologia, com a distribuição de material informativo impresso e eletrônico e de orientação sobre os cuidados com as alergias alimentares, especialmente com as crianças.

Na coordenação do movimento de apoio às ações voltadas aos cuidados com a saúde e o bem-estar, está a especialista londrinense Ana Paula Juliani, também da direção da ASBAI.

Fonte: Assessoria Comunicação AML



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AML ELEGE NOVA DIRETORIA PARA GESTÃO 2017-2020

Pela primeira vez, em quase 76 anos de atuação, Associação Médica de Londrina tem uma mulher como candidata para ocupar o cargo máximo da entidade. Eleições para Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Comissão de Ética será na quinta-feira, 31 de março, das 8hs às 18 hs. Urnas na AML e nos hospitais Evangélico e Santa Casa. Confira a chapa

A Associação Médica de Londrina realiza nesta quinta-feira, 31 de agosto, eleições para Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Comissão de Ética para a Gestão 2017-2020. Pleito será das 8hs às 18 horas, em urnas que estarão na sede da AML (av. Harry Prochet, 1055) e nos hospitais Evangélico e Santa Casa. Estão aptos a votar 756 médicos associados, entre os efetivos e remidos.

Pela primeira vez em quase 76 anos de atuação, a AML tem uma mulher como candidata para ocupar o cargo máximo da entidade. Concorre à presidência a médica especialista em Acupuntura e Medicina do Trabalho Beatriz Emi Tamura, com a chapa AML: Ativa e Conectada.

Além da Diretoria Executiva que substituirá a presidida atualmente pelo médico Antonio Caetano de Paula, e de um novo Conselho Fiscal, também em 31 de agosto os associados elegerão para o próximo triênio os novos membros da Comissão de Ética da AML, que é formada por 5 membros efetivos e 3 suplentes.

A apuração, realizada pela Comissão Eleitoral, terá início com o encerramento do horário de votação. E a expectativa é de que o resultado seja conhecido até as 21 horas desta quinta-feira . E a posse dos novos dirigentes será em 20 de outubro.

COMPOSIÇÃO DA CHAPA AML ATIVA E CONECTADA - Diretoria e Conselho Fiscal

DIRETORIA EXECUTIVA:
Presidente Beatriz Emi Tamura
1º Vice Presidente Antonio Caetano de Paula
2º Vice Presidente Renato Mikio Moriya
Secretário Geral Ana Tereza Ramiro Muzio
1º Secretário Flávio Lúcio Amaral
1º Tesoureiro Mário Machado Júnior
2º Tesoureiro Lígia Márcia Mário Martin

CONSELHO FISCAL:
Efetivos: Milton Macedo de Jesus
Ana Paula Couto Bueno
Hélio Celestino da Silva

Suplentes: Terezinha Takako Mori
José Antonio Rocco

COMISSÃO DE ÉTICA - ASSOCIADOS INSCRITOS

- Carlos Yoshiharu Ikoma - José Luís de Oliveira Camargo
- Edgard Luiz Westphalen - Luiza Kazuko Moriya
- Henrique Alves Pereira Júnior - Rogério Alexsander Sakuma
- Jesus Roberto Ceribelli - Wanderley Zanotto Lopes dos Santos



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Paraná inicia programação da 3ª etapa da vacinação contra a dengue

Nova etapa da campanha será de 20 de setembro a 27 de outubro nos 30 municípios que já receberam a primeira e a segunda etapa.

29/08/2017 - Na programação da campanha, as cidades de Londrina, Maringá, Paranaguá e Foz do Iguaçu realizaram dois eventos relacionados à vacina: um voltado a profissionais de saúde e o outro a população em geral.

“Neste momento, o objetivo é capacitar os profissionais e esclarecer dúvidas da população a respeito da vacina. Nossa meta é vacinar 100% das pessoas que receberam a segunda dose no início do ano”, relata o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto.

Na palestra ‘Entendendo a epidemiologia e o impacto da dengue no cotidiano da sociedade’, voltada exclusivamente aos profissionais de saúde, foram apresentados dados epidemiológicos da doença no Brasil e no Paraná. Também abordados os principais resultados da campanha no Paraná. Para a população em geral, o evento objetiva esclarecer dúvidas sobre a vacina, além de mostrar os riscos da doença.

O lançamento oficial e o primeiro dia D da campanha de vacinação contra a dengue será no dia 20 de setembro. O outro dia D está marcado para o sábado, 21 de outubro. Neste dia, as unidades de saúde ficam abertas para facilitar o acesso da população à vacina. Para a segunda fase da campanha o público-alvo será mantido, respeitando a faixa etária de 15 a 27 anos para 28 municípios do Estado. Em Paranaguá e Assaí a vacina é recomendada entre 9 e 44 anos.

Fonte: Assessoria AML, com informações da SESA-PR



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Especialistas em saúde defendem criação do Dia Nacional dos Celíacos

Intenção é dar visibilidade para o problema de intolerância ao glúten, que atinge dois milhões de pessoas no País

29/08/2017- Especialistas da área de saúde defenderam na Câmara dos Deputados (29/08), a criação do “Dia Nacional dos Celíacos”. Eles participaram de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família sobre o assunto. Os celíacos são pessoas com intolerância ao glúten – proteína encontrada no trigo, na cevada e no centeio.

A doença celíaca acomete pessoas geneticamente pré-dispostas, mas é ativada pela ingestão do glúten, provocando inflamação no intestino e má absorção de nutrientes.

Na Câmara dos Deputados, já tramita o Projeto de Lei 6666/16, da Comissão de Legislação Participativa, que institui o “Dia Nacional da Pessoa com Doença Celíaca”, a ser celebrado em 20 de maio de cada ano. Nesse dia, já é celebrado o “Dia Internacional dos Celíacos”, mas a data não foi oficializada no Brasil.

O diretor do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Hishan Mohamed, destacou que existem dois milhões de pessoas com o problema no País. Mohamed apoia a criação do Dia Nacional dos Celíacos para dar visibilidade ao problema e ainda para possibilitar o diagnóstico precoce. Segundo ele, as campanhas educativas são primordiais.

Tratamento no SUS - Zaíra Maria Salerno, representante do Conselho Nacional de Saúde, defendeu não apenas a aprovação do projeto de lei que cria o Dia Nacional dos Celíacos, como a implementação do protocolo da doença no Sistema Único de Saúde (SUS), para que as pessoas possam ser diagnosticas e tratadas na rede pública.

Diretora do Departamento Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde, Maria Inês Gadelha salientou que já existe um protocolo para a doença no SUS, desde 2009, mas faltaria a efetiva implantação por estados e municípios. “Temos que divulgar o protocolo e melhorar a qualidade da informação não só da população como dos médicos”, disse. Coordenadora-geral de Alimentos do ministério, Michelle Lessa informou que o órgão já trabalha na divulgação do protocolo para os profissionais da Atenção Básica da Saúde.

Já a presidente da Federação das Associações de Celíacos do Brasil, Cleoneide Pinheiro, defendeu a criação de uma política nacional de apoio aos portadores de doença celíaca. A medida está prevista no PL 6166/16, do deputado Ságuas Moraes (PT-MT). Relator do projeto, que tramita em conjunto com outras 11 propostas sobre o tema, o deputado Mandetta (DEM-MS), afirmou que a ideia é condensar as propostas em um só texto.

Problemas enfrentados - A presidente da Associação de Celíacos do Brasil (Acelbra), Elda Galvão, salientou que o único tratamento disponível para a doença é uma dieta isenta de glúten por toda a vida. De acordo com a palestrante, estima-se que 1% da população mundial tenha a doença celíaca. Mas esse número pode estar subestimado, já que há dificuldade de se ter acesso ao diagnóstico.

Galvão disse que, na infância, há muitas crianças com dor e distensão abdominal, dificuldade de ganho de peso e de crescimento ou problema de pele, por exemplo, sem saber que têm a doença. “Muitas vezes o diagnóstico leva até 10 anos, após a manifestação dos primeiros sintomas”, afirmou. A presidente da Acelbra chamou atenção ainda para o “preço exorbitante” praticado no mercado para alimentos sem glúten.

Rótulo de alimentos - A nutricionista Priscila Farage salientou que o glúten está presente em quase todos os alimentos industrializados que a população consome. Segundo ela, faltam opções sem glúten não apenas em restaurantes e bares, como em cantinas escolares, hospitais e hotéis.

Farage criticou ainda a falta de regulamentação da lei que tornou obrigatória a identificação dos alimentos com glúten nas embalagens ou rótulos (Lei 10.674/03). Segundo ela, os fabricantes de alimentos são obrigados apenas a informar se há glúten na composição do alimento, mas isso não garante que o alimento não passou por processo de contaminação. Ela apontou a ausência de sistema de controle e de vigilância para avaliar esse processo.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
PL-6166/2016
PL-6666/2016

Fonte: Assessoria AML, com Agência Câmara Notícias



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Médicos defendem harmonização entre ciência e humanidades médicas

Como resgatar o lado humano da ciência médica sem renunciar aos importantes avanços tecnológicos que passaram a beneficiar a civilização nos últimos tempos. Esta reflexão foi uma das mais importantes do VI Congresso Brasileiro de Humanidades Médicas, promovido pelo CFM nos dias 10 e 11 de agosto, em Brasília.

16/08/2017 - Juntos, médicos de diversas especialidades, professores, acadêmicos e profissionais de áreas afins debateram diferentes vieses dessa questão, sob a perspectiva de que "a objetividade científica e a subjetividade afetiva estão envolvidas no ato de curar", como apontou o secretário-geral do CFM, Henrique Batista e Silva.

Para o secretário-geral, que também coordena os trabalhos da Comissão de Humanidades Médicas do CFM, a Medicina é permeada por incertezas, limites e indeterminações quando o assunto é curar, mas sempre pode oferecer, através do cuidado, alívio para o sofrimento. "O adoecimento é uma condição sui generis que provoca alteração no mundo de valores do paciente, o deixando em posição de fragilidade e transformação", diz, questionando qual será o papel dos médicos ante a este ser humano.

Nesse sentido, "as artes ajudam o médico a desenvolver e consolidar hábitos essenciais para o cuidado. Com elas, desenvolve-se a observação, análise, empatia e auto-reflexão", explica. Mitologia, história, o estudo de figuras célebres como Hipócrates, de autores como Machado de Assis e Molière, são apenas alguns exemples do vasto arsenal de artistas e obras para refletir sobre o papel do adoecimento.

Outros especialistas, como o psiquiatra e psicanalista, Abram Eksterman, também destacaram o compromisso do médico de se aproximar de quem sofre, a importância das relações humanas e de utilizar a relação médico-paciente como recurso terapêutico. "Cada palavra do médico, cada atitude do médico, é um ato terapêutico", explicou o psicanalista.

"O que nós precisamos é atingir a própria organização da pessoa do médico, capacitando-o a pensar o outro, se relacionar com gente, ouvir o que se lhe é dito, compreender o paciente (dentro do contexto existencial), dialogar com pessoas e estar disponível a estabelecer vínculos humanos", defendeu Eksterman, assegurando ainda que singularizar o caso clínico, ou seja, apoiar o ato assistencial na singularidade existencial de cada doente, reduz o custo médico.

Academia – A importância de criar e fomentar capacidade intelectual nos alunos, na comunidade acadêmica e comunidade médica para um olhar crítico e questionador sobre a Medicina embasada somente na tecnologia foi outro tópico de destaque no evento. Nesse sentido, os ensinamentos do médico americano Edmund Pellegrino (1920-2013), considerado um dos pais da bioética, orientou as reflexões sobre a relação médico-paciente nos dias de hoje. Já na década de 1970, Pellegrino alertava que a arte médica corria o "perigo de ser engolfada pelo seu aparato tecnológico", como ensinou o poeta, filósofo e diretor da Clínica São Vicente, Luiz Roberto Londres. Para ele, "é preciso que a anamnese seja central na relação médico-paciente e que haja parcimônia no pedido dos exames complementares".

Para enriquecer os debates, professores como Roberto Luiz d’Avila (Unisul) e Ylmar Corrêa Neto (UFSC) partilharam experiências usadas em sala de aula sobre o ensino das humanidades médicas. Roberto d’Avila, que é ex-presidente do CFM e, em sua gestão, promoveu a realização do primeiro congresso brasileiro da autarquia sobre o tema, definiu humanidades como um conjunto de disciplinas que contribuem para a formação do ser humano, independentemente de qualquer finalidade utilitária. "Sinto arrepios quando me deparo com os chamados programas de humanização. Não se humaniza por decreto. É preciso sensibilizar o médico a ver o outro", afirmou. A arte, para ele, é um dos caminhos para essa sensibilização. Em suas aulas, o professor indica para seus alunos lerem e resumirem textos de escritores como Guimarães Rosa e Tchekhov, e de outros que falam da relação médico-paciente, como Tolstoi. Também são debatidos filmes como "Peixe Grande" e "Minhas tardes com Margueritte".

Já o professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Santa Catarina (UFCS), Ylmar Corrêa Neto, usa as artes plásticas como recurso didático para ajudar o aluno a encarar o desafio da morte, por exemplo. "É melhor que primeiramente o aluno entre em contato com ela pela arte, antes de encará-la na dureza de uma enfermaria de hospital", argumentou. Em sua palestra, o professor apresentou o vídeo "Meat Man", de Diego de los Campos, que mostra a decomposição de uma escultura feita de carne moída. "As imagens são fortes, mas nos ajudam a pensar sobre a finitude da vida e sobre o quando devemos ter uma atitude humanizadora diante do nosso paciente", afirmou. A mensagem foi assimilada sob intensa emoção do público.

Outro destaque do congresso foram as oficinas de Cinema (com o conselheiro do CFM, Celso Murad), Literatura (com o professor Mario Barreto Corrêa Lima) e Música (com João Alberto Cardoso, da Sobrames/SE). No segundo dia de atividades, os temas das oficinas foram: "Experiências: o conselho e a academia", "Incerteza" e "Empatia", apresentadas pela conselheira do CRM-DF, Martha Helena Pimentel Zappalá Borges, e pelos professores Anibal Gil Lopes e José Eduardo de Siqueira, respectivamente.

Também foram apresentados 42 trabalhos com relatos de experiência e estudos qualitativos, divididos em dois dias. Eles abordaram diversos temas relativos ao ensino de humanidades em Medicina, desde o papel da anamnese e do uso de narrativas, da literatura, do cinema e das artes visuais nesse aprendizado, até questões de espiritualidade e religiosidade em saúde, a angústia e impotência do estudante de medicina perante situações de atividade práticas com o paciente, o luto materno pós perda gestacional, o método clínico centrado na pessoa e uma série de outros trabalhos.

Travessia – O presidente do CFM, Carlos Vital, ressaltou o empenho da autarquia para "abrir espaços para implementação da cultura de humanidades na prática médica". Segundo Vital, é necessário que os médicos façam "a travessia de volta para a margem da qual saíram: a margem da sensibilidade, do médico cuidador do homem, com humildade e capacidade de resolver o seu problema, com compaixão – não apenas um profundo conhecedor de uma técnica operativa sobre um órgão ou uma patologia".

Fonte: Assessoria AML, com informações Portal do CFM



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Nova Resolução CFM atualiza regras para o exercício da Medicina

Publica em 3 de agosto último, a Resolução Nº 2.164/2017 atualiza as regras para apuração de doença incapacitante, parcial ou total, para o exercício profissional e assim proteger o médico e a sociedade

11/08/2017 - “O médico que apresentar suspeita de ser portador de doença incapacitante não pode ser relegado à sua própria sorte, devendo ser objeto de averiguação por seus pares de modo a ser resguardado da má prática médica involuntária”, explica o relator da resolução e corregedor-geral do CFM, José Maia Vinagre.

De acordo com o CFM, o objetivo é proteger o médico e a sociedade instaurando um procedimento de investigação correto e justo, que possibilite a realização de provas e contraprovas, além da manifestação plena do médico periciado. A norma prevê a avaliação da capacidade do médico de continuar a exercer a profissão de forma digna e técnica, integral ou parcialmente.

“A apuração de doença incapacitante para o exercício profissional não é um procedimento punitivo, mas sim de proteção. Há situações em que, infelizmente, o estado de saúde do médico não mais lhe permite praticar a medicina de maneira segura para si e para seus pacientes, ensejando a atuação do órgão fiscalizador para que, mediante procedimento administrativo com obediência ao contraditório e à ampla defesa, possam ser impostos os limites necessários”, ressalta o corregedor-geral.

Já em vigor, a Resolução nº 2.164/2017 atribui aos Conselhos Regionais a responsabilidade de apurar, por meio de perícia médica, a existência
de doença incapacitante. A atualização do procedimento, antes disciplinado pela Resolução CFM nº 1.990/2012, respeita o Código de Processo
Ético-Profissional (CPEP) vigente – que prevê a suspensão do PEP quando houver fundada suspeita de doença incapacitante.

O procedimento tramita no CRM sob sigilo processual, onde é julgado pelo pleno, cabendo recurso às câmaras do CFM. Em casos de indicação de suspensão total permanente do exercícioda medicina, a competência de julgamento é do
pleno do Conselho Federal.

A íntegra da Resolução nº 2.164/2017 está publicada
no Portal Médico. Acesse:
https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/
BR/2017/2164

Fonte: Assessoria AML, com informações Portal CFM



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A má gestão da saúde pública

Presidente do CFM, relata em artigo, três recentes episódios de injustas acusações aos médicos brasileiros foram registrados pela mídia, com forte impacto no seio da classe e grande repercussão na sociedade, por terem como protagonista o ministro da Saúde, Ricardo Barros

10/08/2017 - "O Ministro anunciou nos estados do Paraná, Acre e no Distrito Federal o controle por biometria nos postos de saúde da rede pública de todo o País na intenção de uma maior produtividade dos médicos. Cometeu um erro imperdoável em seus discursos ao dar destaque a uma frase polêmica: “vamos parar de fingir que pagamos os médicos e os médicos têm que parar de fingir que trabalham”.

Diante de críticas à inconsistência de seus discursos, transformou os jornalistas em bodes expiatórios, acusando-os de distorcer o sentido de sua frase, por colocá-la fora de contexto, esquecendo-se que a expressou por três vezes e que os seus termos assertivos são de interpretação filológica ou gramatical. Maquiavel classificou os homens em três tipos: aqueles que conseguem compreender por si só; os que só conseguem entender os que os outros compreenderam; e aqueles que não conseguem compreender por si só e não conseguem entender o que os outros compreenderam. O Ministro não se enquadra nestas duas últimas categorias. Elabora as suas mensagens com plena compreensão do que transmitem.

Portanto, trata-se aqui de uma frase de efeito que desvia a atenção sobre a precariedade da saúde pública, onde falta tudo ou quase tudo e ocorre com frequência a designação aos médicos da representação não autorizada do Criador nas “Escolhas de Sofia” – as mesmas escolhas entre os náufragos daquele que ocupará o último lugar disponível no escaler da vida. As mortes evitáveis e as sequelas irreversíveis de milhares de brasileiros, por falta de condições de trabalho ao médico, têm sido escondidas com a cumplicidade do silêncio ou de polêmicas impertinentes, que impedem a nítida visão da incompetência administrativa do Sistema Único de Saúde (SUS).

Na linha das explicações desprovidas de razão, com simples análise de números, o Ministro apresentou dados do Banco Mundial como alicerce para os seus argumentos de que o número de consultas por médico no Brasil é 1,5 vez menor do que a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), olvidando-se que os dados foram retirados do exercício da medicina em condições ideais de trabalho.

Na maioria das Nações que integram a OCDE (Inglaterra, Portugal, França etc.), os médicos têm excelentes carreiras nacionais e os cargos da gestão de serviços e programas de saúde não são de livre provimento dos políticos de plantão. Por isso, não são utilizados para satisfação de interesses pessoais ou eleitorais, em detrimento da proficiência administrativa.
Em geral, no âmbito dos países membros da OCDE, os médicos têm o que falta em muitos postos de saúde brasileiros: cadeiras, macas, toalhas e pias para lavagem das mãos, banheiros para deficientes físicos, salas para esterilização de materiais e expurgo de lixo, equipamentos, medicamentos e insumos imprescindíveis aos atendimentos. Considerando essas carências, pode-se concluir pela maior produtividade dos médicos brasileiros.

Ainda, em meio aos conflitos gerados pelas gratuitas provocações aos médicos, tem sido divulgada por Ricardo Barros a economia de R$ 3,5 bilhões em sua gestão ministerial, sem mencionar que de uma dotação orçamentária de R$ 121 bilhões o Ministério da Saúde (MS), no ano passado, deixou de aplicar R$ 6 bilhões, dos quais R$ 2 bilhões destinavam-se aos investimentos e o restante ao custeio.

Os problemas do SUS são crônicos e não serão resolvidos com propostas casuísticas. As suas soluções exigem: política de saúde como política de Estado, competência gerencial, planos de cargos e salários em carreiras estruturadas e compartilhadas pelo Poder Executivo, recursos humanos valorizados, melhor orçamento, sistema de controle e avaliação rigoroso, descentralização regional, auditoria social independente e capacitada. A Reforma Tributária, entre outras relevâncias, tem papel preponderante nas adequações do SUS!

Na vigência da Carta Magna de 1988, a União concentrou em seus cofres a maior parte da carga tributária e reduziu os seus encargos. Os demais entes federativos (Estados e Municípios) estão mais onerados, empobrecidos, endividados e subservientes ao Planalto Central. As caravanas de governadores, prefeitos, secretários estaduais e municipais de saúde à Esplanada dos Ministérios são notícias rotineiras. De pires na mão, as autoridades agradecem ínfimos percentuais do que deveriam receber por direito.

Assim, o País encontra-se com um Pacto Federativo utópico e mais vulnerável às alianças político-partidárias feitas de modo argentário e às ações corporativas predatórias do bem comum. Na persistência desse cenário de violências, desvios do erário, humilhações e desassistência à saúde pública por omissão do Estado, a classe médica, mais uma vez, unida aos interesses da imensa maioria da população brasileira, que defende o SUS, voltou às ruas no dia 3 de agosto, em um movimento de protesto popular denominado “Fora Barros”. Na defesa da saúde, a causa pública mais essencial e reivindicada, de modo coerente ao exercício de cidadania, no mais elevado patamar da consciência, repudiando a inércia das autoridades sanitárias e o descaso com a dignidade humana.

Apesar das nossas relações sociais contemporâneas, que fazem lembrar as históricas narrativas do período de interregno da antiga Roma e dos estigmas jogados contra os médicos, os seus compromissos vocacionais, sustentados com angústias, sofrimentos e depressões, são afirmados pelo povo em pesquisas de opinião pública. No final do ano de 2016, em pesquisa do Instituto Datafolha, os médicos brasileiros continuaram no topo do ranking das classes profissionais com mais crédito ou de maior confiança perante a população. Por sua vez, com honrosas exceções, a classe à qual pertence o Ministro da Saúde, a dos políticos, ficou situada, infelizmente, no último lugar.
A voz do povo fala a verdade!

Palavra do Presidente do CFM, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, publicada na edição nº 268 do Jornal Medicina.



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Má remuneração de planos de saúde prejudica médicos e profissionais do setor

O desequilíbrio na correlação de forças entre prestadores de serviço e as operadoras foi apontado em audiência pública da Comissão Especial sobre Planos de Saúde, realizada em Brasília, em 4 de julho

17/07/2017 - “Hoje o prestador é mal remunerado dentro do sistema”, enfatizou o conselheiro federal Salomão Rodrigues, na audiência pública em que estiveram presentes também representantes de médicos e hospitais privados. Ele ressaltou ainda a elevada lucratividade das operadoras, hoje acima de 10%. Na opinião do médico, não devem ser instituídas novas formas de remuneração, mas devem ser adotadas as já previstas na Lei 13.003/14, conhecida por Lei da Contratualização.

Entre outros pontos, a lei define que o contrato entre médico e operadora tenha cláusulas sobre o reajuste anual dos procedimentos. Se o reajuste não for definido até o final de março, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deve estabelecer o valor.

A Comissão Especial analisa o Projeto de Lei 7419/06 e mais 140 propostas apensadas que alteram a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98) e que tramitam em regime de urgência na Câmara. O relator da comissão, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), informou que o substitutivo às propostas será apresentado em meados de agosto.

O deputado acredita que há um conflito instalado na sociedade nessa área, já que os interesses dos beneficiários, dos prestadores do serviço e das operadoras de planos de saúde são díspares. “É nossa responsabilidade tentar conciliá-los”, acrescentou. Hoje o número de pessoas com planos de saúde no Brasil hoje chega a 47 milhões.

O presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional dos Hospitais Privados, Francisco Balestrin, também acredita que o setor hoje é “totalmente desequilibrado”. Para ele, após 20 anos, a lei precisa de aperfeiçoamentos. A premissa principal das mudanças na lei, na opinião dele, deve ser a centralidade do cidadão, além do equilíbrio e sustentabilidade do setor. “Precisamos trabalhar a qualidade da rede assistencial”, defendeu ainda.

Fonte: Assessoria AML, com informações da Agência Câmara



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Pesquisa visa fortalecer relação com associados AML

Diagnóstico de reconhecimento junto ao público interno dos benefícios e melhorias promovidas pela AML vai traçar também estratégias para novas ações visando o incremento do quadro associativo da Entidade

10/07/2017- Já iniciada pela Chiusoli Pesquisas, e com a coordenação de aplicação do consultor Thiago Spiri, a pesquisa que está sendo realizada como mais um programa de gestão da Diretoria Executiva da Associação objetiva tanto fortalecer a relação com os atuais associados, por meio de ações contínuas que resultem em atenção e melhorias à carreira, como promover e/ou consolidar estratégicas que tragam novos médicos para o seu quadro associativo.

O levantamento quantitativo seguido do qualitativo está focada em um universo formado por 3 grupos: o público interno, com a aplicação de questionários voltados especificamente aos cerca de 800 associados ativos; o dos associados desligados, que apesar de ser um número bastante reduzido (apenas 15) também será ouvido em entrevista pessoal; e o público potencial, em que estão cerca de 1.200 profissionais médicos da cidade (tanto com atuação na saúde pública como na privada) que, mesmo tendo conhecimento da Associação, não a integram. Além dos profissionais, também os estudantes de Medicina são público a ser atingido.

“Este formato exploratório levará a um diagnóstico único de quais são os pontos positivos, negativos ou desconhecidos, que benefícios e conquistas alcançados pela AML são tidas ou vistas como ações de melhoria direta para toda a classe médica, e a partir daí, dar continuidade e/ou traçar novas ações de gestão mais específicas para o fortalecimento do elo entidade x associado”, explica Thiago Spiri.

Segundo o presidente da AML, Antonio Caetano de Paula, que validou o roteiro de pesquisa na reunião de Diretoria de junho, ainda integram o levantamento dois outros importantes pontos: como o associado prospecta seu futuro com a Associação, e qual a mensagem que deixa a ela. “Ou seja, no primeiro ponto, queremos saber exatamente o que espera, deseja ou que expectativa tem de uma Entidade cuja missão é integrar, unir forças e trabalhar para toda a classe médica. No segundo, como este médico se sente e o que realiza para fazer parte dela. Pois sabemos que só com objetivos comuns, integração e união, é possível alcançar as conquistas coletivas”.

Fonte: Assessoria AML - Jornal AML Edição Julho 2017



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AML apresenta ações ao Conselho Deliberativo da AMP

Propostas e ações continuadas para a valorização da Medicina e para a atração de novos sócios foram a tônica da pauta dos presidentes regionais na reunião do Conselho da Associação Médica do Paraná, realizada em 1º de julho em Curitiba

10/07/2017 - Vice-presidente da AMP como representante da região Norte do Paraná, o presidente da Associação Médica de Londrina, Antonio Caetano de Paula, expôs aos demais dirigentes das entidades regionais as ações desenvolvidas de forma continuada sob sua gestão para a valorização do profissional médico, a intensa participação da entidade em datas comemorativas, campanhas de cidadania e em movimentos que contribuem diretamente para o desenvolvimento social e econômico da cidade, e a mobilização da AML para a estruturação do Museu da Medicina de Londrina.

Em seu relato, Caetano de Paula citou, por exemplo, a mais recente contribuição da AML na área da segurança pública da cidade, realizada em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Londrina e a Sociedade Rural do Paraná, quando abordou o apoio ao projeto piloto idealizado pelo Comando Regional da PM como proposta de manter a violência sob controle, e que está sendo implantado em região de maior concentração de serviços médicos da cidade.

Também expôs duas iniciativas de cidadania, como o lançamento do Guia Médico AML atualizado, que terá seus 5 mil exemplares distribuídos na comunidade londrinense – escolas municipais e estaduais, órgãos municipais e entidades civis, associações de bairros e imprensa –, e a recuperação de todo o acervo histórico do Centro de Documentação e Memória da Associação, que, por meio de convênio entre o Indese e o Museu Histórico da Universidade Estadual de Londrina, será catalogado dentro das normativas museológicas brasileira para, em seguida, constituir o acervo permanente de um museu próprio – o Museu da Medicina de Londrina.

Em sintonia diretiva com o Sindicato dos Médicos do Norte do Paraná, a AML também apoia movimentos em defesa do profissional médico da rede pública, e, por meio de pesquisa que está sendo executada, realiza atualmente um diagnóstico para quantificar e qualificar suas ações e medidas, e assim ampliar, de forma mais estratégica, seu quadro associativo.

Como as eleições para gestão 2017-2010 das entidades médicas nacional (AMB), estadual (AMP) e suas regionais também pautaram o encontro, alguns dos presidentes aproveitaram para apresentar o nome que indicarão para sucedê-los no pleito de 31 de agosto. Entre eles, o presidente da AML, que levou à reunião a médica Beatriz Emi Tamura, atual presidente do Indese e pré-candidata à presidência da Associação Médica de Londrina para a próxima gestão.

Fonte: Assessoria AML - Jornal AML Edição Julho 2017



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ELEIÇÕES AML EM 31 DE AGOSTO

A data que elegerá a nova Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Comissão de Ética da AML para o próximo triênio três anos é a mesma instituída pela AMB e AMP. Urnas de votação estarão na sede da AML ao longo de todo o dia, e em locais de grande fluxo de médicos associados ainda a serem definidos.

Obedecendo as Normas Eleitorais de seu Estatuto, a Associação Médica de Londrina realiza eleições para a Gestão 2017-2020 em 31 de agosto próximo, em pleito único para eleger nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. O registro de chapas pode ser realizado até 15 dias antes do pleito – ou seja, dia 16 de agosto, até 18 horas, na secretaria da AML. Mesma data e horário limite valem também para a inscrição individual de candidatos a uma das vagas da Comissão de Ética da AML, que é formada por 5 membros efetivos e 3 suplentes.

A data que elegerá a nova executiva da AML para os próximos três anos é a mesma instituída pela AMB e AMP. Urnas de votação estarão na sede da AML ao longo de todo o dia, e em locais de grande fluxo de médicos associados ainda a serem definidos.

Informações sobre as condições de elegibilidade de candidatos, tanto para a composição das chapas concorrentes à Diretoria e Conselho Fiscal, como para os membros da Comissão de Ética, estão no Estatuto - Normas Eleitorais, e também podem ser obtidas na secretaria da Associação Médica – telefone 3341-1055 ou pelo email: aml@sercomtel.com.br

Fonte: Assessoria de Comunicação da AML



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18 de Outubro - Dia do Médico

Em artigo publicado na Folha de Londrina, o médico ex-presidente da AML e atual vice-presidente do Sindmed, José Luis de Oliveira Camargo, fala do trabalho médico como profissão apoiada na fé, na ciência e na arte, e reforça a importância do ensino médico qualificado para melhor formação dos novos profissionais

Dizem os sábios que "a Medicina deve estar voltada a tentar proteger, curar, controlar ou, pelo menos, consolar um corpo em desalinho, corroído pela doença ou trauma". O homem deveria cuidar do homem usando seu conhecimento, a tecnologia e o amor ao próximo. Dentro de nossas circunstâncias, os médicos devem sempre fazer o melhor possível; trabalhamos numa profissão de fé, na ciência e na arte. Os médicos devem praticar os bons modos, colaborando para que nossa nação seja considerada civilizada, onde não haja espaço para a prática da corrupção, que as nulidades não encontrem espaço, onde nossas atitudes sejam sempre consideradas como confortáveis e compatíveis com uma convivência saudável.

A Medicina pública que nos levam a praticar, mostra com clareza a desvalorização da assistência, com falta de planejamento, financiamento limitado e gestão disforme, que desestimula médicos e demais profissionais de saúde que atuam no SUS. Isso leva nosso país a sofrer com fechamento de leitos, a desativação de hospitais, a enorme crise no segmento filantrópico da assistência e à sobrecarga nas contas públicas de estados e municípios. Esses entes gestores necessitam se desdobrar para garantir o atendimento à população.

Os recursos mínimos obrigatórios das três esferas de governo para o financiamento do SUS foram definidos pala Emenda Constitucional 29, no ano de 2000. Essa emenda tem como base a aplicação de percentual da receita de impostos e transferências constitucionais e legais que deveria ser transferida para estados e municípios. Entre 2000 e 2013, estados e municípios saíram de um patamar de 40% para 57% da participação no financiamento do SUS e a União apresentou decréscimo de 60% para 43%. Esse inacreditável comportamento da União esquece que o custo dos serviços de manutenção, entre 2008 e 2014 tiveram necessariamente que absorver a variação positiva na compra de produtos alimentícios usados no preparo das refeições dos pacientes, que foi de 58,4%, a variação nos custos dos serviços de manutenção, os quais aumentaram 44%, porcentual idêntico ao dos reajustes de artigos de limpeza, que também a água e esgoto tiveram alta de 35,5%, a eletricidade de 14,2% e que o combustível subiu 38,45%. A União, nessa prática de desgoverno, faz vistas grossas ao descongelamento da tabela do SUS, que seria a única forma para que médicos, serviços e hospitais não abandonem o atendimento à população.

A União, na ausência das chamadas "políticas de Estado", improvisa fragmentadas "políticas de governo", das quais a maior aberração está no Programa Mais Médicos. Esse programa, que prevê ininteligível absorção de técnicos de saúde formados por escola cubana para exercerem a função de médicos em saúde pública em recantos de nosso país, deveria conter supervisores e tutores. O Tribunal de Contas da União concluiu que 31,73% dos profissionais inscritos não possuíam essa orientação prevista e que 17,7% deles admitiram a falta de conhecimento dos protocolos clínicos definidos.

O ensino médico deve merecer abordagem especial: tem havido um crescimento em grande escala na autorização para criação de novas escolas no país. Segundo o presidente do Conselho Federal de Medicina, a maioria dos novos projetos apresentados não atende às necessidades atuais, às diretrizes curriculares e aos pressupostos mínimos para a formação de médicos. O que o Brasil precisa é de médicos com formação de qualidade. Algum tempo atrás, em um estado do Nordeste, um médico embalou uma criança recém-nascida em um saco plástico na ausência de uma incubadora. Em uma outra situação, um cirurgião cardíaco salvou uma vida usando "Super Bonder" numa cirurgia do coração. A União falta com o respeito para com o médico e o paciente, não presta reconhecimento algum e não oferece condições de trabalho para que os profissionais da saúde, principalmente o médico, possam cumprir o seu papel. Mesmo assim, salve 18 de outubro, o Dia do Médico!

Fonte: Folha de Londrina - Espaço Aberto, em 18 de outubro de 2016



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Secretaria Estadual abre concurso público da Saúde com 969 vagas

18/08/2016- As inscrições poderão ser feitas até o dia 1º de setembro para profissionais de nível médio, técnico e superior. no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação: www.ibfc.org.br

Estão abertas as inscrições do concurso público para contratação de 969 servidores da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná. Podem se inscrever profissionais de nível médio, técnico e superior. As inscrições poderão ser feitas até o dia 1º de setembro no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação: www.ibfc.org.br. A taxa para os cargos de nível superior é de R$ 120,00 e para os de nível técnico e médio, R$ 70,00.

PROVAS – A avaliação do concurso será feita por meio de provas objetivas com duração de quatro horas. Elas terão 40 questões das disciplinas de língua portuguesa (10 questões), conhecimentos gerais (10) e conhecimentos específicos (20 questões).

As provas serão aplicadas nas cidades de Cascavel, Curitiba, Londrina e Maringá no dia 25 de setembro. O horário e ensalamento serão divulgados em 16 de setembro. Confira outros detalhes do concurso no Edital: http://www.saude.pr.gov.br/arquivos/File/edital33.pdf



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I Congresso de Medicina da UEL será em setembro

17/08/2016-Promovido e organizado pelo Centro Acadêmico Samuel Barnsley Pessoa, o congresso será entre os dias 1 e 4 e tem o apoio da Associação Médica de Londrina, que articulou a vinda de representantes do Conselho Federal de Medicina, Federação Nacional dos Médicos e da Associação Médica Brasileira. Com inscrições abertas, o COMUEL 2016 integra também a programação comemorativa dos 75 Anos AML.

Com o tema “A Medicina nas populações de risco: problemas cotidianos no exercício da Medicina no Brasil agravados pelo atual cenário dos serviços de saúde”, o COMUEL 2016 tem em sua programação temas que privilegiam o cotidiano do futuro profissional. Palestras, mesas, minicursos, simpósio satélite e apresentação de trabalhos, projetos e pesquisas dos acadêmicos da UEL estão na intensa grade de programação do evento organizado para receber 400 participantes e que está com inscrições abertas no site oficial do evento: www.comuel.com.br .

Segundo o coordenador geral do evento e aluno do sexto ano do curso, Lourenzo Bezerra de Sá Zanluchi, o congresso será fundamental tanto para a atualização do conhecimento médico, quanto, e principalmente, para a disseminação da produção científica da instituição que o sedia. “Fazer da nossa Universidade o berço de um Congresso Médico, a coloca como referência perante as demais instituições de ensino superior, uma vez que a maior parte dos eventos acadêmicos deste porte, e desta área, estão concentrados no sudeste do estado. Pretendemos, portanto, criar um evento que atenda não apenas os estudantes da UEL, mas de todo o Norte e Oeste do Paraná- e, quem sabe, até o interior de São Paulo”.

Na programação, 18 palestras, 3 painéis, 6 mesas redondas, 2 workshops, 2 minicursos e ainda um simpósio satélite. E toda a abordagem do evento será voltada a temas de impacto no cotidiano da saúde nacional. A cerimônia de abertura será na noite de 1º de setembro, no Centro de Ciências Biológicas (CCB), no Campus da UEL. Com o apoio da Associação Médica de Londrina, a mesa será composta por, dentre outras autoridades, representantes da Federação Nacional dos Médicos, da Associação Médica Brasileira e do Conselho Federal de Medicina.

O coordenador geral do evento, acadêmico Louzenzo, conta que o público esperado para o I COMUEL é de 400 congressistas. Ele também adianta que aproximadamente 100 trabalhos científicos foram enviados para serem avaliados. “Os números parecem grandes para um primeiro evento, mas não são absurdos se lembrarmos que apenas o curso de Medicina da Universidade Estadual de Londrina tem hoje aproximadamente de 480 alunos matriculados. Alcançando essa meta, o COMUEL anseia expandir sua abordagem para outros cursos da área da saúde, sempre dando ênfase à ciência médica.”

Fonte: Assessoria AML - Jornal da AML, edição agosto de 2016



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Parlamentares e entidades médicas criam a Frente Parlamentar da Medicina

14/08/2016 - Aprovação ocorreu em 9 de agosto, em Brasília, durante reunião entre deputados, senadores e mais de 80 entidades médicas. FPMed será uma organização política dentro do Congresso para tratar de temas relacionados à Medicina e tem lançamento previsto para 18 de outubro

Mais de 80 entidades médicas de todo país e vários parlamentares aprovaram em 9 de agosto, a criação da Frente Parlamentar da Medicina (FPMed). A reunião foi considerada pelos parlamentares presentes como a maior mobilização de médicos na Câmara dos Deputados. Formada por deputados e senadores, a FPMed será uma organização política dentro do Congresso Nacional que irá tratar de todos os temas relacionados à Medicina.

O deputado Mandetta (DEM/MS) abriu a reunião fazendo um panorama dos entraves políticos que a Medicina vem enfrentando nos últimos anos e a necessidade de a categoria se organizar de forma objetiva e consistente. “A falta de presença política da Medicina no Congresso fez com que se aprovasse o programa dos Mais Médicos, o capítulo dois onde autorizaram a abertura de faculdades de Medicina sem limites, enquanto todos ficaram debatendo a questão pontual dos médicos estrangeiros sem o Revalida”, exemplificou.

Para demonstrar a força política de uma frente parlamentar, foram convidados representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para explicar como funciona uma frente respeitada e atuante. A FPA foi representada pelo senador Caiado (DEM/GO), os deputados Valdir Colatto (PMDB/SC) e Onix Lorenzoni (DEM/RS) e pelo secretário executivo da FPA, João Henrique.

“A Frente só será forte se cada um em cada Estado mobilizar àqueles deputados e senadores que têm ligações próximas para que possam incorporar essa bancada independente de sua sigla partidária. Esse grupo irá se unir de forma suprapartidária para defender o tema”, explica o senador Caiado (DEM/GO). Ele foi o primeiro senador signatário da FPMed.

João Henrique ressalta que nenhum parlamentar hoje tem condições de entender desde de nanotecnologia a reforma tributária. “A sociedade organizada precisa contextualizar esse tema, criar os conceitos e levar essa informação ao parlamentar para que ele possa analisar e se posicionar sobre aquele tema”, afirma.

Ao final da reunião, todas as entidades aprovaram a criação FPMed e indicaram representantes da Conselho Nacional de Medicina, Associação Médica Brasileira, Federação Brasileira dos Acadêmicos da Medicina, Associação Nacional dos Médicos Residentes, três sociedades de classe e dois sindicatos. “A reunião superou as expectativas com a participação das muitas entidades. Já definimos uma agenda de trabalho para podermos lançar a FPMed em 18 de outubro, na Semana de Comemoração do Médico”, afirma Mandetta.

Fonte: Assessoria de imprensa de Henrique Mandetta/Poertal CRM-PR



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Vacinação contra dengue começa em 30 cidades do Paraná

14/08/2016-Em Londrina, foram disponibilizadas 121 mil doses para pessoas com idade entre 15 e 27 anos. Campanha iniciada em 13 de agosto espera imunizar 500 mil pessoas em todo o estado e segue até 3 de setembro

Integrantes do Tiro de Guerra, que participam das constantes ações de prevenção contra a dengue, foram os primeiros a serem imunizados em Londrina, na abertura da campanha de vacinação contra a doença. "Com a epidemia se alastrando, a vacina ajuda na prevenção. Estamos sempre nos bairros com índices mais altos de focos do mosquito", afirmou João Pedro Santoro, de 19 anos. A campanha foi aberta neste sábado (13) em 30 cidades do Paraná. Em Londrina, foram disponibilizadas 121 mil doses para pessoas com idade entre 15 e 27 anos.

Entre os municípios que fazem parte da 17ª Regional de Saúde, as vacinas também foram encaminhadas para Assaí, Bela Vista do Paraíso, Cambé, Ibiporã, Jataizinho, Porecatu e Sertanópolis. Na Região Norte do Estado, apenas em Assaí o público-alvo será mais amplo com faixa etária entre 9 e 45 anos. "A expectativa é fazer uma redução nas ocorrências de casos em até 80% e fazer uma redução de casos graves e com internação e, com isso, fazer uma redução no risco de óbitos. Quando você faz a vacina de um público-alvo, esse público dessa faixa etária é o grande responsável por levar e trazer o vírus porque é a população economicamente ativa e que mais circula pela cidade", ressaltou o chefe da divisão de Vigilância em Saúde, José Carlos Moraes.

Mais de 54 mil casos de dengue foram confirmados no Paraná entre agosto de 2015 e julho de 2016. Ao todo, 61 pessoas morreram, duas delas em Londrina. Mesmo com o início da imunização, o diretor-geral da Secretaria de Estado da Saúde, Sezifredo Paz, ressaltou que as pessoas não devem se descuidar na eliminação dos focos do mosquito. Os municípios, segundo ele, foram escolhidos em razão dos altos índices de infestação do Aedes. "Cidades que tiveram três ou mais epidemias nos últimos anos e alta incidência de casos. Em Paranaguá e Assaí, a faixa etária é maior porque tivemos epidemias muito graves neste último período", destacou.

A vacina protege contra os quatro tipos de vírus da dengue. No entanto, é necessário tomar as três doses com intervalos de seis meses para garantir a eficácia total. Segundo a diretora médica da Sanofi Pasteur na América Latina, Lucia Bricks, as pesquisas apontaram que a vacina garante proteção de até 93% contra as formas mais graves da doença. Porém, nem todos podem ser imunizados. "Os resultados foram melhores para a faixa etária de 9 a 45 anos. Gestantes ou mulheres que estão amamentando não devem tomar a vacina. Pessoas imunocomprometidas, com aids, câncer ou qualquer doença crônica também não devem ser imunizadas", explicou.

INFESTAÇÃO - O último Levantamento Rápido de Infestação do Aedes Aegypti (Lira) realizado na primeira semana de agosto apontou que 0,3 imóvel a cada 100 apresentou focos do mosquito da dengue. O índice foi o menor dos últimos três anos. Em janeiro deste ano, o resultado do Lira chegou a 8% quando o aceitável pelo Ministério da Saúde é de apenas 1%. As denúncias de focos do mosquito e de despejo irregular de lixo podem ser feitas pelo telefone 0800 400 1893, de segunda a sexta, das 8 às 17 horas, ou na Guarda Municipal pelo telefone 153 e sede da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU).

Serviço:
Em Londrina, as doses estarão disponíveis no Centro Integrado de Doenças Infecciosas (CIDI) que fica na Alameda Manoel Ribas, 1, próximo à Catedral, e na Unidade Municipal de Matriciamento e Ensino em Estratégia em Saúde da Família (Umesf). A unidade fica na rua Valparaíso, 189, no Parque Guanabara. O atendimento nos dois locais será feito das 8h às 17h30. Quem quiser ser imunizado e estiver na faixa etária da campanha deve levar documento com foto, comprovante de endereço e carteira de vacinação.

Fonte: Folha de Londrina - 14 agosto 2016



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Abertura de empreendimentos na área da saúde é tema de encontro

9/08/2016-O Grupo Salus promove em 12 de agosto, na AML, evento para facilitar a compreensão de processos para abertura de um novo empreendimento da área da saúde em Londrina

O encontro “Harmonização dos processos de aprovação dos empreendimentos da saúde em Londrina”, realizado pelo Grupo Saúde Londrina União Setorial ao longo do dia 12 de agosto, na sede da Associação Médica de Londrina, é voltado a profissionais e empreendedores da área da saúde, inclusive da área da saúde animal (veterinários e profissionais do ramo), e também a contadores, arquitetos e engenheiros, que querem compreender melhor os processos e projetos da área.

Na programação, estão previstas a participação da Secretaria da Fazenda, esclarecendo sobre o processo de aprovação de projetos; do IPPUL – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina; da Secretaria de Obras; da Secretaria da Saúde, por meio da Vigilância Sanitária; do Conselho Municipal da Cidade e do Corpo de Bombeiros. Ao final do evento, todas as entidades, profissionais e empreendedores da área participarão de um debate, de onde também poderão sair novas propostas.

De acordo com o médico Fahd Haddad, membro do grupo Salus e também presidente do Sindicato dos Hospitais de Londrina, o evento vem contribuir com os processos e facilitar o entendimento. “Queremos juntar os órgãos do município por onde passam projetos da área da saúde, o que poderá facilitar a implantação de novos serviços e contribuir para harmonizar os projetos e desburocratizar processos”, considera.

O evento será realizado na Associação Médica de Londrina, das 8h00 às 17h30. O investimento é de R$ 35,00 até quarta-feira (10/08) e de R$ 50,00 após esta data.

Fonte: Assessoria AML, com informações do Grupo Salus



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Programa Saúde Mais é voltado a gestão empresarial em saúde privada

03/08/2016-Programa lançado pelo Sebrae-PR, em Londrina, com apoio do Grupo Salus, visa qualificar as empresas que atuam na saúde privada com a utilização das ferramentas de gestão e melhores práticas empresariais

O foco da ação do Programa Saúde Mais é a promoção da gestão empresarial nas empresas de saúde privada. Com inscrições abertas, o programa propõe um trabalho a longo prazo (duração de dois anos e meio) e será composto por consultorias individuais e capacitações coletivas, que irão proporcionar o compartilhamento de experiências entre os participantes.

O objetivo da iniciativa é qualificar as empresas do setor de serviços, por meio da melhoria dos processos de gestão, para torna-las mais competitivas. Durante a apresentação do Programa, ocorrida no início de junho, o especialista Luiz Alberto de Moraes Araujo citou um levantamento que mostra que apenas 11% das empresas do setor de saúde e farmácia se preocupam com gestão. “Até quando vamos tratar as empresas desse segmento de forma empírica? Mesmo que seja um empreendimento pequeno, como um consultório, merece ser tratado como uma empresa”, alertou Araujo.
Segundo ele, a gestão empresarial pode ser definida como um emaranhado de ferramentas, que muitas vezes se transforma em uma colcha de retalhos para os profissionais da saúde, que saem da universidade com conhecimento técnico para exercer a profissão, mas sem noções de administração para abrir o próprio negócio.

O Programa Saúde Mais foi concebido justamente para auxiliar os empreendedores a organizarem as ferramentas de gestão para que alcancem resultados efetivos e a lucratividade. “O Programa segue os parâmetros do Modelo de Excelência em Gestão (MEG), uma metodologia composta por ferramentas e práticas que ajudam a empresa a atingir o nível de excelência em gestão”, explica o especialista. O MEG foi desenvolvido em parceria com a Fundação da Qualidade (FNQ) - com expertise no desenvolvimento de ferramentas para melhorar a gestão nas grandes empresas - e utiliza oito critérios para facilitar a adoção de um sistema de qualidade em gestão nos negócios de pequeno porte: clientes; sociedade; liderança; estratégias; plano de ação; pessoas; processos; informações e conhecimento; e resultados.

De acordo com a consultora do Sebrae/PR e gestora do projeto na área da saúde, Simone Millan, o Saúde Mais será dividido em três ciclos: clientes, processos e pessoas e indicadores e resultados. “Até 2018, vamos ajudar os empreendedores a olharem para o negócio com uma visão empresarial, por meio da profissionalização da gestão. Até os consultórios pequenos devem ser encarados como uma empresa, que precisa ter um retorno financeiro, daí a importância da gestão. Optamos por trabalhar ao lado dos profissionais da saúde por um período mais longo para que as empresas consigam dar conta das atividades”, destaca Simone. Ela acrescenta que o Programa traz muitas vantagens para as empresas participantes: reorganização da gestão; aumento da satisfação dos clientes; proporciona uma visão sistêmica organizacional; e formação de colaboradores mais motivados e envolvidos com a empresa.

Outro benefício do Saúde Mais é a orientação dos consultores na elaboração de projetos para concorrer ao edital do Sebraetec - Serviços em Inovação e Tecnologia, que já está aberto. Os empresários de micro e pequenas empresas que faturam até R$ 3,6 milhões por ano podem recorrer ao Sebraetec para execução de projetos nas áreas de processos produtivos, tecnologia, design, embalagens, eficiência energética, e-commerce e resíduos. O Sebraetec é uma iniciativa do Sebrae Nacional realizada pelo Sebrae/PR no Estado. O programa oferece subsídio financeiro não reembolsável de até 50% para micro e pequenas empresas.
“Os empreendedores da saúde poderão utilizar os recursos do Sebraetec para colocar em prática algumas melhorias que serão apresentadas durante o Programa, como o investimento no layout das empresas para atrair mais clientes, por exemplo”, orienta Simone Millan.

OS CICLOS DO SAÚDE MAIS - No primeiro ciclo, que acontece em 2016 e irá focar nos clientes, os participantes receberão atendimento individual nas seguintes etapas: diagnóstico; plano de ação; devolutiva; paciente oculto; e consultoria de acompanhamento. Eles também terão acesso a workshops que irão debater temas como: a importância dos processos e indicadores que compõem o MEG; planejamento estratégico; atendimento aos clientes do setor de saúde; plano de marketing; e internet e mídias digitais.

O segundo, que inicia em 2017, irá trabalhar nos critérios processos e pessoas, com consultorias e acompanhamento, além de workshops sobre liderança, visual merchandising; layout/fluxo de trabalho; manual de integração e plano de capacitação; organograma e desenhos de cargos, certificação e controle e acompanhamento de processos.

Em 2018, no terceiro e último ciclo do Programa, os participantes irão aprender sobre indicadores e resultados. Nesta etapa, vão passar por consultoria de acompanhamento; diagnóstico; e devolutiva. Já os workshops vão abordar assuntos como: finanças; sustentabilidade e sociedade; e análise dos indicadores e resultados propostos pelo MEG. Também está prevista palestra de encerramento e premiação para as empresas que alcançaram melhor desempenho durante o Programa.

As inscrições para o Saúde Mais já estão abertas e podem ser feitas pelo telefone: (43) 3373-8000.

Fonte: Jornal da AML - Edição Julho 2016



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Concurso Literário 2016

03/08/2016- Abertas até 10 de agosto, as inscrições para o Concurso Literário promovido pela Associação Médica do Paraná, Academia Paranaense de Medicina e CRM.

Podeem participar médicos associados da AMP e membros da Academia, assim como acadêmicos de todos os anos dos cursos de Medicina do estado. Os participantes poderão concorrer com apenas um trabalho em cada categoria literária – prosa e poesia. A premiação ocorrerá em outubro, mês comemorativo ao Dia do Médico.

A inscrição para o Concurso Literário é gratuita, e o prazo para encaminhamento dos trabalhos será até o dia 10 de agosto, valendo a data de envio pela Internet ou da postagem nos Correios - Rua Cândido Xavier nº 575 – CEP 80 240-280 – ATT. Dr. Sergio Pitaki. Informações no site: www.amp.org.br

Fonte: Assessoria AML



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Paraná lança o Plano Estadual de Saúde 2016-2019

30/07/2016-Lançado em 29 de julho pela SESA, o PES foi organizado em parceria com o Conselho Estadual de Saúde (CES-PR) e apresenta as principais diretrizes que vão conduzir o trabalho da saúde pública no Paraná até 2019.

“Esse Plano será nossa referência a partir de agora, é o documento que vai nortear nosso trabalho até o último dia desta gestão. Ele traz novas metas a serem cumpridas e atualiza questões que ainda precisamos enfrentar. Depois de muito trabalho, o produto final é primoroso. Nossa obrigação agora é consumi-lo”, comemora o secretário da Saúde, Michele Caputo Neto.

A presidente do CES-PR, Zuleide Bezerra Dalla Costa, considera o PES uma importante ferramenta para que a população paranaense conheça e possa cobrar o desenvolvimento das ações de saúde. “O cidadão deve se interar sobre essas propostas, participar ativamente e cobrar o que está documentado ali por meio dos conselhos municipais e estadual”, fala.

METAS – Caputo Neto relembra que há mais de cinco anos, em janeiro de 2011, ele estava no mesmo local – na sede da Secretaria estadual da Saúde – lendo a carta de Intenções do governador Beto Richa para a saúde no Paraná. “Todos os compromissos foram cumpridos, mas não eram suficientes, pois não tínhamos clareza da situação que iríamos enfrentar. A proposta agora é fazer muito mais”, afirma.

Segundo o secretário, o destaque do PES fica por conta de pontos chaves como o aprofundamento e a ampliação do financiamento da Saúde, as inovações tecnológicas para a área e, principalmente, as ações que dizem respeito à promoção da saúde. Todo o material está disponível no site da Secretaria da Saúde no link:
http://www.saude.pr.gov.br/arquivos/File/PlanoEstadualSaude2016MioloAlt.pdf.

ELABORAÇÃO – A construção do PES 2016-2019 levou, em média, seis meses. De acordo com a chefe do Núcleo de Gestão Estratégica, Maria Leonor Fanini Paulini, a metodologia utilizada para a elaboração do documento possibilitou o envolvimento de diversos setores da Secretaria da Saúde e a participação direta do CES-PR. “O Plano foi amplamente debatido por profissionais que representam todos os segmentos. Demandou muita reflexão e discussão com oficinas desde novembro de 2015 para definir os rumos da saúde do Paraná”, explica Maria Leonor.

Ainda de acordo com a chefe do Núcleo, a aprovação final do documento ocorreu em maio, mas ele não é uma versão definitiva. “Ele não está isento de atualizações. Com programações anuais e relatórios periódicos e outros encontros, o material ainda poderá passar por adaptações e adequações das propostas”, conta.

CONTRIBUIÇÕES – O trabalho teve a colaboração do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes). O órgão auxiliou com estudos sobre a realidade e desenvolvimento social e econômico do Estado. “Dados demográficos e socioeconômicos têm implicações diretas sobre toda a política de saúde pública e devem ser levados em consideração durante a construção de um planejamento futuro”, garante o Diretor de Pesquisa do Ipardes, Daniel Nojima.

Para auxiliar na elaboração, a Secretaria Estadual da Saúde também contou com a participação da Profª Drª do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Goiás, Marta Rovery de Souza. “O Paraná avança na produção desse conteúdo por incluir um olhar externo sobre a situação local, diferente do que acontece em outros estados. O novo Plano traz muitos desafios, mas de uma forma possível de ser realizada. Minha grande orientação o tempo todo foi a de que ele fosse factível, de um tamanho que, sem dúvidas, poderá ser cumprido”, comenta.

Fonte: SESA PR



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Alerta aos médicos para diagnóstico e terapêutica dos casos de gripe H1N1

30/07/2016-Em nota técnica dirigida à categoria médica do Paraná, a SESA alerta sobre o período de sazonalidade dos vírus respiratórios, e reforça sobre necessidade de uso precoce do Tamiflu após diagnóstico clínico de influenza, e que receita simples do médico permite acesso ao medicamento disponível na rede de saúde

Em nota técnica dirigida à categoria médica de todo o Paraná, a Secretaria Estadual de Saúde alerta sobre o período de sazonalidade dos vírus respiratórios, com predomínio atual da circulação do vírus influenza A/H1N1, com registro de 751 casos este ano, com importante taxa de letalidade – foram 125 óbitos (16,6%) no período de 1º de janeiro a 24 de junho último. De acordo com a SESA, em que pesem os excelentes índices de cobertura vacinal na campanha para os grupos prioritários estabelecidos, constata-se detecção preocupante de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave.

Neste cenário, o CRM-PR reforça aos médicos paranaenses para que tenham especial atenção aos sinais e sintomas de quadro de síndrome gripal, para efetividade do precoce uso (prescrição) do antiviral com Fosfato de Oseltamivir (Tamiflu®) após o diagnóstico clínico da influenza. A recomendação é que a terapêutica antiviral ocorra nas primeiras 48 horas após o início dos sintomas, conforme posologia contida na nota técnica. Deste modo, será reduzida a possibilidade de complicações que levam a um aumento de casos graves, internamentos e óbitos.

Destaque-se que o medicamento é fornecido gratuitamente pelas unidades de saúde pública (UBS ou UPA), mediante apresentação da prescrição médica do Tamiflu em receituário branco, simples, recente (<7dias), com carimbo/CRM e assinatura do médico prescritor, independentemente do profissional atuar no sistema público, privado ou de saúde suplementar/convênios.

Importante: a prescrição independe também do resultado laboratorial. Reforce-se que os exames laboratoriais confirmam que o vírus H1N1 é o que está em maior circulação neste período epidemiológico.
Das 136 mortes por gripe, 125 foram por H1N1, que respondem por 93,1% das 807 internações realizadas. A regional de Curitiba e Região Metropolitana registra o maior número de mortes (28), seguido de Foz do Iguaçu (17) e Londrina (11). A maioria dos óbitos por gripe no Paraná envolveu pessoas com mais de 60 anos (34,6% dos casos). Doentes crônicos, obesos e diabéticos reforçam esta estatística.

Orientações aos médicos - Nos próximos dias, o CRM-PR disponibilizará em seus meios eletrônicos, um clipe com orientações aos médicos sobre como lidar com as doenças respiratórias. O material será produzido em conjunto entre o Conselho e a Sesa, através da Superintendência de Vigilância em Saúde/Centro de Epidemiologia/Divisão de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Virá em reforço à nota técnica e também ao protocolo, boletins e outras informações disponíveis no Portal da Sesa.

Tratamento com Tamiflu - De acordo médica Júlia Cordellini, chefe do Centro de Epidemiologia da Secretaria Estadual da Saúde, o início do tratamento com o Oseltamivir (Tamiflu®) em até 48 horas depois do agravamento dos sintomas é muito importante e faz toda a diferença para a recuperação do paciente.

“A Secretaria da Saúde disponibilizou até o momento aos municípios 221 mil tratamentos Oseltamivir e tem feito junto ao Ministério da Sáude todo o esforço para garantir o estoque em níveis adequados para atender à população paranaense”, completa Júlia. Na segunda quinzena de junho foram solicitadas ao Ministério da Saúde mais 100 mil tratamentos Oseltamivir para atender a demanda dos 399 municípios do Estado por conta do aumento dos casos de gripe.

O Oseltamivir é disponibilizado gratuitamente para toda a população pelo Sistema Único de Saúde. A orientação é de que ele seja receitado a todos os casos suspeitos da doença, mesmo sem o diagnóstico laboratorial, em receituário médico simples de serviços públicos e privados.

Dados da Secretaria da Saúde apontam que 27% dos pacientes que morreram por SRAG Influenza não receberam a medicação. A superintendente de Vigilância em Saúde, Cleide de Oliveira, reforça a necessidade de a população estar atenta aos sintomas da gripe e procurar rapidamente o serviço de saúde.

“As pessoas não devem esperar o agravamento dos sintomas para procurar atendimento médico. A atenção deve ser redobrada em pacientes fragilizados, como idosos, ou que possuem alguma comorbidade, como diabéticos ou hipertensos”, enfatiza a superintendente.

Fonte: Assessoria AML, com informações da SESA e CRM-PR



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Normas éticas da Telemedicina passam por discussão para reformular a Resolução CFM criada em 2002

27/07/2016-O Conselho Federal ouvirá a comunidade que lida com Telemedicina – médicos, professores, especialistas em Informática em Saúde etc. – para reformular a Resolução 1.643/2002, principal diretriz ética que rege o uso das metodologias interativas de comunicação audiovisual e de dados com o objetivo de assistência, educação e pesquisa em saúde.

Durante o I Fórum de Telemedicina (realizado em julho pelo CFM), o conselheiro Aldemir Humberto Soares, responsável pelas áreas de Telemedicina e Informática em Saúde no CFM, declarou oficialmente abertos os trabalhos de revisão da norma, considerada um marco e bastante à frente de seu tempo quando foi editada. “Por conta da rápida evolução tecnológica verificada nos últimos anos, precisamos atualizá-la. E esse trabalho começa hoje. Não queríamos fazer isso aqui dentro fechados e simplesmente publicar para a sociedade, queremos agregar novas vozes”, disse Soares.

A Câmara Técnica de Telemedicina e Informática em Saúde discutirá, a partir de agosto, a metodologia para a revisão da norma e para acolher a contribuição de diversos profissionais que participaram do fórum, considerado um marco ao reunir 130 participantes, além de expectadores que acompanharam e transmissão simultânea online. Foram apresentadas algumas das principais iniciativas do país e promovidas amplas discussões científicas, normativas e sociais.

Para o presidente do CFM, Carlos Vital, “custo-eficácia e segurança são alguns dos principais parâmetros que devem nortear a Telemedicina”. A ênfase nesses aspectos foi verificada entre os pontos mais destacados nas apresentações, na sessão de debates, e balizará a atualização da resolução.

Principais discussões – A Telemedicina não veio para romper os parâmetros existentes e descaracterizar a atividade médica, pelo contrário, veio para aprimorá-los. A opinião é do professor da Universidade de São Paulo (USP), Chao Lung Wen, que se decida à área há pelo menos 20 anos.
O professor comentou as principais pesquisas indexadas no PubMed (banco americano de literatura científica) usando termos como “mobile health” e “telemedicine”, que somam quase 60 mil resultados e demonstram a vasta aplicabilidade e interesse científico nesse tipo de tecnologia. Alguns exemplos são os ultrassons portáteis, os dispositivos baseados em smartphones, as roupas inteligentes, a radiologia e a didática e os recursos da computação gráfica 3D, para citar alguns.

Uma preocupação para quem utiliza as metodologias interativas de comunicação na área médica é que esse método ofereça o maior benefício possível ao paciente. “O impacto assistencial e educacional tem que ser sustentado pela evidência científica”, disse Wanderley Bernardo, coordenador do Projeto Diretrizes da AMB. Ele defendeu mais revisões sistemáticas de alta qualidade para oferecer mais consistência das evidências e aumento do nível de certeza. “É essencial estudarmos e demonstrarmos o benefício, do mesmo modo que estudamos antibióticos, cirurgias e quaisquer outros procedimentos médicos”, enfatizou.

Outro aspecto bastante presente quando se trata da Telemedicina é a segurança na transmissão de dados, identificação e autenticação. Ruy Ramos, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e Jean Martina (UFSC) falaram sobre o uso da certificação digital para atender aos principais quesitos de segurança técnica e jurídica. O ITI já emitiu, desde 2011, mais de 14 milhões certificados digitais, 40% deles para pessoas físicas (que os usam nas áreas médica, tributária e fiscal, por exemplo). “A certificação digital é hoje a tecnologia mais segura e está mais presente do que pensamos, em aplicações simples do cotidiano, como o próprio Whatsapp”, disse Ramos.

Jean Martina, do Laboratório de Segurança em Computação (LabSEC) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) defendeu que a assinatura digital precisa superar alguns entraves operacionais (como problemas com a leitora ou token, desatualização de softwares etc.). Para isso, o LabSEC/UFSC está desenvolvendo um tipo de assinatura com mecanismo de autenticação flexível. “Esse sistema tem suporte na nuvem com menos componentes adicionais de software e hardware”, explica Jean.

Experiências – As experiências em Telemedicina que estão sendo aplicadas por gestores, em universidades e hospitais também foram apresentadas e discutidas. Os participantes conheceram a experiência do Núcleo de Telessaúde do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (apresentada pela professora Magdala de Araújo Novaes), do Núcleo Universitário de Telessaúde da Universidade Federal do Paraná (apresentada pelo professor Miguel Ibraim Abboud) e do Núcleo Livre de Telemedicina e Telessaúde da Universidade Federal de Goiás (apresentada pelo professor Alexandre Chater Taleb).

Também se apresentaram o professor Aldo von Wangenheim, que falou sobre o Sistema Catarinense de Telemedicina e Telessaúde, desenvolvido pela UFSC e pela SES/SC e totalmente voltado para o SUS, e o cirurgião-geral Milton Steinman, do Hospital Israelita Albert Einstein. Para Steinman, a Telemedicina é hoje uma tendência irrefreável. “Nos Estados Unidos, hoje temos 200 redes de Telemedicina e 3.500 sites de serviços”, aponta. Segundo a American Telemedicina Association, quase 1 milhão de americanos estão atualmente usando monitores cardíacos remotos e, em 2011, o The Veterans Health Administration realizou mais de 300.000 consultas remotas.

Os debates sobre questões éticas e regulatórias assumiram parte importante do evento. O professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Cláudio de Souza, frisou que existe um mercado emergente na área de saúde digital e que a prática necessita de normativas legais e éticas. A opinião foi partilhada pelo ex-conselheiro federal Gerson Zafalon Martins, que apresentou as diversas normas do CFM e mundiais que tratam do tema, como o Código de Ética Médica (CEM), a balizadora Declaração de Tel Aviv (1999), que versa sobre responsabilidades e normas éticas na utilização da Telemedicina, a Resolução CFM 2.126/2015 (que trata de propaganda em Medicina e aborda as mídias sociais), a Resolução CFM 2.079/2014 (que aborda aspectos de comunicação entre médicos no processo regulação), a Portaria 2.546/2011 do Ministério da Saúde, e diversas outras.

A Câmara Técnica de Telemedicina e Informática em Saúde do CFM considerou promissor o resultado do evento e prepara agora, além do encaminhamento das discussões sobre a revisão da Resolução 1.643/2002, o início os trabalhos sobre o Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP), ferramenta que precisa ser de alta qualidade e segura e para auxiliar o médico no registro da história clínica e exame físico, bem como na solicitação de exames e prescrição. “Discutiremos normas, padrões e regulamentos para aprimorar as diretrizes existentes para o PEP”, diz Aldemir Humberto Soares.

Fonte: Portal CFM



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Manifesto a favor de políticas regulatórias para o cooperativismo médico

27/07/2016-A aprovação urgente de marcos regulatórios para impedir abusos na prescrição e na comercialização de dispositivos médicos implantáveis (DMI), como órteses e próteses, é uma das principais reivindicações do manifesto aprovado no VII Fórum Nacional de Cooperativismo e referendado pelo plenário do CFM

O “Manifesto do cooperativismo médico – Em defesa da qualidade na assistência à saúde”, aprovado no VII Fórum Nacional de Cooperativismo (20/06), afirma ser necessário um maior equilíbrio dos custos assistenciais, gerando sustentabilidade ao setor, mas sem que “ocorra o cerceamento ao acesso aos meios necessários para melhorar os padrões de saúde da população”. Afirma, também, que a autonomia do médico não pode ser confundida com soberania e que seu valor deve ser legitimado por meio de uma atitude correta, racional e cientificamente embasada.

O texto também defende a valorização dos honorários médicos, o fortalecimento de códigos de conduta e a sensibilização do poder judiciário na busca por critérios cientificamente aceitos que subsidiem os magistrados nas tomadas de decisão em pedidos relacionados à cobertura assistencial em saúde.

Leia, abaixo, a íntegra do Manifesto referendado pelo CFM.
MANIFESTO DO COOPERATIVISMO MÉDICO
EM DEFESA DA QUALIDADE NA ASSISTENCIA À SAÚDE

Diante dos inúmeros desafios que afetam a assistência oferecida pelas instituições que atuam no segmento da saúde suplementar à população brasileira, os participantes do VII Fórum de Cooperativismo Médico, organizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), vêm a público manifestar sua preocupação com as políticas regulatórias voltadas para o setor, reafirmando seu compromisso com a sociedade, os pacientes e o exercício da medicina com ética e qualidade.

Para tanto, com base nos debates realizados por especialistas e representantes de cerca de 400 cooperativas médicas de todo o País, que reúnem aproximadamente 115 mil médicos e outros profissionais da saúde e respondem pelo atendimento de mais de 20 milhões de brasileiros, os participantes do VII Fórum de Cooperativismo Médico defendem:

1) A instituição urgente de marcos regulatórios – pelo Governo e o Congresso Nacional, com a participação ativa das entidades de representação das cooperativas médicas, das operadoras de planos de saúde e dos médicos – para impedir abusos na prescrição e na comercialização dos dispositivos médicos implantáveis (DMI), como órteses e próteses;

2) O conceito de que a autonomia dos médicos não pode ser confundida com soberania e seu valor deve ser legitimado por meio de uma atitude correta, racional e cientificamente embasada. Há necessidade de maior equilíbrio dos custos assistenciais, gerando sustentabilidade ao setor, porém, sem que ocorra o cerceamento ao acesso aos meios necessários para melhorar os padrões de saúde da população;

3) A valorização dos honorários médicos, os quais devem ser dignos e adequados diante da responsabilidade e da dedicação exigidas dos profissionais;
4) Que cabe à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fazer a adequada regulação entre profissionais, prestadores hospitalares e operadoras de planos de saúde, especialmente com relação aos possíveis conflitos de interesse, entre esses atores, que afetam a sustentabilidade do setor e o atendimento dos beneficiários;

5) A adoção e o fortalecimento de códigos de conduta pelas empresas na sua relação com médicos e outros profissionais da saúde, na melhor tradição do compliance, valorizando-se a ética, a transparência e a legalidade com o objetivo de evitar distorções que comprometam todos os elos da cadeia assistencial e penalizem, de forma acentuada, o paciente;

6) A sensibilização do Poder Judiciário na busca por critérios cientificamente aceitos, para subsidiar os magistrados nas tomadas de decisão em pedidos relacionados à cobertura assistencial em saúde, por meio da operacionalização dos núcleos de apoio técnico (NAT).

As propostas definidas no VII Fórum de Cooperativismo Médico trarão equilíbrio às relações dentro do segmento e contribuirão de forma positiva para superar desafios que surgem no horizonte da assistência em saúde suplementar no País.
Dessa forma, juntos, médicos e suas entidades representativas, cooperativas médicas, gestores, Ministério Público, Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário devem comprometer-se mutuamente com a busca da qualidade da assistência à saúde.

Brasília, 30 de junho de 2016.
VII FÓRUM DE COOPERATIVISMO MÉDICO



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CFM participa de mobilização pela criação da Frente Parlamentar da Medicina

26/07/2016- O Conselho Federal de Medicina é a favor da criação da Frente Parlamentar da Medicina (FPMed) e, atendendo um convite do deputado federal Mandetta (DEM/MS), vai participar da mobilização pela criação deste espaço de atuação em favor da saúde dos brasileiros.

“Ainda que seja uma iniciativa estritamente parlamentar, o suporte das entidades médicas a essa agremiação é de fundamental importância para assegurar o sucesso da atuação da Frente, consolidando assim a pactuação da classe médica brasileira com os seus representantes políticos”, afirmou o deputado Mandetta ao fazer o convite ao CFM.

“A Frente será um espaço importante de interlocução dos médicos com o parlamento brasileiro e temos interesse que ela seja fortalecida”, argumenta o presidente do CFM, Carlos Vital. A reunião preparatória para a criação da FPMed será no dia 9 de agosto, a partir das 14h, no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, com a participação de deputados, senadores e de representantes da sociedade civil.

Fonte: Assessoria AML, com informações do Portal CFM



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Secretaria da Saúde e CRM alertam médicos para diagnóstico de gripe

6/07/2016-Em reunião que discutiu o cenário da Influenza no Paraná, representantes da SESA e Conselho Regional destacam a importância do uso precoce do medicamento Oseltamivir, também conhecido pelo nome comercial Tamiflu, para o tratamento da gripe.

“O Conselho Regional de Medicina do Paraná, preocupado com o aumento no número de casos de Influenza, se uniu à Secretaria estadual para fazer um alerta aos médicos e demais profissionais da saúde sobre o diagnóstico e a prescrição rápida do medicamento”, diz o presidente do CRM-PR, Luiz Ernesto Pujol.

“O medicamento deve ser receitado logo após o diagnóstico clínico da Influenza, mesmo sem o resultado dos exames laboratoriais”, ressalta a chefe do Centro estadual de Epidemiologia, Júlia Cordellini. Segundo ela, uma receita simples do médico já permite acesso ao medicamento gratuitamente na rede pública de saúde.

Para enfatizar essas informações, o CRM-PR e a Secretaria da Saúde organizaram a gravação de um vídeo que será disponibilizado online a partir desta semana no site das instituições. O material servirá como um reforço para as informações contidas em notas técnicas, protocolos e boletins da gripe divulgados pela Secretaria.

As gravações salientam aos médicos paranaenses a necessidade estar atento aos sinais de quadros de síndromes gripais e a utilização do antiviral nas primeiras 48 horas após o início dos sintomas. “Desse modo, será reduzida a possibilidade de agravos que levam a Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) e demandam internamento”, diz Júlia.

Devido ao período com temperaturas mais baixas no sul do país e a frequência maior de vírus respiratórios, Júlia também destaca a importância dos médicos orientarem seus pacientes sobre a necessidade da prevenção por meio da higiene pessoal e do arejamento dos ambientes.

ATUALIZAÇÃO – Dados da Secretaria de Estado da Saúde mostram que o número de casos de SRAG por Influenza no Paraná chegou a 914 nesta quarta-feira (6). Desde o início do ano já foram confirmadas 168 mortes pela doença, distribuídas em 20 Regionais de Saúde do Estado.

A maior parte das confirmações refere-se ao vírus H1N1. “De acordo com os resultados dos exames laboratoriais, esse é o vírus que está em maior circulação atualmente no Paraná. Até agora, são 850 casos de SRAG e 152 óbitos relacionados ao H1N1”, fala a chefe do Centro estadual de Epidemiologia.

Veja a distribuição de mortes pela doença de acordo com as Regionais de Saúde:
1ª Regional de Saúde – Paranaguá: 4 mortes
2ª – Metropolitana de Curitiba: 35
3ª – Ponta Grossa: 12
4ª – Irati: 6
5ª – Guarapuava: 5
6ª – União da Vitória: 1
7ª – Pato Branco: 3
8ª – Francisco Beltrão: 11
9ª – Foz do Iguaçu: 23
10ª – Cascavel: 10
11ª – Campo Mourão: 7
12ª – Umuarama: 3
14ª – Paranavaí: 2
15ª – Maringá: 14
16ª – Apucarana: 7
17ª – Londrina: 11
18ª – Cornélio Procópio: 4
19ª – Jacarezinho: 3
20ª – Toledo: 6
22ª – Ivaiporã: 1

Fonte: Assessoria AML, com informações da SESA PR



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Butantan fecha parceria com EUA para desenvolvimento de vacina contra zika

27/06/2016-Instituto receberá US$ 3 milhões do governo americano para desenvolvimento de vacina com vírus inativo. Brasil é o país mais afetado pela infecção e pelos casos de microcefalia associados ao vírus.

O Instituto Butantan fechou (24/06)uma parceria com os Estados Unidos e com a Organização Mundial da Saúde (OMS) para o desenvolvimento de uma vacina contra o vírus da zika. O centro de pesquisa brasileiro deve receber US$ 3 milhões da Autoridade de Desenvolvimento e Pesquisa Biomédica Avançada (Barda, na sigla em inglês), órgão ligado ao Departamento de Saúde e Serviços Humanos do governo americano (HHS), para o desenvolvimento de uma vacina de zika com vírus inativado. O HHS é o órgão equivalente ao Ministério da Saúde dos EUA.

Com o dinheiro, o Butantan poderá comprar equipamentos de laboratório, reagentes, linhagens de células e outros recursos necessários para o desenvolvimento e produção da vacina de zika. A parceria também inclui a cooperação técnica entre pesquisadores da Barda e do Butantan. A expectativa é que a vacina esteja pronta para testes em humanos no primeiro semestre de 2017.

Segundo o diretor do Instituto Butantan, Jorge Kalil, o desenvolvimento da vacina de vírus inativado contra zika já está em desenvolvimento há alguns meses. Pesquisadores do centro já trabalharam no processo de cultura, purificação e inativação do vírus em laboratório. Na fase atual, roedores devem começar a receber os vírus inativados.

O Butantan tem ainda outras três iniciativas de desenvolvimento de vacina contra zika: uma vacina a base de DNA, outra vacina com vírus inativado semelhante à vacina da dengue, além de uma vacina híbrida que tem como base a vacina de sarampo. "A resposta tem que ser rápida ou o dano vai estar feito e deixará um legado terrível: as crianças com microcefalia", diz Kalil.

Segundo o diretor, esse desenvolvimento ocorreria de forma mais rápida se houvesse mais recursos disponível. Em fevereiro, o governo federal anunciou um investimento de R$ 8,5 milhões para financiar o desenvolvimento de pesquisas relacionadas à zika no Instituto Butantan. Mas, segundo Kalil, o recurso ainda não foi liberado.

Vírus já circula em 61 países - Em fevereiro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o vírus da zika como emergência de saúde pública global. O vírus foi associado à microcefalia, uma malformação congênita. De acordo com boletim da OMS divulgado na semana quinzena de junho, 61 países e territórios já registram transmissão continuada do vírus da zika. Além disso, outros 10 países tiveram relato de transmissão de zika de indivíduo para indivíduo, provavelmente por via sexual.

O Brasil é o país onde o vírus está mais disseminado, com mais casos de infecção pelo vírus e de microcefalia associada à zika. O país teve 138.108 casos prováveis de zika em 2016 até o dia 7 de maio, segundo o Ministério da Saúde. Em 2016, o país registrou uma morte causada pela doença em um adulto no Rio de Janeiro e, no ano passado, foram 3 mortes de adultos. Ainda segundo a pasta, são 1.616 casos confirmados de microcefalia desde o início das investigações, em 22 de outubro, até 11 de junho, com 73 mortes de bebês.

Fonte: Assessoria AML, com informações do G1



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Ministério Público do Trabalho emite recomendação a médicos e empresas de saúde

26/06/2016-Documento trata do tema

O Ministério Público do Trabalho, através da Procuradoria do Trabalho de Maringá, emitiu a recomendação (nº 008254.2013), que trata do tema "Assistência à saúde dos trabalhadores: obrigações de médicos e empresas". O documento é fruto de audiência pública realizada sobre o assunto.

A recomendação vem para "alertar e cobrar os envolvidos com a assistência à saúde dos trabalhadores os seguintes deveres":
1) Os médicos que prestam assistência ao trabalhador devem:

a) Fornecer atestados e pareceres para o afastamento do trabalho sempre que necessário, considerando que o repouso, o acesso a terapias ou o afastamento de determinados agentes agressivos faz parte do tratamento (Resolução CFM n. 1.488/1998, art. 1º, II)

b) Colocar à disposição do paciente, sempre que requerido por ele, tudo que se refira ao seu atendimento, em especial cópias dos exames e prontuários especificas, sendo vedado negar ao paciente acesso ao seu prontuário, deixar de lhe fornecer cópias, quando solicitadas, bem como deixar de lhe dar explicações necessárias à sua compreensão, salvo quando ocasionarem riscos ao próprio paciente ou a terceiros (Resolução CFM n. 1.448/1998, art. 1º, III, c/c art. 88 do Código de Ética Médica - Anexo da Resolução CFM n. 1931/2009);

c) Considerar, para estabelecimento do nexo causal entre os transtornos de saúde e as atividades do trabalhador, não só exames clínicos e complementares, mas também o histórico clínica e ocupacional do trabalhador, o estudo do posto de trabalho e da organização do trabalho, dados epidemiológicos, a literatura médica atualizada, os quadros subclínicos que apareçam em trabalhadores expostos a condições agressivas, o depoimento e a experiência dos trabalhadores, os conhecimentos e práticas de outras disciplinas, a identificação. de riscos químicos, físicos, biológicos e outros, como aqueles relacionados a ergonomia, psicoaf~tivos, dentre outros (Resolução CFM n. 1.468/1998, art. 2º);

d) Esclarecer o trabalhador sobre as condições de trabalho que ponham em risco sua saúde, devendo comunicar o fato aos empregadores , responsáveis e, se o fato persistir, comunicar o ocorrido às autoridades competentes e ao Conselho Regional de Medicina (Código de Ética Médica - Anexo da Resolução CFM n. 1.931/2009, art. 12);

e) Providenciar para que os dados obtidos nos exames médicos, incluindo avaliação clínica e exames complementares, as conclusões e as medidas aplicadas sejam registrados em prontuário, que ficará sob a guarda do médico coordenador do PCMSO (NR-7, item 7.4.5).

2) Os médicos que trabalham em empresas devem:
a) Avaliar as condições de saúde do trabalhador para determinadas funções elou ambientes, indicando sua alocação para trabalhos compatíveis com sua situação de saúde, orientando-o, se necessário, no processo de adaptação (Resolução CFM n. 1.488/1998, art. 3º, I);

b) Dar conhecimento aos empregadores, trabalhadores, comissões de saúde, CIPA e representantes sindicais, dos riscos existentes no "ambiente de trabalho (Resolução CFM n. 1.488/1998, art. 3º, III);

c) Promover a emissão de Comunicação de Acidente do Trabalho-CAT, ou outro documento que comprove o evento infortunistico, sempre que houver acidente ou moléstia causada pelo trabalho, ou ainda em caso de suspeita de nexo etiológico (pelo médico) da doença com o trabalho, independentemente de afastamento do trabalhador (Resolução CFM n. 1.488/1998, art. 3º, IV);

d) Conhecer os processos produtivos e ambientes de trabalho da empresa, atuando junto a esta para eliminar ou atenuar a nocividade dos processos de produção e organização do trabalho, visando essencialmente à promoção da saúde e à prevenção da doença (Resolução CFM n. 1.488/1998, art. 4º, I);

e) Aceitar os atestados médicos emitidos por médicos habilitados e inscritos no Conselho Regional de Medicina ou por odontólogos, estes no estrito âmbito de sua profissão, salvo se houver divergência de entendimento, que deverá ser devidamente exposta e fundamentada. assumindo o médico da empresa, no caso de recusa do atestado, o ônus do tratamento (Resolução CFM n. 1.658/2002, art. 6º);

f) Aceitar os atestados médicos independentemente da indicação do diagnóstico nos termos da Classificação Internacional de Doenças (CID), observados os aspectos expostos no item anterior (Resolução CFM n. 1.658/2002, art. 5º).

3) As empresas de uma forma geral devem:
a) Assegurar o exercício profissional dos componentes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (NR-4, item 4.19);

b) Manter pelo prazo mínimo de 20 (vinte) anos após o desligamento do trabalhador os registros de seu prontuário médico (vide item 1, f),que deverão estar em suporte de papel, quando não hajam sido arquivados eletronicamente em meio óptico, microfilmado ou digitalizado (Resolução CFM n. 1.821/2007, art. 8º, e NR-7, item 7.4,5.1);

c) Garantir a transferência dos arquivos necessários para o sucessor, em caso de substituição do médico coordenador do PCMSO (NR-7, item 7.4.5.2);

d) Abster-se de exigir a realização compulsória de sorologia para HIV nos exames médicos por ocasião da admissão, mudança de função, avaliação periódica, retorno, demissão ou outros ligados à relação de emprego (Resolução CFM n. 1.665/2003, art. 4º, e Portaria MTE n. 1.246/2010, art. 2º);

e) Manter arquivada a primeira via do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) no local de trabalho, inclusive frente de trabalho ou canteiro de obra, à disposição da fiscalização do trabalho, entregando a segunda via do documento ao trabalhador, mediante recibo da primeira via (NR-7, itens 7.4.4.1 e 7.4.4.2);

f) Fornecer cópias aos trabalhadores dos exames médicos realizados, sempre que solicitado (Resolução CFM n. 1.488/1998, art. 1º, III).

A presente Recomendação está sujeita a verificação após o prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo aos notificados manter documentação hábil à comprovação do cumprimento das respectivas obrigações e disponível para consulta e verificação por parte do Ministério Público do Trabalho ou por outros órgãos fiscalizadores competentes, sem a necessidade de encaminhar documentos previamente a qualquer dos órgãos. A falta de adoção das providências recomendadas sujeitará os notificados as medidas cabíveis em sede extrajudicial e, se necessário, também no âmbito judicial, cabendo ressaltar a responsabilidade dos médicos do trabalho por atos que concorram para agravos a saúde dos trabalhadores (Resolução CFM n. 1.488/1998, art. 5º).

Acesse a íntegra da Recomendação nº 008254.2013:
http://www.crmpr.org.br/uploadAddress/RECOMENDAAO_8254_2013[1945].pdf

Fonte: CRM-PR



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Senado aprova menor carga tributária para atividade médica do Simples Nacional

23/06/2016-Aprovada em primeiro turno, em 21 de junho, a atualização das regras contempla emenda do senador Ronaldo Caiado, que pedia rearranjo da forma de tributação da atividade médica com alíquotas mais favoráveis.

Apresentada em forma de destaque, a emenda foi aprovada por 47 votos a favor e 8 contrários, além de uma abstenção. "Esta é uma demanda antiga do setor, favorece a economia do país e propicia a expansão da medicina no interior, levando médicos a regiões carentes de especialistas. Muitas vezes um médico recém-formado deixa de investir porque não consegue arcar com a carga tributária", avaliou Caiado. O projeto será submetido a turno extra de votação, e como houve alteração pela Senado, a matéria voltará para a análise da Câmara dos Deputados.

O conselheiro representante de Alagoas e coordenador da Comissão de Assuntos Políticos do CFM, Alceu José Peixoto Pimentel, destaca o engajamento das entidades médicas para que este avanço fosse conquistado. "Aumentaremos a mobilização e a pressão sobre o parlamento para que as alterações dos senadores que beneficiam a medicina e a sociedade sejam mantidas nesse retorno à Câmara e que a vitória se consolide", enfatiza.

O Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, de impostos e contribuições como o IRPJ, IPI, CSLL, COFINS, PIS/Pasep, CPP, ICMS e ISS. Se aprovada definitivamente, a atividade médica para os que ingressarem no Simples Nacional será tributada na forma do Anexo III da Lei Complementar referente ao tema (123/2006).

Assim, a alíquota para a faixa de até R$ 180.000 de receita bruta em 12 meses cairá de 16,93% (atuais) para 6%, por exemplo. Do mesmo modo, haverá a redução das alíquotas para diversas faixas: até R$ 360.000 de receita bruta anual (de 17,72% para 11,20%), até R$ 720.000 (de 18,77% para 13,50%), até R$ 1.800.000 (de 21,38% para 16%), até R$ 3.600.000 (de 22,45% para 21%) e seria incluída a faixa de até R$ 4.800.000, com alíquota em 31%.

Fonte: Assessoria AML, com informações do Portal do Senado Federal



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CFM define critérios para realização de parto cesáreo a pedido

23/06/2016-Novas regras já estão em vigor no país. Para realização de parto cesariano a pedido, passa a ser obrigatória a elaboração de um termo de consentimento livre e esclarecido pelo médico para que seja registrada a decisão da parturiente.

É ético o médico atender à vontade da gestante de realizar parto cesariano, garantida a autonomia do profissional, da paciente e a segurança do binômio materno fetal. É o que afirma o Conselho Federal de Medicina (CFM) na Resolução 2144/2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 22 de junho. A norma, que está em vigor desde sua publicação, define critérios para cesariana a pedido da paciente no Brasil e estabelece que, nas situações de risco habitual e para garantir a segurança do feto, somente poderá ser realizada a partir da 39ª semana de gestação.

“Essa Resolução produz efeitos imediatos. Procedimentos que tenham sido agendados em desconformidade com a nova regra deverão ser remarcados para se adequarem, afim de garantir a segurança do bebê”, explica o diretor tesoureiro do CFM e coordenador da Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia, José Hiran Gallo. “A autonomia da paciente é um princípio relevante e foi um dos norteadores do CFM para a elaboração dessa norma, que considerou também outros parâmetros bioéticos, como a justiça, a beneficência e a não maleficência. Para que o parto cesariano por conveniência da paciente seja aceito, é mister que ela esteja bem informada e tenha sido orientada previamente para compreender as implicações de sua decisão”, explica o conselheiro José Hiran Gallo, relator da Resolução CFM nº 2144/2016.

Nas primeiras consultas de pré-natal, o CFM orienta que médico e paciente discutam de forma exaustiva sobre benefícios e riscos tanto do parto vaginal quanto da cesariana, bem como sobre o direito de escolha da via de parto pela gestante. Para o pediatra e 2º secretário do CFM, Sidnei Ferreira, “a escolha do tipo de parto como decisão conjunta médico/gestante é bem-vinda, devendo ser respeitado o desejo da mulher. Entretanto, não se pode perder de vista que o mais importante é preservar a saúde e a vida da mãe e do concepto”.

Para realização de parto cesariano a pedido, passa a ser obrigatória a elaboração de um termo de consentimento livre e esclarecido pelo médico para que seja registrada a decisão da parturiente. O documento deve ser escrito em linguagem de fácil compreensão, respeitando as características socioculturais da gestante e o médico deve esclarecê-la e orientá-la tanto sobre a cesariana quanto sobre o parto normal. “A paciente, quando devidamente esclarecida, decide com o médico as suas opções de tratamento. O fulcro é a harmonização entre o princípio da autonomia do paciente e a do médico, que deve se basear na melhor evidência científica, sendo que o foco é garantir a segurança fetal e materna”, ressalta Gallo.

Gestação a termo é marco seguro - O CFM adotou o marco de 39 semanas por ser o período em que se inicia a gestação a termo. Redefinida em 2013 a partir de estudos analisados pelo Defining "Term" Pregnancy Workgroup, organizado pelo Colégio Americano de Obstetras e Ginecologistas (ACOG), este é o período que vai de 39 semanas a 40 semanas e 6 dias. Antes dessa recomendação, bebês que nasciam entre a 37ª e a 42ª semana eram considerados maduros. No entanto, pesquisas apontaram a incidência recorrente de problemas específicos em grupos de neonatos com idade gestacional inferior a 39 semanas.

De acordo com a ACOG, bebês que nascem antes do tempo têm maior possibilidade de apresentar problemas respiratórios, como a síndrome do desconforto respiratório; dificuldades para manter a temperatura corporal e para se alimentar. Além disso, têm tendência a registrar altos níveis de bilirrubina, o que pode causar icterícia e, em casos severos, gerar danos cerebrais; assim como problemas de visão e audição. Entre 37 e 39 semanas, o bebê atravessa uma fase crítica de desenvolvimento do cérebro, dos pulmões e do fígado, alerta o Instituto Nacional (norte-americano) de Saúde da Criança e Desenvolvimento Humano (NICHD), outra fonte de análise para elaboração da Resolução aprovada pelo CFM. O Instituto afirma que “poucas semanas fazem uma grande diferença”.

“Quando não há indicação médica que justifique a antecipação do parto, é primordial respeitar o prazo de 39 semanas para realização de cesariana a pedido da gestante. Um dos reflexos dessa norma será a redução de casos de recém-nascidos com dificuldades de adaptação à vida extrauterina e, consequentemente, a redução das taxas de internação em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal”, aponta o pediatra e corregedor do CFM, José Fernando Maia Vinagre.

A idade gestacional do nascimento é um marco importante na análise de dados epidemiológicos sobre morbidade e mortalidade perinatal e, apesar da crescente demanda por leitos de UTI Neonatal, 86 foram fechados no país somente no primeiro trimestre de 2016, de acordo com dados do Departamento do Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS).

Parto cesáreo deve ter indicadores - “Os esforços devem se concentrar em garantir que cesáreas sejam feitas nos casos em que são necessárias, em vez de buscar atingir uma taxa específica de cesáreas”, afirma a Organização Mundial de Saúde (OMS) em relatório publicado, em 2015, sobre a revisão das taxas de cesáreas.

Segundo o Ministério da Saúde, “considerando as características da nossa população, que apresenta entre outros distintivos um elevado número de operações cesarianas anteriores, a taxa de referência ajustada para a população brasileira gerada a partir do instrumento desenvolvido para este fim pela OMS estaria entre 25%-30%”. As taxas de cesárea no Brasil, apesar de ajustadas, são estimativas – visto que não há um sistema de classificação nacional. Considerando o cenário global, a OMS afirma que também “não existe uma classificação de cesáreas aceita internacionalmente que permita comparar, de forma relevante e útil, as taxas de cesáreas em diferentes hospitais, cidades ou regiões”.

“Há que se ressaltar que a cesariana salva vidas. Em diversos casos, é uma indicação médica que visa garantir a segurança tanto do bebê quanto da parturiente. Ter indicadores partos é de extrema importância, mas é necessário definir padrões e a Classificação de Robson, recomendada pela OMS, é o método adequado para o Brasil implantar”, explica o coordenador da Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia, José Hiran Gallo. A Classificação de Robson, apresentada em 2001 pelo médico Michael Robson, reúne as gestantes em 10 grupos conforme suas características obstétricas como, por exemplo, nulíparas (que nunca teve filhos) com feto único em apresentação pélvica e multíparas (que já teve mais de um filho) sem cesárea anterior com feto único, cefálico, ≥ 37 semanas e em trabalho de parto espontâneo. As características de definição dos grupos são informações colhidas rotineiramente nos hospitais, o que viabiliza a implantação do sistema, a tabulação e a comparação dos dados.

Além de recomendar a Classificação de Robson “como instrumento padrão em todo o mundo para avaliar, monitorar e comparar taxas de cesáreas ao longo do tempo em um mesmo hospital e entre diferentes hospitais”, a OMS informou que irá construir “um manual sobre como usar, implementar e interpretar a classificação de Robson, que incluirá a padronização de todos os termos e definições”.

Fonte: Portal Conselho Federal de Medicina



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Assembleia propõe ampliação da vacinação contra gripe A no Paraná

22/06/2016-Deputados paranaenses pedem ao Ministério da Saúde cobertura plena e antecipação da campanha de imunização, para evitar reduzir mortes

Ampliar a vacinação contra o vírus H1N1 (gripe A) na rede pública a todas as pessoas, com cobertura plena, e antecipar a data do início da campanha no ano de 2017. São propostas encaminhadas pela Assembleia Legislativa do Paraná ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, com objetivo de imunizar o maior número de brasileiros e reduzir as mortes em decorrência da doença.

As sugestões foram apresentadas pelo deputado estadual Tercilio Turini, com apoio dos demais parlamentares, diante do aumento de óbitos por gripe A neste ano. Até o início de junho foram 886 mortes, quantidade mais elevada dos últimos sete anos – conforme dados do Ministério da Saúde. Só é menor do que em 2009, quando o vírus chegou e o país viveu uma pandemia, com mais de duas mil vítimas fatais.

Turini destaca que a eficácia da vacinação na prevenção da doença está comprovada. Além disso, o Brasil detém a tecnologia para desenvolver a vacina contra H1N1, pelo Instituto Butantã. Atualmente, na rede pública a vacinação contra influenza é destinada a grupos prioritários: crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes, idosos, profissionais da saúde, povos indígenas, portadores de doenças crônicas e outras doenças que comprometam a imunidade. O período de vacinação neste ano foi de 30 de abril a 20 de maio.

“O problema agravou-se porque em 2016 houve antecipação da temporada de gripe no País, o vírus H1N1 começou a circular mais cedo. Como consequência, aumentou o número de casos da doença, porque a vacina ainda não tinha sido disponibilizada na rede pública. Além disso, foi verificado que a gripe A provocou a morte de quantidade maior de pessoas que não estavam nos grupos de risco anteriormente estabelecidos”, ressalta o deputado.

O estado de São Paulo, que tem mais óbitos no Brasil (402 até início de junho/2016), registrou aumento de vítimas fatais de adultos jovens e de pessoas na faixa entre 40 e 60 anos. Na sequência, aparecem Rio Grande do Sul (105 mortes) e Paraná (72 mortes). “Verifica-se, portanto, que os três estados concentram quase 70% das mortes no País neste ano”, diz Turini.

Em documento ao ministro Ricardo Barros, a Assembleia aponta que o Ministério da Saúde deve considerar que investir na compra de mais vacinas é mais barato do que gastar com serviços em hospitais para tratamento de pacientes. “Neste ano foram notificados 4.581 casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) por influenza A/H1N1. É uma complicação da gripe, que exige mais procedimentos médicos e até internação - muitas vezes com a necessidade de entubação do paciente e cuidados em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Isso demanda mais recursos para a rede pública de saúde, bem superiores ao custo de aquisição de vacinas”, argumentam os deputados.

Tercilio Turini defende que se não houver possibilidade de adotar as propostas em todo o Brasil, que sejam implementadas ao menos nos estados do Sudeste e Sul do País, que contabilizam mais mortes por H1N1.

Fonte: Assessoria AML, com informações do Deputado Tercilio Turini



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Paraná, o primeiro a vacinar contra a dengue

16/06/2016-Governador Beto Richa recebeu o vice-presidente da Sanofi Pasteur para definir os detalhes para aquisição da vacina pioneira no mundo e aprovada pela Anvisa em dezembro de 2015, depois de 20 anos de pesquisa e a comprovação de sua efetividade. Paraná será o primeiro das Américas a proteger a população contra dengue

O governador Beto Richa recebeu em 16 de junho, o vice-presidente do laboratório francês Sanofi Pasteur, Guillaume Leroy, para definir os detalhes da aquisição das vacinas da dengue pelo Governo do Paraná. Esta foi a décima reunião da equipe técnica da empresa com o Governo do Estado. A secretaria estadual da Saúde aguarda que a Câmara de regulação do Mercado de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) defina o preço da vacina para finalizar o processo de aquisição e iniciar a campanha de imunização no Estado.

Richa destacou que o investimento definido para a campanha de vacinação contra a dengue no Paraná é muito inferior ao que se tem aplicado anualmente no combate à doença, sem, no entanto, reduzir o número de casos. “O custo estimado da dengue no Paraná, direto e indireto, é de mais de R$ 200 milhões anuais. Com a vacina, pretendemos reduzir sistematicamente o número de casos e evitar novas epidemias”, disse o governador.

Segundo Guillaume Leroy, o encontro teve a função de planejar a campanha de vacinação no Estado. “A conversa com o governador e o secretário da Saúde foi para auxiliar no planejamento do programa de vacinação contra a dengue no Paraná, que vai ser o primeiro estado das Américas e o segundo do mundo a proteger sua população contra a dengue”.

O primeiro país a imunizar crianças contra a dengue foram as Filipinas. A vacina que está sendo adquirida pelo Governo do Estado é pioneira no mundo e foi aprovada pela Anvisa em dezembro de 2015, depois de 20 anos de pesquisa e a comprovação de sua efetividade. Ela protege contra os quatro sorotipos de dengue que circulam no Brasil.

Caputo Neto disse que assim que preço for definido pelo Governo Federal, será divulgada a estratégia do Estado quanto a campanha de imunização. O orçamento necessário para a aquisição das 500 mil doses já está definido e bloqueado junto à Secretaria Estadual da Fazenda.

“A vacina é importante porque vai reduzir drasticamente o número de internações e a mortalidade por dengue e nos dará condições de, com cinco ou seis anos de imunização contra a dengue, controlar efetivamente a doença no Paraná”, finalizou Caputo Neto.

Fonte: Assessoria AML, com informações da SESA PR



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Unimed faz atualização em antibioticoterapia

10/06/2016-Palestra que será realizada na noite de 29 de junho, na sede da cooperativa em Londrina, faz parte do Programa de Educação Médica que promove encontros mensais

Como apoio à campanha de combate à infecção hospitalar, lançada em abril, e a atualização do Manual de Antibioticoterapia, a Unimed Londrina soma ao seu Programa de Educação Médica palestras mensais sobre o tema, que serão realizadas até dezembro.

Depois de abordar a otimização no uso de antimicrobianos e a desospitalização, o encontro de 29 de junho será sob o tema “Pneumonias comunitárias e hospitalares”, e a palestra agendada para o dia 27 de julho tratará das infecções de pele/partes moles e pé diabético.

Com inscrição gratuita aos médicos cooperados, o encontro mensal, que tem apoio da AML e AMP, e hospitais da cidade, é realizado no auditório da Unimed Londrina, a partir das 19:30 horas. Informações e inscrições pelo email: cooperados@unimedlondrina.com.br .

Fonte: Assessoria AML, com informações Comunicação Unimed Londrina



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40 anos da Homeopatia no Paraná

6/06/2016-Associação Médica Homeopática do Paraná comemora quatro décadas de forte atuação no Estado, com encontro científico nos dias 17 e 18 de junho, para atualização dos especialistas de todo o Estado

Nos próximos dias 17 e 18 de junho a Associação Médica Homeopática do Paraná irá promover um encontro com homeopatas renomados do Brasil todo, para juntos celebrarem os 40 anos da entidade, que tem sede em Curitiba. Com o tema “Atualizando a Homeopatia”, o encontro contará com diversas palestras que visam a atualização dos profissionais da carreira da saúde especialistas na área, em especial médicos, dentistas e veterinários.

Entre os palestrantes convidados, a especialista londrinense Rosana Ceribelli Nechar, do Departamento de Homeopatia da AML e coordenadora do Curso de Especialização que abordará o tema "Homeopatia como ciência contemporânea". Também confirmadas as presenças de renomados profissionais que discorrerão sobre os diferentes temas para atualização na área, como: Norberto A. Hernandes - "Sentimentos nos LACs"; José Antonio Mirilli de Oliveira – "Estudo das Sensações no Repertório"; Angela Lanner Vieira - "A escuta homeopática - trajetória em 40 anos de prática patogenética"; Luiz Darcy Gonçalves Siqueira - “Releitura da Matéria Médica _ Arnica Montana “; Antonio Sampaio - “Compreensão da Matéria Médica na Prática Clínica Médica Veterinária”; Jorge Ricardo dos Santos - "Como Arthur Hill Grimmer abordava o tratamento do câncer"; Maria Liz Graczkowski - “Como reconhecer as emoções nos Animais”; e Carlos Eduardo Leitão - "O método da Sensação em Homeopatia”.

O evento conta com o apoio da Escola de Homeopatia de Curitiba “Dr. Javier Salvador Gamarra”, e com o Centro de Especialização em Homeopatia de Londrina. Além das atividades científicas, também em comemoração aos 40 anos de forte atuação da Associação, realizado um jantar de confraternização, com homenagem especial aos que ajudaram a construir a história da Homeopatia no Paraná, e no país.

Inscrições para o encontro podem ser realizadas pelos telefones (41) 3243 3025 / 9927 0787 ou pelo e-mail amhpr@amhpr.org.pr. Outras informações também no site do encontro: www.amhpr.org.br

Fonte: Assessoria AML



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Campanha conscientiza para a doação de sangue

1/06/2016-Instituída por Lei Municipal no ano passado, 2ª Quinzena Municipal de Conscientização à Doação de Sangue será realizada de 1º a 14 de junho, com atividades voltadas à comunidade londrinense

Com cerimônia de abertura na sede do Hemocentro Regional de Londrina, na manhã de 1º de junho, a 2ª Quinzena Municipal de Conscientização à Doação de Sangue se estende até o dia 14 de junho, com diversas atividades em escolas municipais e estaduais, blitz e panfletagem nas principais ruas da cidade, passeio ciclístico e exposição de trabalhos desenvolvidos por alunos da Educação Infantil durante a quinzena. Todas as atividades voltadas à conscientização da população para a importância da doação de sangue regular, em todos os meses do ano, para a manutenção do estoque do Hemocentro de Londrina, responsável pelo atendimento de quatro hospitais públicos da cidade, além de outros 14 instalados na área de abrangência da 17ª Regional de Saúde.

Instituída como evento oficial de Londrina pela Lei Municipal nº 12.037/2014, de autoria do vereador Tio Douglas, a segunda edição da Quinzena Municipal tem como desafio aumentar ainda mais o número de doadores que se dirigem espontaneamente, e de forma regular, ao Hemocentro. “Atualmente, coletamos cerca de 1.000 bolsas de sangue/mês, porém todas realizadas no prédio do Hemocentro. Há um ano, antes da 1ª Quinzena, 45% das coletas eram feitas em empresas, igrejas, universidades entre outros lugares, o que tornava mais difícil e onerosa a coleta de sangue em relação a realidade atual", relata o diretor médico do Hemocentro, Fausto Trigo.

A programação voltada à comunidade começa no dia 2 de junho com o lançamento da campanha na Escola Municipal Norman Prochet e no Colégio Estadual Gabriel Martins. Na manhã do dia 6, no Anfiteatro do Hospital Universitário, a comemoração dos mais de 100 transplantes de medula óssea realizados pela Unidade de Transplante de Medula Óssea (TMO) do HU; nos dias 7 e 9, Blitz Educativa no Trânsito, das 14h30 às 16 horas. Dia 11 de junho será realizada panfletagem "Doe Sangue! Salve Vidas!, no Calçadão.

Já dia 12, das 8 às 11 horas, será realizado o Ciclosesc de Ciclismo, com trajeto de 27km e saída e chegada do Hemocentro do HU; no dia 13, na Rodoviária de Londrina, a abertura da exposição de trabalhos desenvolvidos pelos alunos da Educação Infantil durante a realização da 1ª Quinzena, em 2015. O encerramento do evento será realizado no dia 14, na Câmara Municipal de Londrina, das 17 às 18 horas, com entrega de certificados a representantes de grupos de doação representativos no Hemocentro do HU (total de 30 grupos) e apresentação musical do Clube do Choro.

A Quinzena Municipal é uma promoção da Rede Hemepar, por meio do Hemocentro Regional de Londrina, e conta com apoio oficial da Prefeitura e Câmara de Vereadores, além de importantes parceiros da iniciativa pública e privada, organizações sociais e culturais e universidades.

Fonte: Assessoria AML, com informações da Agência UEL e Câmara Municipal



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Congresso discute a Saúde Pública no Paraná

31/05/2016-Com o tema central “Novos Olhares para a Saúde”, terceira edição do Congresso Paranaense de Saúde Pública/Coletiva será realizado entre os dias 27 a 30 de julho, no litoral paranaense, numa promoção do INESCO e Escola de Saúde Pública do Paraná

Promovido pelo iNESCO-Instituto de Estudos em Saúde Coletiva, em parceria com a Escola de Saúde Pública do Paraná, o 3º Congresso Paranaense de Saúde Pública/Coletiva será realizado entre os dias 27 a 30 de julho, no litoral paranaense, com uma intensa programação envolvendo minicursos, palestras, debates e oficinas.

Com o tema central “Novos Olhares para a Saúde”, integra o congresso também a 2ª Mostra Paranaense de Projetos de Pesquisa. A proposta desta terceira edição é ampliar ainda mais a discussão sobre os rumos da saúde pública/coletiva do Paraná. O objetivo é quebrar paradigmas e abrir possibilidades de novos olhares sobre a questão, lançando bases para a construção conjunta e gradual de uma nova realidade.

Planejado para receber cerca de 1.200 participantes, os eventos têm como público alvo profissionais e dirigentes dos serviços de saúde, professores, pesquisadores, estudantes e dirigentes dos cursos de graduação e de pós-graduação em saúde , conselheiros, líderes e dirigentes de entidades e movimentos comunitários de saúde.
Inscrições e programação completa, diretamente no site do evento: http://www.congressosaudepublica.org.br

Fonte: Assessoria AML, com informações do INESCO



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CFM alerta sobre problemas crônicos da Saúde

25/05/2016-Carlos Vital, presidente do Conselho Federal de Medicina, proferiu palestra sobre a atual situação da Saúde no Brasil, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na noite de 24 de maio.

Na avaliação do médico, que fez questão de lembrar que está formado há 40 anos, existe uma surdez seletiva entre os gestores públicos em relação aos problemas de saúde enfrentados pela população e também pelos profissionais, que atuam sendo desafiados, permanentemente, por inúmeras dificuldades. “Saúde é política de Estado, não de governos”, frisou. Durante a palestra, ele mostrou uma série de fotografias que registram pessoas aguardando atendimento em hospitais e que comprovam as muitas deficiências nas políticas públicas e de gestão na atenção à saúde da população. “Nem é preciso falar”, comentou.

O presidente do CFM iniciou a palestra pontuando uma série de fatos da história da Medicina, quando lembrou, inclusive, do pesquisador Hipócrates, respeitado até nossos dias como o ‘pai da medicina’, pois ainda hoje sua obra é atual. Citou ainda o Código de Moral Médica, de 1929, para exemplificar a evolução das normas que disciplinam as relações, as atitudes, deveres e direitos estabelecidos para com os pacientes. Discorreu também sobre o perfil dos 430 mil médicos que atuam no Brasil e sobre as expectativas da carreira: “A imensa maioria atua com prudência, humildade, compaixão e justiça, lutando por qualidade de vida para todos”.
Mais Médicos

Ele também apresentou um resumo do relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que avaliou o programa Mais Médicos, do governo federal. O programa estimulou a vinda de profissionais estrangeiros para trabalhar em regiões com escassez de profissionais. Destacou que o documento do TCU apresenta inúmeros dados negativos sobre o programa, que não é a solução esperada pelos brasileiros. Na opinião do presidente do CFM, em primeiro lugar, deveria haver investimentos em infraestrutura. Ele entende que não adianta ter médicos se não há equipamentos e remédios para o médico trabalhar.

A palestra no Legislativo estadual, que contou com as presenças de profissionais e acadêmicos de Medicina, ocorreu por proposição do deputado Ney Leprevost (PSD). “Falta estrutura, medicamentos e a remuneração dos profissionais não é adequada. São muito graves os desafios que temos que enfrentar”, afirmou o parlamentar. Segundo ele, o objetivo do encontro foi de reunir dados que devem ser encaminhados aos governos para subsidiar políticas públicas. “Esse setor precisa ser sensivelmente melhorado”, acrescentou.

Fiscalização - O médico Carlos Vital é clínico geral e pós-graduado em Medicina Ocupacional pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Presidiu o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) de 2005 a 2008 e foi 1º vice-presidente do CFM entre 2009 e 2014, onde coordenou o Departamento de Comissões e Câmaras Técnicas. Neste último período, teve atuação destacada em áreas ligadas ao Direito Médico, Urgências e Emergências. Atualmente, preside o Conselho Federal de Medicina, órgão que possui atribuições constitucionais de fiscalização e normatização da prática médica.

Criado em 1951, sua competência inicial reduzia-se ao registro profissional do médico e à aplicação de sanções do Código de Ética Médica. Hoje, além de zelar pelo desempenho ético da medicina e pelo bom conceito da profissão, o CFM organiza uma série de atividades e presta diversos serviços aos médicos e à sociedade brasileira.

Fonte: Comunicação ALEP



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Fórum Sul-Sudeste sinaliza distorções do SUS

25/05/2016-Etapa realizada em Curitiba é ponto de partida para definir posição da classe médica sobre sistema de saúde

Com debates sobre carreira médica de Estado e prestação do trabalho médico no SUS, foi encerrado na tarde desta quarta-feira, 25 de maio, a etapa Sul-Sudeste do 1º Fórum Nacional da Comissão Nacional Pró-SUS, formada pelo Conselho Federal de Medicina e Associação Médica Brasileira. Os trabalhos tinham sido iniciados na véspera, focando no financiamento do sistema e na integração de redes, entre atenção básica, centro de especialidades, unidades de urgência e emergência e hospitais de referência.

A conclusão da etapa, apresentando visão bastante crítica e sombria do SUS, será apresentada nas etapas seguintes, das regiões Nordeste/Centro-Oeste e Nordeste vão ocorrer no segundo semestre, nas capitais Cuiabá e Salvador, precedendo o Fórum Nacional, previsto para os dias 3 e 4 de outubro, em Brasília, quando será firmado documento definitivo a ser entregue aos gestores públicos e legisladores.

Nos trabalhos desta quarta, destaque para a miniconferência proferida pelo presidente do CFM, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, tendo como presidente de mesa Luiz Ernesto Pujol, presidente do CRM-PR. O foco da apresentação foi o projeto que tramita no Congresso para implantação da carreira médica no SUS. Na parte vespertina, houve mesa-redonda em que foram debatidos os seguintes temas: o papel do médico autônomo e contratado na prestação de serviços do SUS, terceirização do trabalho nos serviços de saúde e estagnação da remuneração do profissional médico no sistema. Compuseram a mesa final Celso Murad, vice-corregedor do CDFM e conselheiro do CRM-ES; Ricardo Silveira, procurador da Justiça do Trabalho; Sidnei Ferreira, conselheiro do CFM e do Cremerj; e Jorge Carlos Machado Curi, também conselheiro do CFM e diretor de saúde pública da AMB.

O presidente da Comissão Nacional Pró-SUS, Donizetti Dimer Giamberardino Filho, fez o encerramento da etapa, avaliando como bastante produtiva e sinalizadora das discussões que as entidades médicas terão pela frente. O encontro ocorreu na sede da Associação Médica do Paraná, em Curitiba, e contou com representantes do CFM e AMB de vários estados, alguns deles fora do eixo Sul-Sudeste.

Fonte: Assessoria CRM-PR



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Código de Ética Médica está em revisão

24/05/2016-CRM-PR inicia discussões para revisão do CEM, vigente desde 2010. As sugestões começarão em grupos de trabalho nos Conselhos de todo o país

O CRM-PR já iniciou os trabalhos de análise e sugestões para a revisão do Código de Ética Médica, vigente desde abril de 2010 (Resolução CFM nº 1.931/2009). O documento, que é a base de todas as orientações éticas da profissão, vai passar por revisão e as primeiras análises e sugestões começam a ocorrer no âmbito dos estados, com a constituição de grupos de trabalho.

No Paraná, a Comissão Estadual de Revisão do Código já foi constituída e teve sua reunião inaugural na sexta-feira, 20 de maio. O grupo de trabalho é formado pelos conselheiros Luiz Ernesto Pujol (presidente), Maurício Marcondes Ribas (secretário-geral), Roberto Issamu Yosida (corregedor-geral), Donizetti Dimer Giamberardino Filho (2º tesoureiro e conselheiro no CFM pelo Paraná), pelos membros natos Gerson Zafalon Martins e Miguel Ibraim Abboud Hanna Sobrinho, ex-presidentes do CRM-PR, os consultores jurídicos Antonio Celso Cavalcanti, Martim Afonso Palma e Afonso Proenço Branco Filho e, também, o assessor jurídico da Associação Médica do Paraná, Carlos Alberto Moro.

Código de Ética para estudantes - O CRM-PR também está coordenando no âmbito do Estado os trabalhos do comitê de estudos para elaboração do Código de Ética dos Estudantes de Medicina, sob responsabilidade do Conselho Federal de Medicina. A primeira reunião já está agendada para o auditório do Conselho, no dia 10 de junho. Antes, porém, serão confirmados os representantes das várias instituições que auxiliarão nos estudos, como as escolas médicas, centros acadêmicos e sociedades de especialidade. Os conselheiros Cecília, Donizetti, Adonis, Maurício, Tânia Maria e Fábio farão parte do grupo, assim como os assessores jurídicos Antonio Celso e Martim Palma.

Fonte: Assessoria CRM Paraná



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Em 5 anos, Brasil perde 23,6 mil leitos do SUS

17/05/2016-Nova análise do Conselho Federal de Medicina aponta queda de leitos do SUS em 19 estados desde 2010. Pediatria, psiquiatria e obstetrícia seguem como áreas mais comprometidas.

Quase 24 mil leitos de internação, aqueles destinados a pacientes que precisam permanecer num hospital por mais de 24h horas – foram desativados na rede pública de saúde desde dezembro de 2010. Naquele mês, o país dispunha de 335,5 mil deles para uso exclusivo do Sistema Único de Saúde (SUS). Em dezembro de 2015, o número baixou para 312 mil – uma queda de 13 leitos por dia. As informações foram apuradas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde.

Para o presidente do CFM, Carlos Vital, o levantamento mostra, em números, a falta de leitos vivida diariamente por médicos e pacientes nos hospitais brasileiros, o que acaba provocando atrasos no diagnóstico e no início do tratamento, aumentando a taxa de mortalidade. “A insuficiência de leitos para internação ou realização de cirurgias é um dos fatores para o aumento do tempo de permanência nas emergências. São doentes que acabam ‘internados’ nas emergências à espera do devido encaminhamento para um leito adequado, correndo riscos de morte evitável ou perda de uma chance”, constata.

Dentre as especialidades mais afetadas no período, em nível nacional, constam psiquiatria, pediatria cirúrgica, obstetrícia e cirurgia geral. Já os leitos destinados à ortopedia e traumatologia foram os únicos que sofreram acréscimo superior a mil leitos.
“Na realidade atual, só resta ao usuário do SUS rezar para não adoecer e não precisar de internação hospitalar. Sufocados com o congelamento da tabela SUS, hospitais filantrópicos estão fechando leitos ou cerrando as portas. Governos e municípios também não estão conseguindo manter suas estruturas hospitalares, que estão cada dia mais sucateadas. Mas, como a doença não avisa, as filas de espera não param de crescer e o que vemos são doentes fragilizados, se acumulando em cadeiras e macas improvisadas nos corredores dos prontos-socorros”, lamenta o 1º secretário do CFM, Hermann Tiesenhausen.

Estados e capitais:
Em números absolutos, os estados das regiões Sudeste e Nordeste foram os que mais sofreram redução no período. Só no Rio de Janeiro, por exemplo, pouco mais de sete mil leitos foram desativados desde 2010. Na sequência, aparece Minas Gerais (-3.241 leitos) e São Paulo (-2.908). No Nordeste, a Bahia sofreu o maior corte (-2.126). Entre as capitais, foram os fluminenses os que mais perderam leitos na rede pública (-2.503), seguidos pelos fortalezenses (-854) e brasilienses (-807).

Na outra ponta, apenas oito estados apresentaram números positivos no cálculo final de leitos SUS ativados e desativados nos últimos cinco anos: Rio Grande do Sul (806), Mato Grosso (397), Rondônia (336), Santa Catarina (121), Espírito Santo (115), Amapá (87), Mato Grosso do Sul (56) e Tocantins (15). Nas capitais, 12 delas conseguiram elevar a taxa de leitos, o que sugere que o grande impacto de queda tenha recaído sobre as demais cidades metropolitanas ou interioranas dos estados.

Enquanto os 150 milhões de brasileiros que dependem exclusivamente do SUS perderam quase 24 mil leitos desde 2010, o quantitativo na rede suplementar e nas unidades privadas aumentou em 2,2 mil o número de leitos no mesmo período. Ao todo, 17 estados elevaram o montante na rede “não SUS” até dezembro de 2015. Apenas Rio de Janeiro e Ceará sofreram decréscimos significativos, da ordem de 1.751 e 1.042 leitos a menos, respectivamente.

Leitos de observação e UTI:
O levantamento do CFM apurou ainda os leitos de repouso ou de observação, utilizados para suporte das ações ambulatoriais e de urgência, como administração de medicação endovenosa e pequenas cirurgias, com permanência de até 24 horas no ambiente hospitalar. Nesta categoria, houve um aumento de 14% na quantidade de leitos no período.
Também foram apurados pela autarquia os leitos reservados às Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

Ao contrário dos leitos de internação, essa rede apresentou alta de 23%, passando de 33.425 em dezembro de 2010 para 40.960 no mesmo mês de 2015. Apesar do acréscimo, uma análise detalhada do CFM constatou indícios de que quantidade de leitos de UTI na rede pública (49% do total) ainda seja insuficiente para atender as demandas da população. Leia mais em 86% das cidades brasileiras não possuem nenhum leito público de UTI.

Abaixo da média mundial:
Embora a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) não recomendem ou estabeleçam taxas ideais de leitos por habitante, é possível observar que, em relação a outros países com sistemas universais de saúde, o Brasil aparece com um dos piores indicadores.

De acordo com o relatório de Estatísticas de Saúde Mundiais da OMS de 2014, o Brasil possuía 2,3 leitos hospitalares (públicos e privados) para cada grupo de mil habitantes no período de 2006 a 2012. A taxa é equivalente à média das Américas, mas inferior à média mundial (2,7) ou as taxas apuradas, por exemplo, na Argentina (4,7), Espanha (3,1) ou França (6,4).

Segundo o relatório, a densidade de leitos pode ser utilizada para indicar a disponibilidade de serviços hospitalares. As estatísticas de leitos hospitalares são geralmente extraídas de registros administrativos de rotina, como as bases do CNES, no caso do Brasil.

No Portal CFM - www.cfm.org.br - é possível baixar os aquivos com o levantamento completo realizado pelo CFM - busque pelos seguintes tópicos:

Estudo CFM:
- Leitos SUS no Brasil - por regiões
- Leitos de Internação, Repouso e Observação - por estado
- Leitos de Internação, Repouso e Observação - por capital
- Leitos de internação - Quantidade SUS por estado e Especialidade
- Leitos de internação - Quantidade SUS por capital e Especialidade
- Leitos de Internação - especialidades detalhadas


Fonte: Portal CFM



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Encontro regional conscientiza sobre o Lúpus

10/05/2016-Em parceria com a AML, o Conselho Regional de Farmácia promove encontros para conscientizar e informar a população sobre sintomas, diagnóstico e tratamento desta doença ainda desconhecida por muitos

Abrindo o calendário comemorativo aos 75 anos da Associação Médica de Londrina, com as atividades voltadas também à comunidade, o Conselho Regional de Farmácia e a AML realizaram o II Encontro Regional para a conscientização sobre o lúpus, que este ano foi divido em duas etapas.

No sábado de 7 de maio, estiveram reunidos no Calçadão, membros do Conselho, alunos do curso de Farmácia, médicos da AML, aposentados diretores do SINDNAPI, e representantes da Associação É Hora de Viver, para uma manhã de conscientização da população sobre a doença. De acordo com a farmacêutica Madalena Sbizera, supervisora do Conselho da Seccional de Londrina, o grande objetivo da atividade foi informar a população sobre o lúpus, que ainda não é conhecido por todos. “Muita gente já ouviu falar, sabe que existe, mas não tem noção alguma do que realmente se trata, como se manifesta, diagnostica e trata. Então montamos uma barraca no Calçadão, fizemos a aferição de pressão e distribuímos material informativo sobre esta e outras doenças. Nosso objetivo, além de esclarecer que o lúpus não é uma doença contagiosa, foi o de alertar a população de que a farmácia não é um supermercado, não é auto-atendimento.”

Em 11 de maio, a partir das 8 horas, e dando continuidade as atividades de conscientização da doença, a programação segue na sede da Associação Médica com atividades voltada a médicos e demais profissionais da área da saúde, e também a comunidade em geral. No encontro, cinco palestras com médicos e mestres abordando temas relacionados ao lúpus.

Presentes a esta etapa, o secretário da Saúde Gilberto Martin, o presidente da AML, Antonio Caetano de Paula, o presidente do Conselho Regional de Farmácia do Paraná Arnaldo Zubioli, o presidente da Câmara Municipal, vereador Fábio Testa, a secretária de Política das Mulheres, Sonia Medeiros, e a médica especialista Margarida Fernandes Carvalho, da AML e também presidente do Departamento de Reumatologia da Sociedade Brasileira de Pediatria.

Como palestrantes convidados para abordar os diferentes temas desta segunda etapa do II Encontro Regional de Conscientização do Lúpus estão:
- Manifestações neurológicas e psiquiátricas – Juliana Brum Moraes;
- Gravidez e contracepção em mulheres com Lúpus – Lisete Rosa e Silvia Benzoni
- Manifestações dermatológicas em pacientes com Lúpus – Rogério Nabor Kondo
- Lúpus e a Vitamina D – Andréa Name Colado Simão
- Efeitos Adversos do tratamento e novas terapias no Lúpus – Tatiana Mayumi Veiga Iriyoda.

O LÚPUS - Segundo a presidente do Departamento de Reumatologia da Sociedade Brasileira de Pediatria, Margarida Fernandes Carvalho, “atividades como estas são fundamentais para conscientizarmos sobre essa doença, que ainda é desconhecida por muitos, é rica em sintomas e sinais, e pode ser confundida com outras situações como infecções, outros tipos de reumatismo e neoplasias. Por isso é tão importante sabermos reconhecê-la. Além disso, nem todos os cursos de medicina têm a reumatologia como disciplina obrigatória, o que pode dificultar o diagnóstico precoce da doença”.

A especialista explica ainda que a doença é mais frequente em mulheres do que em homens (9:1), dos 20 aos 35 anos, mas pode ocorrer em qualquer idade, inclusive em crianças. “O Lúpus Eritematoso Sistêmico é uma doença que se caracteriza pela produção de auto anticorpos, ou seja, o organismo passa a não reconhecer suas próprias estruturas, formando anticorpos contra células, tecidos e sistemas. As manifestações mais encontradas são: febre, mal estar, fadiga, anorexia, perda de peso, manchas na pele, especialmente a lesão em "asa de borboleta", úlceras na boca e nariz, hipersensibilidade à exposição à luz solar, dor articular, artrite (inchaço nas juntas), manifestações hematológicas (anemia, diminuição do número de leucócitos e de plaquetas), comprometimento renal, de sistema nervoso central (cefaleia e convulsões), de serosas (pleurite, pericardite, ascite) e alterações imunológicas características das doenças autoimunes”.

Segundo a médica, o tratamento visa a redução do processo inflamatório e a supressão da produção de autoanticorpos. E as medicações mais utilizadas são os corticosteroides, hidroxicloroquina, ciclofosfamida e micofenolato de mofetila. “Nos últimos anos, drogas biológicas têm se mostrado promissoras no tratamento da doença. O prognóstico depende do diagnóstico precoce, comprometimento de órgãos vitais e resposta à terapêutica”, finaliza.

Fonte: Assessoria AML



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Assembleia da AML demonstra resultados de 2015

10/05/2016-Em Assembleia Ordinária, diretoria da Associação Médica apresentou resultado das atividades nas diferentes áreas e Balanço Financeiro e Patrimonial relativos ao exercício do ano anterior

Aberta com a chamada de segunda convocação, a Assembleia Geral Ordinária da Associação Médica de Londrina realizada em 28 de abril esteve sob a presidência do médico associado José Luiz de Oliveira Camargo, e foi iniciada com a apresentação do presidente da AML, Antonio Caetano de Paula, dos relatórios de Diretoria Executiva – social, jurídico, administrativo e comunitário.

Após o parecer do Balanço Financeiro e Patrimonial 2015 emitido pelo Conselho Fiscal, analisado e aprovado sem ressalvas em reunião realizada em 20 de abril, e a aprovação dos associados presentes à Assembleia, o presidente da AML detalhou o relatório das diversas ações realizadas ao longo do ano passado, em especial, às voltadas à Educação Médica Continuada dos profissionais associados, e os serviços de apoio e realizações da Entidade nas áreas social e cultural, em atendimento à classe médica e à comunidade londrinense.

Na área de defesa e atualização profissional, os Departamentos de Especialidades Médicas da AML foram responsáveis pela promoção de 80 encontros científicos específicos às suas respectivas áreas de atuação, reunindo ao longo do ano mais de 1.800 participantes em diferentes reuniões, cursos, seminários e jornadas, que foram realizados basicamente no auditório e em salas de apoio técnico da Associação Médica.

Além destes, abertos também a residentes e acadêmicos de Medicina, a AML promoveu também outros eventos dirigidos a médicos profissionais e, em especial, a gestores da área da saúde. Por meio do Grupo Salus – Saúde Londrina União Setorial, foram 22 encontros em que participaram 367 profissionais. Também pelo Salus, e em parceria com o Sebrae, foram promovidos outros dois importantes eventos voltados à qualificação dos serviços médicos e hospitalares da cidade. Os Encontros Norte Paranaense de Acreditação em Servidos da Saúde, realizados um a cada semestre do ano, e também na sede da AML, somaram outros 285 participantes de Londrina e também de cidades da região.

Somados os eventos científicos aos realizados abordando temas relevantes para a classe médica, promovidos em parceria ou com o apoio de outras entidades da área da saúde, como a Associação Médica do Paraná (AMP), CRM Regional Londrina, Sindicato dos Médicos Norte do Paraná, Hospital Universitário/UEL, ISCAL, Sismepar e demais instituições e organismos da sociedade civil, como o Fórum Desenvolve Londrina, entre outros, foram realizados 287 encontros ao longo do ano de 2015 sob a chancela da AML. Eventos que reuniram exatos 6.251 participantes.

E a exemplo de 2014, a direção da Associação também realizou em novembro passado, a recepção aos formandos do curso de Medicina da Universidade Estadual de Londrina, com o apoio da médica Ligia Martin, membro da Comissão Social da AML e também dirigente do Internato HU/UEL. Os mais de 70 novos profissionais receberam as boas-vindas e participaram de momento de integração com as demais entidades de classe: o Sindicato dos Médicos, CRM Regional Londrina e as cooperativas médicas Unimed e Uniprime.

Na área cultural e social, a formação do Grupo de Diálogo Interreligioso de Londrina, apresentações do Grupo Geiger – Amigos Violinistas e os eventos esportivos coordenados pelo Clube de Corrida AML, marcaram algumas das ações realizadas pela Entidade que, mensalmente, recepciona os associados aniversariantes com jantar e sorteio de brindes, em momentos que registram a integração e a confraternização social.

Indo além, a Associação Médica também participa intensa e sistematicamente em inúmeras ações voltadas à comunidade, por meio da dedicação de diretores e associados que representam a AML em destacadas instituições da cidade. Organismos que trabalham em ações solidárias em campanhas de prevenção à saúde, em defesa dos direitos e resgate da cidadania de crianças, jovens, adultos e idosos, e de comprometimento social junto à gestão pública para o desenvolvimento político e econômico do município. Em 2015, por exemplo, a AML esteve representada, efetivamente, em mais de 50 destes eventos, organizados e realizados, por exemplo, pelas secretarias da Saúde e a da Mulher, Hospital Universitário/UEL, Câmara Municipal de Londrina, e comitês como o do Aleitamento Materno, dos Peritos Médicos, e o Movimento pela Paz – Londrina Pazeando.

PROJETOS EM ANDAMENTO
2015-2016
 Ampliar o número de sócios
 Reformular o Estatuto Social
 Aumentar parceria com demais Entidades
 Melhorar a satisfação do associado
 Incrementar os programas de educação médica continuada
 Desenvolver trabalhos que visem atualizar o Médico nas leis e
resoluções que tenham repercussão em sua atividade profissional
 Reforçar as atividades dos Departamentos
 AML 75 Anos.

Fonte: Assessoria AML



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Cartilha orienta sobre direitos no SUS

10/05/2016-Elaborada pelo CFM, cartilha voltada aos pacientes será distribuída pelos CRMs para o esclarecimento sobre o funcionamento do SUS e atendimento adequado às necessidades

Em 4 de maio, durante visita realizada em uma maternidade em Aracaju (SE), o Conselho Federal de Medicina (CFM) deu início oficial à distribuição, em nível nacional, de cartilha que preparou em conjunto com os Conselhos Regionais de todo o país. A publicação oferece aos pacientes, em geral, informações sobre os direitos que possuem no âmbito do Sistema Único de Saúde. Os encartes foram entregues às gestantes e familiares que aguardavam atendimento.

Ações semelhantes, organizadas por CRMs, deverão acontecer em outros estados ao longo das próximas semanas. O objetivo é contribuir para o esclarecimento da população sobre o funcionamento do SUS, explicando-lhe as regras que podem garantir atendimento adequado às necessidades. Nessas oportunidades, como ocorreu em Aracaju, os conselheiros esperam chamar a atenção da imprensa e da sociedade para as dificuldades que o SUS enfrenta.

“O SUS é um projeto importante para o país, que depende de mais investimentos, de melhor gestão e de controle e avaliação para ser viabilizado. Os médicos e a população contam com o cumprimento dessas premissas. Hoje, os governos gastam mal, escondem sua competência administrativa e a corrupção causa sérios transtornos pelos desvios de recursos que deveriam ir para hospitais, postos de saúde, investimentos e custeios na área”, comentou o presidente do CFM, Carlos Vital.

A cartilha intitulada “CFM informa sobre os direitos dos pacientes do SUS” está em linguagem acessível, foi diagramada no formato de gibi e está dividida em tópicos. Entre os pontos citados consta o direito dos pacientes ao acesso universal em todos os hospitais públicos ou conveniados, independentemente da classe social, sexo, cor, crença, idade ou país de origem. A população também é lembrada de que todos devem receber tratamento igualitário no agendamento de exames, consultas e terapias, ou seja, não pode existir o fura-fila. Para conhecer a íntegra da publicação, clique: www.flip3d.com.br/web/pub/cfm/index9/?numero=19&edicao=3120

Fonte: Assessoria AML, com informações do Portal CFM e CRM-PR



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Cidadania Honorária para Margarida Carvalho

8/05/2016-Em sessão prestigiada por familiares, muitos amigos e colegas de profissão, a pediatra reumatologista recebeu a honraria da Câmara Municipal de Londrina na noite de 29 de abril

"Só tenho a agradecer a essa cidade que me recebeu de braços abertos, como diz a primeira estrofe do seu hino, e transformou os meus pés, antes amarelos, em vermelhos, com muita honra." A citação que encerrou o discurso da médica Margarida de Fátima Fernandes Carvalho, para quase uma centena de convidados que prestigiaram a Sessão Solene da Câmara Municipal na noite de 29 de abril, refletem bem a alegria e emoção com que a pediatra especialista também em reumatologia recebeu o título de Cidadã Honorária de Londrina.

Iniciativa do vereador Padre Roque Neto, e subscrita por uninimidade apoio unânime dos demais parlamentares, a honraria foi concedida pelos relevantes serviços prestados como superintendente do HU da UEL, o maior hospital público do interior do Estado e hoje instituição londrinense em referência nacional em atendimento às crianças com doenças reumáticas, como docente do curso de Medicina da mesma universidade, como membro atuante da Associação Médica de Londrina na promoção e realização de eventos científicos, e uma das profissionais mais conceituadas do país na área da reumatologia pediátrica.

Nascida em São Paulo, capital onde viveu até os trinta anos de idade, ela decidiu que queria ser médica logo cedo. Dedicou-se, como é de seu feitio, e passou em quatro faculdades logo no primeiro ano de concursos: na Faculdade de Medicina de Santo André, na PUC de Sorocaba, na Unicamp em Campinas e na Santa Casa de São Paulo, onde escolheu ficar e formou-se em 1979. Também foi ali que fez sua residência em Pediatria. Como durante este curso se encantou – como ela mesma diz – pelo estudo das doenças reumáticas na infância, resolveu fazer mais uma especialização. Dessa vez em Reumatologia, com ênfase em Reumatologia Pediátrica.

Em Londrina, doutora Margarida chegou em 1985, três anos depois de conhecer quem seria seu marido – o também médico Luiz Carlos Lucio Carvalho – no avião que a levaria ao seu primeiro grande congresso: “Foi em julho de 1982. Eu ia para Recife, onde apresentaria meus primeiros trabalhos científicos na área de Reumatologia Pediátrica no XIV Congresso Brasileiro de Reumatologia. Depois das `apresentações´, vieram o casamento, minha mudança para Londrina e o nascimento das minhas filhas Lígia e Paula, que juntamente com o Lúcio são meus alicerces”.

E desde aqui, onde logo ingressou como docente concursada na Universidade Estadual de Londrina e se dedicou também a clínica particular, continuou com sua trajetória e múltiplas jornadas. De 1993 a 1997, fez doutorado na USP e se dedicou à construção do novo currículo o curso de Medicina da UEL. “Inovador em termos pedagógicos, e bastante desafiante. Abracei essa nova forma de ensino e comecei a me encantar por mais uma área médica, a Acupuntura. Foi quando decidi em fazer minha quarta especialidade” – a terceira foi Cirurgia Pediátrica”.
Hoje, mesmo com o extenso currículo, ela diz estar aberta a novos desafios que o futuro lhe reserva. “Neste ano, me aposento da UEL (como professora Associada) após 30 anos de dedicação ao ensino da Reumatologia, Pediatria e Acupuntura a alunos, residentes e pós graduandos (strictu sensu), e ao cuidado da saúde de pessoas - especialmente às crianças com doenças reumáticas. E só tenho a agradecer a esta cidade que me recebeu de braços abertos, como diz a primeira estrofe do seu hino, e que transformou meu pé amarelo em vermelho, e com muita honra”.

Sempre presente e muito atuante como médica associada da AML, doutora Margarida foi fundadora dos serviços de Reumatologia Pediátrica no Hospital Municipal Menino Jesus (do Instituto Sírio Libanês, em São Paulo, e referência no atendimento de crianças e adolescentes), e também do Hospital Universitário da UEL. Foi presidente do Departamento de Reumatologia Pediátrica da Sociedade Brasileira de Reumatologia (1994-1996), e por quatro vezes presidiu o Departamento de Reumatologia da Sociedade Brasileira de Pediatria.

A partir de 1998, interessada também na área de gestão em saúde, presidiu o departamento de Pediatria da AML (1999-2000), e integrou a Diretoria Executiva da gestão de Pedro Garcia Lopes, quando presidente da AML. Foi ainda membro do Conselho Fiscal e Conselheira Técnica da Unimed. Coordenou o Internato do curso de Medicina da UEL, e ali também foi vice-chefe do Departamento de Pediatria, membro do Colegiado de curso e do Conselho Diretor do HU, hospital para o qual foi eleita superintendente, em 2010, com quase 71% dos votos válidos.

Em 2003, trouxe para Londrina, com o apoio do Dr Milton Macedo de Jesus, o 4º Congresso Brasileiro de Reumatologia Pediátrica, o primeiro fora do eixo Rio-São Paulo. E em 2013 foi pela segunda vez presidente de nova edição do Brasileiro de Reumatologia Pediátrica (o 9º do currículo), em Curitiba. De 2010 a 2016 presidiu o departamento de Reumatologia da SBR, e entre 2014 e 2016 presidiu a Comissão de Título de Especialista em Reumatologia Pediátrica da SBP. A paixão pela administração levou a médica a cursar ainda dois MBA na FGV: Gestão Empresarial (2007-2008) e Gestão em Saúde (2012-2015).

Fonte: Assessoria AML
Publicação original no Jornal da AML - edições de abril e maio de 2016





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Londrinenses são homenageados pela FEMIPA

3/05/2016-Os médicos Fahd Haddad e Luiz Soares Koury, foram homenageados com o troféu “Femipa – sua maior honraria”, prêmio criado em comemoração aos 30 anos da Federação das Misericórdias do Paraná

Dois médicos com atuação em Londrina, e também neurocirurgiões, foram homenageados com o troféu “Femipa – sua maior honraria”. Fahd Haddad, superintendente da Irmandade da Santa Casa de Londrina (Iscal), e Luiz Soares Koury, que presidiu a Federação das Misericórdias do Paraná na gestão 2013-2016, destacando-se em ações estaduais e nacionais em defesa do setor filantrópico.

Criado pelas comemorações dos 30 anos da Federação, o troféu Femipa homenageou importantes dirigentes hospitalares e profissionais de entidades representativas e órgãos do governo paranaense que prestaram serviços relevantes para o setor filantrópico e a Saúde como um todo. A entrega foi durante comemoração do aniversário da entidade, em março, na cidade de Curitiba.

O médico Fahd Haddad é um co-fundador da Femipa, participando da entidade desde o início. Além disso, segundo a própria Federação, a escolha de Haddad também considerou “a contribuição dele para o crescimento e união dos hospitais filantrópicos paranaenses”. O troféu foi entregue pelo vice-presidente da Femipa, José Pereira.

Além dos dois londrinenes também receberam o troféu o diretor-geral da Confederação das Misericórdias do Brasil (CMB), José Luiz Spigolon, por ter contribuído para o desenvolvimento do setor hospitalar filantrópico; Moacir Aparecido dos Santos, que administrava o Hospital Bom Jesus de Ponta Grossa e sempre participou da Femipa; e a subsecretária da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Cleusa Rodrigues da Silveira, por seu trabalho como um todo.

Fonte: Assessoria Associação Médica de Londrina
Publicação original no Jornal da AML - Edição Abril 2016



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Os médicos e a política

2/05/2016-Em artigo, o presidente do CFM, Carlos Vidal, diz que os médicos são importantes agentes políticos em defesa das causas públicas, e que, sem interesses político-partidários, o Conselho busca contribuir com o desenvolvimento da nação e o estímulo ao pleno exercício da cidadania.

"A Lei nº 3.268/1957 instituiu os Conselhos de Medicina com natureza jurídica autárquica, sui generis ou especial, com atribuição de zelar e de trabalhar, por todos os meios ao seu alcance, pelo perfeito desempenho ético da medicina e pelo prestígio e bom conceito da profissão e daqueles que a exercem no País.
Sem condições adequadas de formação e de assistência à saúde, dependentes de circunstâncias socioeconômicas próprias e sustentáveis, é inexequível a preservação e a promoção da ética médica e, assim, do prestígio e bom conceito da profissão. A disposição legal suprareferida deixa transparecer, em interpretação hermenêutica, com a devida observação da teleologia, o amplo caráter político desse sistema supervisor e da prática profissional de seus supervisionados.

Portanto, os médicos são importantes agentes políticos, em defesa das causas públicas. Nesse sentido, sem interesses político-partidários, o Conselho Federal de Medicina (CFM) tem envidado esforços destinados a contribuições com o sólido desenvolvimento da Nação e estímulo a um pleno exercício de cidadania, em tempo integral e no mais elevado patamar da consciência. As análises feitas pelo CFM a partir de dados oficiais e governamentais da Controladoria Geral Da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério Público e do Poder Judiciário, evidenciam a carência de mais recursos para a saúde, a incompetência administrativa na gestão e a falta de controle e avaliação no uso das verbas públicas.

Além disso, tais análises deixam claro a alarmante escalada da corrupção que atinge também a assistência médica. De acordo com a CGU, desde 2002, em torno de 30% dos recursos federais desviados no País pertencem à área da saúde. De um total de R$ 15,9 bilhões desviados, um terço teve origem em distorções no âmbito do Ministério da Saúde, praticadas com superfaturamento, omissões nas prestações de contas e burlas em contratos e convênios. Saber onde termina o desperdício e começa o furto, em termos orçamentários, quase não importa: um mascara e permite o outro!
Nesse cenário de ineficiência e irreverência aos princípios constitucionais da legalidade e da moralidade, no ano de 2015, o Governo Federal gastou R$ 112,2 bilhões a mais do que arrecadou, e a dívida pública atingiu o patamar de 66,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Os índices de inflação e desemprego, respectivamente, subiram a 10,67% e 6,8%.

As repercussões políticas, de graves consequências, determinaram a acusação da Presidente da República ao Senado Federal por mais de dois terços da Câmara dos Deputados, com base em suposto crime de responsabilidade, entre outras ilegitimidades, em face de manobras fiscais e contábeis irregulares.Trata-se de um período que exige decisões fulcrais à segurança jurídica, imprescindível ao Estado Democrático de Direito.

Diante de necessidades republicanas, cabe, à classe médica e suas entidades representativas, uma relevante participação na luta por um futuro melhor para os mais de 200 milhões de brasileiros, com firme postura contra a corrupção e por uma efetiva administração pública.
Não obstante, a sociedade, definida em nossa Carta Magna de 1988, é democrática e, por corolário, plural e tolerante. Nela, devem coexistir pacificamente todas as ideologias, todos os estranhos e os amigos morais, com atenção às normas que permitem a convivência das liberdades."

* Carlos Vidal - presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Palavra do Presidente publicada na edição nº 255 do Jornal Medicina.
Fonte: Portal CFM




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Para Moro, sociedade pode combater a corrupção

15/04/2016-Em palestra aos médicos, o juiz da Operação Lava Jato disse que o país precisa aproveitar o momento histórico de mobilização para cobrar ações efetivas de combate e prevenção à corrupção

Em palestra magna promovida pela Academia Paranaense de Medicina, Associação Médica do Paraná e Conselho Regional de Medicina do Paraná, o juiz federal Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelas ações penais da Operação Lava Jato, disse que o país precisa aproveitar o momento histórico de mobilização popular para cobrar ações efetivas de combate e prevenção à corrupção.

Moro afirma que “o custo da corrupção sistêmica é extraordinário e o seu principal impacto é na crença da população no sistema democrático. Há um progressivo erosionamento da fé do cidadão, que passa a desacreditar nas suas potencialidades, que tem sua auto estima afetada, tanto aqui quanto lá fora”. Para ele, “a grande questão diante deste quadro de corrupção sistêmica é o que fazer. Como sair desta situação. E as alternativas são escolhermos entre duas questões básicas: ignorarmos e varrermos para debaixo do tapete, ou podemos fazer a escolha mais difícil, mas a única moralmente aceitável, que é o enfrentamento deste quadro, com as dificuldades recorrentes”.

O juiz também acredita que é preciso aceitar uma pontual instabilidade política, uma eventual instabilidade institucional, “mas os ganhos serão muito maiores”. No entanto, cobrou que cada órgão, inclusive a sociedade civil, faça a sua parte. “A justiça tem uma atuação muito limitada, um juiz criminal, mais ainda. Os crimes não vão ser todos descobertos, alguns dos descobertos não serão provados e alguns dos provados não encontrarão a resposta adequada na justiça criminal”, disse.

“O que tem que funcionar são as demais instituições democráticas, o executivo, o legislativo e a sociedade civil, que precisa se posicionar, cobrando das autoridades o enfrentamento desta decisão”, afirmou, lembrando que a Operação Mãos Limpas, na Itália, depois de um certo tempo, perdeu apoio popular e acabou resultando no surgimento de políticos oportunistas e ações do governo e do parlamento para dificultar as investigações e a punição de casos de corrupção.

Sérgio Moro destacou que a corrupção não é culpa exclusiva dos governos e que também não é o Estado que vai solucioná-la. “Temos que perder o costume de que a corrupção é culpa exclusiva dos governos ou dos políticos. Corrupção envolve quem paga e quem recebe. A iniciativa privada, paralelamente à ação da justiça, do governo e do legislativo, tem um papel fundamental no que se refere à prevenção destas práticas”.

O juiz elogiou o projeto de iniciativa popular das 10 medidas contra a corrupção, que recebeu o apoio irrestrito das entidades médicas, e disse que “o mais importante da iniciativa, mesmo que alguns pontos tenham que ser melhor discutidos, foi o ato de romper a inércia institucional do executivo e do legislativo para resolver esse tipo de problema. Acho muito positivo essas manifestações em apoio às investigações. Mas tem que transformar isso em ganhos institucionais duradouros. E é um desafio saber se a democracia brasileira terá condições de superar essas questões”, afirmou.

Sérgio Moro revelou ter expectativa de que o julgamento das ações penais da Lava Jato em primeira instância se encerre até o fim do ano, mas disse ser imprevisível, uma vez que a cada semana surgem fatos novos “e eu não vou varrê-los para debaixo do tapete”, assegurou. Ele disse estar diante de um caso de corrupção sistêmica, “com alguns dos envolvidos, que já confessaram participação no esquema, não apontando, em seus depoimentos, um motivo óbvio do por que se pagava e por que se recebia propina, apenas dizendo que era a regra do jogo, apenas para manter o bom relacionamento, porque sempre funcionou dessa forma. E isso é o que nos causa mais consternação”, comentou.

O juiz concluiu pedindo paz e serenidade para a população brasileira. “Incomoda quando há um discurso partidarizando a ação da justiça ou incitando ódio contra ou por conta da ação da justiça. Essas coisas têm que ser tratadas com serenidade, sem ódio, sem emoções que nos levem a agredir o próximo, a ofender. Não há guerra, não há batalha”, afirmou.

Fonte: AMP e CRM-PR



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XII Curso de Atualização em Pediatria de Londrina

Já estão abertas as inscrições para o XII Curso de Atualização em Pediatria de Londrina - 2016.

INSCRIÇÕES ABERTAS

GARANTA JÁ SUA VAGA

XII CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PEDIATRIA DE LONDRINA - 2016

Com a renovação da parceria entre HUTec, AML - Associação Médica de Londrina, SBP/SPP Sociedade Brasileira e Paranaense de Pediatria e dos apoios da Unimed-Londrina e Nestlé Nutrition, já foram definidas as datas dos 09 Módulos do XII CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PEDIATRIA DE LONDRINA - 2016.
O XII Curso de Atualização em Pediatria de Londrina acontecerá sempre às sextas-feiras das 19:00 às 22:30 horas e aos sábados das 8:00 às 12:30 horas, conforme calendário abaixo:
Março: 18 e 19
Abril: 29 e 30
Maio: 20 e 21
Junho: 17 e 18
Julho: 29 e 30
Agosto: 19 e 20
Setembro: 23 e 24
Outubro: 21 e 22
Novembro: 18 e 19

Público alvo
Médicos e residentes de pediatria.

Endereço
Av. Harry Prochet, 1055, São Jorge
CEP 86076-140
Londrina-PR

Carga horária
72 horas

Valor de inscrição
Residentes R$25,00
Profissionais R$25,00

Valores mensais do curso
Residentes R$ 100,00
Profissionais R$ 160,00

Observações
Considerando o gabarito dos professores convidados e já confirmados para o Módulo 1 e a importância dos temas definidos, certamente o XII Curso de Atualização em Pediatria de Londrina fará o mesmo sucesso dos anteriores. Os temas dos próximos módulos serão definidos atendendo os interesses dos pediatras inscritos.
À exemplo dos anos anteriores, os módulos são credenciados junto a CNA - Comissão Nacional de Acreditação e contam pontos para revalidação do Título de Especialização em Pediatria - TEP.
Os pediatras que já participaram de cursos anteriores, sócios da AML/SBP/SPP e Cooperados da Unimed-Londrina, terão descontos especiais.


INSCRIÇÕES:

www.hutec.com.br

Devido a reformulações administrativas na HUTec, as inscrições “obrigatoriamente” deverão ser feitas no site através de preenchimento de cadastro que permanecerá em nosso banco de dados e servirá para acessar os materiais disponibilizados durante o decorrer do curso.
No momento da inscrição será disponibilizado via PAYPAL o pagamento da inscrição e da 1ª parcela referente ao módulo 01, os módulos restantes serão pagos com boletos a serem enviados conforme cadastro.

Obs.: Não serão aceitas outras formas de inscrições.

Informações:
mrpelincer@yahoo.com.br



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Cursos pré-congresso inscreve até 30 outubro

16º Congresso Paranaense de Pediatria programou dois cursos para o dia 12 de novembro: Reanimação Neonatal e o de Suporte Básico de Vida, este, dirigido a todos as especialidades médicas, residentes, acadêmicos e profissionais de saúde. Vagas são limitadas.

O curso de Reanimação Neonatal (40 vagas) é exclusivo para profissionais médicos, tem valor de R$ 350 e será realizado na sede da AML. Já o de Suporte Básico de Vida (36 – 45 vagas), que será realizado no local do evento (Boulevard Londrina), é voltado a profissionais de saúde e acadêmicos, e valor de investimento de R$ 400. Os dois serão realizados das 8 horas às 18 horas.

De acordo com o responsável pelo curso de Suporte Básico de Vida, o cardiologista Manoel Canesin, a participação dos médicos é de suma importância. “70% dos médicos não estão aptos às manobras básicas de ressuscitação. E o objetivo deste curso é justamente o de sistematizar o atendimento, que faz toda diferença na hora de salvar uma vida, tanto no nível hospitalar, como no pré-hospitalar”. Segundo o cardiologista, grande parte dos médicos também não está preparada para abordar o paciente nas formas afetiva, cognitiva e psicomotora. “Ele, o médico, precisa estar preparado para abordar o paciente e fazer um atendimento rápido, pois não dá tempo de esperar. E um erro pode ser fatal”. Outro destaque do curso, segundo Canesin, são as novas diretrizes 2015 de ressuscitação, que são atualíssimas.

Já o Curso de Reanimação Neonatal faz parte do Programa de Reanimação Neonatal da Sociedade Brasileira de Pediatria, que segue as diretrizes da Academia Americana de Pediatria e da Associação Americana de Cardiologia, atualizado a cada cinco anos pelo Comitê Internacional de Reanimação (ILCOR), baseado em evidências científicas mundiais. De acordo com a doutora Fernanda Pegoraro Melo, que coordena o curso junto com a também especialista Ligia Ferrari, o intuito é qualificar cada vez mais profissionais por todo o país. “Um em cada dez recém-nascidos precisa de ajuda, que deve ser rápida e realizada no primeiro minuto de vida, por profissional qualificado. No Brasil cerca de 300 mil recém-nascidos por ano necessitam ser auxiliados para que essa transição fetal neonatal seja adequada. Para isso, é necessário que os profissionais estejam qualificados”, enfatiza.

Informações e inscrições no site da Sociedade Paranaense de Pediatria - www.spp.org.br , ou na secretaria da Associação Médica de Londrina, pelo email: aml@sercomtel.com.br.



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CFM alerta médicos sobre mensagem inverídica

Em nota, o Conselho Federal de Medicina (CFM) esclarece aos médicos e à sociedade que não é o responsável por supostas orientações sobre presença em ato público contra o Governo no dia 15 de novembro próximo.

A mensagem apócrifa tem circulado em canais de mídias sociais e usa indevidamente a logomarca do CFM. Veja a nota oficial na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO
Brasília, 22 de outubro de 2015.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) esclarece aos médicos e à sociedade que não é o autor de publicação que circula em canais de mídias sociais com orientação aos profissionais sobre presença em ato público programado para o dia 15 de novembro de 2015.

O CFM informa ainda que, por meio de suas assessorias de Comunicação e Jurídica, já está buscando identificar os autores desta mensagem para a tomada das providências.

Finalmente, a autarquia lembra que o uso de sua logomarca em qualquer tipo de publicação ou meio de comunicação só pode acontecer após autorização formal de sua diretoria, sendo que instituições ou pessoas que o façam à revelia ficam sujeitas a medidas cabíveis.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA



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Congresso Paranaense de Pediatria, em Londrina

Com tema central “Do Pré-natal à Adolescência”, congresso será realizado de 12 a 14 de novembro, no Hotel Boulevard Londrina. Inscrições antecipadas têm valor diferenciado e devem ser realizadas no site: www.spp.org.br

A 16º edição do Congresso Paranaense de Pediatria, que será realizado entre os dias 12 e 14 de novembro, em Londrina, continua com inscrições abertas no site da Sociedade Paranaense de Pediatria, com valores diferenciados por categoria de participantes (profissionais médicos associados às entidades da Especialidade, como SPP e SBP, e à AML), médicos, residentes e estudantes de Medicina, e também com descontos para as realizadas antecipadamente.

De acordo com a presidente do evento, a pediatra infectologista londrinense Jaqueline Dario Capobianco, esta edição do Congresso Paranaense de Pediatria, que traz como tema central “Do Pré-natal à Adolescência”, vai abordar desde a Neonatologia até os mais diversos assuntos e questões diretamente relacionados à adolescência, como álcool, drogas, depressão, entre outros. “Cada um dos temas abordados pelas diferentes subespecialidades da Pediatria que serão contemplados na grade de programação do Congresso será finalizado com uma mesa redonda, com um tempo para apresentação e debate final”, comenta a médica, reforçando que outros destaques desta edição são os Simpósios Satélites, que serão realizados nos dias 13 e 14 de novembro, no horário de almoço. “Na sexta-feira, por exemplo, o tema deste encontro será a vacinação, e no dia seguinte, a programação estará a cargo da Nestlé Nutricion”, completa Jaqueline Capobianco.

Segundo ela, além de ser esta uma grande oportunidade de atualização científica para os pediatras paranaenses, o Congresso também oportuniza importante espaço para que docentes e estudantes de Medicina divulguem os trabalhos acadêmicos e projetos de pesquisa que estão sendo realizados nas universidades, por meio da apresentação dos pôsteres em sessão de temas livres. Para a presidente, as expectativas para esta edição do Congresso que será realizado no Hotel Boulevard Londrina são ótimas. “Estamos esperando os colegas de Londrina e região, assim como uma presença significativa de pediatras de todo o Paraná”.

Doutora Jaqueline Capobianco enfatiza a importância dos conferencistas e palestrantes convidados e a intensa grade de programação que contemplará dezenas de especialidades médicas e subespecialidades da Pediatria voltadas aos cuidados e à saúde dos recém-natos, e às diferentes fases da infância e da adolescência. Entre elas: Alergia, Dermatologia, Pneumologia, Neonatologia, Cardiologia, Cirurgia Pediátrica, Nefrologia, Emergências e UTI, Infectologia, Gastroenterologia, Puericultura, Endocrinologia, Nutrição, Ortopedia e Reumatologia.

“Além disso, também estão na nossa programação, duas importantes palestras voltadas à defesa do trabalho do profissional médico, que serão realizadas na manhã do sábado, 14 de novembro. Uma delas, a `Valorização do Pediatra´, realizada pelo diretor da Regional Londrina da Sociedade Paranaense de Pediatria, Milton Macedo de Jesus, e outra, sobre a `Nova Puericultura´, abordada pelo também especialista Tadeu Fernando Fernandes, de Campinas, e presidente do Departamento de Pediatria Ambulatorial da Sociedade de Pediatria de São Paulo.
Inscrições, programação completa e outras informações estão disponíveis no site da Sociedade Paranaense de Pediatria: www.spp.org.br





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Salus promove Encontro sobre Governança Clínica

O 4º Encontro Norte Paranaense de Acreditação em Saúde será dias 6 e 7 de maio, na AML, e está com inscrições abertas

O Grupo Saúde Londrina União Setorial (Salus), realiza nos próximos dias 6 e 7 de maio, na Associação Médica de Londrina (AML), o 4º Encontro Norte Paranaense de Acreditação em Saúde. Voltado a médicos e profissionais de outras áreas da saúde, educadores e gestores de clinicas, hospitais e laboratórios, o encontro tem como tema central a governança clínica – efetividade e eficiência na gestão.

O objetivo destes encontros organizados pelo Salus, criado em 2011 a partir da parceria entre AML e Sebrae, é sensibilizar os profissionais de saúde para a importância da qualidade e a certificação na prestação dos serviços.

As inscrições estão abertas na secretaria da AML (av. Harry Prochet, 1055), e têm preço diferenciado para filiados das entidades apoiadoras e patrocinadoras, assim como para o número de inscritos de uma mesma instituição: individual de filiado/associado tem valor de R$ 60 e de R$ 100 aos não associados; e entre 3 e 9 inscrições realizadas por um mesmo local, mesmo que não filiado, o valor é de R$ 70. Outras informações pelo telefone (43) 3341-1055.




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2º Jantar Caipira Orquestra de Viola

O IVC - Instituto Viola Caipira promove 2º Jantar Caipira.

2º Jantar Caipira IVC - Instituto Viola Caipira

COMUNICADO - CONVITES LIMITADOS

Pessoal, como vocês viram no 1º Jantar Caipira realizado no Rancho da Gaúcho esgotaram os convites e o local ficou pequeno devido a grande procura dos nossos convidados. Estaremos realizando o 2º Jantar Caipira no dia 06/05/2015 na Toca do Cateto sito à Rua Ângelo Mioto, 732 - Heimtal, Londrina - PR, 86079-460, e para proporcionarmos uma infraestrutura com mais qualidade e conforto para todos vocês que passarão momentos inesquecíveis conosco, nós tivemos que fazer uma alteração no número permitido de pessoas dentro do evento.
Para o conforto de todos, qualidade de nosso trabalho e motivos contratuais com relação ao alvará do evento nós teremos de limitar os convites do jantar para 450 unidades. Este número está bem próximo de ser alcançado e pedimos a todos nossos colaboradores e amigos que ainda não compraram o convite que se antecipem e evitem deixar para última hora ou na portaria, pois atingindo o limite nós da produção não poderemos mais vende-los.
Teremos forte fiscalização no evento, tanto da produção quanto dos órgãos responsáveis pela segurança, no que diz respeito à lotação máxima do local.
Agradecemos a todos que estão nos apoiando e colaborando para que este evento entre para a história de Londrina e região
Garanta o seu convite e sua participação nesta celebração !
Um grande abraço,

Rede de Colaboradores da “Orquestra Londrinense de Viola Caipira São Domingos Sávio”.

Para você se tornar um investidor em responsabilidade social, educação e cultura, faça parte da Rede de Colaboradores da “Orquestra Londrinense de Viola Caipira São Domingos Sávio”. Este projeto é mantido pelo IVC – Instituto Viola Caipira e tem como objetivos o resgate, manutenção, preservação, popularização, divulgação e na difusão da viola caipira no cenário Brasileiro, apresentando a verdadeira música caipira por meio de pesquisas e reprodução da Cultura Caipira Brasileira, com seus intérpretes e compositores.

Em um período de 12 meses, serão realizadas oficinas, cursos, apresentações e encontros com o objetivo de formar músicos, pesquisadores e divulgadores da cultura popular caipira do norte Paranaense, contribuindo com a preservação da identidade cultural da região. Todo o material pesquisado será divulgado em áudios, vídeos e principalmente as apresentações da Orquestra.

As atividades atenderão os jovens iniciantes por meio do curso básico de viola e o vínculo com a música raiz, e também os jovens músicos que já são componentes da Orquestra, com adaptações de repertório, relacionamento social e integração para prática da música, onde cada um será observado e auxiliado no quesito que tiver dificuldade, acompanhando-os para assim orientá-los.

Além da satisfação de ser um incentivador em responsabilidade social, educação e cultura, você ainda terá a oportunidade de mostrar a marca de sua empresa nas apresentações e produtos confeccionados para uso da orquestra, valorizando assim a diversidade cultural da região norte do Paraná.

Como Contribuir:

Temos uma proposta de visibilidade para sua empresa, no 2° Jantar Caipira, a ser realizado no dia 06/05/2015 as 20h00 na “ TOCA DO CATETO “, Rua Ângelo Mioto, 732 - Heimtal, Londrina - PR, Tratando-se de um evento, destinado ao público apreciador da boa música de raiz, gostaríamos de lhe apresentar as possibilidade da participação nas seguintes modalidades de patrocínio .

( MASTER ) R$ 350,00 ," EXCLUSIVO" banner ( a ser confeccionado pelo patrocinador ), locução de 6 inserções feitas pelo apresentador da orquestra no dia do jantar, logomarca da empresa estampada vinculada nos convites do evento, distribuição de flyers, cartões de visitas e panfletos nas mesas do evento e cartazes virtuais a serem divulgados em redes sociais e direcionado ao público alvo. Direito a 04 jantares.

( OURO ) R$ 250,00, banner ( a ser confeccionado pelo patrocinador ), locução de 4 inserções feitas pelo apresentador da orquestra no dia do jantar, logomarca da empresa estampada vinculada nos convites do evento, distribuição de flyers, cartões de visitas e panfletos nas mesas do evento e cartazes virtuais a serem divulgados em redes sociais e direcionado ao público alvo. Direito a 02 jantares.

( PRATA ) R$ 150,00 banner ( a ser confeccionado pelo patrocinador) 2 inserções feitas pelo apresentador da orquestra no dia do jantar.

Att,
Mto/Profº Edson Murari Lima.
IVC - Instituto Viola Caipira
Rua Santa Catarina, 185, Sala 10, Centro, CEP 86010-470 – Londrina – Pr, Fone: (43) 3323-0857, Oi 8417-8691, Tim 9640-9054.



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Assembleia da AML.

Dia 23 de abril de 2015, a Associação Médica de Londrina, realiza assembleia, na sede da AML.

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

C O N V O C A Ç Ã O

O Presidente da Associação Médica de Londrina, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, Art. 27º alínea a, convoca a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

1. APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA DIRETORIA EXECUTIVA SOBRE O ANO DE 2014.
2. APRESENTAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL 2014.
3. PARECER DO CONSELHO FISCAL.
4. APRECIAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL 2014.

DATA: 23 de abril de 2015 (quinta-feira)
HORÁRIO: 19h00min. em primeira convocação, com maioria simples dos sócios efetivos;
19h30min. em segunda convocação, com qualquer número de sócios.
LOCAL: Sede da AML (Av. Harry Prochet, 1055).

Londrina, 02 de abril de 2015.

Dr. Antonio Caetano de Paula
Presidente



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Dia 30/03 - Assembleia do INDESE

Instituto Nacional de Desenvolvimento da Saúde e Ecologia - INDESE, realiza assembleia dia 30 de março de 2015, na sede da AML.

Edital de Convocação
Assembléia Geral Ordinária

INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE E DA ECOLOGIA - INDESE

O Presidente do Conselho de Administração do INDESE, no uso de suas atribuições, e nos termos do art. 22 do Estatuto Social da Entidade, convoca todos os associados para a Assembléia Ordinária, que será realizada no dia 30 de Março de 2014, às 19:00 horas em primeira convocação e, na mesma data, às 19:30 em segunda convocação, neste ato com qualquer número de participantes, na sede administrativa da entidade, sito à Av. Harry Prochet, 1055, Jardim Mediterrâneo, em Londrina – PR, com a seguinte pauta:

1 - Prestação de contas do exercício de 2014;
2 – Eleger o Conselho de Administração, a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal para o mandato 2015/2018;
3 – Aprovação da proposta de programação anual de 2015.

Londrina/PR, 20 de Março de 2015.
Dr. Álvaro Luiz de Oliveira
Presidente



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Admissão de médicos - Unimed Londrina

Admissão de médicos: Unimed Londrina abre inscrições para futuros cooperados.

Os médicos com interesse em ingressar na Unimed Londrina têm até dia 25 de novembro (terça-feira) para fazer a inscrição no curso preparatório. A atividade formativa é dividida em quatro módulos. O primeiro módulo será cursado na modalidade de Educação a Distância (EAD) e os demais serão realizados presencialmente nos dias 29 de novembro e 2 de dezembro, no Hotel Boulevard (Avenida Higienópolis, 199).

Para participar do curso, basta acessar o site www.unimedlondrina.com.br/medico, clicar na opção “Torne-se um médico cooperado” e preencher um formulário de inscrição. Mais informações sobre valores dos módulos e a entrega da documentação necessária podem ser obtidas pelo e-mail: cooperados@unimedlondrina.com.br e pelo telefone (43) 3375-6261.

Unimed Londrina



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A medicina do palanque e a do dia a dia

Em artigo, presidente da AML, Antonio Caetano de Paula, reflete sobre as Eleições 2014, enfatizando que o que necessitamos é de saúde, educação e segurança com qualidade no dia a dia; não o que se fala nos palanques para o esquecimento eterno

Vou me ater à saúde, mas acredito que só muda a profissão, pois os problemas são muito parecidos. Estamos em tempo de campanha política e, como sempre acontece nestes períodos, todos os candidatos prometem segurança, educação e saúde, e isto significa que quem vai pagar o pato são os policiais, os professores e o pessoal de saúde. Ou seja, médicos, enfermeiras, fisioterapeutas, dentistas... Enfim, todos os profissionais ligados a um setor, cujo sistema está subfinanciado, e a culpa do não funcionamento é imputada aos profissionais.

Desde há longa data, o valor que o governo federal repassa à saúde é muito abaixo do que é necessário: os medicamentos, os insumos necessários à boa prática da saúde “curativa” são escassos ou inexistentes, as condições de trabalho, os leitos sucateados, as ambulâncias encostadas etc. E os honorários? Se considerarmos que R$7,00 é um valor justo para que o médico especialista faça uma consulta no Pronto Socorro, então este profissional está recebendo seus honorários.

Necessitamos que se assuma a responsabilidade que o SUS necessita e merece, e que o governo injete na saúde o valor necessário para corrigir os desvios que foram acontecendo; que a população receba o atendimento que necessita; que os hospitais sejam ressarcidos em suas despesas com o paciente; e que o médico seja remunerado de maneira justa, com valores de consultas que atinjam, pelo menos, os que são repassados pelos planos de saúde sérios.

Necessitamos, sobretudo, que a medicina preventiva seja praticada de maneira a realmente prevenir, pois assim diminuiríamos os gastos com a saúde e melhoraríamos muito a saúde da população. A medicina do dia a dia sofre pela sua incapacidade de medicar pela falta de medicamentos, de diagnosticar pela falta de laboratórios e serviços de imagem, de atender pela falta de condições de trabalho, de resolver pela falta de centros cirúrgicos, UTIs. E a população padece em decorrência destas faltas.

O cansaço induz o ser humano ao estresse e este determina erros de comportamento, respostas rudes, discussões sem fundamento. Basta observarmos o comportamento das pessoas em engarrafamentos, quantas brigas inúteis. Infelizmente, o médico é um ser humano vivo e, como tal, necessita tomar água, alimentar-se, descansar. Não tem como ficar 24 horas à disposição, não tem como fazer um plantão depois de outro, de outro e de outro. Não é possível continuar com a prática da quantidade, necessitamos, urgentemente, da valorização pela qualidade do atendimento prestado, pois isto significa que o paciente sairá satisfeito, que seu problema será resolvido com maior presteza e, principalmente, os gastos governamentais oriundos desta doença serão muito menores, fazendo com que o dinheiro que seria perdido seja utilizado na PROMOÇÃO da SAÚDE, que é o que todos desejamos, o que todos necessitamos.

A população deve pensar muito antes de escolher seus candidatos e, depois de eleitos deve cobrar as ações necessárias para que tenha melhor qualidade de vida; não basta mais apenas esperar o próximo pleito. Cada um de nós é responsável pelo que acontece em nosso País, em nosso Estado e em nossa Cidade. Não venda a sua saúde, sua segurança e a educação que necessita, vote consciente, pois aquele que compra seu voto já vendeu as ações que fará no futuro. Você não necessita esmolas, necessita a oportunidade digna de evoluir dentro de um trabalho limpo, útil, benéfico a todos.

Saúde, educação e segurança com qualidade no dia a dia é o que nós necessitamos. Não o que se fala nos palanques para o esquecimento eterno.



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Associados AML disputam vaga na Assembleia

Dois associados da Associação Médica de Londrina disputam uma cadeira na Assembleia Legislativa do Paraná no próximo domingo, 5 de outubro.

Como médicos e homens públicos, Gilberto Martin e Luiz Eduardo Cheida conhecem os dois lados da moeda da saúde pública, os desafios, gargalos e os pontos que dificultam o desenvolvimento e avanços no setor. Confira, de forma suscinta, as propostas de governo dos dois candidatos associados à AML, para melhorias no atendimento e nos serviços de saúde para a população paranaense.

O CANDIDATO CHEIDA

Luiz Eduardo Cheida (PMDB) defende, para otimizar a rede de Saúde Pública já existente, o aumento do financiamento público com cumprimento dos percentuais já estabelecidos em Lei pelos municípios, Estado e União, e uma política centrada na prevenção. “Além disso, defendo uma política de recursos humanos em que se estabeleça a meritocracia, com o pagamento de produtividade aos profissionais de saúde na razão direta da resolução dos casos que chegam ao atendimento”, declara.
Questionado sobre a precariedade apontada pela população, ele diz que é resultado da incompetência na gestão da saúde apresentada pelos governantes. “A saúde é mais um problema de gestão do que eminentemente técnico. A cronicidade dos problemas está no fato de que a maioria, apesar de gastarem vultosas somas orçamentárias, não apresenta resolutividade satisfatória.”
Segundo o médico candidato, isso depende de uma política adequada de valorização do profissional da saúde, de financiamento público à rede conveniada e ao Sistema Único de Saúde, bem como de uma política intensa de prevenção das causas pelas quais acontece a maioria dos atendimentos.

PRINCIPAIS PROPOSTAS DE CHEIDA:
- Lutar para implementar as 30 horas de trabalho aos servidores da saúde;
- Remodelar o SAS, atendendo adequadamente apenas servidores estaduais;
- Estabelecer a meritocracia, com o pagamento de produtividade aos profissionais de saúde na razão direta da resolução dos casos que chegam ao atendimento.
O QUE JÁ FEZ
- Implantou as 30hs aos servidores da saúde em sua gestão como prefeito de Londrina;
- Criou o Médico da Família, com internamento domiciliar;
- Implementou a merenda escolar orgânica aos alunos do Paraná;
- Proibição de som alto nos cinemas e nos carros.

O CANDIDATO GILBERTO MARTIN

Como candidato a uma cadeira na Assembleia Legislativa do Paraná, o médico Gilberto Martin (PMDB) elaborou um documento de compropomissos para a área da saúde denominado Propostas de Governo do PMDB para o Estado do Paraná – 2015/2018. “Estas são propostas que defenderei (e com as quais me comprometo) ao longo desta campanha para deputado estadual”, afirma.

PRINCIPAIS PROPOSTAS DE GILBERTO MARTIN:
1. Melhorar os postos de saúde e UPAS para que eles realmente atendam as pessoas com rapidez e solução;
2. Concluir e fazer funcionar os grandes Hospitais Regionais construídos pelo Estado do Paraná na gestão Requião;
3. Completar a rede de Hospitais Regionais do estado nas regiões ainda desassistidas;
4. Voltar a funcionar todas as clínicas da mulher e da criança que foram desativadas nesta gestão;
5. Implantar Centros de Especialidades na Rede Pública e na Rede contratada pelo SUS, para acabar com as filas de espera;
6. Impedir as terceirizações que desmontam os serviços de saúde próprios do Governo Estadual;
7. Investir integralmente 12% do orçamento do Estado e conquistar 10% da receita bruta da União nas ações de saúde, trazendo mais dinheiro para atender a saúde do povo;
8. Apoiar a implantação de centros de Atendimentos a Dependentes Químicos em parceria com a sociedade organizada e integrados à rede pública de saúde;
9. Continuar a lutar por uma carreira pública para médicos, como estratégia de trazê-los aos pequenos municípios e bairros, assim como para todos os profissionais de saúde, como estratégia de fortalecimento do serviço público;
10. Apoiar integralmente as lutas e reivindicações dos servidores públicos estaduais, para que tenham cada vez melhores condições de trabalho para atender nosso povo com dignidade.

AS PROPOSTAS E COMPROMISSOS DE CAMPANHA DOS CANDIDATOS NAS ELEIÇÕES 2014 PARA A SAÚDE E DEMAIS ÁREAS PODEM SER CONFERIDAS EM SEUS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS:
Cheida: http://www.cheida.com.br/
https://www.facebook.com/CheidaPR
Gilberto Martin: https://gilbertobmartin.wordpress.com
https://pt-br.facebook.com/drgilbertomartin



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Propostas de governo para a Saúde do PR

Quatro candidatos ao Governo do Paraná aceitaram o convite do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva – iNESCO, com sede em Londrina, e apresentaram suas propostas para a Saúde durante o 2º Congresso Paranaense de Saúde Pública, realizada em agosto, em Curitiba

A sessão especial de apresentação do Plano de Governo e compromissos dos candidatos para a saúde pública paranaense reuniu profissionais e gestores de serviços, pesquisadores, docentes e acadêmicos de Medicina, lideranças comunitárias e representantes de Conselhos nas esferas federal, estadual e de mais de 200 municípios paranaenses, participantes do 2º Congresso.

Participaram, seguindo a ordem de apresentação obtida por sorteio, as candidaturas de Beto Richa (PSDB), representado por Márcia Cecília Huçulak, diretora de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde; Roberto Requião (PMDB), representado pelo ex-secretário de Estado da Saúde do Paraná e especialista em Saúde Coletiva Gilberto Martin; Gleisi Hoffmann (PT), representada pelo seu vice Haroldo Ferreira (PDT), também médico e participante do Congresso de Saúde Pública; e o candidato Bernardo Pilotto (PSOL), formado em Ciências Sociais e que também participava do congresso como mestrando em Saúde Coletiva da Universidade Federal de São Paulo. Veja, de forma resumida, as propostas dos candidatos ao governo paranaense.

Richa foca nas especialidades

Apontadas como um dos gargalos na área de saúde pública, as especialidades médicas são o foco da campanha do candidato Beto Richa (PSDB). Segundo ele, estão em construção 12 centros de especialidades no Paraná que vão reunir no mesmo local consultas e exames especializados, equipe multiprofissional e cirurgias eletivas ambulatoriais.
O candidato a reeleição ao governo do Paraná se compromete a construir e equipar mais 11 centros como esses nos próximos quatro anos. Para facilitar o acesso da população à saúde, reforça sua proposta com a construção, ampliação e reforma de mais 600 Unidades da Saúde da Família.
Na sessão de apresentação, citou programas já implantados como a Rede Paraná Urgência, Mãe Paranaense, Rede de Saúde Mental (para evitar a epidemia do crack), Rede de Atenção à Pessoa Idosa, de Atenção à Pessoa com Deficiência. A proposta do candidato prevê ainda financiar duas residências médicas: em Medicina da Família e a Multiprofissional de Especialidades.

Requião prioriza hospitais regionais

Na apresentação do candidato Roberto Requião (PMDB), a citação das inúmeras obras do então governador em dois mandatos anteriores. O objetivo maior agora é concluir obras, equipar e contratar recursos humanos especializado para os 44 hospitais regionais públicos a fim de regularização do fluxo de atendimento e enfrentar as filas de espera por cirurgias e demandas por serviços especializados.
A coligação PMDB/PV/PPL propõe ainda construir hospitais regionais de alta complexidade, resgatar as clínicas da Mulher e da Criança, fortalecer a relação do Estado com hospitais conveniados com o SUS, expandir as Unidades Básicas de Saúde e também as equipes de Saúde da Família. “Temos 2.500 postos de saúde e 2.000 equipes de médicos da família, uma enorme estrutura que funciona com deficiência”, declarou Martin.

Gleisi propõe maior acolhimento

Na proposta da candidata Gleisi Hoffmann (PT) para a saúde pública está a agilidade em se conseguir consultas com especialistas e cirurgias, bem como a avaliação de desempenho de serviços e prestadores de saúde. Considera que o sistema estadual de saúde, além de fragmentado, está organizado para atender com prioridade casos agudos ou crônicos agudizados, não estando preparado para o acolhimento e acompanhamento dos casos crônicos que aumentam progressivamente em função da longevidade.
Em sua apresentação, destacou a coexistência no Estado de doenças ditas do atraso como tuberculose, hanseníase e varicela como o aumento progressivo de doenças cardiovasculares, doenças degenerativas, transtornos mentais e câncer.
Entre suas propostas está o fortalecimento da rede de Saúde Mental, com ênfase no enfrentamento da dependência do crack e outras drogas.

PSOL de olho no trabalhador

O candidato a governador do Paraná pelo PSOL, Bernardo Pilotto, defendeu a criação de Cerests - Centros de Referência Especializados em Saúde do Trabalhador, capacitando o pessoal da rede de saúde para as demandas de saúde do trabalhador. No Estado, há centros semelhantes apenas em Curitiba e Londrina. “Atualmente um grande número de trabalhadores tem adoecido, seja por razões físicas ou psíquicas. Isso ocorre porque passamos a maior parte do tempo de nossa vida em nossos trabalhos (ou no trajeto para eles), especialmente nos grandes centros urbanos.”
Chamou a atual situação da saúde pública brasileira de um “modelo de doença”, demasiadamente focado nos médicos e hospitais. “Esse modelo, conhecido como biomédico, traz sérias limitações a condições de tratamento, além de individualizar os problemas que são, na verdade, coletivos.”




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AML realiza eleições em 28 de agosto.

Membros para a Diretoria, Conselho Fiscal e Comissão de Ética para a Gestão 2014-2017 da Associação Médica serão escolhidos em votação que ocorrerá das 8 às 18 horas, em urnas que estarão na secretaria da AML e nos hospitais Evangélico e Santa Casa .

Data de pleito único para todas as entidades médicas do Brasil – nacionais, estaduais e regionais –, o dia 28 de agosto, próxima quinta-feira, também será marcado pelo voto direto para a escolha da Diretoria, Conselho Fiscal e membros da Comissão de Ética para o Triênio 2014-2017 da Associação Médica de Londrina.

Estão aptos a votar todos os médicos efetivamente associados, incluindo fundadores e remidos. Mas de acordo com os Estatutos e Regimento Eleitoral da AML, os sócios efetivos têm que ter no mínimo 6 meses de filiação à AML e estar em dia com suas obrigações junto à secretaria e tesouraria da Entidade.

Inscrita como chapa única, a “AML: UNIÃO E TRABALHO” concorre no dia 28 de agosto para a Diretoria e Conselho Fiscal da AML com a seguinte composição:
DIRETORIA EXECUTIVA:
Presidente: Antonio Caetano de Paula
1º Vice Presidente: Rubens Martins Júnior
2º Vice Presidente: Renato Mikio Moriya
Secretário Geral: Alcindo Cerci Neto
1º Secretário: Mário Machado Júnior
1º Tesoureiro: Danilo Malucelli
2º Tesoureiro: Paulo Elias de Azevedo Albuquerque

CONSELHO FISCAL:
Efetivos: Dorival Martins de Souza Júnior, Milton Macedo de Jesus e Paschoal José Imperatriz
Suplentes: Airton dos Santos Gon e Beatriz Emi Tamura

COMISSÃO DE ÉTICA:
Estão inscritos para concorrer como membros da Comissão de Ética da AML para o próximo triênio os seguintes médicos associados (em ordem alfabética):
- Edgard Luiz Westphalen
- Henrique Alves Pereira Júnior
- Jesus Roberto Ceribelli
- José Luís de Oliveira Camargo
- Luiza Kazuko Moriya
- Pedro Aloysio Kreling
- Rogério Alexsander Sakuma
- Wanderley Zanotto Lopes dos Santos.




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Eleições AML: registro de chapas até 13 agosto

Obedecendo as Normas Eleitorais de seu Estatuto, a Associação Médica de Londrina realiza eleição para Gestão 2014-2017 em 28 de agosto, mesma data da AMB, AMP e filiadas

Aberto desde o dia 1º de julho, o período de registro de chapa para o processo eleitoral da AML se estende até 13 de agosto. Além da composição necessária de membros para concorrer à Diretoria Executiva e ao Conselho Fiscal para Gestão 2014-2017, médicos associados em dia com a tesouraria também podem se inscrever individualmente, na secretaria da AML, como candidatos a uma das oito vagas da Comissão de Ética, que é formada por 5 membros efetivos e 3 suplentes.

Informações sobre as condições de elegibilidade de candidatos, tanto para a composição das chapas concorrentes à Diretoria e Conselho Fiscal, como para os membros da Comissão de Ética, estão no Estatuto - Normas Eleitorais, e também podem ser obtidas na secretaria da Associação Médica.



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Reajustes anuais aos médicos de operadoras

Sancionada em 25 de junho, e sem vetos, a lei que garante reajustes aos profissionais que prestam servidos às operadoras

A lei que obriga os planos de saúde a substituir imediatamente médicos, laboratórios e hospitais que se descredenciarem e que também garante reajustes anuais aos profissionais que prestam serviços às operadoras foi publicada sem vetos no Diário Oficial da União de 25 de junho último. A Lei 13.003/2014 garante a conquista de uma das reivindicações mais antigas da categoria e, a partir de dezembro de 2014, trará mudanças profundas no setor. Uma das exigências da nova lei é a existência de contratos escritos entre as operadoras de planos de saúde e os profissionais de saúde, com previsão de índice e periodicidade anuais para reajuste dos valores dos serviços prestados.

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto d’Ávila, celebrou a sanção da lei, que, segundo ele, beneficiará os mais de 50 milhões de pacientes atendidos por planos de saúde em todo o país. “Trata-se de uma das grandes vitórias da atual gestão do CFM, que contou com o empenho de todos os conselheiros federais e regionais, além do esforço das demais entidades da categoria e de seus representantes. Agora, além dos médicos, milhares de profissionais de outras categorias – como psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas e dentistas – que prestam serviços às operadoras contarão com os avanços dessa lei, cuja finalidade maior é melhorar a assistência dos usuários de planos”, afirmou.

Além de prever a fixação de índices de reajuste e a periodicidade de sua aplicação para os honorários médicos, a lei obriga os planos de saúde a substituírem o profissional descredenciado por outro equivalente e determina que o consumidor seja avisado da mudança com 30 dias de antecedência. “As mudanças previstas trarão maior conforto ao paciente, mais segurança jurídica aos profissionais e um sentimento de satisfação para toda a sociedade”, comemorou o 1º vice-presidente do CFM, Carlos Vital Corrêa.

Até o momento, não existia no arcabouço geral da legislação nenhum instrumentos que garantisse aos profissionais que prestam serviço às operadoras o índice anual de seus honorários. “Isso tornava o médico fragilizado dentro do poder econômico. Nossas conquistas até agora só têm sido alcançadas com mobilização da categoria”, explicou o coordenador da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu), Aloísio Tibiriçá. Para ele, a lei resgata condições mínimas para o início de um processo civilizatório nas relações de trabalho entre
médicos e operadoras.

Luta histórica – A aprovação no Congresso Nacional e sanção presidencial só foram possíveis graças à mobilização de médicos e lideranças de todo o país e com a articulação política das entidades nacionais. Apresentado originalmente em 2004 (PLS 276/04) pela senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), o texto passou por diversos debates e modificações até receber um de seus pontos principais: o estabelecimento de critérios para a adequada contratualização na relação entre operadoras e profissionais da saúde que atuam na área da saúde suplementar. Após quase seis anos em tramitação no Senado, foi aprovado em fevereiro de 2010 pela Comissão de Assuntos Sociais.

No mesmo ano, foi enviado à Câmara dos Deputados (PL 6.964), onde foi aprovado nas Comissões de Defesa do Consumidor, de Seguridade Social e Família e, em caráter terminativo, na CCJC. “Esse projeto é um divisor de águas na relação com as operadoras de planos de saúde e por isso foi preciso uma forte articulação política sobre ele”, lembra Alceu Pimentel, coordenador da Comissão de Assuntos Políticos (CAP) das entidades médicas.

Embate político – A aprovação da proposta veio na esteira do protesto nacional que teve início em 7 de abril deste ano e que tinha o PL 6.469/10 como uma prioridade. “Após a aprovação do texto do projeto CCJ da Câmara, 72 deputados assinaram um requerimento que pretendia emperrar o projeto e impediu o envio imediato à sanção presidencial, submetendo-o à aprovação prévia do Plenário da Casa. Médicos de todo o país atenderam ao chamado das lideranças nacionais e reagiram prontamente à manobra que tentou barrar o projeto – supostamente influenciada pelas operadoras de planos com o apoio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)”, esclareceu o diretor de comunicação do CFM, Desiré Callegari.

O que muda na relação com as operadoras

- As condições de prestação de serviços serão reguladas por contrato escrito, estipulado entre a operadora do plano e o prestador de serviço. A regra vale para médicos e demais prestadores de serviço em prática liberal privada, além de estabelecimentos de saúde.
- A periodicidade do reajuste deverá ser anual e realizada no prazo improrrogável de 90 dias, contados do início de cada ano. Caso não haja negociação entre as partes, o índice de reajuste será definido pela ANS.
- O contrato deve estabelecer claramente as condições de execução, expressas em cláusulas que definam direitos, obrigações e responsabilidades. Deverão incluir também, obrigatoriamente, o seu objeto e natureza, com descrição de todos os serviços contratados.
- Os planos serão obrigados a preencher as vagas abertas pelos médicos que se descredenciarem, o que será um ganho para os pacientes.



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Novas diretrizes curriculares de medicina

CFM contesta as mudanças e a maneira como foram determinadas as novas diretrizes curriculares em medicina, em vigor a partir de 23 de junho último

As novas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de medicina entraram em vigor em 23 de junho, com a publicação da Resolução 3/2014 no Diário Oficial da União (DOU). ​Pelas regras, as escolas de medicina terão até dezembro de 2018 para implementar as mudanças. No entanto, nas turmas abertas a partir de então, o novo currículo terá um ano para ser implementado.
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Conselheiro do CFM, Mauro Luiz de Britto Ribeiro (Mato Grosso do Sul), chama atenção que as diretrizes de 2001 foram discutidas durante ​10 anos e que as novas mudanças foram elaboradas ao longo de seis meses. “Foi uma discussão feita às pressas e sem debate com profundidade necessária com as entidades médicas, academias e a sociedade. É preciso entender que a má formação dos médicos na atualidade decorre da abertura indiscriminada de escolas, muitas delas sem a menor condição de funcionamento. Não é com novas diretrizes que estes problemas e deficiências serão solucionados”.
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Para ele não existe estrutura física hospitalar e de preceptora para criação de 12 mil novas vagas de graduação e, por consequência, de residência médica no Brasil. “Observamos que faltam critérios para que essas escolas funcionem. O que já encontramos são estruturas limitadas, sem laboratórios, hospitais de ensino e professores capacitados (especialistas, mestres e doutores)”​, disse​.

Diretrizes - Entre as principais mudanças está o estágio obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS), na atenção básica e no serviço de urgência e emergência. Pela resolução, o internato deve ter a duração mínima de dois anos, com 30% da carga horária cumprida no SUS.

A resolução ainda garante que os estudantes serão avaliados pelo governo a cada dois anos. A avaliação será obrigatória e o resultado será contado como parte do processo de classificação para os exames dos programas de residência médica. A prova será elaborada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável por avaliações como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Inep tem dois anos para começar a aplicar a avaliação.​

​Nos últimos 24 anos, o número de escolas médicas passou de 83 para 234 (aumento de 282%). Desde 2011, passaram a funcionar 57 delas (51% privadas). Este quadro ​coloca o Brasil em segundo lugar no ranking mundial, atrás apenas da Índia, país com população seis vezes maior e​ que tem​ 381 escolas.



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Comsu avalia cenários da saúde suplementar

Boletim traz detalhes sobre a tramitação do PL 6.964/10, que estabelece critérios para a adequada contratualização da relação entre operadoras e médicos, entre outros pontos

Está disponível no Portal Médico o Boletim nº 27 da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu). O informe traz detalhes sobre a tramitação do PL 6.964/10, que estabelece critérios para a adequada contratualização da relação entre operadoras e médicos, entre outros pontos. Graças à mobilização de médicos e lideranças de todo o país e a articulação política das entidades nacionais, o projeto seguiu para o Palácio do Planalto, onde aguarda a sanção presidencial.

A publicação eletrônica traz também a avaliação das entidades médicas locais sobre as negociações com as operadoras de planos e destaca ainda os possíveis desdobramentos do movimento para o segundo semestre de 2014. A edição destaca ainda informações da reunião ampliada da Comissão, realizada em 23 de maio, quando lideranças médicas de todo o país se reuniram em Brasília para discutir os principais temas de interesse da categoria. No em encontro, foi aprovada uma Carta Aberta de repúdio à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O Boletim está disponível na seção Informes Comsu e pode ser acessado aqui:
http://portal.cfm.org.br/images/stories/comsu/27%20boletim%20comsu.pdf



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CRM alerta para atuação de falsos médicos

Casos de exercício ilegal da medicina foram registrados em Curitiba, Foz do Iguaçu e Apucarana. Atuação ilegal tem aumentado em virtude da presença de mais profissionais de fora do país.

O Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) tem alertado para a atuação de falsos médicos no Estado. Recentemente três casos foram registrados em Curitiba, Apucarana e Foz do Iguaçu. O Conselho garante que tem aumentado a fiscalização para diminuir o exercício ilegal da medicina.

No início deste mês (junho), o CRM detectou a ação de um falso médico em Foz, que utilizou o nome e o número de CRM de um profissional que trabalha em Londrina, para prestar serviços em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A denúncia foi encaminhada para as polícias Civil e Federal, mas o homem já havia deixado a cidade e não foi localizado. "Infelizmente ele foi mais rápido e conseguiu fugir antes. Ele já havia praticado ilegalmente também a medicina na região do litoral", disse o presidente do CRM-PR, Maurício Marcondes Ribas.

De acordo com Ribas, a atuação de falsos médicos sempre aconteceu, mas, segundo ele, tem aumentado em virtude da presença de mais profissionais de fora do país, sobretudo com o Programa Mais Médicos, do governo federal. "Perdeu-se um pouco o controle e com isso as pessoas mal intencionadas se aproveitam da situação. Acabou ficando mais fácil", frisou o presidente.

Diante desse quadro, os contratantes, privados ou públicos, precisam ficar atentos. Segundo o CRM é fundamental verificar todos os documentos do profissional, como diploma e carteira de identidade médica, que desde 2009 passou a ser expedida pela Casa da Moeda, com modernos itens de segurança. "Os novos profissionais já possuem uma carteira digital, que dificulta a falsificação. É importante que os os contratantes observem atitudes incompatíveis dos profissionais, como consultas e receitas fora dos padrões e se for constatada alguma regularidade ou dúvida entrar em contato com o CRM", indicou Ribas.

O Conselho auxilia no processo fornecendo e conferindo dados dos profissionais habilitados no Estado. Todas as denúncias são encaminhadas à polícia para que a investigação possa ser concluída. "O trabalho de falsos médicos traz riscos diretos para a população atendida. Não vamos conseguir erradicar este trabalho irregular, mas com um controle maior e mais rígido poderemos diminuir muito", ressaltou Maurício Ribas. O CRM também orienta que os profissionais que perderam ou tiveram furtados os documentos médicos devem registrar um boletim de ocorrência e comunicar o Conselho.

Os falsos profissionais se aproveitam da fragilidade da lei. O exercício ilegal da medicina é um crime de menor gravidade e por isso não prevê prisão. "Infelizmente, a lei é antiga e indica apenas um Termo Circunstanciado (Tcip), apesar de ser uma ação que pode causar consequências graves nos pacientes", lamentou a delegada Araci Carmen Vargas, da Delegacia de Crimes contra a Saúde (Decrisa).

Fonte: Folha de Londrina – 21 junho 2014



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Governança Clínica é tema de workshop na AML

Evento promovido pelo Grupo Salus integra atividades dos Encontros Norte Paranaense de Serviços em Saúde e será realizado na noite de 29 de maio, no auditório da AML. Inscrições estão abertas

Protocolos assistenciais e segurança institucional (hospital e corpo clínico) e do paciente são os temas do workshop sobre Governança Clínica, promovido pelo Grupo SALUS - Saúde Londrina União Setorial, formado pela cooperação entre agentes representativos da saúde de Londrina e região, mobilizados para o fortalecimento da cidade como marca de excelência no setor.

Voltado a médicos e profissionais de todas as áreas da saúde, educadores, gestores e proprietários de estabelecimentos do setor, o encontro terá como palestrantes convidados Adriano Mehl, do Hospital Pilar, de Curitiba, que abordará os protocolos da ANVISA e segurança do paciente, e Leonardo Cavadas, do Instituto Paranaense de Acreditação em Serviços de Saúde, que falará sobre os protocolos clínicos.

O evento também integra o rol de ações e metas do planejamento estratégico da Associação Médica de Londrina que visa contribuir diretamente para a atualização profissional e gestores do setor, assim como potencializar a qualidade dos serviços médicos hospitalares oferecidos à população de Londrina e cidades da região.

Com o apoio do Sebrae Regional Londrina, o encontro está com inscrições abertas, com taxa diferenciada, no valor de R$ 20, a profissionais e técnicos de entidades e estabelecimentos associados ao Grupo Salus. Aos demais participantes, o valor é de R$ 30. Informações e inscrições antecipadas, na secretaria da AML: (43) 3341-1055 e aml@sercomtel.com.br.

SAÚDE SETORIAL
O Grupo SALUS é formado pela Associação Médica de Londrina e Indese, Sebrae/PR, Sindicatos dos Hospitais e Estabelecimentos da Saúde de Londrina e Região (Sinheslor) e dos Laboratórios e Clínicas do Paraná (Alapar), UEL, Unopar, Associação Odontológica, Adetec, Laboratório Oswaldo Cruz, Unimed Londrina e os hospitais da Irmandade da Santa Casa, São Rafael, HU, Araucária, Hospital do Câncer e o Evangélico de Londrina.

Estes agentes representativos da saúde de Londrina e região, se mobilizam de forma organizada para o fortalecimento da cidade como marca de excelência no setor, que foram aproximados por uma iniciativa do Sebrae/PR e da AML, que realizou em 2009 uma análise de ambiente do setor da saúde em toda a região. Desde 2010, o SALUS vem discutindo temas de importância no segmento e realizou um Planejamento Estratégico para traçar ações que resultem em maior satisfação do usuário e, consequentemente, maior projeção dos prestadores de serviços e competitividade.

Em 2011, como primeira iniciativa de capacitação do segmento, o grupo promoveu o seminário sobre Aproveitamento dos Incentivos Fiscais para Serviços de Saúde. No ano seguinte, realizou o I Encontro Norte Paranaense de Acreditação em Serviços de Saúde, visando sensibilizar os profissionais da área para a importância da qualidade na prestação dos serviços e certificação dos estabelecimentos do setor. E o resultado e repercussão positiva destes encontros levaram à promoção da segunda edição do evento, realizado em abril de 2013, com foco na importância da qualidade na prestação dos serviços para a certificação do setor, abordando também a gestão de risco e a sustentabilidade das organizações de saúde.



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Assembleia Extraordinária SINDMED: 27 maio

Convocação aos médicos profissionais dos municípios da área de atuação do Sindicato dos Médicos do Norte do Paraná é para votar a proposta de filiação à FENAM

O SINDICATO DOS MÉDICOS DO NORTE DO PARANÁ, na forma do Estatuto da Entidade, convoca todos os integrantes da Categoria Profissional dos Médicos existente nos Municípios de Abatiá, Alvorada do Sul, Andirá, Assai, Apucarana, Arapongas, Bandeirantes, Barra do Jacaré, Bela Vista do Paraíso, Cafeara, Califórnia, Cambará, Cambé, Carlópolis, Centenário do Sul, Congonhinhas, Conselheiro Mairinck, Cornélio Procópio, Cruzmaltina, Curiúva, Faxinal, Figueira, Florestópolis, Grandes Rios, Guaraci, Guapirama, Ibaiti, Ibiporã, Itambaracá, Jaboti, Jacarezinho, Jaguapitã, Japira, Jandaia do Sul, Jataizinho, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Leópolis, Londrina, Lupionópolis, Marilândia do Sul, Mauá da Serra, Miraselva, Nova Fátima, Nova Santa Bárbara, Pitangueiras, Pinhalão, Prado Ferreira, Porecatu, Primeiro de Maio, Quatiguá, Rancho Alegre, Rio Branco do Ivaí, Ribeirão do Pinhal, Rolândia, Rosário do Ivaí, Santa Amélia, Santa Cecília do Pavão, Santa Mariana, Santana do Itararé, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Paraíso, Sapopema, Sertaneja, São José da Boa Vista, São Sebastião da Amoreira, São Jerônimo da Serra, Sertanópolis, Siqueira Campos, Tamarana, Tomazina, Uraí e Wenceslau Braz, para participarem de ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada na Av. Harry Prochet, nº 1055, Jardim São Jorge, Londrina, Paraná, no dia 27 de maio de 2014, às 19 horas e 30 minutos, visando discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

a) Aprovar proposta de filiação do Sindicato dos Médicos do Norte do Paraná junto à Federação Nacional dos Médicos – FENAM.

Não havendo quórum em 1ª convocação, será realizada a Assembleia Geral Extraordinária em 2ª convocação, 0h30min após, ou seja, às 20 horas, no mesmo dia e local, com qualquer número de presentes.


Dr. Alberto Toshio Oba
Presidente



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Especialização em Pediatria:curso dias 23 e 24

A edição 2014 do Curso de Especialização em Pediatria realiza o módulo de maio com a participação de três professores convidados

Promovido pela Fundação HUTec em parceria com a Associação Médica de Londrina e as Sociedades Brasileira e Paranaense de Pediatria, o X Curso de Especialização em Pediatria tem as aulas do módulo de maio nesta sexta-feira (23), à partir das 19:30 horas, e na manhã do sábado (24), na sede da AML – Av. Harry Prochet, 1055.

Neste módulo, estão como professores convidados, a Dra. Denise Bousfield da Silva, de Florianópolis, a Dra. Marion Burger, de Curitiba, e a Dra. Marcia Bongiovanni, de Londrina. Os temas abordados nestas aulas serão: avaliação Audiológica Infantil, o diagnóstico precoce do câncer pediátrico: sinais e sintomas de alerta, Trombocitopenia imune primária: como diagnosticar e tratar?, Coqueluche, a situação atual da gripe e outras doenças e as vacinas.

Informações e inscrições na secretaria da AML: aml@sercomtel.com.br ou (43) 3341-1055.



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CFM rebate declarações da presidente Dilma

No Dia do Trabalhador (1º de maio), o Conselho Federal de Medicina rebateu as declarações da presidente da República Dilma Rousseff que afirmou que médicos cubanos são mais atenciosos que os brasileiros.

Em nota divulgada à imprensa, a entidade aponta que tal declaração representa mais uma agressão direta e gratuita aos 400 mil profissionais que têm se empenhado diuturnamente no suporte às políticas de saúde e no atendimento à população nas redes pública e privada.

O CFM ainda enfatiza à presidente que a Medicina brasileira está entre as melhores do mundo. "Seus representantes são referência internacional no diagnóstico e no tratamento de doenças e, apesar da ausência de estímulos do Estado e das parcas condições de trabalho, agem como heróis em postos de saúde, em ambulatórios e nos hospitais e prontos-socorros, constantemente abarrotados por cidadãos com dificuldade de acesso à assistência".

No documento, o CFM ainda destaca os sucessivos relatórios e levantamentos (nacionais e internacionais) que apontam um cenário de guerra, no qual médicos e pacientes são vítimas. Entre os dados há informações da OMS, do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), além do Tribunal de Contas da União (TCU). Para o CFM, esta coletânea confirma o estado de urgência e crise a qual passa a saúde pública brasileira.

Íntegra da carta aberta:

CARTA ABERTA À PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF

Brasília, 1º de maio de 2014

Excelentíssima presidente da República Federativa do Brasil
Senhora Dilma Vana Rousseff

Neste 1º de maio, data em que internacionalmente se comemora o Dia do Trabalhador, nós, médicos brasileiros, de forma respeitosa, expressamos nosso sentimento de tristeza e de indignação com comentários atribuídos à Vossa Excelência. De acordo com notícias publicadas pela imprensa, Vossa Excelência disse que "eles (médicos cubanos) são mais atenciosos que os brasileiros". Tal afirmação representa mais uma agressão direta e gratuita aos 400 mil profissionais que têm se empenhado diuturnamente no suporte às políticas de saúde e no atendimento à população nas redes pública e privada.

Ao contrário do que foi dito, Senhora Presidente, a Medicina brasileira está entre as melhores do mundo. Seus representantes são referência internacional no diagnóstico e no tratamento de doenças e, apesar da ausência de estímulos do Estado e das parcas condições de trabalho, agem como heróis em postos de saúde, em ambulatórios e nos hospitais e prontos-socorros, constantemente abarrotados por cidadãos com dificuldade de acesso à assistência.

Talvez o desespero de alguns poucos médicos diante de uma demanda crescente, da ausência de suporte e da incompetência dos gestores cause a falsa impressão de insensibilidade. Na verdade, Senhora Presidente, são profissionais que foram brutalizados pelo Estado. Desmotivados e sem esperança, tentam seguir adiante sem as mínimas condições de exercer uma medicina de qualidade e nem de estimular uma boa relação médico-paciente.

Cientes deste quadro, por meio de nossas entidades de representação, nós, médicos brasileiros, já lhe entregamos pessoalmente propostas para mudar essa realidade. Entre elas, estavam o aumento de investimentos em saúde, a modernização da gestão e a criação de uma carreira pública para os médicos e outros profissionais do SUS. Nunca obtivemos resposta. Apenas acompanhamos pela TV o anúncio de um programa de importação de profissionais que está longe de resolver de forma estruturante o caos da saúde.

Os números mostram que a saúde pública brasileira está em crise. Os sucessivos relatórios e levantamentos (nacionais e internacionais) apontam um cenário de guerra, no qual médicos e pacientes são vítimas. Relembramos a Vossa Excelência apenas alguns dados e informações que dão uma pálida ideia do que o país atravessa.

• O Brasil ficou em último lugar - entre 48 nações – num estudo internacional sobre a eficiência dos serviços de saúde, o qual cruzou dados do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Organização Mundial da Saúde (ONU). A frente, ficaram países como o Chile, a Argentina, o Equador e a Argélia.

• O governo é responsável por apenas 47% de tudo o que é gasto em saúde no país, segundo dados da OMS. Na média mundial, o setor público garante 56% dessa cobertura.Em países com sistemas universais como o brasileiro (Inglaterra, Canadá, Espanha, Portugal e França) ficam acima de 70%.

• O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) mostra que, desde janeiro de 2010, foram desativados quase 13 mil leitos na rede pública de saúde, ou seja, uma média de 10 por dia. Os cortes têm prejudicado, especialmente, as internações nas áreas de psiquiatria (- 7.449 leitos), pediatria (-5.992), obstetrícia (-3.431) e cirurgia geral (-340).

• Análise do orçamento da União prova que dos R$ 47,3 bilhões gastos com investimentos pelo Governo Federal, em 2013, o Ministério da Saúde foi responsável por apenas 8,2% dessa quantia. Do total de R$ 9,4 bilhões disponíveis para investimentos em unidades de saúde, em 2013, o governo desembolsou somente R$ 3,9 bilhões, incluindo os restos a pagar quitados (compromissos assumidos em anos anteriores rolados para os exercícios seguintes).

• Os dados mostram ainda que nos últimos 13 anos (2001 a 2013) foram autorizados R$ 80,5 bilhões específicos para investimentos. No entanto, apenas R$ 33 bilhões foram efetivamente gastos e outros R$ 47,5 bilhões deixaram de ser investidos. Em outras palavras, de cada R$ 10 previstos para a melhoria da infraestrutura em saúde, R$ 6 deixaram de ser aplicados.

• Com este recurso, seria possível adquirir 386 mil ambulâncias (69 para cada município brasileiro); construir 237 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) de porte I (43 por cidade); edificar 34 mil Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de porte I (seis por cidade) ou, ainda, aumentar em 936 o número de hospitais públicos de médio porte.

• De acordo com dados oficiais, apenas 11% das ações previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para a área da saúde foram concluídas desde 2011, ano de lançamento da segunda edição programa. Das 24.066 ações sob responsabilidade do Ministério da Saúde ou da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), pouco mais de 2.500 foram finalizadas até dezembro do ano passado. Cerca de 50% das ações previstas ainda continuam no papel, ou seja, nos estágios de "ação preparatória", "contratação" ou "licitação".

• Relatório sistêmico de fiscalização da saúde, elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), concluiu que, no que se refere ao tema da Assistência Hospitalar no SUS, existem problemas graves, complexos e recorrentes, relacionados a: insuficiência de leitos; superlotação de emergências hospitalares; carência de profissionais de saúde; desigualdade na distribuição de médicos no País; falta de medicamentos e insumos hospitalares; ausência de equipamentos ou equipamentos obsoletos, não instalados ou sem manutenção; inadequada estrutura física; e insuficiência de recursos de tecnologia da informação. De acordo com o órgão, 64% de 116 hospitais visitados apresentam taxa de ocupação da emergência maior do que a capacidade prevista, e em 19% essa situação ocorre com alguma frequência. Em apenas 6% não ocorre essa superlotação.

• Relatório da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) – resultado de visitas a urgências e emergências de todo o país – confirmou o quadro grave no qual se encontram essas áreas do atendimento, classificado como de penúria sistêmica com falta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de condições básicas para o atendimento, ferindo a dignidade e os direitos dos cidadãos brasileiros, previstos na Constituição Federal.

Poderíamos elencar uma série de outros dados, informações e relatos que revelam este cenário desolador e que sugere a necessidade de ações imediatas por parte do Governo. Com certeza, o Brasil tem urgência de ser bem tratado e ignorar a realidade descrita de nada adianta. Para tanto, devem ser tomadas medidas efetivas, distantes do apelo midiático ou do marketing.

Finalmente, acreditamos que mais que ninguém a Senhora pode testemunhar sobre a competência, o respeito e o carinho com que os médicos brasileiros tratam seus pacientes, acompanhando-os nas duras etapas do diagnóstico e tratamento até a cura.

Por isso, não compreendemos como esse conhecimento íntimo de como nós agimos quando chamados à ação não seja lembrado pelo Governo até em oportunidades festivas como a de hoje, 1º de Maio, data na qual nós, médicos, assim como qualquer outro trabalhador, merecíamos ao menos o reconhecimento pelo que temos feito por todos os nossos pacientes – inclusive a Senhora – e pela saúde do país.

Respeitosamente,
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM



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Assembleias da AML e do INDESE.

Dia 24 de abril, a Associação Médica de Londrina e Instituto Nacional de Desenvolvimento da Saúde e Ecologia - INDESE, realizam suas assembleias no dia 24 de abril de 2014, na sede da AML.

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIAS DA AML E DO INDESE:

1: Assembleia da AML dia 24/04 na AML – 19h 1ª Convocação e 19h:30min 2ª Convocação.

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

CONVOCAÇÃO

O Presidente da Associação Médica de Londrina, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, Art. 27º alínea a, convoca a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

1. APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA DIRETORIA EXECUTIVA SOBRE O ANO DE 2013.
2. APRESENTAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL 2013.
3. PARECER DO CONSELHO FISCAL.
4. APRECIAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL 2013.

DATA: 24 de abril de 2014 (quinta-feira)
HORÁRIO: 19:00 horas em primeira convocação, com maioria simples dos sócios efetivos;
19:30 horas em segunda convocação, com qualquer número de sócios.
LOCAL: Sede da AML (Av. Harry Prochet, 1055)

Londrina, 14 de abril de 2014.

Dr. Antonio Caetano de Paula
Presidente


2: Assembleia do INDESE dia 24/04 na AML – 20h 1ª Convocação e 20h:30min. 2ª Convocação.

INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE E ECOLOGIA - INDESE

Edital de Convocação

Assembléia Geral Ordinária

O Presidente do Conselho de Administração do INDESE, no uso de suas atribuições, convoca todos os associados para a Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 24 de abril de 2014, às 20 horas em primeira convocação e, na mesma data, às 20h:30min em segunda convocação, neste ato com qualquer número de participantes, na sede administrativa da entidade, sito à Av. Harry Prochet, 1055, Jardim Mediterrâneo, em Londrina – PR, com a seguinte pauta:

1 – Prestação de contas do exercício de 2013;
2 – Aprovação do plano de trabalho de 2014;
3 – Demais assuntos.

Londrina/PR, 14 de abril de 2014.

Dr. Álvaro Luiz de Oliveira
Presidente



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CRM e AMP convocam para Audiência Pública

Dia 7 de abril é a data da mobilização nacional da classe médica. A participação na audiência pública que será realizada na Assembleia Legislativa do Paraná, a partir das 10h, será o ato das entidades médicas paranaenses

Na próxima segunda-feira, 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, a Assembleia Legislativa do Paraná realizará uma audiência pública para debater a saúde no Estado. Além de discutir soluções para o Sistema Único de Saúde e apresentar proposta de Carreira de Estado no SUS, as entidades médicas aproveitarão a ocasião para cobrar dos deputados a efetivação das medidas recomendadas pela CPI dos Planos de Saúde, que teve seu relatório aprovado pelo plenário da Assembleia em novembro de 2013, com 16 recomendações que não foram transformadas em ação.

Cumprindo o calendário da AMB, CFM e Fenam, o dia 7 de abril é a data da mobilização nacional da classe médica. A participação nesta audiência pública será o nosso ato no Paraná. Destacamos a importância de estarmos mobilizados, demonstrando a força e união de nossa categoria.

A audiência será às 10h, no Plenarinho da Assembleia, que fica na Praça Nossa Senhora de Salete, em Curitiba.

Contamos com sua presença.

João Carlos Baracho Maurício Marcondes Ribas Mário Ferrari

Presidente AMP Presidente CRM-PR Presidente Simepar



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Julgamento Simulado na AML, 20 de março

Promovido pelo CRM Paraná, como programa de Educação Médica Continuada, evento será na noite de 20 de março, a partir das 19 horas, na sede da AML


Evento que integra o programa de Educação Médica Continuada do CRM-PR, o Julgamento Simulado será realizado na sede da Associação Médica de Londrina, em 20 de março, a partir das 19 horas. Com vagas limitadas, é dirigido a médicos, residentes e estudantes de Medicina. Informações na secretaria da AML e também no CRM-PR pelos telefones (41) 3240-4000 | 4045 | 7171 ou pelo email: eventos@crmpr.org.br



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AMB lança projeto "Caixa-preta da saúde"

O site é colaborativo e tem como finalidade receber e compilar denúncias do caos em que se encontra a saúde no Brasil

A Associação Médica Brasileira (AMB), Sociedades de Especialidade, Associações Médicas Regionais e parceiros lançam, nesta quarta-feira (12), seu mais novo projeto em prol da saúde brasileira: o CAIXA-PRETA DA SAÚDE. Um grande projeto colaborativo, que tem como finalidade receber e compilar denúncias do caos em que se encontra a saúde no Brasil.

Há 25 anos (1988), o Brasil possui o Sistema Único de Saúde (SUS), no qual, pela constituição, todos os brasileiros devem ter assistência gratuita e universal. Mas isso não acontece. Os pacientes ficam anos na fila de espera para cirurgias e exames. Não há infraestrutura e faltam desde medicamentos até materiais básicos para atender a população. Os brasileiros pagam muitos e altos impostos, mas não possuem os serviços mais básicos dos quais necessitam.

Hospitais e postos de saúde estão precários. O SUS desativou quase 42 mil leitos nos últimos sete anos, as superlotações em emergências e pronto-socorros comprovam este fato. O Ministério da Saúde deixou de utilizar R$ 17 bilhões em 2012, mas o governo, para justificar o caos em que se encontra o setor, afirma que não tem recursos para investir em melhorias.

Por esses e muitos outros motivos, a Associação Médica Brasileira (AMB), junto às Sociedades de Especialidade, Associações Médicas Regionais e parceiros, decidiram realizar uma ação colaborativa para mapear os problemas da saúde pública do Brasil e estimular a população a denunciar as condições encontradas nos hospitais, postos de atendimento e demais unidades de saúde.

O projeto CAIXA-PRETA DA SAÚDE é um meio pelo qual todas as pessoas, de qualquer lugar e a qualquer hora, podem enviar fotos e vídeos, apresentando os locais procurados e as dificuldades enfrentadas na busca por serviços de saúde, públicos ou não.

O site www.caixapretadasaude.org.br e as redes sociais Facebook e Twitter serão os canais de interação com o público. Por meio destas ferramentas colaborativas, a AMB espera que todos os brasileiros, trabalhadores da área ou não, pacientes ou não, se unam em prol de melhores condições da saúde em geral.

O site é de fácil utilização. Basta clicar no mapa e enviar a denúncia. A equipe do projeto caixa-preta da saúde fará a análise do material e, após esta análise, a denúncia entrará na web. A AMB e parceiros não pretendem resolver todos problemas do setor somente com o Caixa-preta da Saúde, mas sim mostrá-los como realmente são, dando voz aos que mais precisam – os usuários do sistema público de saúde.

Quando todos se unem as mudanças acontecem mais rapidamente. Colaborar e denunciar o caos ajudará a abrir a Caixa-preta da saúde brasileira.

Fonte: AMB, 13 março 2014



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Atualização em Pediatria começa em 21 de março

Primeiro módulo da 10ª edição do curso de Atualização em Pediatria será dias 21 e 22 de março, na AML, com três especialistas convidados. Inscrições continuam abertas.

Na noite de sexta-feira, 21 de março, a partir das 19 horas, tem início a nova temporada do mais tradicional curso de atualização realizado em Londrina, voltado a profissionais médicos e residentes em Pediatra de toda a região Norte do Paraná. O 10º Curso de Atualização é realizado pela parceria entre a Fundação HUTec, Associação Médica de Londrina e as Sociedade Brasileira e Paranaense de Pediatria, com apoio da Unimed-Londrina e a Nestlé Nutrition.

Na abertura, as participações dos especialistas convidados, Dr. Sérgio Antoniuk (Curitiba), Dra. Magda Sales Carneiro Sampaio (São Paulo) e da Dra. Luiza Kazuko Moriya (Londrina), abordando os seguintes temas: Sinais de alerta para imunodeficiências primárias no primeiro ano de vida, Fluidoterapia Isotônica: Mudança de paradigma e Neuropediatria para pediatras.

As aulas mensais são realizadas nas noites de sexta-feira e na manhã dos sábados, na sede da AML – av. Harry Prochet, 1055. Inscrições continuam abertas até a data do 1º módulo de 2014. Médicos pediatras que já participaram de cursos anteriores, assim como os sócios da AML/SBP/SPP ou cooperados da Unimed têm descontos especiais no valor da mensalidade. Ficha de inscrição, programação e calendário completo do curso estão no site: www.hutec.com.br.



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Governo eleva em 90% repasse ao Mais Médicos

Brasil vai pagar R$ 937,9 milhões para a Opas financiar os profissionais cubanos do programa; mais 4 mil começaram a chegar aos Estados. MS conseguiu prorrogar prazo para as explicações contratuais solicitadas pelo Tribunal de Contas

O Brasil vai repassar à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) R$ 973,9 milhões para financiar os profissionais cubanos do programa Mais Médicos, quantia 90% maior do que o primeiro termo de ajuste - R$ 511 milhões. O novo acordo foi assinado dia 26 de fevereiro e publicado em 5 de março no Diário Oficial da União.

Segundo o Ministério da Saúde, a fórmula do cálculo seguiu o padrão do contrato anterior. A pasta atribuiu o valor mais alto do acordo ao número de profissionais recrutados para o programa: 11.400 médicos. O termo terá validade de seis meses.

No primeiro convênio, o valor previa a contratação inicial de 4 mil médicos. Dos R$ 511 milhões, R$ 487 milhões se referiam às despesas de contratação e R$ 24,3 milhões pagos à Opas como comissão. Do valor total do aditivo publicado hoje, segundo o ministério, 86% serão destinados para os gastos diretos com o profissional, como o pagamento da ajuda de custo de instalação. Nessa nova etapa, a Opas vai receber como comissão R$ 48,69 milhões.

O governo informou ainda que vai superar a meta de chegar até abril com 13 mil profissionais no Mais Médicos. Ontem começaram a chegar 4 mil cubanos recrutados para o 4.º ciclo do Mais Médicos, que agora se encerra. Assim como em outras etapas, o número de profissionais procedentes do país é significativamente maior do que o de demais estrangeiros e médicos formados no Brasil. Além dos cubanos, o 4.º ciclo tem 396 profissionais recrutados em seleções individuais - 192 com diplomas obtidos no Brasil.

Atualmente o programa conta com 9.425 médicos, 75% deles são cubanos. Os profissionais recrutados pela Opas desembarcam em seis cidades brasileiras, onde vão permanecer por três semanas para fazer o curso de aperfeiçoamento.

Em dezembro, o Tribunal de Contas da União avaliou que o contrato entre Opas e Ministério da Saúde contrariava a lei e pediu informações adicionais, que deveriam ter sido fornecidas em 15 dias. O Ministério conseguiu prorrogar o prazo.

O TCU questionou qual a atividade dos 25 consultores internacionais e outros 20 especializados, com salários estimados em R$ 25 mil. Em nota, a pasta informou estar prevista a realização de 20 consultorias especializadas para apoiar a ação do Mais Médicos e confirmou a autorização para contratar 27 assessores internacionais, sem divulgar o salário que será pago. O presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D'Ávila, criticou o contrato. "Os direitos trabalhistas continuam sendo desrespeitados", disse.

Fonte: O Estado de S. Paulo - 6 março 2014



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Jornal Nacional reforça críticas ao + Médicos

Reportagem do JN da Rede Globo denunciou irregularidades no programa do governo em que cubanos recebem menos de 25% do salário pago a outros médicos.

A reportagem foi ao ar em 27 de fevereiro, e para o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz d’Avila, revela os equívocos já denunciados pela categoria. “Desde o início afirmamos que precisamos de médicos capacitados e que não era uma questão xenófoba ou corporativista. Falávamos também na aplicação de regras trabalhistas incompatíveis com as regras brasileiras, um trabalho análogo à escravidão”.

Segundo a reportagem do Jornal Nacional, o Ministério Público do Trabalho (MPT) está concluindo uma investigação sobre denúncias de irregularidades no programa do Governo Federal, que também é questionado no Supremo Tribunal Federal (STF). Os procuradores investigam, entre outros pontos, a forma como profissionais cubanos foram contratados para fazer parte do programa. “Nem a Organização Panamericana da Saúde (Opas), nem o Ministério da Saúde informam onde vai parar a diferença de mais de R$ 8 mil por mês, entre o que o Brasil repassa e o que é efetivamente pago aos cubanos”, denunciou o telejornal.

O levantamento feito pelo Jornal Nacional em países indicados pelo Ministério da Saúde mostra que a forma de pagamento não segue o modelo adotado por dezenas de países, como informado pelo Ministério da Saúde: “na França, os contratos são individuais, sem intermediação de nenhuma entidade de saúde, e os cubanos não participam de um programa federal. Tem os mesmos direitos dos franceses. No Chile, também não há acordo de cooperação internacional com nenhuma entidade intermediária. Os contratos também são diretos com os médicos, e têm direito aos mesmos salários. Citada pelo ministério, a Itália não contrata médicos cubanos”, exemplificou.

Entre os países pesquisados, somente Portugal tem um programa semelhante ao Mais Médicos. “Portugal fechou acordo intermediado pela Opas em 2009. Dos 40 médicos cubanos contratados, hoje restam apenas 12. A própria Opas admite: tem acordos de cooperação com diversos países, mas, com as características do Mais Médicos no Brasil é a primeira vez”. O presidente do CFM afirma que a entidade continuará fazendo denúncias. “Vamos ajudar a esse povo cubano se libertar. Não podemos admitir falta de seriedade, responsabilidade, falta de gestão e investimento na saúde”, concluiu Roberto d’Avila.

Para assistir a reportagem completa acesse o link, ou copie em seu cursor:
http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2014/02/mpt-investiga-irregularidades-no-contrato-de-cubanos-no-mais-medicos.html

Fonte: Portal Médico e G1.com - 28 fevereiro 2014



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Carta aberta à ANS, aos médicos e à sociedade

AMB, CFM e FENAM publicam carta aberta à ANS, aos médicos e a sociedade.

CARTA ABERTA À ANS, AOS MÉDICOS E À SOCIEDADE

Os médicos, por meio de suas entidades representativas nacionais, tornam
pública sua posição contrária ao conteúdo da Resolução Normativa expressa na
Consulta Pública 54/2013, proposta pela Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS).

A formatação final desta Consulta Pública não contemplou ou reproduziu as
discussões e demandas sobre contratualização, levadas à ANS pelos médicos
desde abril de 2012, quando se iniciaram as discussões.

A temática proposta não atende ao previsto na Agenda Regulatória da própria
ANS para 2013/2014, no que diz respeito aos médicos, e não resolve os conflitos
entre operadoras e prestadores médicos na Saúde Suplementar. Pelo contrário,
nomeada de “boas práticas”, cria uma maior interface de problemas.

A ANS foge de seu dever legal de mediar a relação entre os agentes do setor,
não produzindo a necessária segurança jurídica que se daria através de uma real
contratualização.

A ANS propõe soluções chamadas de “boas práticas”, que beneficiarão os
planos de saúde, e tenta, nesta proposta de Resolução, impedir o recurso dos
médicos à Justiça, direito fundamental na democracia.

Assim, face ao item três da Agenda Regulatória da ANS – “relacionamento entre
operadoras e prestadores” –, constatamos a exclusão dos itens dos prestadores
médicos na solução proposta. Portanto, sem sua incorporação na discussão,
veremos editada pela Agência uma norma que, de forma unilateral, não atende
aos médicos e não oferece a necessária segurança ao atendimento final dos
nossos pacientes.

São Paulo, 14 de fevereiro de 2014.

AMB - ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA
CFM - CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
FENAM - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS



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Julgamento Simulado na AML

Parte do programa de Educação Médica Continuada do CRM-PR, o evento será realizado em 20 de março na sede da Associação Médica de Londrina

Voltado aos médicos, residentes e estudantes de Medicina de Londrina e região, o Julgamento Simulado será realizado às 19 horas de 20 de março, na Associação Médica de Londrina. As vagas são limitadas.

Os julgamentos simulados promovidos pelo CRM-PR são de grande valia não somente para a classe, mas principalmente para os alunos, que estão por começar a vida profissional. Daí a importância de participar e aprender um pouco mais sobre o funcionamento da parte judicante do Conselho.

Outras informações no CRM-PR: (41) 3240-4000 | 4045 | ou eventos@crmpr.org.br



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Educação Continuada em Medicina Intensiva

Primeiro módulo do Curso de Educação Continuada em Medicina Intensiva será em 10 de fevereiro, na sede da AML; inscrição é gratuita e pode ser realizada na hora do encontro

O Curso de Educação Continuada em Medicina Intensiva abre a edição 2014 com aulas na noite de 10 de fevereiro, abordando no primeiro módulo os temas “Choque séptico”, ministrado por Marcos Tanita, e “Choque Cardiogênico”, por Rangel Albuquerque.

O curso é realizado na sede da Associação Médica de Londrina - Av. Harry Prochet, 1055 -, suas atividades são pontuadas no CNA para Medicina Intensiva e tem inscrição gratuita, que pode ser realizada até a hora do início da aula mensal. Outras informações também na secretaria da AML, pelo telefone: (43) 3341-1055.



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Planalto quer ficar fora do caso

Segundo matéria no Estadão, a presidente Dilma teme que o pedido de asilo político da médica cubana venha parar em seu colo. O governo, que está considerando este como um caso "isolado", espera que não ocorram novas deserções do programa que é carro-chefe do governo em ano eleitoral

A presidente Dilma Rousseff não quer que o assunto pedido de asilo político da médica cubana Ramona Matos Rodriguez venha parar em seu colo no Palácio do Planalto. O governo está considerando este como um caso "isolado" e espera que não ocorram novas deserções. O assunto, de acordo com informações obtidas no Planalto tem de ser resolvido pelos Ministérios da Justiça, das Relações Exteriores e da Saúde. Este é considerado um assunto explosivo para um ano eleitoral e o governo não quer ver a polêmica dos boxeadores cubanos deportados em 2007 quando deixaram sua delegação durante os jogos pan-americanos.

Há o temor, obviamente, de que esta atitude da médica cubana possa ser seguido por outros médicos. Isso seria o pior dos mundo para o governo, por se tratar de um programa carro-chefe do governo da presidente Dilma e do candidato ao governo de São Paulo, ex-ministro da saúde Alexandre Padilha.

A disposição do governo brasileiro é de conceder o asilo político solicitado pela médica, se ela seguir todos os trâmites exigidos pela lei brasileira. O governo quer evitar a todo custo que a polêmica negativa da deportação dos dois boxeadores cubanos, que desertaram de sua delegação durante os Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio de Janeiro. Na época, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, e hoje governador do Rio Grande do Sul, devolveu rapidamente os dois atletas a Cuba, em um avião venezuelano. Na época, o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o governo brasileiro foi acusado de ter usado diferentes critérios para lidar com os casos do italiano Cesare Battisti e dos cubanos.

No início do processo de vinda dos médicos cubanos para o Brasil, a informação do governo brasileiro é de que não daria asilo político a quem desertasse. No entanto, em ano eleitoral, este é um tema explosivo e obrigou a presidente Dilma a dar orientação diferente para o caso, em relação ao que houve com os boxeadores, em 2007.

Há o temor, obviamente, de que esta atitude da médica cubana possa ser seguido por outros médicos e isso seria o pior dos mundo para o governo, por se tratar de um programa carro-chefe do governo da presidente Dilma e do candidato ao governo de São Paulo, ex-ministro da saúde Alexandre Padilha.

A disposição do governo brasileiro é de conceder o asilo político solicitado pela médica, se ela seguir todos os trâmites exigidos pela lei brasileira. O governo quer evitar a todo custo que a polêmica negativa da deportação dos dois boxeadores cubanos, que desertaram de sua delegação durante os Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio de Janeiro. Na época, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, e hoje governador do Rio Grande do Sul, devolveu rapidamente os dois atletas a Cuba, em um avião venezuelano.

Fonte: O Estado de São Paulo, 6 fevereiro 2014



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Conselhos pedem apuração de denúncias

CFM e CRMs divulgaram nota à sociedade, por meio da qual pedem às autoridades nacionais e internacionais que apurem com rigor as denúncias feitas pela intercambista cubana Ramona Matos Rodriguez, contratada pelo Ministério da Saúde

Em nota divulgada em 5 de fevereiro, os Conselhos de Medicina conclamam a sociedade para que sejam contra qualquer agressão aos direitos humanos, individuais e do trabalhador e ressaltam, ainda, a necessidade de se respeitar os princípios do Estado Democrático de Direito.

Confira abaixo a íntegra da Nota do CFM:
NOTA À SOCIEDADE

Em relação à situação da cubana Ramona Matos Rodriguez, intercambista de Programa do Ministério da Saúde, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) conclamam as autoridades brasileiras, universidades, imprensa e todos os movimentos da sociedade civil organizada a se posicionarem contra qualquer agressão aos direitos humanos, individuais e do trabalhador.

Os Conselhos de Medicina solicitam que as denúncias feitas por esta intercambista sejam apuradas com rigor pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Supremo Tribunal Federal (STF). O CFM e os CRMs lembram ainda que Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), ambas já acionadas pelas entidades médicas, também devem ser chamadas a se manifestar contra situações de abuso aos direitos humanos, assegurando direitos e responsabilidades legais em termos de emprego e condições de trabalho.

Finalmente, o CFM e os CRMs ressaltam que o respeito à dignidade da pessoa humana é um princípio do Estado Democrático de Direito, o qual deve ser observado para permitir o exercício pleno da cidadania em todos os seus aspectos.

Brasília, 5 de fevereiro de 2014.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM)
CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA (CRMs)



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Médica cubana deixa programa Mais Médicos

Inicialmente, Ramona Matos Rodriguez procurou a embaixada americana. `Refugiada´ na liderança do DEM na Câmara dos Deputados em Brasília, desde o dia 4/02, aguarda decisão do governo federal brasileiro sobre seu pedido de asilo político

Integrante do Mais Médicos, a cubana Ramona Matos Rodriguez, 51, deixou o programa e anunciou na noite de terça-feira (4) que vai pedir asilo político ao Brasil. Ela disse que vai permanecer refugiada na liderança do DEM na Câmara dos Deputados, aguardando uma decisão do governo brasileiro, já que está sendo "perseguida pela Polícia Federal".

Clínica-geral, ela chegou ao país em outubro e atuava em Pacajá, no Pará. Ela diz que deixou a cidade no sábado e seguiu para Brasília após descobrir que o valor de R$ 10 mil pago pelo governo brasileiro a outros médicos estrangeiros era muito superior ao que ela recebia pelos serviços prestados. A cubana alega ainda ter sido enganada sobre a possibilidade de trazer seus familiares ao país.

Ramona foi apresentada na terça (4) no plenário da Câmara por líderes do DEM. Em entrevista, ela contou que recebia por mês US$ 400 para viver no Brasil e outros US$ 600 seriam depositados em uma conta em Cuba, que só poderiam ser movimentados no retorno para a ilha.

A médica não revelou como chegou à capital federal nem como foi feito o contato com os deputados da oposição. Ela contou, porém, que decidiu procurar o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) depois de fazer uma ligação para uma amiga no interior do Pará e ser informada que a Polícia Federal já tinha sido acionada para buscar informações sobre seu paradeiro, sendo que agentes teriam procurado seus conhecidos na cidade.

Ela não deu detalhes de como chegou ao deputado e disse que se sente enganada por Cuba. A médica mostrou um contrato com a Sociedade Mercantil Cubana Comercializadora de Serviços Médicos Cubanos, indicando que não houve acerto entre o Ministério da Saúde e a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde)

"Eu penso que fui enganada por Cuba. Não disseram que o Brasil estaria pagando R$ 10 mil reais pelo serviço dos médicos estrangeiros. Me informaram que seriam US$ 400 aqui e US$ 600 pagos lá depois que terminasse o contrato. Eu até achei o salário bom, mas não sabia que o custo de vida aqui no Brasil seria tão alto", afirmou a cubana.

Ela disse que tem uma filha que também é médica em Cuba e que sente receio pela situação dela. Romana afirmou que já trabalhou em uma missão de Cuba na Bolívia por 26 meses. A médica disse ainda que enfrentava problemas para se deslocar entre cidades brasileiras, tendo sempre que avisar a um supervisor cubano, que ficava em Belém.

Ronaldo Caiado afirmou que a liderança do DEM na Câmara será a embaixada da liberdade para os médicos cubanos e sua assessoria prepara o pedido de asilo da médica ao governo brasileiro. Ele afirmou que irá pessoalmente conversar sobre o caso com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que não vai interferir no caso porque a liderança é um espaço de cada partido.

Vitrine eleitoral da presidente Dilma Rousseff, o Mais Médicos tem o objetivo de aumentar a presença desses profissionais no interior do país, em postos de atenção básica, e para isso permite a atuação de médicos sem diploma revalidado em território nacional. Atualmente, cerca de 7.400 médicos cubanos estão selecionados para atuar no país.

A médica - Ramona chegou a Brasília, no sábado (1/02), e passou pela Embaixada dos Estados Unidos, onde teria pedido um visto. Depois foi orientada a aguardar uma resposta. A médica teve a ajuda de uma amiga para sair de Pacajá de carro no último sábado. Na cidade, ela disse que tinha sido convidada para conhecer a roça de um amigo e que por isso sairia cedo de casa. Por volta das 7h, a amiga a buscou em casa e as duas partiram para Marabá, de onde embarcou em um voo direto até Brasília no mesmo dia. Ao chegar em Brasília, ela foi recebida por outra amiga.

Ela conta que ficou na casa de um amigo esperando uma resposta do governo americano, mas decidiu procurar o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) depois que foi informada que a Polícia Federal foi acionada para encontrar informações sobre seu paradeiro e já teria indicações de onde estava. A médica diz que decidiu abandonar a cidade no sábado e seguir para a capital federal após descobrir que o valor de R$ 10 mil pago pelo governo brasileiro a outros médicos estrangeiros era muito superior ao que ela recebia pelos serviços prestados.

"Em Cuba eu não tinha internet e aqui tem muita informação. Então fiquei sabendo que fomos enganados. Fizeram um contrato para nós prometendo um dinheiro, mas quando vim para cá foi que me deu conta que não era assim", disse. "Eu pretendo ficar aqui [no Brasil]. E pedi a proteção do deputado [Ronaldo Caiado, ex-líder do DEM], porque eu temo pela minha vida. Estou certa que, se neste momento vou para Cuba, vou estar presa. Fui enganada pelo governo cubano", disse a médica.

Apesar de ter procurado a embaixada americana, a médica afirmou estar esperançosa para obter o asilo e poder continuar trabalhando como médica no Brasil e disse que faria o Revalida para poder atuar legalmente, mas fora do programa Mais Médicos. A médica disse ainda estar confiante de que conseguirá asilo politico. Caiado disse que, além de pedir audiência ao ministro da Justiça, também fizeram contato com a OAB, CNBB e Ministério Público do Trabalho para que possam conversar com ela e se informar das condições de trabalho dos médicos cubanos.

"Não somos contra o programa, mas é inadmissível que eles sejam tratados como são. É utilizar mão de obra análoga a trabalho escravo. Omitem dela o valor recebido e o Brasil aceita contrato manipulado. É um tratamento discriminatório. Ela permanecerá aqui na liderança até que o asilo seja concedido. Espero que seja rápido, como foi para Battisti", alfinetou Caiado.
O líder do DEM disse que pedirá ao governo brasileiro para entrar em contato com o governo cubano e pedir que seja garantida a integridade da filha da médica, no país.

Venezuela - Médicos cubanos em missão na Venezuela também buscaram ajuda junto ao governo dos Estados Unidos. Há dez anos, Venezuela e Cuba firmaram convênio de cooperação para o envio desses profissionais, como parte do pagamento pelo petróleo venezuelano.

Em entrevista à Folha de São Paulo no ano passado, o presidente da ONG Solidariedade Sem Fronteiras, Julio Cesar Alfonso, afirmou que cerca de 4 mil profissionais já haviam obtido o documento norte-americano. A entidade, sediada em Miami, reúne cubanos da área de saúde que deixaram as missões em diferentes países.

Desde 2006, os EUA oferecem um visto específico para esses profissionais. O chamado CMPP (Cuban Medical Professional Parole Program) é ofertado a todo médico cubano que esteja estudando ou trabalhando em uma missão num terceiro país e que não possua "quaisquer inelegibilidades que impediriam a admissão" nos Estados Unidos, segundo o site oficial do programa.

"O serviço de imigração dos Estados Unidos pode exercer sua autoridade discricionária para permitir que cidadãos cubanos possam vir para os Estados Unidos", informa o governo norte-americano. Além de médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e técnicos de laboratório, além de treinadores esportivos, também estão habilitados a solicitar o visto.

Fonte: Folha de S. Paulo e O Globo, 5 fevereiro 2014



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Proposta da ANS não atende aos médicos

Em consulta pública até 4 de fevereiro, proposta da Agência muda o foco da contratualização contrariando um dos eixos da Agenda Regulatória da própria ANS sobre a relação entre médicos e operadoras. Reunião nacional de lideranças médicas em 14 de fevereiro volta a debater o tema

A Comissão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU) – composta por representantes de entidades médicas nacionais – avaliou que a proposta de resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que pretende induzir “boas práticas entre operadoras e prestadores” não atende a categoria e, se editada na forma original, poderá agravar ainda mais os conflitos no setor. Em consulta pública até 4 de fevereiro, a proposta da Agência muda o foco da contratualização, contrariando um dos eixos da Agenda Regulatória da própria ANS para 2013 e 2014, sobre a relação entre médicos e operadoras de planos de saúde.

Para o coordenador da COMSU e 2º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aloísio Tibiriçá, desde 2010 as entidades médicas têm pressionado a Agência no sentido de estabelecer um equilíbrio entre as relações no setor, por meio da criação de cláusulas obrigatórias a serem inseridas em novos contratos entre médicos e planos de saúde. “Concordamos com a ANS quando admite que as atuais normas são insuficientes para dirimir os conflitos entre prestadores e operadoras. Cientes dessa fragilidade, apresentamos em abril de 2012 um elenco de propostas para uma nova contratualização, composta por 15 itens (clique aqui para ver), que até agora foi desconsiderada”, criticou.

As críticas, sugestões e contribuições à consulta pública também foram avaliadas pelo Plenário do CFM, que respondeu formalmente à consulta da Agência através do endereço http://bit.ly/JNNcse. Em reunião nacional que acontecerá no próximo dia 14 de fevereiro, as lideranças médicas de todo o país voltarão a debater o tema, além da hierarquização e das ações do movimento para 2014.

Índices preocupam médicos - A ANS propõe utilizar indicadores para monitorar as relações do setor. Alguns deles, no entanto, foram considerados preocupantes para as lideranças médicas, como o expresso no artigo 5º da resolução – “Índice de Conformidade da Contratualização” (I-CC). O item estabelece um monitoramento dos contratos assinados entre as operadoras e os médicos por uma auditoria contratada pela própria operadora, o que para os médicos compromete a autonomia da fiscalização, o que é pela lei uma obrigação da ANS.

O artigo 6º da proposta de resolução também foi criticado. Ele cria um índice nos contratos que estabelece a utilização de “métodos extrajudiciais de solução de controvérsias” (I-MESC), tais como conciliação, mediação e arbitragem. “Não se pode subtrair o direito do médico de recorrer à Justiça, especialmente num momento em que o Tribunal Superior do Trabalho decide que a relação entre médicos e operadoras se caracteriza como de trabalho e coloca os Tribunais Regionais como mediadores e como esferas de análise do tema”, afirmou Tibiriçá.

Outro problema apontado pela COMSU está expresso no artigo 8º, que cria o “Índice de Remuneração por Critérios de Qualidade” (I-RCQ). Este prevê a remuneração diferenciada para o mesmo serviço de acordo com critérios definidos pela própria operadora e vinculados à adoção de boas práticas, desfechos clínicos e excelência no atendimento a padrões e protocolos. Na prática, avaliou a Comissão, isso retoma o polêmico pagamento “por qualidade” ou por performance. A ideia foi cogitada publicamente pela ANS em 2010 e mereceu forte repúdio, sendo considerada potencialmente antiética pelos médicos, ao beneficiar financeiramente apenas as operadoras.

Fonte: Portal Médico-CFM, em 5 fevereiro 2014



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ISCAL seleciona para residência médica 2014

São 27 vagas para 9 especialidades médicas; inscrições estão abertas até 11 de fevereiro, com provas realizadas no dia 13

Estão abertas até 11 de fevereiro as inscrições para o processo seletivo da residência médica 2014 da ISCAL - Irmandade da Santa Casa de Londrina. São 27 vagas para o primeiro ano de residência, distribuídas em 9 especialidades médicas. Entre as residências, três são novidade na Santa Casa e foram aprovadas nos últimos meses pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) do MEC - Anestesiologia, Clínica Médica e Neurologia. Outra novidade é o credenciamento pela CNRM das residências em Cardiologia, Nefrologia e Neurocirurgia, que até então eram oferecidas através de suas respectivas Sociedades.

Confira as vagas disponíveis para 2014:
Anestesiologia – 3 vagas
Cardiologia - 3 vagas
Cirurgia Geral - 6 vagas
Cirurgia Vascular - 1 vaga
Clínica Médica – 6 vagas
Nefrologia - 2 vagas
Neurologia - 2 vagas
Neurocirurgia - 1 vaga
Ortopedia/Traumatologia – 3 vagas

Todas as vagas são contempladas com bolsa trabalho de acordo com o MEC. As provas serão no dia 13 de fevereiro, a partir das 8h30. Os candidatos farão prova escrita objetiva, seguida da análise e argüição do curriculum vitae. As atividades das residências começam no dia 06 de março, no Hospital Santa Casa de Londrina. O edital está disponível no www.iscal.com.br - link Edital.



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CAPC realiza reunião para planejamento de 2014

A reunião com membros da diretoria e voluntários do Centro de Apoio ao Paciente com Câncer será nesta quinta, 5 de dezembro, às 20 horas, na sede da AML

CONVITE PARA REUNIÃO

Convidamos os senhores membros da diretoria do CAPC – CENTRO DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER, como também os amigos simpatizantes para uma reunião que será realizada no dia 05 de dezembro de 2013 as 20:00 horas na sede da Associação Médica de Londrina localizada na Av. Harry Prochet, 1055 Jardim Mediterrâneo em Londrina/PR para tratar da seguinte pauta:

1) Relatório da presidência sobre as atividades executadas;

2) Relatório das ações em andamento;

3) Planejamento das ações para 2014.

Se nos puder agraciar com sua presença, estará ajudando para o alento e esperança, como também iluminando o caminho escuro de quem vive a provação de lutar contra o câncer. Um paciente em tratamento não estará sozinho em sua dor e precisa de quem o apoie física, mental e espiritualmente. Com seu apoio e aval, estaremos fazendo isso. A presença será muito importante para os objetivos propostos pelo CAPC.

Atenciosamente,
Dr. Celso Fernandes Junior – Presidente CAPC
ADM João Batista Gomes Simão – Coordenador INDESE




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Há médicos e há governos

Artigo do médico e professor Paulo André Chenso, publicado na Folha de Londrina-Espaço Aberto, em 4 de dezembro

Algumas das recentes manchetes de jornais informam que faltam médicos em UTIs. Mas há médicos. A Unidade Básica de Saúde não tinha médico. Tinha sim. O plantão de tal hospital fechou por falta de médicos. Não faltou, não. Faltam médicos nas regiões periféricas, nas pequenas cidades do interior. É mentira. O que falta é vergonha na cara das autoridades "responsáveis" pela saúde, especialmente o governo federal, responsável direto pelo SUS.

Há dez anos vivemos o descaso, a incompetência e a inoperância no setor de saúde. Uma politicalha sórdida, a começar pela Presidência da República, que atribui a atual situação de descalabro que vive a saúde exclusivamente aos médicos. Fazem discursos inflamados, permeados por mentiras e iniquidades, tentando jogar nas costas dos médicos a culpa pelo que está acontecendo. Mas dizer a verdade, ah, isso, jamais! Admitir a falência, a falta de planejamento, a cupidez, a falta de investimentos, os intermináveis desvios. Isso também não!

Ao trazer os médicos de Cuba, o que o governo conseguiu foi continuar garantindo atendimento médico a salários miseráveis, aceitos pelos médicos cubanos porque, por pior que seja o Brasil, ele ainda é melhor do que Cuba, além de um doce alento de liberdade jamais experimentado por esses profissionais. Portanto, o governo continuará garantindo o atendimento à custa, novamente, da exploração desavergonhada do trabalho médico.

Gostaria de lembrar, ao distinto leitor, que médico é um profissional liberal como qualquer outro, como advogados, engenheiros, dentistas ou agrônomos. Com profissão regulamentada e fiscalizada pelo Conselho Federal de Medicina e conselhos estaduais. E assim como qualquer outro profissional, fez de sua juventude uma permanente luta até se formar, e ter autorizada a prática da profissão. Como qualquer pessoa, o médico tem família, filhos, veste-se, se alimenta, precisa se atualizar continuamente com livros, videoaulas, congressos, teleconferências, o que custa caro. Precisa de um carro para se deslocar para dois ou até três hospitais mais seu consultório, todos os dias. E, finalmente, está sujeito à crueldade do sistema capitalista e à brutal carga tributária como qualquer outro cidadão.

O governo insiste em pagar valores vexatórios aos médicos e aos hospitais. A cada dia fecham-se pequenos hospitais que não suportam o impacto econômico, e não recebem qualquer amparo. Nos últimos anos centenas de leitos hospitalares e de UTI foram desativados. Nenhuma atitude do governo federal para tentar preservar esses leitos. A sociedade, por sua vez, vê o médico como aquele que é obrigado a atender a todo mundo, praticamente de graça, assumindo responsabilidades que não são suas, e ver o dedo incriminador da sociedade apontando para ele à menor suspeita de erro médico. Não fomos nós – médicos - que criamos essa situação deplorável em que se encontra a saúde – para isto existem os políticos. Enquanto a Presidência da República gasta r$ 53 bilhões distribuindo bolsas família (este é o gasto apenas da presidente Dilma) até agora, fomentando a vagabundagem (mas garantindo os preciosos votos), por que não investe mais na saúde? Não é só melhorar o salário dos médicos, é dar condições mínimas para que ele possa trabalhar, é estabelecer planos de carreira, é agir como um governo de verdade, sério e responsável,e não como uma enorme comédia bufa que vem sendo encenada há dez anos, onde o bufão-mor é o ex-presidente Lula.

Sentado atrás de uma mesa, numa confortável poltrona, com ar-condicionado e outras regalias, um salário nababesco, além das "ajudas de custo", e sem nunca ir até a janela para ver a realidade, como soe ocorrer com a maioria dos políticos em Brasília, fica fácil encontrar culpados para os crimes que praticam contra a Nação e contra os cidadãos. Pena que grande parte do eleitorado seja cega e surda. Houvesse escolas de verdade formando cidadãos, jamais seriam eleitos. Os políticos brasileiros sobrevivem parasitando o cadáver da Nação, como sobrevivem os vermes sobre carniças e carcaças.




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Dia Nacional da Homeopatia – 21 NOVEMBRO

Em comemoração a data, o Departamento de Homeopatia da AML organiza programação especial, e traz à Londrina o médico homeopata e pesquisador da Faculdade de Medicina da USP, Marcus Zulian Teixeira, para palestra, às 20 horas, sobre o “Panorama Atual na Pesquisa Homeopática”.

Celebrado em 21 de novembro, o Dia Nacional da Homeopatia foi instituído oficialmente no país em homenagem à data de chegada em terras brasileiras do homeopata francês Dr. Benoit Jules Mure (1809-1858) - discípulo direto de Samuel Hahnemann, alemão criador da Homeopatia em 1796.

Entusiasta de uma medicina social efetiva, Benoit fundou em dezembro de 1843, no Rio de Janeiro, junto com o médico português e discípulo Vicente José Lisboa, o Instituto Homeopático do Brasil, propagando a Homeopatia em favor dos escravos, pobres e excluídos pela sociedade, já que era um tratamento barato e eficaz.

A partir desta iniciativa, foram criados novos consultórios na cidade e no interior do dos estados do Rio e de São Paulo, expandindo assim a atividade homeopática pelo país, por meio de escolas homeopáticas. “Atualmente, a Homeopatia passa por um momento especial no Brasil: é uma especialidade incluída no Programa de Implementação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, e, gradualmente vem sendo implantada como disciplina em alguns cursos de Medicina (como disciplina opcional ou como parte da grade curricular) e, em no atendimento em saúde de algumas unidades básicas de muitos municípios brasileiros”, destaca a diretora do departamento de Homeopatia da Associação Médica de Londrina, Rosana Ceribelli Nechar, também uma das coordenadoras do Curso de Especialização, realizado há cinco anos pelo Centro de Especialização em Homeopatia de Londrina (CEHL) em parceria com a AML.

Em razão disso, a data ganha programação especial em Londrina. Na noite de 21 de novembro, a partir das 20 horas, no auditório da AML (av. Harry Prochet, 1055), o médico homeopata Marcus Zulian Teixeira, introdutor da disciplina na Faculdade de Ciências Médicas da USP, realiza palestra intitulada Panorama Atual na Pesquisa Homeopática. “Aberta a especialistas e à comunidade, a palestra é também uma atividade científica do I Encontro entre Turmas do CEHL, e acontecerá em momento em que comemoramos também a formatura da quinta turma do Curso de Especialização em Homeopatia de Londrina”, completa Rosana Nechar.

MARCOS ZULIAN TEIXEIRA - O PALESTRANTE

O convidado especial do CEHL e da AML para a palestra "Panorama Atual na Pesquisa Homeopática", graduou-se primeiramente, em 1981 em Engenharia Agronômica pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz/ESALQ-USP, e em Medicina, dez anos depois pela Faculdade de Medicina, também da USP, onde obteve o título de doutor em Ciências Médicas em 2009. É médico especialista em Homeopatia, pesquisador e se dedica como professor e coordenador da disciplina eletiva Fundamentos da Homeopatia da FMUSP.



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Educação Continuada em Medicina Intensiva

Com inscrição gratuita, aula do XV Curso será na noite de 5 de novembro, no auditório da AML

Na aula mensal de novembro do XV Curso de Educação Continuada em Medicina Intensiva, os temas abordados serão: “HDA varicosa e não varicosa” e “Insuficiência hepática aguda”.

A atividade é pontuada para Medicina Intensiva (10 pontos) no CNA, e tem inscrição gratuita que pode ser realizada no próprio dia e local do encontro – auditório da AML, na Avenida Harry Prochet, 1055.



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Pesquisa em Seres Vivos

Os limites para a realização de pesquisa com seres vivos é tema de simpósio promovido pelo CRM-PR, em 6 de novembro. Evento terá transmissão online

O simpósio com o tema “Os Limites da Pesquisa em Seres Vivos”, que será realizado pelo CRM-PR na noite de 6 de novembro - das 20h às 22 horas - faz parte do calendário de Educação Médica Continuada e é aberto a toda a classe médica, estudantes de medicina e pesquisadores.

Profissionais que não são da área médica e tiverem interesse em participar deverão pedir autorização prévia pelo e-mail eventos@crmpr.org.br.

Haverá também transmissão online para o interior e demais estados. Programação completa e informações de como participar pela web estão no site: www.crmpr.org.br/Simposio+Os+Limites+da+Pesquisa+em+Seres+Vivos+18+14060.shtml



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Nota de esclarecimento do CFM

Enviada à classe médica em 30 de outubro, nota do Conselho Federal de Medicina comenta conduta do governo sobre "Lei do Mais Médicos"

O Conselho Federal de Medicina (CFM) enviou em 30 de outubro nota de esclarecimento aos médicos, na qual comenta a conduta do Governo diante dos pontos que foram fruto do entendimento com sua base aliada no Congresso Nacional antes da votação da “Lei do Mais Médicos” (12.871/13).

Para a entidade, embora tenham sido mantidos alguns pontos acertados, ao vetar o artigo que abordava a criação de uma carreira federal para o médico no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Poder Executivo descumpriu o compromisso firmado por sua base parlamentar.
Leia abaixo a íntegra da nota de esclarecimento:

MANIFESTO À NAÇÃO
Esclarecimentos do CFM aos médicos e à sociedade

O Conselho Federal de Medicina (CFM) vem externar a toda a sociedade brasileira, em especial à classe médica, sua perplexidade ante a conduta da Presidente da República, Dilma Rousseff, ao desonrar entendimento relativo à aprovação da Medida Provisória 621/2013, efetuado com o aval de seu governo e de sua base aliada no Congresso.

No momento de sancionar a Lei 12.871/13, a Presidente vetou artigo que garantia carreira federal para o médico no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, ressalte-se, os outros pontos foram mantidos, como:
- O direito dos Conselhos de Medicina de não registrar os médicos estrangeiros sem o Revalida, mantendo sua autonomia em respeito à legislação nacional estabelecida e à reciprocidade internacional; além disso, esses intercambistas não são considerados médicos pela lei brasileira;
- A redução de seis para três anos do tempo de permanência no Programa Mais Médicos, com a exigência de aprovação no Revalida para os estrangeiros após o intercâmbio;
- A manutenção da expedição de títulos de especialistas pelas Sociedades Médicas e a não formação de Fórum de Regulação Profissional em Saúde, que atuaria como agência controladora dos Conselhos;
- A promessa da base aliada no Congresso de se empenhar pelo aporte de 15% do PIB (receita líquida), mesmo que no decorrer de três anos.
Ainda que uma parcela de médicos não concordasse com o acordo, devido às orientações anteriores emanadas do ENEM (carreira médica, aporte/custeio do SUS e Revalida), o CFM assumiu essa posição sem prejuízo de ser contra o Programa, pois ele não garante custeio, resolutividade, estrutura, sendo claramente medida com fins eleitorais.

Assim, diante do fato de um governo promover um acordo e não cumpri-lo e dos indícios de que caminhamos para um governo autocrático e sem compromissos democráticos, convidamos a sociedade brasileira a fazer uma profunda reflexão e se mobilizar em defesa da democracia.

Se por um lado, o Governo Federal toma medidas custeadas com dinheiro público preocupado com seu futuro desempenho eleitoral, por outro adota ações preocupantes, tais como:
1- Não custeio adequado das áreas de Saúde e de Educação;
2- Tentativa de retirada do poder de investigação do Ministério Público, por meio de projeto de lei apresentado por sua base aliada no Congresso;
3- Nomeações para altos cargos do Poder Judiciário sem observar conflitos de natureza ética;
4- Uso de grande volume de recursos para as obras de transposição do Rio São Francisco sem que isso se traduza efetivamente em acesso à água para a população do Nordeste, contribuindo para a continuidade da indústria da seca;
5- Não execução de aproximadamente R$ 94 bilhões do orçamento destinado ao Ministério da Saúde ao longo dos últimos 12 anos;
6- Abandono do plano de enfrentamento ao Crack, epidemia que atormenta a sociedade brasileira, com a execução de menos de um terço dos valores anunciados;
7- Promoção periódica de discurso favorável ao controle dos meios de comunicação;
8- Adoção de medidas de caráter privatizante no campo da saúde no Brasil e até mesmo sua plataforma continental de petróleo.

Por todo o exposto, nós, médicos, manifestamos preocupação com os destinos do país que, mais do que nunca, necessita de medidas sérias, consequentes e de efeito duradouro, sem cair no apelo fácil do imediatismo, dos equívocos e dos resultados midiáticos.

O CFM envidará todos os esforços para que a sociedade mantenha suas conquistas democráticas e para que a classe médica seja devidamente respeitada por ser legítima guardiã e aliada na defesa da saúde do povo brasileiro.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM) - 30 de outubro de 2013



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Mais Médicos registra alto número de ausências

Desde que os profissionais que participam do programa começaram a se apresentar nos municípios onde foram alocados, o número de participantes selecionados na primeira etapa se mantém reduzido em relação à oferta original

Diante das ausências, o Ministério da Saúde estabeleceu uma tolerância de 10 dias. Aqueles que ainda não se prontificaram, têm até o dia 12 de setembro para começar os atendimentos nas unidades básicas de saúde. Os que não comparecerem até essa data serão excluídos da iniciativa.

No Distrito Federal, dos 15 orientados para trabalhar em áreas carentes de médicos, apenas nove haviam se apresentado até 4 de setembro. Segundo a Secretaria de Saúde do DF, o restante desistiu da participação. Em Goiânia, capital que receberia o maior número de profissionais, 40, apenas 24 se prontificaram. Lá, os selecionados para o programa já estão trabalhando. Em Fortaleza, 11 dos 26 profissionais também abriram mão da iniciativa. A situação se repetiu em outros municípios do país. Muitos médicos alegaram a falta de infraestrutura nos postos de saúde e a carga horária de 40 horas semanais para justificar as desistências e os desligamentos. De acordo com o Ministério da Saúde, ainda não foi feito um balanço total das ausências.

Demanda - Na quarta-feira (4/09) no Congresso Nacional, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reafirmou que a situação reforça o diagnóstico de que "só a oferta de médicos brasileiros não será suficiente para atender a demanda de 17.125 médicos gerada por 4.025 municípios, inscritos na primeira e na segunda etapas". Dados do ministério mostram que, no segundo mês de adesão ao programa, 3.016 médicos se inscreveram, sendo 1.602 formados no exterior. No primeiro mês, foram 18.450 cadastros, mas com apenas 1.096 homologações de brasileiros e 282 de estrangeiros.

Fonte: Correio Braziliense, em 5 de setembro



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Países vizinhos temem evasão de médicos

Argentina e Uruguai demonstram preocupação com o número de profissionais interessados no programa brasileiro

Funcionários dos governos da Argentina e do Uruguai estão preocupados com a saída de profissionais desses países para trabalhar no programa Mais Médicos. Na edição de 5 de setembro do jornal argentino Clarín, reportagem divulga a preocupação das autoridades com a perda de mão de obra em municípios de fronteira, que também sofrem deficit de profissionais. De acordo com o Ministério da Saúde brasileiro, a Argentina foi a nação que teve o maior número de inscritos - 73 médicos. O Uruguai é o quinto na lista, com 21 participantes.

A reportagem do periódico mostra que no município El Soberbio, no estado de Misiones, que faz fronteira com Santa Catarina e Rio Grande do Sul, de oito médicos que trabalhavam lá, três vieram ao Brasil pelo programa. No texto, o representante da pasta da Saúde de Misiones, Oscar Herrera Ahuad, reclama da situação. "Eles estão tomando nossos médicos, independentemente da especialidade, é algo que nos preocupa muito." Segundo o Clarín, o diretor do hospital da cidade pretende relatar o caso ao governador do estado com a intenção de fazer uma queixa formal ao Brasil.

O interesse dos argentinos pelo programa estaria relacionado a melhores condições de trabalho. Por aqui, eles receberão R$ 10 mil por 40 horas de serviço semanal. O valor é o dobro do que ganha um profissional na Argentina. A quantidade de estrangeiros desse país que vem ao Brasil tende a aumentar na medida em que outros editais de convocação da iniciativa forem abertos. A Argentina foi um dos países visitados pelo Ministério da Saúde brasileiro com a intenção de divulgar o Mais Médicos.

Em outro vizinho latino-americano, o Uruguai, preocupação semelhante foi explanada pelo presidente do país José Mujica, de acordo com o diário El Observador, na quarta-feira. O jornal informou que Mujica conversou com Dilma Rousseff para pedir a ela que não faça campanha sobre o programa no país. Os motivos para a emigração dos uruguaios são semelhantes aos dos argentinos: melhor remuneração.

O tema levou a ministra da Saúde uruguaia, Susana Muñiz, a criticar os médicos que iriam ao Brasil por "S$ 1.000 a mais" na semana passada. O Colégio Médico do Uruguai, equivalente ao Conselho Federal de Medicina (CFM), também montou um grupo para acompanhar as inscrições dos profissionais. A entidade vai analisar o impacto da medida nas cidades de fronteira brasileira.

A iniciativa foi lançada como forma de aumentar a quantidade de médicos no país, considerada insuficiente pelo governo, principalmente em cidades do interior e periferias das grandes cidades. No Brasil, a proporção é de 1,8 profissionais para cada mil habitantes. Na Argentina, a proporção dessa taxa é de 3,2 e no Uruguai, 3,7. Segundo o Ministério da Saúde, o acordo foi feito com base em orientações da Organização Mundial de Saúde, cuja lógica é permitir a inscrição de países com proporção de médicos superior a 1,8 por mil habitantes.

Além disso, a pasta destaca que o Mais Médicos não é um programa de importação permanente, já que os profissionais vem com contrato de três ano. Aqui, eles fazem uma especialização em saúde da família e podem retornar ao país de origem com a experiência em atenção básica.

Fonte: Portal CRM Paraná



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MP de Goiás defende Revalida no Mais Médicos

Ministério Público Federal de Goiás caracterizou o programa como grave ameaça ao exercício dos deveres-direitos do CRM/GO, e ganhou parecer favorável de procurador da República

Na ação civil pública, o Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) pleiteia a desobrigação de cumprir imposição legal para o registro provisório de médicos intercambistas que aderirem ao programa “Mais Médicos”, sem as necessárias comprovação da revalidação dos diplomas expedidos por universidades estrangeiras e apresentação de certificado CELPE/BRAS para estrangeiros. Diante disso, o procurador da República Ailton Benedito se manifestou favorável, e deferiu a antecipação de tutela (liminar)contra o programa.

Para sustentar o pedido, o Cremego argumenta que o cumprimento da Medida Provisória nº 621/2013, instituidora do Programa “Mais Médicos”, representaria afronta aos artigos 2º e 196 da Constituição Federal, às Leis federais nºs 3.267/57 e 9.394/96, à proporção que admite o registro profissional de médicos estrangeiros sem prévia e necessária habilitação legal, consubstanciada em revalidação dos diplomas e comprovação de proficiência em língua portuguesa (CELPE/BRAS). A dispensa da revalidação de diploma promoverá, de acordo com a ação, ilícita distinção dentro da mesma categoria profissional.

“Não favorecem à União as suas alegações, propagandeadas insistentemente pelas autoridades do governo federal, que pretendem justificar a dispensa do 'Revalida' e do 'Celpe/Bras' como forma de se acelerar a importação de médicos formados no exterior e seu ingresso no programa, porque os políticos que se elegeram para administrar o SUS, durante o último quarto de século, não podem se servir da própria ilícita omissão em prover recursos humanos, materiais, estruturais, organizações e funcionais, imprescindíveis às ações e serviços de saúde, para, inopinadamente, justificar medidas urgentes e extraordinárias, que configuram mais graves riscos à integridade dos direitos fundamentais à vida, à saúde, à segurança dos brasileiros espalhados pelos rincões”, alerta o procurador.

Nesse sentido, o MPF/GO se manifestou favorável ao pleito (em caráter liminar) do Cremego. “À medida que o exercício prático da Medicina, seja no Brasil ou em qualquer outro país, depende de que os sujeitos, médico e paciente, tenham possibilidade de se comunicarem eficientemente. É inconcebível que médicos que venham a exercer sua atividade no SUS, principalmente na prestação de atenção básica em saúde, não tenham proficiência na língua utilizada no próprio sistema e, sobretudo, pela população assistida”, acrescenta Ailton Benedito.

Fonte: Assessoria do MP/Goiás, em 2 de setembro



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CFM denuncia governo federal

A denúncia é baseada em Regulamento Disciplinar, aplicado aos médicos cubanos em missão na Bolívia de 2006, que restringe liberdades individuais e financia a ditadura cubana

Médicos cubanos que participam de missões estrangeiras vivem sem direito a liberdades individuais, em regime análogo ao de semi-escravidão. É o que mostra o Regulamento Disciplinar aplicado à missão de 2006 aos cubanos que foram para a Bolívia trabalhar de forma similar à anunciada pelo ministro da saúde, Alexandre Padilha, em 21 de agosto último. “Tais regras ferem a legislação brasileira e não podemos concordar com tratamento desumano em nosso país”, afirma o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto d’Avila.

O CFM denuncia, desde maio deste ano, a existência de acordo do governo da presidente Dilma Roussef com a ditadura cubana, tendo inclusive feito representação na Procuradoria Geral da República. O Conselho argumenta não ser cabível que o Estado Brasileiro, signatário de diversos tratados internacionais para a tutela dos Direitos Humanos, incluindo a erradicação do trabalho escravo, “admita a possibilidade de contratação de pessoas estrangeiras em situações precárias, inclusive com retenção de parte dos recursos percebidos para remessa a Cuba.”

O regulamento distribuído na missão de Cuba na Bolívia proíbe, por exemplo, que cubanos se casem com nativas. Em caso de deserção, os médicos da missão ficariam impedidos de manter contato com desertores. Procurado pelo CFM, o vice-presidente da Confemel para a região Andina (órgão similar ao CFM na Bolívia), Aníbal Atonio Cruz Senzano, informou que os cubanos aproveitaram a missão para fazer do país rota de fuga para os Estados Unidos.

Gasto público - Pela parceria firmada, o Ministério da Saúde repassará R$ 511 milhões para o governo cubano. Em entrevista, Alexandre Padilha afirmou que o valor pago aos quatro mil médicos será definido por Cuba e que habitualmente fica entre 25% e 40% do valor. O que significa que, dos R$511 milhões entregues pelo Brasil com verba da Saúde oriunda de impostos pagos pelos brasileiros, a ditadura cubana reterá de R$306 a R$383 milhões.

Diante da situação exposta, o Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que irá interferir e abrir inquérito. O procurador José de Lima Ramos Pereira, chefe da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do MPT, disse à imprensa que a forma de contratação é "totalmente irregular" e que "não está caracterizada com a urgência que exige uma situação de calamidade", como epidemia e terremoto, havendo a obrigatoriedade de concurso público.

Ilegalidades - "A relação de emprego tem de ser travada diretamente entre empregador e empregado. O governo será empregador na hora de contratar e dirigir esses médicos, mas, na hora de assalariar, a remuneração é feita por Cuba ou por meio de acordos. Isso fere a legislação trabalhista”, concluiu o procurador Ramos Pereira.

O Ministério da Saúde pagará aos demais estrangeiros e aos brasileiros uma bolsa de R$10 mil, enquanto os cubanos receberão entre R$2,5 mil e R$4 mil, segundo informado pelo ministro Alexandre Padilha. Os presidentes da Confemel na Venezuela e na Bolívia, Douglas Natera e Aníbal Senzano, informaram ao presidente do CFM que cada médico cubano em missão recebe nesses países o equivalente a R$1,5 mil.

A lei brasileira determina ainda que médicos formados no exterior que quiserem trabalhar no Brasil devem revalidar seus diplomas. Diante das ações do governo federal, os médicos que trabalharem no programa Mais Médicos ou os quatro mil cubanos vindos em missão não precisam de revalidação. “Quando é do interesse do governo, o governo faz coisas que contrariam a lei”, afirma Emmanuel Fortes, vice-presidente do CFM.

Fonte: Assessoria de Imprensa/CFM



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LEI DO ATO MÉDICO

Mesmo com manutenção dos vetos ao PLS 268/2002, diagnóstico e prescrição continuam a ser exclusividade dos médicos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) esclarece à população que, mesmo com a manutenção dos vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei 12.842/2013, “os médicos continuam a ser responsáveis pelo diagnóstico de doenças e prescrição de tratamentos, sendo que os outros profissionais atuarão dentro das atribuições previstas em suas legislações e conforme jurisprudência dos Tribunais Superiores”.

De acordo com o CFM, a decisão do Congresso não implica em ampliação das competências e atribuições das outras 13 categorias da área da saúde. “Quem realizar atos de diagnóstico de doenças e prescrição de tratamentos deve ser denunciado e, se condenado, pode receber pena de seis meses a dois anos de prisão, conforme estabelece o Código Penal”, alerta o Conselho de Medicina.

Além de informar que a população continuará a ter os médicos como os únicos habilitados a fazer diagnósticos e prescrições de tratamentos, o CFM chama a atenção da sociedade para o prejuízo que os vetos da presidente Dilma Rousseff trarão para os pacientes, especialmente aqueles atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Sem a garantia do que estava previsto no texto original do PLS 268/2002, o Governo poderá adotar protocolos oferecendo aos pacientes serviços realizados por profissionais sem a devida competência.

Resultado difícil – O Congresso Nacional manteve os 10 vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei do Ato Médico numa decisão apertada. A votação, realizada na noite de terça-feira (20), foi feita por meio de cédula única, em que os parlamentares marcaram se aceitavam ou não os vetos do Executivo. Para derrubada dos vetos era necessário o apoio de 257 deputados e de 41 senadores.

A regra de votação sobre vetos da Presidência da República exige o mínimo de 257 deputados e 41 senadores a favor de sua derrubada. Até a manhã desta quarta-feira, o CFM apurou que o número de deputados necessário para que os 10 vetos caíssem foi atingido. Mas, 40 senadores optaram pela manutenção dos vetos enquanto 30 votaram pela derrubada e 11 se abstiveram. O Senado informou que a votação foi válida e que a contagem final será divulgada durante o dia.

Confira a íntegra do alerta do CFM, em nota emitida em 21 de agosto:

ALERTA À POPULAÇÃO
Manutenção dos vetos à Lei do Ato Médico não amplia competências e atribuições de outras categorias profissionais da saúde

Para evitar equívocos de interpretação, assegurar o bom atendimento e informar à população sobre seus direitos, o Conselho Federal de Medicina (CFM) esclarece que:

1) A manutenção dos vetos ao projeto de Lei do Ato Médico não implica em ampliação das competências e atribuições das outras 13 categorias da área da saúde;

2) Os médicos continuam a ser responsáveis pelo diagnóstico de doenças e prescrição de tratamentos, sendo que os outros profissionais atuarão unicamente dentro do escopo de suas respectivas legislações, conforme jurisprudência dos Tribunais Superiores;

3) Pessoas que realizem atos de diagnóstico de doenças e prescrição de tratamentos devem ser denunciadas às autoridades por exercício ilegal da Medicina, crime previsto no Código Penal com penas que vão de seis meses a dois anos de prisão;

4) Os pacientes devem ficar tranquilos, confiar sua saúde aos médicos, que têm assumido papel chave na assistência, e cobrar dos gestores o investimento necessário para qualificar os serviços públicos de saúde;

5) Os Conselhos de Medicina ressaltam que estão atentos às possíveis irregularidades, como parte de sua missão de defender a qualidade da assistência, a boa prática médica e a proteção e segurança da vida e da saúde dos pacientes.

Conselho Federal de Medicina
Assessoria de Imprensa/CFM



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Mais Médicos: gestores e tutores corresponsáveis

Os conselhos de medicina alertam que se houver confirmação de dano contra paciente atendido por estrangeiro ou outra irregularidade no atendimento, os gestores e supervisores de ensino estão sujeitos a processos e penalidades.

Os médicos gestores e em função de supervisão de ensino vinculados ao Programa “Mais Médicos”, criado pela MP 621/2013, assumem o risco da corresponsabilidade ético-profissional, civil e criminal em caso de denúncias envolvendo estrangeiros (sem diplomas revalidados). O alerta foi aprovado nesta quarta-feira (13) em reunião de diretores do Conselho Federal de Medicina (CFM) e dos 27 Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).

De acordo com as entidades, é importante ressaltar junto à sociedade que os médicos nestas funções podem ser alvo de processos se houver irregularidades em atendimento ou danos a pacientes. “A população, que se sentir prejudicada, pode encaminhar suas denúncias aos CRMs do Estado onde houver sido realizado o atendimento para que as providências sejam tomadas”, afirma o documento.


Leia abaixo a íntegra do documento, emitido em 13 de agosto
Alerta aos médicos gestores, supervisores e tutores do Programa “Mais Médicos”

Preocupados com a segurança dos pacientes brasileiros atendidos por médicos estrangeiros sem aprovação no exame Revalida em seus moldes atuais, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e os 27 Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), reforçam à sociedade a importância de que sejam observadas as normas éticas da categoria, atualmente em vigor.

As entidades ressaltam aos gestores públicos e aos médicos supervisores e tutores do Programa “Mais Médicos”que, no exercício dessas funções, também estão sujeitos às regras previstas no Código de Ética Médica, conforme explicito no inciso I do seu Preâmbulo e em seus Princípios Fundamentais.

Ao assumir compromissos com o programa criado pela MP 621/2013, os médicos em cargos de gestão pública ou de supervisão e tutoria de ensino assumem corresponsabilidade com o profissional estrangeiro em caso de:

1) Denúncia ou constatação de dano a paciente por ação ou omissão, caracterizada por imperícia, imprudência ou negligência;

2) Indicação de procedimento, mesmo com a participação de vários médicos, que resulte em dano;

3) Não uso em favor do paciente de todos os meios disponíveis de diagnóstico e tratamento, cientificamente reconhecidos e a seu alcance;

4) Acobertamento ou conduta antiética em desfavor do paciente.

Por tanto, conforme os ditames dos artigos 1°, 3°, 5°, 6°, 18, 32 e 50 do Código de Ética Médica, tais médicos estão passíveis de processos e penalizações de caráter ético-profissional, civil e criminal pelos atos praticados por participantes e intercambistas do Programa“Mais Médicos”.
A população, que se sentir prejudicada, pode encaminhar suas denúncias aos CRMs do Estado onde houver sido realizado o atendimento para que as providências sejam tomadas.

Conselho Federal de Medicina/ Conselhos Regionais de Medicina
Fonte: Assessoria de Imprensa CFM



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Entidades médicas realizam Encontro Nacional

ENEM Extraordinário, organizado pelas cinco entidades médicas nacionais, será nos dias 8, 9 e 10 de agosto em Brasília, para debater as principais questões que envolvem a categoria.

Representantes das cinco entidades médicas nacionais - Associação Médica Brasileira (AMB), Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e Federação Brasileira de Academias de Medicina (FBAM) - estarão reunidos durante os dias 8, 9 e 10 de Agosto em Brasília-DF.

Na pauta estão incluídas mesas de debate para o enfrentamento das principais questões que envolvem a categoria: os Vetos à Lei do Ato Médico, a MP 621/2013 e a crise na saúde.

Confira abaixo a programação do evento:
ENCONTRO NACIONAL DAS ENTIDADES MÉDICAS (ENEM) EXTRAORDINÁRIO
Datas: 8 a 10 de agosto de 2013
Local: Auditório da Associação Médica de Brasília (AMBr)

O QUE NOS ATACA, NOS UNE E NOS FORTALECE:
Pauta: Vetos à Lei do Ato Médico
MP 621/2013
Enfrentamento da crise na saúde

DIA 8 DE AGOSTO (QUINTA-FEIRA)
Local: Congresso Nacional
9h30 – Concentração no Auditório Nereu Ramos - Câmara dos Deputados
Visita das delegações estaduais aos gabinetes dos parlamentares dos respectivos estados

13h00 – Ato Público no Auditório Nereu Ramos, com a presença de Deputados Federais e Senadores

16h30 – Manifestação pública em local a ser definido no entorno do Congresso Nacional
A participação no dia 8 de agosto será livre. As entidades médicas e acadêmicos de medicina também estão sendo convocados para esta data.


DIA 9 DE AGOSTO (SEXTA-FEIRA)
Local: Auditório da Associação Médica de Brasília (AMBr)
8h00 – Credenciamento

9h00 – Mesa de abertura
Moderador: presidente da AMBr
Convidados:
Florentino Cardoso, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB)
Beatriz Abreu da Costa, presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR)
Roberto Luiz d’Avila, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM)
José Saraiva, presidente da Federação Brasileira de Academias de Medicina (FBAM)
Geraldo Ferreira, presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam)

9h30 – Mesa 1 – Vetos à Lei do Ato Médico – articulação no Congresso e estratégias de ação
Coordenador: Emmanuel Fortes Cavalcanti – 3º vice-presidente do CFM
Secretário: Repres. AMBr
Expositor: Salomão Rodrigues – coordenador da Comissão Nacional em Defesa do Ato Médico
Debatedor 1: Jurandir Marcondes Ribas Filho – representante da AMB
Debatedor 2: José Roberto Murisset – secretário de Diretos Humanos da Fenam

As apresentações serão seguidas de debates e manifestações da plenária

11h30 – Mesa 2 – MP 621 – implicações na graduação e residência médicas – estratégias de ação
Coordenador: Emílio César Zilli – diretor de Defesa Profissional da AMB
Secretário: Marcelo Barbisan de Souza – vice-presidente da ANMR
Expositor: Diogo Sampaio – representante da AMB
Debatedor 1: Jorge Eltz – diretor de Formação e Residência Médica da Fenam
Debatedor 2: Carlos Vital Corrêa Lima – 1º vice-presidente do CFM
As apresentações serão seguidas de debates e manifestações da plenária

14h30 – Mesa 3 – MP 621 – Médicos estrangeiros sem Revalida / Carreira de Estado para o Médico – O trabalho médico no SUS e direitos humanos na Saúde
Coordenador : Otto Fernando Baptista – vice-presidente da Fenam
Secretário: Repres. FBAM
Expositor: Geraldo Ferreira Filho – presidente da Fenam
Debatedor: Aloísio Tibiriçá Miranda – 2º vice-presidente do CFM
Debatedor: Florisval Meinão – representante da AMB
As apresentações serão seguidas de debates e manifestações do plenário.


DIA 10 DE AGOSTO (SÁBADO)

9h00 – Encaminhamentos e deliberações
Coordenação: Comitê Nacional de Mobilização das Entidades Médicas

11h00 – Encerramento
Moderador: presidente da AMBr
Convidados:
Florentino Cardoso, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB)
Beatriz Abreu da Costa, presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR)
Roberto Luiz d’Avila, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM)
José Saraiva, presidente da Federação Brasileira de Academias de Medicina (FBAM)
Geraldo Ferreira, presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam)

12h00 – Almoço de confraternização


COMITE NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO DAS ENTIDADES MÉDICAS
ANMR – AMB – CFM – FBAM – FENAM



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Governo desiste de aumentar duração do curso

O governo federal oficializou ontem (31/07) que abriu mão de ampliar o curso de Medicina em dois anos e passará a estudar proposta da ABEM.

Em um dos pontos do programa Mais Médicos, os dois anos extras ao curso de Medicina seriam obrigatoriamente de trabalhos prestados no SUS. Agora, o governo passou a defender que a residência médica se torne obrigatória ao final dos seis anos da graduação.

Se prevalecer essa nova posição, anunciada após a convocação de uma greve da categoria por todo o País, a residência médica será exigida de quem entrou na faculdade de medicina de 2012 para frente. No modelo proposto, o primeiro ano de todas as residências (como pediatria, clínica geral e ginecologia) seria cursado na atenção básica, urgência e emergência do SUS.

A alternativa foi apresentada por uma comissão de especialistas em educação e saúde e pela Associação Brasileira de Educação Médica (Abem). E foi encampada pelo governo após uma enxurrada de críticas de médicos, escolas de medicina e parlamentares direcionada à medida provisória que criou o Mais Médicos.

Lançado há pouco mais de três semanas, o programa previa a fixação de médicos no interior e nas periferias e a mudança na duração dos cursos de medicina.

Fonte: FolhaPress 1 de agosto 2013



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AML e Sindicato publicam Carta à População

Em carta aberta à população londrinense, publicada nos dois jornais diários da cidade, em 30 de julho, entidades médicas esclarecem sobre a importância do movimento em prol da saúde pública

ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO

A Associação Médica de Londrina e o Sindicato dos Médicos do Norte do Paraná vem a público esclarecer que, assim como em todo o país, os médicos de Londrina paralisarão o atendimento nos dias 30 e 31 de julho (exceto os de urgência e emergência), em protesto contra o descaso do governo federal para com a Saúde da população.

Descaso pela falta de leitos hospitalares, descaso pela falta de medicamentos, descaso pela falta de condições de atendimento adequado, descaso pelos pacientes em macas (e, mesmo, no chão dos hospitais), descaso pela falta de programas de otimização das equipes de atendimento, descaso pela fila de espera para cirurgias eletivas, descaso pela discriminação no fornecimento de vacinas. Enfim, descaso com a gestão da Saúde.

Estes fatos, sobejamente conhecidos por todos, agravaram-se com o descaso também quanto à qualidade dos profissionais que atendem a esta população, oferecendo profissionais não qualificados pela dispensa da aprovação no exame Revalida e pelos vetos ao Ato Médico.

Protestamos porque temos consciência que não é isto que a população merece, e, por isso, solicitamos a compreensão de todos. Nosso objetivo, repetimos, é podermos oferecer uma Medicina de qualidade a todos, sem longas filas.




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Paralisação em Londrina dias 30 e 31 de julho

Médicos, residentes e estudantes de Londrina se mobilizam, realizando ações de conscientização junto à população e partipando de passeata. Veja a programação!

Associação Médica, Sindicato dos Médicos do Norte PR e Regional Londrina CRM/PR convocam médicos, residentes e estudantes de Medicina para participar do movimento nacional em defesa da Saúde. Veja a programação e participe!

Dia 30, terça-feira – A partir das 15 horas, no Calçadão, em frente ao Hotel Crystal, mobilização com ações de conscientização e informações sobre Saúde à população.

Dia 31, quarta-feira – A partir das 15:30 horas, concentração de médicos, residentes e estudantes no anfiteatro do Zerão, com saída em passeata às 16 horas, com o seguinte trajeto: avenida Bandeirantes, subindo pela Souza Naves até a Concha Acústica.



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CFM move ação para suspender Mais Médicos

O Conselho Federal de Medicina entrou com uma ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, contra a União na figura dos Ministérios da Saúde e da Educação, para suspender a continuidade do Programa Mais Médicos.

A peça de 20 páginas argui sobre três pontos específicos do anúncio do Governo. Nos próximos dias, outras ações deverão ser apresentadas na Justiça.

Na primeira ação civil – proposta na noite de sexta-feira (19) –, o CFM pede que os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) não sejam obrigados a efetuar o registro provisório dos médicos intercambistas que aderirem ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, sem a comprovação documental da revalidação dos diplomas emitidos por universidades estrangeiras, bem como da apresentação de certificado CELPE/BRAS para os estrangeiros até que o mérito desta questão possa ser analisado pelo Poder Judiciário.

A entidade ressalta que ação não é contra a presença de médicos estrangeiros em território brasileiro, mas pelo cumprimento da exigência legal de que demonstrem efetivamente sua capacidade técnica para o exercício da profissão médica, nos termos do arcabouço legislativo já existente.

MP oportunista – No entendimento do CFM, a Medida Provisória não apresenta urgência e é oportunista na "medida em que se aproveita do clamor público oriundo das ruas para editar uma legislação simplesmente populista". Em sua argumentação, que reproduz trecho de sentença já concedida anteriormente, o Conselho lembra que "os gestores públicos têm utilizado em larga escala o argumento de que não podem excluir os 'médicos' estrangeiros sob pena de instaurar o caos na Saúde Pública; que inexistem médicos dispostos a trabalhar no interior ou em número suficiente. E lançam a mídia e a opinião pública contra quem quer que se insurja contra os 'estrangeiros'. Trata-se de falácia, porque suas premissas são falsas e apenas visa impedir o bom debate. A questão deve ser debatida com absoluta transparência perante o público".

O CFM também justifica sua ação com base na existência de dano irreparável ou de dificílima reparação à saúde do povo brasileiro, especialmente a mais carente, se houver a manutenção da MP nº 621. "O ingresso de médicos estrangeiros no território brasileiro para serem 'jogados' nos mais longínquos rincões ou mesmo nas periferias das regiões metropolitanas sem nenhum controle de sua capacidade técnica é uma atitude, no mínimo, temerária, para não dizer criminosa".

A entidade ainda aponta o risco das incertezas advindas do não domínio da língua portuguesa pelos médicos estrangeiros, que afetaria a comunicação verbal nas consultas e escrita, no momento da prescrição de receitas. "São estas gritantes incongruências que militam em favor de uma medida judicial urgente que acolha o princípio da precaução e evite a perpetração de danos à saúde dos destinatários deste famigerado Projeto Mais Médicos para o Brasil. Danos estes que o homem médio, minimamente esclarecido, tem todas as condições de antever".

Ausência de Revalida – Na sua argumentação o CFM, aponta equívocos, como a dispensa de revalidação de diploma de Medicina de origem estrangeira. Em lugar disso, a MP nº 621/13 criou uma "declaração de participação" para os inscritos, retirando dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) a competência para avaliar a qualidade profissional do médico intercambista. Isso ocorre com a supressão da possibilidade de fiscalizar o exercício profissional por meio da análise documental exigida.

"Tal Medida Provisória, se implementada, acarretará a violação direta da Carta Magna (Art. 2º e 196), assim como da Legislação infraconstitucional (Lei nº 3.268/57 e Lei nº 9.394/96), pois acarretará na contratação de pessoas (intercambistas), sem a necessária comprovação de habilitação profissional (revalidação do diploma) e sem o domínio do idioma nacional (Celpe/BRAS), para a realização de atendimento médico em inúmeros municípios da Federação. Também criará uma subcategoria de médicos no Brasil", cita o CFM em sua ação.

Com a MP nº 621, o Governo manifesta intenção de permitir o exercício irregular e ilegal da medicina no Brasil, pois a revalidação automática dos diplomas de medicina expedidos no exterior viola a Lei n.º 9.394/96, que exige seu reconhecimento com prova da formação recebida pelo seu portador, ressalta o CFM. Com este artifício, a Medida Provisória cria uma categoria diferenciada de profissionais para isentá-la do cumprimento da LDB no ponto em que a dispensa da até então obrigatória revalidação dos diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras.

Para o CFM, este dispositivo da MP afronta "a Constituição Federal, na medida em que dá tratamento diferenciado a médicos estrangeiros ou brasileiros formados em universidades estrangeiras que aderirem ao Projeto Mais Médicos para o Brasil; mas que deveriam estar, constitucionalmente, no mesmo patamar dos demais que não aderirem a tal Projeto".

Decisões já tomadas pela Justiça Federal, em processos movidos no Tocantins e no Acre, são favoráveis à tese do CFM. "O Estado deve tratar a todos com igual consideração e respeito. Decorre dessa premissa que o serviço de saúde prestado a uma pessoa que resida em Ipanema (Rio de Janeiro), na região dos Jardins (São Paulo) ou no Lago Sul (Brasília), por exemplo, deve ter a qualidade mínima exigida do serviço prestado ao morador de morro carioca, do pantanal, do semiárido nordestino ou da floresta amazônica. Isso porque, sendo todos iguais, não se justificaria que o Estado tratasse pior o ribeirinho amazônico em relação a alguém que, por pura sorte, tenha nascido numa área nobre de uma metrópole brasileira. Aliás, convém lembrar que o art. 196 da Constituição, (transcrito anteriormente, exige acesso "universal e igualitário" aos serviços de saúde. É assim que tem de ser", afirma trecho de sentença reproduzida na ação.

Língua portuguesa – Outro ponto questionado diz respeito à exigência genérica feita no texto da MP nº 621 de que os estrangeiros deverão possuir conhecimentos de língua portuguesa. No entanto, o texto não especifica os critérios de habilitação do nível desse conhecimento da língua. No entendimento do CFM, a generalização foi propositalmente inserida para, na prática, ignorar este importante requisito e permitir que profissionais exerçam a medicina no território brasileiro sem ter o domínio necessário do idioma nacional. Não há, inclusive, citação de comprovante deste domínio dentre os documentos a serem apresentados ao CRM para expedição de registro provisório.

Como forma satisfazer a exigência, o Governo anunciou o "Módulo de Acolhimento e Avaliação de Médicos Intercambistas", com carga horária mínima de 120 horas e os seguintes conteúdos: legislação do SUS; funcionamento e atribuição do SUS (atenção básica); Língua Portuguesa. "Um cursinho de 120 horas será o suficiente para a aquisição das habilidades mínimas de domínio da língua portuguesa por parte de um médico estrangeiro?", questiona a ação.
A ação alega que, em 2008, o CFM editou a Resolução nº 1.831, que exige do médico com diploma de graduação obtido em universidade estrangeira o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiro (CELPE/BRAS). Trata-se de documento conferido aos estrangeiros com desempenho satisfatório em teste padronizado de português, desenvolvido pelo Ministério da Educação. O exame é aplicado no Brasil e em outros países com o apoio do Ministério das Relações Exteriores.

Portanto, segundo os argumentos apresentados, os CRMs não podem ser obrigados a expedir registros provisórios a estes médicos intercambistas que se formaram no exterior sem a comprovação prévia do domínio da língua portuguesa em nível intermediário ou Superior. A imposição desse ato Governo feriria s princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Subcategoria profissional – A terceira irregularidade apontada pelo CFM se refere à criação de duas categorias de profissionais da medicina no país, com a edição da MP nº 621. A primeira formada pelos profissionais que poderão exercer a medicina livremente em todo o território nacional. A segunda composta pelos incluídos no Projeto Mais Médicos, que terão seu direito ao exercício profissional limitado a certo território.

"Estabelece-se, portanto, uma subcategoria de profissionais da medicina para atender a população carente e que reside no interior do Brasil, enquanto que os brasileiros residentes nas grandes capitais, e que possuem recursos financeiros, poderão ser atendidos por profissionais médicos que, em tese, pertencem a uma classe superior, pois podem exercer sua profissão livremente, em todo o território nacional e livre dos embaraços e pressões manejados pelos superiores hierárquicos do Projeto", argumenta-se.

No entendimento do CFM, tal situação nitidamente viola a Constituição de 1988, que expressamente prevê que "é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer". Para o Conselho, o direito à liberdade de trabalho, ofício ou profissão, deve ser compreendido como direito fundamental de personalidade, "derivação que é da dignidade da pessoa humana, concebido com a finalidade de permitir a plena realização do sujeito, como indivíduo e como cidadão".

A MP nº 621/2013, ao impor que determinados profissionais da medicina somente poderão exercer o mister profissional nos limites territoriais em que definidos pelos gestores do Programa provoca violação frontal ao mandamento constitucional, limitando o exercício pleno da dignidade humana no exercício da prática profissional, afirma o CFM, em sua ação.

"Assim, a limitação do exercício da profissão médica em determinado espaço do território nacional, vedando a prática do ofício em outras localidades atinge o núcleo essencial do direito fundamental à liberdade de trabalho, ofício ou profissão, consagrado pelo inciso XIII, do art. 5º, da Constituição Federal de 1988 em prejuízo direto à boa medicina".



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Programa da RPCTV discute a Medicina no PR

Edição do programa Painel de 27 de julho entrevista presidente do CRM-PR sobre as últimas medidas do governo federal. Assista!

O programa está dividido em três blocos, e pode ser assistido no site G1 Paraná.
Caso não consiga acesso direto pelo link abaixo, entre no site www.g1.globo.com, busque pelo Paraná e depois Na TV - Programação Locais - Painel RPCTV - 27 de julho


http://g1.globo.com/pr/parana/painel-rpctv/videos/t/edicoes/v/rotina-dos-medicos-parte1/2717112/



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Entidades convocam para paralisação, dia 23/07

Associação Médica, Sindicato dos Médicos Norte PR e CRM/PR Regional Londrina convocam os médicos para paralisação nesta terça-feira, 23 de julho em apoio ao movimento nacional

Em mensagem enviada neste final de semana (20/21) aos profissionais médicos de Londrina e região, a Associação Médica de Londrina (AML), Sindicato dos Médicos do Norte do Paraná (Sindmed) e CRM/PR Regional Londrina, convocam seus associados para paralisação de suas atividades nesta terça-feira, 23 de julho (exceto para os serviços de urgência e emergência). A paralisação é em apoio ao movimento nacional da classe que protesta contra as medidas do governo tomadas tanto em relação à contratação de médicos estrangeiros sem que precisem passar pelo exame Revalida, assim como quanto aos vetos do projeto de lei do Ato Médico.

Inicialmente, o movimento não prevê manifestação pública dos profissionais. E, segundo a nota emitida, atende decisão tomada pelas associações de classe e conselhos regionais, reunidos na noite de 16 de julho em Brasília e capitais brasileiras (incluindo Curitiba), quando também ficou programada paralisação nacional dos médicos para os dias 30 e 31 de julho.

Na nota aos médicos, o presidente da AML, Antonio Caetano de Paula, reforça o convite dizendo: "O momento exige que deixemos a atitude passiva e partamos para a atividade. Esta é a oportunidade de mostrar que você está preocupado com sua profissão, com a sua saúde, com a saúde da população brasileira. Precisamos, juntos, gritar mais alto para acordar o planalto."



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Nova mobilização nesta terça, 16 de julho

Médicos de todo o país fazem nova mobilização contra medidas do governo. No Paraná, entidades de todo o estado se reúnem em assembleia na AMP, em Curitiba, às 19 horas

Médicos de todo o país voltarão às ruas nesta terça-feira (16) para protestar contra as sucessivas agressões do governo federal à categoria. Em mensagem enviada aos médicos, as entidades médicas nacionais – Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB), Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam) – pedem a união e o apoio dos profissionais para “impedir que a irresponsabilidade de alguns comprometa o futuro de todos”.

“Apesar das últimas notícias, os médicos devem se manter motivados e, mais do que nunca, mobilizados e unidos em prol de causas comuns. É preciso agir com prudência e de forma estratégica, escolhendo os alvos e as melhores oportunidades”, orientam as entidades médicas nacionais. Pelo menos 12 estados já anunciaram suas programações para esta semana.

Pauta única– Para os médicos, os vetos da Presidência da República ao Projeto de Lei 268/2002, que regulamenta o exercício da Medicina, representou nova agressão aos médicos e à saúde do país. Após 12 anos de tramitação e aprovação unânime na Câmara dos Deputados e no Senado, o Poder Executivo jogou por terra acordos e consensos firmados em dezenas de reuniões e audiências. O esforço da categoria, agora, estará concentrado no resgate ao texto original no Legislativo.

A decisão presidencial também reforçou o sentimento de indignação da categoria, gerado pela edição arbitrária da Medida Provisória 621/2013, que instituiu o programa “Mais Médicos”. De acordo com as lideranças médicas, esse pacote prejudica a Medicina, a qualidade da assistência e ainda coloca em risco a vida dos brasileiros.

Orientações– Na carta enviada aos médicos, as entidades nacionais orientaram os profissionais a manterem o bom atendimento à população, “que de forma alguma deve ser punida pelos erros da gestão”. Também conclamam a categoria para que, de forma pacífica e criativa, participem e atendam as orientações das entidades médicas de cada Estado.

Fonte: CFM, em 15 de julho 2013



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CFM destaca critérios do Revalida

Conselho Federal exige que Revalida para brasileiros tenha amostra representativa do ensino médico do país e destaca critérios que devem ser adotados na extensão da prova

O Conselho Federal de Medicina (CFM) exige que o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) aplicado aos estudantes brasileiros seja elaborado com base em critérios metodológicos que expressem as características do sistema formador de Medicina do país. Para a entidade, na hora de selecionar a amostra, o o responsável pelo teste deve levar em consideração aspectos como tempo de funcionamento, localização geográfica, médias de avaliação já obtidas (Enade e Conceito Preliminar de Cursos – CPC) e sua personalidade jurídica (pública ou privada).

Apesar de confiar no bom desempenho dos alunos brasileiros em comparação com as médias alcançadas pelos estrangeiros, o CFM promete estar atento no acompanhamento da aplicação do Revalida, denunciando indícios de irregularidades, caso necessário. De qualquer forma, a entidade ressalta sua expectativa de que todo este processo transcorra de forma transparente e idônea.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO CFM
Assunto: extensão do Revalida aos brasileiros
Brasília, 15 de julho de 2013.

Com relação à decisão de estender a aplicação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) aos estudantes de Medicina de escolas brasileiras (de forma amostral e voluntária), o Conselho Federal de Medicina (CFM) informa que:

Confia que o desempenho dos alunos de escolas brasileiras será superior ao apresentado pelos candidatos formados por cursos estrangeiros, que nas últimas edições do Revalida têm apresentado um baixo percentual de aprovação;

2. Entende que a aplicação do Revalida para brasileiros, neste momento, funciona apenas para o balizamento do exame, não podendo ser interpretada como um caminho de avaliação do ensino da Medicina no país. Com este objetivo, há outras propostas em análise, já encaminhadas pelo CFM ao Governo, que incluem a verificação de todo o processo formador dos médicos;

Exige que a metodologia adotada para a realização do Revalida para brasileiros contemple uma amostra significativa das escolas nacionais, observando de forma proporcional critérios como tempo de funcionamento, localização geográfica, médias de avaliação já obtidas (Enade e Conceito Preliminar de Cursos – CPC) e sua personalidade jurídica (pública ou privada);Defende a manutenção do Revalida em seus moldes atuais, sem calibragens ou ajustes, por entender que esse exame - elaborado com base no conteúdo mínimo exigido de alunos egressos das faculdades – tem funcionado como filtro criterioso para permitir o exercício da Medicina no país apenas dos candidatos formados no exterior que comprovem sua capacidade.

Finalmente, o CFM ressalta sua expectativa de que todo este processo transcorra de forma transparente e idônea. Para tanto, o Conselho Federal de Medicina estará permanentemente atento, acompanhando-o em todas as suas etapas e denunciando indícios de irregularidades, caso necessário.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM)



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Recesso na AML

Secretaria estará em recesso no período entre os dias 15 e 24 de julho.

A secretaria da Associação Médica de Londrina estará em recesso no período entre os dias 15 e 24 de julho. As atividades administrativas serão retomadas em 25 de julho.



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Médicos avaliam forma de enfrentamento

Assembleia extraordinária dos médicos do Paraná está prevista para o dia 16 de julho, às 19 horas, na AMP, em Curitiba, com transmissão pelo site da entidade

Médicos de todo o Estado devem se reunir na próxima terça-feira (16/07) em Curitiba, às 19 horas, na Associação Médica do Paraná (AMP), numa assembleia geral extraordinária para discutir o calendário de ações como forma de enfrentamento ao governo federal. Entre os pontos que serão abordados estão a possibilidade de greve da categoria e novas manifestações contra o Programa Mais Médicos e os vetos parciais à "Lei do Ato Médico".

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei (11/07), mas vetou os principais trechos da proposta, entre eles o trecho que estabelece como atividades privativas do médico a formulação do diagnóstico de doenças e a prescrição terapêutica.

"É uma incongruência total. Primeiro a presidente anuncia que o País precisa de mais médicos, para depois, com os vetos sancionados, tirar a exclusividade dos profissionais em diagnosticar doenças e iniciar tratamentos. É absurdo. O Ato Médico demorou 12 anos para ser discutido, passou pela Câmara e pelo Senado sem vetos e agora, com esta decisão, ela praticamente desautorizou o Congresso Nacional", ressaltou Alexandre Bley, presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR).

As regionais e subsedes da AMP, CRM-PR e Sindicato dos Médicos do Paraná (Simepar) no interior do Estado vão acompanhar a assembleia pelo site www.amp.org.br. "Já observamos que as manifestações não surtiram efeito e o caminho aponta para uma paralisação geral. Isso será debatido na próxima terça-feira. A população não pode ser prejudicada pela forma ditatorial que o governo tem atuado na questão", completou.



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Presidente veta principais pontos do Ato Médico

Foram vetados dez trechos no total, entre eles a espinha dorsal da proposta: a que estabelece como atividades privativas do médico a formulação do diagnóstico das doenças e a prescrição terapêutica

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (11/07) a lei do "Ato Médico", mas vetou os principais trechos da proposta que regulamenta a profissão do médico, sob o argumento de que traria impactos negativos ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Foram vetados dez trechos no total, entre eles a espinha dorsal da proposta: a que estabelece como atividades privativas do médico a formulação do diagnóstico das doenças e a prescrição terapêutica. Segundo a justificativa dada para o veto, o trecho "impediria a continuidade de inúmeros programas do SUS que funcionam a partir da atuação integrada dos profissionais de saúde (...) Poderia comprometer as políticas públicas da área da saúde, além de introduzir elevado risco de judicialização da matéria".

O "Ato Médico" foi alvo de grande polêmica ao longo da década de tramitação no Congresso, separando de um lado as entidades médicas - que respaldavam a proposta - e as demais profissões da saúde -que a rejeitavam.Conselhos como o de psicologia, enfermagem e serviço social se mobilizaram pelo veto ao "Ato Médico" nos últimos 15 dias. Foram ao Ministério da Saúde e à Casa Civil. O pleito foi feito diretamente à presidente Dilma Rousseff, na segunda-feira, durante lançamento do programa "Mais Médicos". Em coro, gestores locais da saúde pediram "Veta! Veta! Veta!".

Outros trechos vetados por Dilma são os que determinam como atividade privativa do médico a indicação do uso de órteses e próteses; a direção e chefia de serviços médicos; procedimentos invasivos de invasão da epiderme e derme. As justificativas apontam, em todos os casos, para impactos negativos no SUS, citando obstáculos para o programa nacional de imunização e a prescrição de órteses e medicamentos para hanseníase por outros profissionais de saúde, entre outros.

Na justificativa, o governo sinaliza que vai apresentar uma nova proposta a trechos vetados. A decisão sobre os vetos foi fechada apenas na noite de quarta-feira (10).
Fonte: Jornal de Londrina 12 julho 2013



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Plano do governo é vazio, eleitoreiro e totalitário

CFM criticou o plano do governo para ter mais médicos no interior do país, lançado pela presidente Dilma Rousseff (8/07) como uma resposta à onda de protestos

O Conselho Federal de Medicina criticou nesta segunda-feira (8) o plano do governo para ter mais médicos no interior do país, lançado pela presidente Dilma Rousseff como uma resposta à onda de protestos. Segundo o presidente da entidade, Roberto Luiz d’Ávila, as medidas não resolverão o problema da saúde no Brasil, que precisa de mais qualidade e não mais quantidade.

O conselho defende um aumento no orçamento da saúde e mais estrutura. “É um programa vazio e sem consistência, onde faltou a solução definitiva, e não medidas paliativas e eleitoreiras”, disse o médico. D’ávila afirma que o atendimento não vai melhorar nos próximos anos com o aumento de médicos.

“A população não pediu mais médicos. O governo inventou isso, depois de um gerenciamento incompetente, vem colocar a culpa dizendo que faltam médicos. É maldade colocar a responsabilidade que os médicos não querem ir ao interior. Queremos ir, mas falta estrutura. É impossível trabalhar se falta agulha, medicamento. É um sofrimento muito grande”, disse.

O presidente do conselho de medicina comparou a obrigatoriedade para que os formandos trabalhem dois anos no SUS como um ato de país totalitário. “Os países totalitários fazem isso, os países sérios criam condições para que os recém-formados possam ir espontaneamente ao interior. Por que só os médicos? Não faltam engenheiros? Se derem as condições e uma carreira, o médico estará em todo o lugar”, afirmou.

D’ávila deu como exemplo Brasília, que proporcionalmente tem mais médicos que na Inglaterra, mas a qualidade é bem abaixo. A Inglaterra tem um dos modelos que inspirou o Ministério da Saúde neste novo plano. “A diferença é que os países desenvolvidos colocam mais de 70% do total de dinheiro investido na saúde e o Brasil coloca 44% e as famílias colocam 56% em pagamentos diretos ou planos de saúde”, afirmou.

ENFRENTAMENTO

O presidente do Conselho Federal de Medicina disse que a entidade vai trabalhar em duas frentes para derrubar o projeto do governo. A primeira é, ainda no Congresso, alterar os termos da Medida Provisória. Além disso, o conselho disse que analisará o texto para questioná-lo na Justiça.

“Se acharmos que é ilegal, vamos a todos os tribunais. Temos duas frentes: a derrubada da medida provisória no Congresso e questioná-la judicialmente”, afirmou.

Fonte: Folha de S. Paulo



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CRM-PR responde ao plano "Mais Médicos"

O Conselho Regional de Medicina do Paraná vem a público reiterar seu repúdio à forma com que o Governo Federal tem tratado a saúde no Brasil.

A ação midiática e eleitoreira criada na divulgação do plano “Mais Médicos” somente demonstra o descompasso do atual governo com as reais necessidades da população. Os ministros e a presidente perderam uma ótima oportunidade para declarar à nação um plano que efetivamente resgate o acesso e a qualidade da assistência à saúde.

A sociedade brasileira merece mais respeito, especialmente os mais vulneráveis e desassistidos. A superlotação das unidades de atendimento, a falta crônica de materiais, a falta de leitos hospitalares e de UTI demonstram claramente a ausência de planejamento em saúde, pois o crescimento populacional é muito maior que a adequação dos estabelecimentos.

Novamente não ouvimos do governo uma palavra quanto ao seu papel constitucional de garantir o aporte necessário de recursos financeiros para a equidade no SUS, pelo contrário, ouvimos programas que demonstram claramente que existe o interesse de manter um sistema precário para a população mais pobre, como se existissem cidadãos de diferentes categorias, baseado na exploração da mão de obra de estudantes e médicos.

Por fim, a vinda de profissionais formados no exterior sem a regularização do diploma, por meio da prova do REVALIDA, contraria qualquer senso de responsabilidade que se espera de um gestor público.

Os médicos paranaenses reafirmam seu compromisso na defesa dos direitos humanos e lutarão por todos os meios para garanti-los.

Conselho Regional de Medicina do Paraná - 8 de julho 2013



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Médicos e estudantes protestam em Londrina

Em outra passeata na manhã de sábado (6), profissionais e estudantes pediram melhores condições de trabalho e a aplicação do exame Revalida para estrangeiros

Médicos de Londrina foram novamente às ruas pela saúde na manhã do último sábado (6) para protestar por melhores condições de trabalho na saúde pública, pela manutenção do Revalida entre outros temas. A primeira mobilização londrinense aconteceu na noite de 3 de julho, após encontro na Associação Médica de Londrina, que reuniu cerca de 300 profissionais, médicos residentes e estudantes de Medicina da UEL e PUC.

No sábado, concentrados no Calçadão, o grupo caminhou até a Concha Acústica, protestando contra as condições de trabalho, a falta do plano de carreira e também pela importação de médicos sem a aplicação do Revalida. O presidente do CRM-PR, Alexandre Gustavo Bley, estava na cidade e também participou do movimento. "Somos contra a vinda de médicos estrangeiros sem a devida análise de suficiência técnica [Revalida] e da língua portuguesa, pois a relação médico-paciente é baseada em comunicação. Ainda, o país inteiro precisa discutir um projeto de estado de estruturação da saúde a longo prazo, para que os profissionais da saúde não precisem mais passar por todas essas dificuldades. E a população é quem sofre com isso", afirma.

Alberto Toshio Oba, presidente do Sindicato dos Médicos do Norte do Paraná, criticou a relutância do governo federal em aprovar a Emenda 29, que determina que 10% do orçamento federal seja destinado à saúde. "Já existe a obrigatoriedade dos municípios destinarem 15% e o Estado 12%. Sozinho, o município não tem suporte para gerir a saúde", explica. Segundo ele, a falta de um plano de carreira também é um dos impeditivos para que os médicos se candidatem a trabalhar em municípios pequenos. "Com o plano, depois de alguns anos ele poderia pleitear voltar para um município maior. O problema é que falta estrutura para trabalhar nesses locais", critica.

Outra preocupação é a qualidade dos profissionais cubanos. "Não acredito que eles trarão médicos de Portugal ou Espanha, o convênio é com uma universidade de Cuba. Esses médicos terão longas três semanas de treinamento para falar o português", ironiza. Médico há 50 anos, o anestesiologista Adauto Rocha afirmou que os principais problemas do País são a saúde e a educação. "Faltam condições para trabalhar e os salários são baixos. A situação vem se deteriorando há muito tempo. Eu estou aposentado e fui chamado para voltar a trabalhar."

Estudantes de medicina também participaram do protesto e dizem se preocupar com as futuras condições de trabalho. Daniela Queiroz Alexandrino, aluna do 3º ano, reclamou que desde a universidade as condições já não são boas. "A UEL oferece um ótimo curso, mas várias outras estão em condições precárias. Depois de formado, o médico vai para o interior e não tem equipamentos para um exame, não tem materiais básicos, ele precisa comprar coisas do próprio bolso. Já na faculdade faltam coisas. Também somos contra a vinda de médicos de outros países sem a realização da prova. Passamos por um ensino rigoroso e eles virão sem nada? Trazer médico de fora é um tapa-buracos", alega.

Para a autônoma Terezinha Vieira, que acompanhou parte dos protestos, o governo deveria "batalhar" pelos profissionais brasileiros. "Uso o Sistema Único de Saúde (SUS) e fico preocupada sim. Esses médicos de fora teriam que conhecer o povo brasileiro, acho que só três semanas de treinamento é muito pouco."

Fonte: Folha de Londrina, com informações do CRM-PR e assessoria AML



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AML na mobilização nacional de 3 de julho

Associação Médica de Londrina convida médicos e estudantes de Medicina para reunião nesta quarta-feira, 3 de julho, às 19 horas

A Associação Médica de Londrina integra o movimento nacional e paranaense em defesa da Saúde Pública e da prática médica qualificada, em encontro marcado com profissionais e estudantes para a próxima quarta-feira, dia 3 de julho, às 19 horas, na sede da entidade localizada à Av. Harry Prochet, 1055.

Na pauta, a Carreira de Estado, as condições de trabalho do profissional, as residências médicas e a importação de médicos estrangeiros. Pontos da Carta Aberta à Sociedade, defendida pelos Conselhos Federal e Regionais de Medicina (CFM e CRMs), Federação Nacional dos Médicos, Associação Médica Brasileira (AMB) e Associação Nacional de Médicos Residentes.

PARTICIPE de mais este momento em defesa do médico brasileiro.

Dia 3 de julho, às 19 horas, na AML - av. Harry Prochet, 1055.



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SINAM lançado em Londrina

Sistema Nacional de Atendimento Médico, referenciado pela AMP será lançado em 20 de junho, às 19:30 horas, na Associação Médica de Londrina

Alternativa para quem não pode ou não quer pagar um plano de saúde e também não quer depender do SUS, o Sinam é sistema alternativo de atendimento médico que permite ao usuário consulta particular com preço reduzido e ao médico remuneração justa de seu trabalho.

Com o lançamento nesta quinta-feira (20/06), às 19:30 horas, na Associação Médica, Londrina junta-se a Curitiba, Ponta Grossa, Araucária, Foz do Iguaçu, Campo Mourão, Pato Branco e Toledo, cidades que já oferecem o atendimento pelo Sinam. “O Sinam é uma opção muito válida de atendimento à população que não pode pagar plano de saúde, mas que também não quer ficar na fila do SUS, esperando dois meses por uma consulta de especialidade ou três meses por um exame complementar ou anos por uma cirurgia”, destaca o presidente da Associação Médica do Paraná (AMP), João Carlos Baracho, que oficializará o lançamento junto à classe médica de Londrina e região.

Com mais de mil médicos cadastrados e 500 mil usuários ativos em outras sete cidades do Estado, o Sinam oferece ao usuário acesso a consultas com médicos especialistas, referenciados pela AML e AMP. Sem carência, sem glosas e sem nenhum intermediário, o usuário do Sinam e seus dependentes, mediante o pagamento de uma anuidade de R$ 85,00 recebem uma relação atualizada dos médicos que atendem pelo Sistema, marcando sua consulta diretamente com o profissional de sua preferência.

Segundo o presidente da AMP, o sistema vem ganhando, também, usuários de classes mais altas, insatisfeitos com a lista de profissionais disponibilizados por sua operadora de saúde, uma vez que com o Sinam ele tem acesso a médicos que só atendem de forma particular por não se sujeitarem mais à remuneração oferecida pelos planos. “Para o médico, é pagamento à vista, em valores bem maiores que os pagos pelos convênios. Para o paciente, é consulta particular com valor reduzido. Ou seja, o sistema traz benefícios para os únicos dois lados que importam na relação médico-paciente, não tem como não se tornar uma realidade”, acrescenta o vice-presidente da AMP, José Fernando Macedo.

O Sinam de Londrina nasce junto com o Web Center do Sinam, que permitirá a marcação de consultas e o gerenciamento da conta do usuário através da internet, como também permite ao médico a administração de sua agenda no próprio site do Sinam. “Pelo Web Center, o médico poderá colocar os dias e horários que atende pelo Sinam e, assim, o paciente poderá escolher a melhor data e hora para sua consulta, com o profissional de sua preferência”, explica o presidente da Associação Médica de Londrina, Antonio Caetano de Paula.



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Encontro sobre acreditação em saúde

O II Encontro Norte Paranaense será nos dias 25 e 26 de abril, no auditório da Unopar – PR 445. Palestras, mesas redondas e apresentação de cases de hospitais de referência integram a programação do evento com inscrições abertas na AML

Voltado a médicos e profissionais das demais áreas da saúde, educadores, gestores e proprietários de estabelecimentos do setor, o II Encontro Norte Paranaense de Acreditação em Serviços de Saúde mantém o foco da iniciativa inédita realizada em Londrina em 2012: sensibilizar para a importância da qualidade na prestação dos serviços e para a certificação do setor. Nesta segunda edição, vai além, abordando também a gestão de risco e a sustentabilidade das organizações de saúde.

Organizado pela Salus – Saúde Londrina União Setorial, o evento integra o rol de ações e metas do planejamento estratégico da Associação Médica de Londrina que visa contribuir diretamente para a atualização profissional e gestores do setor e a potencialização dos serviços médicos hospitalares oferecidos à população de Londrina e cidades da região. Patrocinado também pelo Sebrae, Unopar, Unimed Londrina, Giacomo Arquitetura, Hospital São Rafael e Laboratório Oswaldo Cruz, conta com o apoio do Sinheslor (Sindicato dos Hospitais), Hospitalar, Adetec, Londrina Convention, dos hospitais Araucária, Evangélico e Santa Casa, e do Indese, o Instituto Nacional de Desenvolvimento em Saúde e Ecologia que tem a AML como entidade mantenedora.

A abertura oficial será às 20:30 horas da noite 25 de abril (quinta-feira), com a palestra de tema “Qualificação Hospitalar com foco na segurança do paciente e nos resultados operacionais”, que será ministrada por Roberto Camargo Couto, da Fundação Unimed/IAG Saúde. Em seguida, mesa redonda sob o tema, com moderação do médico londrinense Luiz Soares Koury (AEBEL). Na manhã seguinte as atividades começam às 8:30 horas com a palestra de tema “Gestão de Risco na Acreditação”, com Nairson de Oliveira, coordenador na área de saúde da certificadora alemã Germanischer Lloyd. Na sequência, apresentação de case do Hospital Biocor, de Minas Gerais, e mesa redonda com moderação do superintendente do ISCAL, Fahd Haddad.

E no período da tarde da sexta-feira 26 de abril, a “Sustentabilidade das Organizações de Saúde” é tema da palestra do professor Rubens Mazzali, da FGV. Em seguida, o tema do case que será apresentado pelo Conselho Regional de Farmácia e direção do Hospital Erasto Gaertner, de Curitiba, será “Gestão de risco em farmácia hospitalar e análises clínicas.

Informações e taxas de inscrições na secretaria da AML, pelo telefone (43) 3341-1055 ou pelo e-mail: aml@sercomtel.com.br. As inscrições têm valor diferenciado para grupos de profissionais de um mesmo local, ou ainda de associados AML, credenciados Sebrae, filiados Sinheslor, cooperados Unimed e a profissionais ligados às entidades apoiadoras.

CERTIFICAÇÃO MELHORA RESULTADOS

Especialistas na área de gestão da saúde debaterão sobre a importância da certificação para o setor, concedida pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), com a apresentação de cases demonstrando o quanto é possível transformar a realidade e modificar o cenário das instituições que atuam na promoção da saúde em Londrina e região - clínicas, consultórios, ambulatórios, operadoras de saúde, laboratórios, centros médicos e hospitais.

“A acreditação atua em duas frentes principais”, enumera Nairson de Oliveira, coordenador na área de saúde da certificadora alemã Germanischer Lloyd (GL) e membro efetivo do comitê técnico da ONA. “A primeira é na resolutividade, o que significa resolver o problema do paciente de forma mais rápida e possível; a segunda, a minimização de riscos.”

Completando, o presidente da AML, Antonio Caetano de Paula, destaca que “o debate e a apresentação de propostas para melhorias na prestação de nossos serviços, traz, com certeza, melhora na satisfação dos pacientes/clientes e também na gestão de recursos das instituições”.



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Homeopatia é tema de mesa-redonda na AML

O evento que abre a 6ª turma do curso de especialização será em 20 de abril, das 9 às 12 horas, com inscrição gratuita. Participam 4 convidados das áreas de Biologia, Homeopatia, Medicina Veterinária e Filosofia

“A ciência homeopática – um novo paradigma na medicina” é o tema da mesa-redonda que será realizada no próximo dia 20, no auditório da Associação Médica de Londrina (AML). O evento abre a 6ª turma do curso de especialização em homeopatia de Londrina, com quatro convidados: a bióloga Carmen Lúcia Rocha, da Universidade Estadual de Maringá; o médico homeopata Luiz Darcy Siqueira e a médica veterinária Valéria Veneza, de Campo Grande (MS); e a filósofa Rosângela Volpato, docente do Departamento de Educação da UEL.

A mesa-redonda é aberta ao público e vai das 9 às 12 horas. A inscrição é gratuita e deve ser feita no local (avenida Harry Prochet, 1055). Já a especialização em homeopatia, segundo a coordenadora do curso, médica Rosana Nechar, é destinada a médicos, veterinários, farmacêuticos e dentistas.

Segundo ela, a mesa vai focar a discussão nos novos princípios norteadores da prática científica, baseados na ética, sustentabilidade ambiental, interdisciplinaridade, valorização da complexidade e respeito à subjetividade. “É premente a necessidade de promoção de ações sócio-políticas que se ajustem aos novos paradigmas, para melhorar a saúde e a qualidade de vida da sociedade. A homeopatia apresenta uma racionalidade própria que contempla a integralidade e o respeito à individualidade, estando em consonância com as concepções científicas contemporâneas”, esclarece.

Especialidade médica reconhecida pela Associação Médica Brasileira e pelo Conselho Federal de Medicina desde 1980, a homeopatia é oferecida na rede pública em vários municípios brasileiros, amparados pela portaria do Ministério da Saúde, de maio de 2006.

“A homeopatia utiliza a capacidade de reorganização do nosso organismo ao estimular sua energia vital, responsável pela vida e pelo equilíbrio orgânico”, afirma Rosana, que também é vice-presidente da regional sul da Associação Médica Homeopática Brasileira (AMHB).

Ela fez mestrado em Educação na UEL sobre a complexidade no ensino da homeopatia e coordena o Centro de Especialização em Homeopatia de Londrina (CEHL), entidade formadora da AMHB. O curso é feito em parceria com o Departamento de Homeopatia da AML e apoio da Associação Médica Homeopática do Paraná e da Associação Opção pelo Semelhante.

Começa no dia 20 de abril e vai até março de 2015. É semipresencial com aulas virtuais via web e atividades presenciais trimestrais, aos sábados. As aulas práticas são realizadas em ambulatórios específicos. Mais informações no www.cehl.com.br ou nos telefones (43) 3347-9505 ou 9929-8341.



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Fórum de Hematologia e Hemoterapia do CFM

O objetivo do Conselho Federal de Medicina na promoção do I Fórum, que será realizado em 9 de abril em São Paulo, é discutir os aspectos éticos e técnicos dos tratamentos hemoterápicos

Gratuito, o evento tem entre os principais itens da pauta discussões sobre as questões éticas e jurídicas envolvendo a recusa do tratamento hemoterápico e as evidências técnico-científicas do uso do plasma rico em plaquetas (PRP). Entre os convidados, estão diretores e representantes de conselhos de medicina, e membros da Câmara Técnica de Hematologia e Hemoterapia do CFM, que reúne profissionais ligados a entidades como a Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, faculdades de medicina e hemocentros. Participam ainda representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e Gerência-Geral de Sangue, Outros Tecidos, Células e Órgãos da Anvisa.

O público alvo do fórum são médicos, especialistas em Hematologia e Hemoterapia e membros de comissões de ética dos grandes hospitais. “Queremos discutir dois assuntos importantes – a recusa do tratamento hemoterápico e o uso do plasma rico em plaquetas – para que a câmara técnica possa contribuir com algumas recomendações para análise do pleno do CFM. O uso do plasma rico em plaquetas, por exemplo, está sendo utilizado na prática médica sem ter ainda o necessário reconhecimento científico e sua regulamentação”, explica Marta Rinaldi Müller, conselheira suplente por Santa Catarina e coordenadora da Câmara Técnica .

As inscrições são gratuitas e realizadas através do site: http://sistemas.cfm.org.br/eventos/participante/cadastro/fb3d3bc7caca935b8bbbd0abcf32a18a



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Educação continuada em Medicina Intensiva

Encontro mensal do curso realizado em parceria com CCS/UEL será na noite de 3 de abril

No encontro do mês de abril do XV Curso de Educação Continuada em Medicina Intensiva, os temas abordados serão “Hemorragia subaracnóidea”, e
“SIADH e diabetes insipidus”. A atividade é pontuada para a especialidade em Medicina Intensiva (10 pontos) no CNA, e tem inscrição gratuita que pode ser realizada no próprio dia e local do encontro – auditório da AML, na Avenida Harry Prochet, 1055.



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Corrida Feminina da AML reunirá 100 mulheres

“Mulher bonita é aquela que se cuida” é o slogan deste ano para a Corrida Feminina que será realizada na manhã do domingo de 17 de março, com saída na AML

O Clube de Corrida da AML começou o ano a todo vapor visando propagar a importância da atividade física na promoção da saúde. E no mês das mulheres, o Clube realiza no dia 17, a segunda edição da Corrida Feminina, feita especialmente, e só para elas. Participam 100 mulheres.
De acordo com a coordenadora do Clube, Márcia Peres, o objetivo é fazer uma corrida charmosa para comemorar a Saúde da Mulher. “Uma mulher bonita é aquela que se cuida! Serão cem mulheres com camisetas alusivas ao evento”.
A largada será na sede da AML, a partir das 7h15m, e os corredores terão três opções de escolha para completar o percurso: a primeira, com percurso de 5km, é para quem ainda está começando e prefere caminhar ao invés de correr; depois, para atletas já com hábito e treino para corrida, foram programados percursos de 5km e de 10 km, com trajeto que passa também pelo Lago Igapó 2.
“No dia, teremos a apresentação de um quinteto de violinos, e quando alguns músicos da Banda Municipal também deverão marcar presença. Será um momento bastante gostoso e de muita descontração, pois estaremos nos divertindo, e cuidando da nossa saúde ao mesmo tempo”.
Além das mulheres, e desta prova, outras pessoas interessadas em aderir à vida saudável e que queira fazer parte do Clube de Corrida da AML, basta entrar em contato com a coordenadora Márcia Peres, através do telefone: (43) 9105 8510. O Clube treina quatro vezes por semana, sempre em grupo e em lugares variados.



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Residência em Ortopedia e Traumatologia

São 2 vagas ofertadas pela Santa Casa de Londrina, e as inscrições vão até 23 de março

A Santa Casa de Londrina está com inscrições abertas para duas vagas para Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia. Destinada a portadores de diploma de Medicina, a residência tem duração de três anos, com início em abril.
A residência tem características de pós-graduação, sob a forma de treinamento em serviço e é credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) do Ministério da Educação e Cultura (MEC).
As inscrições custam R$ 200,00 e continuam até o dia 23 de março, em horário comercial, à rua Senador Souza Naves, 441, sala 152, Londrina. As provas serão no dia 25 de março. Outras informações no edital, pelo site www.iscal.com.br.



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Curso de Ética e Bioética em 13 de março

Dirigido a médicos e estudantes de medicina, o curso oferecido pelo CRM-PR é gratuito e pode ser acompanhado pela web

O primeiro evento do Programa de Educação Médica Continuada de 2013 organizado pelo CRM Paraná, será realizado no dia 13 de março, às 20 horas, no auditório do Conselho Regional em Curitiba - rua Victório Viezzer, 84, Vista Alegre. O módulo inicial do Curso de Ética e Bioética vai inaugurar o cronograma, que irá até o mês de novembro, totalizando nove módulos.

Os palestrantes convidados, José Eduardo de Siqueira e Antonio Celso Nunes Nassif, apresentarão os temas “Médicos para o século XXI” e “Escolas Médicas”. O evento é aberto à classe médica e aos estudantes de Medicina. O público-alvo também pode acompanhar o evento pela web.
Para participar, basta inscrever-se pelo site www.crmpr.org.br/eventos. Outras informações: (41) 3240-4045 / 8416-7171 ou eventos@crmpr.org.br.



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Novas regras de funcionamento de UTIs

Entre outras exigências, a resolução (RDC-07), em vigor a partir de 24 de fevereiro, define a quantidade mínima de profissionais de saúde que devem atuar nas equipes de uma UTI

Entrou em vigor em 24 de fevereiro último, a determinação de regras para o funcionamento das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) no Brasil por meio da Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa (RDC-07). De acordo com a Agência, o objetivo é estabelecer padrões mínimos para o funcionamento das UTIs, visando à redução de riscos aos pacientes, visitantes, aos profissionais e ao meio ambiente, incluindo o atendimento de alta qualidade ao paciente crítico por profissionais qualificados.

O documento foi publicado em fevereiro de 2010 e as UTIs tiveram três anos para implantar as medidas solicitadas. A AMIB (Associação de Medicina Intensiva Brasileira), a única entidade reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Associação Médica Brasileira (AMB) como representante dos profissionais que atuam nas UTIs, teve participação na elaboração do documento. "Foi o resultado de anos de luta da categoria que ainda não contava com uma regulação que trouxe regras mínimas para abertura e funcionamento das UTIs brasileiras. É uma grande conquista, uma vez que já conseguimos melhorar, em muito, a assistência e qualidade no atendimento oferecido aos pacientes", diz o presidente da AMIB, José Mário Teles.

Um levantamento da AMIB aponta que, no Brasil, há cerca de 25.000 leitos de UTIs públicas e privadas em funcionamento.

Regras
Entre as medidas, passa a ser obrigatório que o responsável técnico (chefe ou coordenador médico) deve ter título de especialista em Medicina Intensiva para responder por UTI Adulto; habilitação em Medicina Intensiva Pediátrica, para responder por UTI Pediátrica; título de especialista em Pediatria com área de atuação em Neonatologia, para responder por UTI Neonatal.

As chefias de enfermagem e de fisioterapia também devem ser especialistas em terapia intensiva ou em outra especialidade relacionada à assistência ao paciente grave, específica para a modalidade de atuação (adulto, pediátrica ou neonatal). Em termos de recursos humanos passa a ser necessário designar uma equipe multiprofissional, legalmente habilitada, a qual deve ser dimensionada, quantitativa e qualitativamente, de acordo com o perfil assistencial, a demanda da unidade e legislação vigente, contendo, para atuação exclusiva na unidade, no mínimo, os seguintes profissionais:

Médico diarista/rotineiro: um para cada dez leitos ou fração, nos turnos matutino e vespertino, com título de especialista em Medicina Intensiva para atuação em UTI Adulto; habilitação em Medicina Intensiva Pediátrica para atuação em UTI Pediátrica; título de especialista em Pediatria com área de atuação em Neonatologia para atuação em UTI Neonatal;

Médicos plantonistas: no mínimo um para cada dez leitos ou fração, em cada turno.
Enfermeiros assistenciais: no mínimo um para cada dez leitos ou fração, em cada turno.
Fisioterapeutas: no mínimo um para cada dez leitos ou fração, nos turnos matutino, vespertino e noturno, perfazendo um total de 18 horas diárias de atuação.
Técnicos de enfermagem: no mínimo um para cada dois leitos em cada turno, além de um técnico de enfermagem por UTI para serviços de apoio assistencial em cada turno;
Auxiliares administrativos: no mínimo um exclusivo da unidade;

A equipe da UTI deve participar de um programa de educação continuada, contemplando, no mínimo: normas e rotinas técnicas desenvolvidas na unidade; incorporação de novas tecnologias; gerenciamento dos riscos inerentes às atividades desenvolvidas na unidade e segurança de pacientes e profissionais; e prevenção e controle de infecções relacionadas à assistência à saúde.

A RDC também determina quantidade de equipamentos por leitos, assim como materiais essenciais para o atendimento ao paciente crítico. E um dado importante: a evolução do estado clínico, as intercorrências e os cuidados prestados devem ser registrados pelas equipes médica, de enfermagem e de fisioterapia no prontuário do paciente, em cada turno, e atendendo as regulamentações dos respectivos conselhos de classe profissional e normas institucionais.

Fonte: Saúde Web - 1 março 2013



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V Jornada de Quadril será em Londrina

Encontro promovido pela Regional Paraná será dias 8 e 9 de março, na AML

A Sociedade Brasileira de Quadril – Regional Paraná, em parceria com a Associação Médica de Londrina e Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT), realiza dias 8 e 9 de março, em Londrina, a quinta edição da Jornada de Quadril Regional Paraná.

Dirigido a ortopedistas da cidade e região, o evento tem em sua programação palestras, mesas redondas e discussão de casos. Inscrições são gratuitas e podem ser realizadas antes do início da Jornada, que será na sede da AML da Av. Harry Prochet, 1055. Outras informações na secretaria da entidade: (43) 3341-1055.



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CRM-PR debate e faz enquete sobre aborto

Enquete avaliará a opinião dos médicos e da população sobre a descriminalização do aborto, e resultado será apresentado durante Encontro Nacional dos CRMs, em Curitiba

Entre os dias 6 e 8 de março o I Encontro Nacional de Conselhos de Medicina 2013 debaterá a descriminalização do aborto. Para saber a opinião dos médicos e da população em geral, o CRM-PR está realizando uma enquete online sobre o tema. O resultado será apresentado no evento. Para participar da enquete e contribuir com a discussão basta acessar o site www.crmpr.org.br.

Atento à reforma do Código Penal Brasileiro (PLS 236/2012), atualmente em tramitação no Congresso Nacional, o Conselho Federal de Medicina (CFM) tem discutido o posicionamento da entidade amplamente em plenária e também com os Conselhos Regionais de Medicina. Dentre as possibilidades em discussão para a reforma da lei está a ampliação do leque da exclusão de ilicitude para a prática do aborto no país, questão de extrema complexidade que encerra dilemas relacionados à saúde pública, à bioética e aos direitos humanos. Atualmente, o artigo 128 do Código Penal em vigor possibilita a interrupção da gestação se esta for resultado de estupro, colocar a vida da mulher em risco ou em caso de feto anencéfalo.

Além desses itens, com o PLS 236 aprovado a prática seria permitida nos seguintes casos: se a gravidez for resultado do uso de técnicas de reprodução assistida sem consentimento da mulher; se o feto tiver anomalias graves e incuráveis que inviabilizem a vida fora do útero, desde que atestadas por dois médicos; até a 12ª semana de gravidez, desde que um médico ou um psicólogo ateste que a mulher não terá condições de arcar com a maternidade. Nessa hipótese, situações que não estejam dentro das condições previstas na lei continuarão sendo crime. Além da ampliação do rol de excludentes, também há a grupos que defendem a descriminalização completa da prática e outros que se posicionam a favor da manutenção do texto atual da lei.

Fonte: Assessoria CRM-PR - 1 de março 2013



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Atestado médico para realização de perícia

O parecer 2403/2013, do CRM Paraná, aprovado em plenária de 15 de janeiro, aborda questões relativas aos prazos de validade de atestados médicos, de recuperação da capacidade laborativa e de tempo de espera para realização de perícias médicas

No texto, da conselheira Keti Stylianos Patsis, ela destaca que, dado o tempo de espera no agendamento de consultas de perícia – que chega a mais de dois, três meses – “nada impede que o segurado retorne ao trabalho antes da realização da perícia previdenciária”, desde que o médico do trabalho autorize o retorno, com um Atestado de Saúde Ocupacional.

“O trabalhador poderá então retornar às suas atividades e na data da perícia apresentará ao perito médico documento onde conste a data de seu retorno ao trabalho. Desta forma o benefício por incapacidade será concedido com data de cessação na véspera do efetivo retorno ao trabalho. Esta medida é adequada, do ponto de vista ético e legal e evita que o trabalhador permaneça afastado do trabalho por mais tempo do que o necessário, sem o inconveniente de passar tanto tempo sem receber seu salário.”

Fonte: Portal CRM Paraná



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Atualização em Pediatria 2013

Renovação de convênio entre a AML, HUTec, Sociedades Brasileira e Paranaense de Pediatria, Unimed Londrina e Nestlé Nutrition garante a realização do 9º Curso de Atualização em Pediatria, que começa em março

Promovido pela Fundação HUTec e Associação Médica de Londrina, o 9º Curso de Atualização em Pediatria continua com o apoio da Sociedades Brasileira e Paranaense de Pediatria, da Unimed Londrina e Nestlé Nutrition, e será realizado em nove módulos mensais, a partir de março de 2013.

A partir desta edição, no entanto, os organizadores informam que só serão aceitas inscrições para participação do curso completo.

Credenciado junto ao CNA, o tradicional curso que é ofertado anualmente a profissionais de Londrina e região, e de cidades do interior do estado de São Paulo, soma pontos para revalidação do título de especialista - TEP.

Informações e inscrições para o próximo curso estão disponíveis no site www.hutec.com.br, ou podem ser obtidas nas secretarias do HUTec (43)3334-0145 e da AML (43) 3341-1055, ou ainda pelo e-mail: mrp@uel.br.



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Acordo reaproxima AML da AMP e AMB

Desde novembro passado, quando foi assinado o acordo em Londrina, dirigentes das Associações Médicas trabalham para a reaproximação e integração das entidades

Após anos de diálogos, reuniões e negociações, a sede da Associação Médica de Londrina foi ponto de encontro para que dirigentes das Associações Médicas do Paraná e Brasileira e a diretoria executiva da AML assinassem um acordo de reaproximação, que pretende culminar com a integração total das entidades.
De acordo com o presidente da Associação Médica de Londrina, Antonio Caetano de Paula, o diálogo e a boa vontade dos dois lado reaproximou as entidades que estavam distanciadas há muitos anos, corrigindo um erro do passado.

“Durante esse período de afastamento, ficamos ilhados. Enfraquecemos os médicos de Londrina, enfraquecemos também a união dos médicos paranaenses e brasileiros. Mas a partir de agora nossa força aumenta, pois voltamos a falar a mesma língua”, conta, relatando que desde o início de sua primeira gestão foram muitas as conversas e estudos que se intensificaram a partir de outubro passado, quando o médico João Carlos Baracho assumiu a presidência da AMP.

“Superamos antigos problemas, relativizamos alguns outros obstáculos, que foram substituídos por um plano, que será reavaliado ao longo do tempo. Não podíamos manter Londrina fora da Associação Médica Brasileira e do Paraná. Estamos muito feliz e queremos aprofundar o relacionamento com os médicos de Londrina através de todas as atividades da Associação Médica do Paraná”, destaca o presidente da AMP. Por sua vez, Caetano de Paula explica que o principal objetivo para esta reaproximação sempre foi a importância em manter unida e forte a classe médica paranaense. “Quando, já há alguns anos, e mesmo que timidamente, retomamos o diálogo, em uma das minhas apresentações à diretoria executiva da AMP da época, coloquei e enfatizei que não somos uma ilha, fazemos parte de um continente. Então, não existe maneira da gente se fortalecer sozinho. Temos que acabar com esta mania de individualismo médico. O exemplo que eu mais gosto de citar é o da corrente: não importa quantos elos tenha, não existe nenhum mais importante que o outro. Todos são igualmente importantes para todos. E isso seria o ideal, a grande essência do associativismo, deixar de pensar um pouco no seu eu, para pensar no nós”.


OS BENEFÍCIOS DIRETOS

Além do fortalecimento e união da classe, a reintegração à AMP traz benefícios diretos aos associados da AML. “Mais importante é a questão da descentralização e os eventos regionais, que são benefícios diretos ao médico, que passam a contar ainda com a assistência jurídica, as orientações de mobilização, o direito de participar no SINAN - Sistema Nacional de Atendimento Médico (leia sobre na página seguinte) e na UCAMP, uma Universidade Corporativa fundada pela Associação Médica do Paraná com a finalidade de trazer educação médica continuada, através de parcerias com instituições de ensino superior do Paraná, inclusive com a UEL.”

Entre outras vantagens, o presidente da AML enumera também, as ações de marketing, a agilidade nas regulamentações e/ou renovações dos títulos de Especialidades Médicas e a inclusão da cidade no calendário do Circuito Cultural já a partir do ano que vem, com a apresentação de grandes nomes da MPB e do teatro nacional, em eventos e shows voltados aos médicos.

“Ainda quando da preparação dos termos de reaproximação, já pudemos notar que a atual diretoria está estadualizando a AMP. Já estamos inseridos e fazendo parte das reuniões. E isso é ótimo, pois você troca e traz novas ideias do resto do estado. Sem dúvida, o mais importante de tudo isso é você estar associado, pois assim está junto com os seus colegas de classe, trocando ideias, e todos falando a mesma língua. Afinal, quando se tem uma luta a vencer, lutar sozinho é uma coisa; mas se você luta com toda a cidade, o estado, é diferente. E se tem o resto do país, nem se fala”.



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Carreira de médico de Estado

Proposta de emenda à Constituição (PEC 34/2011), do senador Vital do Rego, já está pronta para ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)

A criação de carreiras de Estado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) pode ser um caminho para melhorar o atendimento à população nos serviços públicos de saúde. Quem apostou nessa possibilidade foi o senador Vital do Rego (PMDB-PB) ao apresentar proposta de emenda à Constituição (PEC 34/2011) criando a carreira de médico de Estado. A matéria está pronta para ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Os médicos de Estado serão selecionados por meio de concurso público e deverão exercer suas atividades exclusivamente no SUS. A estabilidade será conquistada após três anos de efetivo exercício e as promoções na carreira obedecerão a critérios de antiguidade e merecimento. O cargo exige ainda que o profissional resida no município ou na região metropolitana da respectiva lotação.
Quanto à remuneração, será feita por subsídio, fixado em lei e escalonado, em nível federal, estadual, distrital e municipal, conforme as respectivas categorias da estrutura orgânica da medicina do Estado. A diferença de remuneração entre cada uma dessas categoriais não poderá ser superior a 10% ou inferior a 5%, proibindo-se que o subsídio mensal exceda a 95% da remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Transição
Uma regra de transição foi incluída na PEC 34/2011 para permitir aos atuais médicos servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios ingressarem na nova carreira. Quem não fizer esta opção ficará lotado numa carreira em extinção no SUS.

A fiscalização da atuação destes profissionais será realizada pelos conselhos de Medicina, assegurando-se aos médicos de Estado estáveis critérios e garantias especiais para a perda do cargo. Quem tiver desempenho considerado insuficiente somente perderá o cargo após passar por processo administrativo em que lhe seja assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Desconcentração
Vital do Rego acredita que a melhoria na remuneração vai ajudar a solucionar o principal problema do Sistema Único de Saúde, apontado pela população em pesquisa realizada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Neste levantamento, 58,1% dos entrevistados creditaram as mazelas do sistema à falta de médicos.

A medida pode estimular também, segundo observou o peemedebista, a melhor distribuição desses profissionais pelo país. De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), eles se concentram nas regiões Sul e Sudeste, no litoral e nas capitais. "Na cidade de São Paulo, por exemplo, há um médico para 239 habitantes, média superior à de países europeus, enquanto que em Roraima há um profissional para 10.306 habitantes, proporção que equivale a de Estados africanos com baixo índice de desenvolvimento humano", comentou Vital do Rego.
Esses argumentos convenceram o relator, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), a recomendar a aprovação da proposta.

"Já passa da hora de valorizarmos os médicos servidores públicos. Médicos bem remunerados e integrantes de uma carreira sólida, naturalmente, sentem-se valorizados, comprometidos e motivados. Ainda que se beneficiem imediatamente esses profissionais, os verdadeiros favorecidos são os brasileiros que compõem a grande parcela da população que somente tem acesso a atendimento médico e ambulatorial quando prestado pelo SUS", declarou no voto favorável à PEC 34/2011. Se for aprovada pela CCJ, a matéria será submetida a dois turnos de votação no Plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado/Portal CRM Paraná



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Curso de Urgência e Emergência

Nos dias 29 e 30 de agosto será realizado em Curitiba mais um curso de Urgência e Emergência do Projeto de Educação Médica Continuada do Conselho de Medicina do Paraná

O tema será Ortopedia e Traumatologia. O evento tem o apoio da Associação Médica do Paraná (AMP) e da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia - Regional Paraná (Sbot) e é aberto a toda a classe médica e aos acadêmicos de Medicina, tendo como principal público-alvo médicos urgencistas e emergencistas. Para participar presencialmente ou via internet os interessados devem se inscrever pelo site www.crmpr.org.br/eventos.

Programação:

Quarta-Feria, 29 de agosto
Coordenador dos Trabalhos: Flamarion dos Santos Batista

19h00 - Politraumatizado/Polifraturado/Controle danos
Palestrante: Flamarion dos Santos Batista
19h45 - Fraturas da coluna
Palestrante: Luiz Gustavo Dal’Oglio da Rocha
20h30 - Fraturas do membro superior
Palestrante: Leonardo Dau
21h15 - Perguntas/Respostas

Quinta-feira, 30 de agosto
Coordenador dos Trabalhos: Marco Antônio Pedroni

19h00 - fraturas pelve/quadril
Palestrante: Marcio Raphael Pozzi
19h45 - Fraturas exposta/Síndrome Compartimental
Palestrante: Ricardo Sprenger Falavinha
20h30 - Fraturas membros inferiores
Palestrante: Renato Cesar Sahagoff Raad
21h15 - Perguntas/Respostas

Serviço:
Curso de Urgência e Emergência em Ortopedia e Traumatologia
Data: 29 e 30 de agosto.
Horário: das 19h às 22h.
Local: Auditório Raquele Rotta Burkiewicz na sede do CRM-PR (Rua Victório Viezzer, 84, andar S1, Vista Alegre, Curitiba).
Informações: pelo telefone (41) 3240-4000 / 8416-7171 ou eventos@crmpr.org.br.
Inscrições: preencha o formulário on-line no site www.crmpr.org.br/eventos.



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Módulo de agosto de Atualização em Pediatria

Repercussões jurídicas do Ato Médico e a importância da capacitação do Pediatra na área de adolescência estão na pauta das aulas desta sexta à noite (24 de agosto) e manhã de sábado, a partir das 8 horas

No programa do Módulo 5 do curso de Atualização em Pediatria de 2012, que será realizado nesta sexta e sábado, dias 24 e 25 de agosto, na sede da Associação Médica de Londrina (Av. Harry Prochet, 1055), participam três professores convidados de São Paulo: Dr. Claudio Barsanti, Dra. Ligia de Fátima Nóbrega Reato e Dra. Marisa Lazzer Poit.
Eles abordarão os seguintes temas: repercussões jurídicas do Ato Médico e a importância da capacitação do Pediatra na área de adolescência, a Hebiatria. Na pauta desta especialidade, as características gerais e especificidades, os aspectos psicossociais e a consulta médica do adolescente, puberdade, monitorização do crescimento e desenvolvimento puberal, e discussão de casos clínicos.
Antes das aulas desta sexta-feira, 24 de agosto, inscritos participam do pós teste do curso de capacitação em Desenvolvimento e Comportamento, com início às 19h15
Informações sobre temas, inscrições e participações específicas neste módulo, na secretaria da AML (43) 3341-1055 ou diretamente na Fundação HUTec, com o gestor do Curso de Pediatria Marcos Pelincer, pelo fone (43)8424-4040 .



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Encontro em Londrina sobre Neurologia Vascular

O Instituto de Neurociências de Londrina realiza no dia 3 de agosto, encontro para a área médica com oito palestras em torno dos avanços de pesquisas em Neurologia Vascular.

Alguns dos maiores especialistas do país na área, atuantes nos mais importantes hospitais e instituições de ensino brasileiras, estarão em Londrina para compartilhar informações, em encontro promovido pelo INCielo,com início às 13h30,no auditório do edifício Torre Montello, localizado à Av. Ayrton Senna, 550. Logo após as palestras, às 19 horas, será realizado o lançamento do livro ‘Tratado de Neurologia Vascular’, organizado pelos neurocirurgiões Paulo Henrique Pires de Aguiar, Márcio Francisco Lehmann, Renata Faria Simm, Ápio Cláudio Antunes, Ricardo Ramina e Damacio Ramón Kaimen Maciel. O livro foi recentemente lançado no 2º Simpósio Panamericano de Neurocirurgia Vascular, no final do mês de maio em São Paulo.

Os temas abordados no encontro são Experiência do Hospital São Lucas POA em Trombólise no AVC I pelo Dr. Luiz Carlos P. Marrone, neurologista do Hospital São Lucas de Porto Alegre; Indicações e técnicas de by-pass para circulação cerebral pelo Dr. Ricardo Ramina, professor da pós-graduação PUC/PR, Chefe do Serviço de Neurocirurgia do Instituto de Neurologia de Curitiba (INC)-PR; Indicações de tratamento para as MAV cerebrais pelo Dr. Jean G. Oliveira, coordenador da residência médica em neurocirurgia e da divisão de neurocirurgia vascular do Hospital Beneficência Portuguesa-SP; Tratamento cirúrgico dos aneurismas cerebrais pelo Dr. Felix H. Pahl, chefe do serviço do Hospital Público Estadual, neurocirurgião do Hospital Alemão Oswaldo Cruz e do Hospital Sírio Libanês – SP; Indicações e cuidados intensivos na trombólise para AVC I pela Dra. Renata F.Simm, neurologista chefe do serviço de neurologia de emergência e unidade de terapia intensiva neurológica do Hospital Santa Paula e neurologista do Hospital Sírio Libanês-SP; Tratamento endovascular dos aneurismas cerebrais pelo Dr. Marco A. Stefani, professor adjunto da UFRGS, neurocirurgião e intervencionista do Hospital de Clinicas de Porto Alegre e Hospital Moinhos de Vento – RS; Tratamento do Vasoespasmo após HSA pelo Dr. Paulo Henrique Aguiar, professor livre-docente do departamento de neurologia da FMUSP, professor da pós-graduação UFRGS e neurocirurgião do Hospital Israelita Albert Einstein-SP; e Endarterectomia para estenose carotídea cervical pelo Dr. Apio C. Antunes, professor adjunto do UFRGS, chefe da unidade de neurocirurgia do Hospital de Clinicas de Porto Alegre e neurocirurgião do Hospital Moinhos de Vento/ POA.

As inscrições custam R$ 50,00 e serão revertidas ao Centro de Apoio a Recuperação Infantil Dr. Hugo Dehe, em Londrina. Informações pelo fone (43) 3037-3535 e pelo e-mail incielo.londrina@gmail.com




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Especialistas comemoram Dia do Pediatra

Módulo de julho do 8º Curso de Atualização em Pediatria, que será realizado nos dias 27 e 28, marca as comemorações do Dia do Pediatra em Londrina

Instituído em 1910, em alusão à data de fundação da Sociedade Brasileira de Pediatria ocorrida em 27 de julho daquele ano, o Dia do Pediatra é tradicionalmente comemorado em Londrina durante o módulo mensal do Curso de Atualização promovido pela Associação Médica de Londrina em parceria com HUTec, e apoio da Unimed Londrina e Nestlé Nutrition.

Em sua oitava edição, o Módulo 4 do curso de 2012 traz a Londrina como professora convidada, a especialista Dolores Bustelo, de Curitiba, que abordará o tema “Radiologia prática para o Pediatra”. As aulas serão na sexta-feira (27), das 19:30 horas às 22:30 horas, e na manhã do sábado, à partir das 8 horas, com a apresentação de casos clínicos.

No final da aula de sexta-feira, os participantes comemoram o Dia do Pediatra com um sukyaki, que será servido (por adesão) no salão social da AML. Outras informações sobre o curso e o jantar comemorativo, através do telefone (43) 3341-1055 ou pelo email: mrpelincer@yahoo.com.br .



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Congresso Nacional aprova MP 568/2012

Após mobilizações e engajamento de entidades estaduais e nacionais, foi corrigido texto que reduzia em 50% a remuneração dos médicos em razão de alterações na carga horária, entre outros prejuízos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) avalia positivamente o encaminhamento dado à medida provisória (MP) 568/2012 após manifestações dos médicos no Congresso Nacional, que conquistaram apoio de parlamentares. Foram corrigidas graves distorções que atingiam a classe médica e o texto segue para sanção presidencial.

O relatório do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que recebeu apoio dos médicos, foi aprovado em 4 de julho na Câmara. Uma semana depois, na quarta-feira de 11 de julho, o Senado Federal também aprovou o texto do senador, que corrigiu a carga horária, os artigos que instituíam remuneração fixa de gratificação por insalubridade e periculosidade e excluiu do texto a chamada Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI).

Foram dois passos importantes favoráveis à categoria médica, após várias mobilizações e engajamento de entidades estaduais e nacionais contra a MP, que altera a remuneração de diversas categorias do serviço público federal, incluindo médicos. O texto inicial reduzia em 50% a remuneração dos médicos em razão de alterações na carga horária, entre outros prejuízos.

Ao comentar a aprovação no Senado, o conselheiro federal Aloísio Tibiriçá ressaltou a importância da articulação da categoria para reverter o texto e questionou a posição do governo federal, que tratou as distorções como um “equívoco”. Para ele, trata-se de um movimento claro no Brasil e no mundo de políticas de austeridade que estão sendo impostas “para a população pagar a conta de um déficit pelo qual não é responsável; pagar a conta da anarquia financeira que tomou conta de vários países”.

“É a tramitação de uma MP que nunca deveria ter sido editada. A nosso ver, não foi nada improvisado, era uma real intenção do governo essa redução dentro do programa de austeridade imposta ao funcionalismo público, que agora faz um grande movimento reivindicatório em todo o país. Essa MP foi sim planejada porque veio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e foi revertida graças à mobilização dos médicos”, destaca Tibiriçá, que coordena no CFM a Comissão Nacional Pró-SUS.

As lideranças médicas continuam acompanhando o trâmite da MP 568 e pretendem avançar nas conquistas em direção ao plano de cargos, carreiras e salários para os médicos e na implantação de uma carreira de Estado. O conselheiro federal Alceu José Peixoto Pimentel, coordenador da Comissão de Assuntos Políticos (CAP), destaca que o movimento médico tem que comemorar a aprovação, mas ter bem claro o entendimento de que “essa foi a vitória que buscava a manutenção de conquistas já consolidadas”.

“O movimento precisa ficar mobilizado na perspectiva de avançar com o objetivo de atingir metas que são bandeiras de luta históricas como a questão da carreira de estado, a luta contra a revalidação automática de diplomas, e a busca do fortalecimento do projeto Revalida, dos ministérios da Educação e Saúde, na perspectiva de avaliar se o candidato está apto a atender à sociedade com qualidade, pois caso contrário poderá haver dano”, avalia.

Trâmite – Após a aprovação no Senado, a MP passou a tramitar como Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2012. O PLV 14/2012 vai à sanção da presidente Dilma Rousseff, podendo haver algum veto. A expectativa das entidades médicas é que seja mantido o relatório do senador Eduardo Braga.

Fonte: CFM/Portal Médico - 13 de julho 2012



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Educação Continuada em Medicina Intensiva

Aula do II Curso de Educação Médica Continuada em MI acontece em 25 de julho, às 19 horas, no auditório da AML

No sexto encontro de 2012 do curso que é promovido pela disciplina de Medicina Intensiva do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Estadual de Londrina serão abordados os temas: “Parada cardíaca" e "Morte encefálica”. A atividade é pontuada para Medicina Intensiva (10 pontos) no CNA, e tem inscrição gratuita que pode ser realizada no próprio dia e local do encontro.



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Educação Continuada em Homeopatia

1º Curso de Educação Continuada em Homeopatia está com inscrições abertas. Primeiro módulo será nos dias 20 e 21 de julho, no auditório da AML

Voltado a médicos homeopatas (titulados ou não), estudantes e a profissionais homeopatas de outras áreas da saúde, como odontologia e veterinária, o 1º Curso de Educação Continuada em Homeopatia é uma promoção do departamento de Homeopatia da Associação Médica de Londrina em parceria com a Associação Médica Homeopática do Paraná (AMHP) e o Centro de Especialização em Homeopatia de Londrina (CEHL).
Com matrículas abertas, o curso será dividido em quatro módulos (mensal) a partir do mês de julho, com aulas no auditório da AML sempre às sextas à noite (das 19h30 às 22h30 horas) e aos sábados pela manhã (das 8 às 13 horas).
Segundo a diretora do departamento de Homeopatia da AML, Rosana Ceribelli Nechar, o objetivo do curso é o de promover a educação continuada desta especialidade para os profissionais da região, e que a ideia de mais esta iniciativa do departamento surgiu durante uma reunião do grupo de estudos homeopáticos que também é realizado mensalmente na AML
“Desde o início deste ano, quando assumimos o departamento, tínhamos esta proposta de integração entre homeopatas de Londrina e região, visando, além da atualização dos profissionais, também a troca de experiência entre eles. Ou seja, nosso objetivo é promover a atualização da especialidade em momentos de verdadeira reciclagem.”
Com o primeiro módulo marcado para os dias 20 e 21 de julho, doutora Rosana adianta que na programação deste primeiro curso já estão confirmadas participações de profissionais renomados de diferentes lugares do país.
“Para o módulo de estréia temos a presença confirmada do pediatra homeopata Dr. Antonio Resende, de Jundiaí, que irá abordar a Educação Continuada em Homeopatia na Pediatria. Em agosto vamos receber o Dr. Renan Ruiz, de São Paulo, que irá ministrar a Educação Continuada em Homeopatia Clinica. Para setembro confirmamos a presença da Dra. Anna Kossak Romanach de Curitiba, que abordará a Atualização em Homeopatia na Dermatologia. Já para no último módulo deste primeiro curso, vamos receber o Dr. Carlos Melo, de Goiânia, que irá ministrar a Educação Continuada em Matérias Médicas”.
E a expectativa para a participação, segundo ela, é grande. “Esperamos lotar o auditório da Associação, já que um curso desses aqui em Londrina proporciona aos médicos e profissionais de áreas afins uma oportunidade de se reciclar e aprender com grandes nomes da Homeopatia, sem precisar se deslocar para outras cidades do pais. Realmente estamos bastante animados, e sem dúvida será um curso para aprendermos e compartilharmos muito desta especialidade entre os professores convidados e participantes inscritos”.

COMO PARTICIPAR

A matrícula para o curso que também somará pontos junto ao CNA, já pode ser realizada na secretária da AML. O investimento por módulo é de R$ 160 para profissionais não sócios, de R$ 100 para associados da AML e/ou AMHPR, e de R$ 80 para estudantes para qualquer um dos cursos de graduação da área da saúde. Outras informações na secretaria da Entidade, através do telefone (43) 3341-1055.


PROFESSORES CONVIDADOS

Módulo de julho - Dr. Antonio Resende (Jundiaí) – Pediatria
Módulo de agosto - Dr. Renan Ruiz (São Paulo) – Homeopatia Clínica
Módulo de setembro – Dra. Anna Kossak Romanach (Curitiba) - Dermatologia
Módulo de outubro - Dr. Carlos Melo (Goiânia) - Matérias Médicas.



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CRM Digital: a nova identidade médica

Desenvolvido pelo CFM, o novo modelo para a Cédula de Identidade Médica insere o exercício da Medicina em novo patamar. Opcional, já está em fase de implantação pelos Conselhos Regionais e ganhou hotsite no Portal do Médico

O novo modelo para a identidade do profissional médico desenvolvido pelo CFM insere o exercício da Medicina em novo patamar. Projeto realizado junto aos setores de Tecnologia da Informação, Comunicação e Administrativo do Conselho Federal de Medicina, a cédula do CRM Digital é confeccionada em cartão rígido e possui um avançado sistema antifraude, com chip criptográfico para certificação digital.
“O uso desta tecnologia deixou a Cédula de Identidade Médica mais atualizada e adequada aos dias de hoje”, diz o presidente do CFM, Roberto Luiz D’ávila. “Ela dificulta a falsificação, pois a leitura de informações é feita por dispositivos eletrônicos de segurança, com a gravação de dados cadastrais de acordo com o padrão ICP-Brasil”, completa.
Facultativa, já que a cédula de identidade de médico em papel, instituída pela Resolução CFM nº 1.828/07, continuará válida por período indeterminado para todos os médicos que não optarem pela sua substituição, o CRM Digital, que tem valor de R$ 70,00 para sua aquisição (Resolução CFM nº 1.979/2011), pode ser utilizado tanto para as atividades profissionais como pessoais.
No primeiro caso, acessa os sistemas de Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) e todos os serviços do sistema Conselho de Medicina no Portal Médico que serão disponibilizados. Ou seja, o CRM Digital colabora para ampliação do uso dos prontuários eletrônico no Brasil. Com isso, promoverá também maior segurança no atendimento e sigilo do paciente, melhorando e diminuindo os custos com a saúde.
E para o uso pessoal, servirá para enviar declarações de impostos pela internet, recuperar informações sobre histórico de declarações, assinar contratos digitais, consultar situação fiscal e cadastral na Receita Federal, assim como o acesso online a certidões e serviços da RF, gerar procurações eletrônicas e realizar transações bancárias e online.
“Trata-se de um avanço para nossa categoria. É uma conquista que permitirá nossa entrada no futuro”, avalia o conselheiro Desiré Callegari, responsável pelas áreas de comunicação e tecnologia do CFM.


COMO OBTER O CRM DIGITAL

O projeto do CRM Digital já está em fase de implantação em alguns estados. Em vários, a novidade já está funcionando, mas em outros, como o Paraná, o treinamento e o preparo das equipes nos Conselhos Regionais ainda está sendo feito.
E para informar detalhadamente sobre os benefícios e vantagens da nova identidade médica, o CFM iniciou no final de junho ampla campanha de adesão, colocando um hotsite no Portal Médico com todas as informações e esclarecimento das dúvidas que possam surgir entre os profissionais médicos, assim como simulação para a requisição junto ao CRM.
Conheça o hotsite: http://portal.cfm.org.br/crmdigital


REQUISITOS PARA A CERTIFICAÇÃO
Para ativar a Certificação no CRM Digital, o médico deve atender aos requisitos:

1 - Solicitar junto ao seu CRM a nova Cédula de Identidade Médica.
2 - Dispor de uma leitora de cartão inteligente.
3 - Instalar o driver do seu hardware criptográfico (leitora de cartão inteligente) fornecido pelo fabricante do equipamento.
4 - Instalar o software do Gerenciador Criptográfico (SafeSign), cujo guia de instalação com o manual do software gerenciador está disponível no Portal Médico – www.cfm.org.br

O CERTIFICADO DIGITAL

O CFM estabeleceu um termo de cooperação com a Caixa em condições diferenciadas para os médicos. O médico que possuir o CRM Digital e for cliente da Caixa, possuindo os produtos Conta-Corrente, Cheque Especial e Cartão de Crédito Caixa Infinite ou Platinum, pagará uma tarifa de R$80,00. Caso não possua esses produtos, a tarifa será de R$100,00. Em ambos os casos o certificado digital fornecido será do tipo PF A3, que tem validade de 3 anos com renovação gratuita por igual período.




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Jornada de Doenças de Inverno

IV Jornada Multidisciplinar, promovida pela Sociedade Paranaense de Pediatria, será entre os dias 24 e 26 de maio, no Hotel Boulevard Residence

Com o apoio da Associação Médica de Londrina (AML), da Regional de Londrina da Sociedade Paranaense de Pediatria (SPP) e da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), o evento é voltado a especialistas das áreas de otorrino, pneumologia, pediatria e alergia.

De acordo com coordenador da Regional de Londrina da SPP, Milton Macedo de Jesus, durante a jornada serão abordados uma diversidade de temas que envolvem as áreas de alergia, asma, doenças infecciosas, além de tratar de problemas do cotidiano comuns em consultórios, como a faringite e rinite, entre outros.

“O evento, que está sendo realizado pela primeira vez fora da capital paranaense, terá a participação de destacados docentes da Universidade Estadual de Londrina, e de especialistas de outros grandes centros médicos de referência, e será, sem dúvida, uma grande oportunidade para que os especialistas daqui possam se reciclar por um baixo investimento” comenta Macedo de Jesus, citando ainda a presença na Jornada do presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Eduardo Vaz, na cerimônia oficial de abertura, que será na noite desta quinta-feira, 24 de maio.

Quanto às expectativas, ele diz que são as melhores. “Estamos bastante animados, esperando pelo menos 200 participantes. Será um evento de reciclagem que visa o atendimento de qualidade à criança e ao adolescente. Uma oportunidade dos profissionais estarem se capacitando para que se pratique a melhor medicina do nosso tempo”.

Além de Milton Macedo (pediatria geral), compõem também a organização local da 4ª Jornada Multidisciplinar de Doenças de Inverno, as especialistas Heloisa Delfino (alergista pediátrica), Jaqueline Capobianco (infectologista pediátrica) e o Paulo Navarro (otorrino pediátrico).

As inscrições estão sendo realizadas diretamente na SPP, através do telefone (41) 3223-2570, ou pelo e-mail: pediatriaparana@terra.com.br. Outras informações também na secretaria da AML, pelo telefone (43) 3341-1055.


TEP TAMBÉM SERÁ EM LONDRINA

Outra novidade para a edição da Jornada de Doenças de Inverno 2012: o TEP, prova para a obtenção ou renovação do Titulo de Especialista em Pediatria, que é realizada anualmente apenas nas grandes capitais do país, também será realizado em Londrina, no dia 26 de maio, das 13 horas às 17 horas

“A realização da prova na cidade é uma forma de prestigiar e incentivar a participação na Jornada,” comenta Milton Macedo, destacando que esta é uma oportunidade também para os que concluíram a residência em Pediatria possam participar do evento, aprender mais sobre o assunto e ainda fazer a prova melhor preparados.



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Encontro sobre Acreditação em Serviços de Saúde começa em 22 de março, às 20 horas

Promovido pela Associação Médica de Londrina, em parceria com o Sebrae, o 1º Encontro Norte Paranaense será realizado na Unopar (ao lado do Catuaí) e recebe inscrições até o horário da abertura oficial

Voltado a médicos e profissionais das demais áreas da saúde, gestores, administradores e proprietários de estabelecimentos do setor e educadores, com o objetivo sensibilizar para a importância da qualidade na prestação dos serviços e certificação do setor, o 1º Encontro Norte Paranaense sobre Acreditação em Serviços de Saúde será realizado nos dias 22 e 23 de março, com todas as atividades no Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas (CCESA) da Unopar, localizado ao lado do Catuaí.
Entre palestras, mesas redondas e apresentação de cases de hospitais de referência, o evento integra o rol de ações e metas do planejamento estratégico da AML, visando contribuir diretamente para a atualização profissional e a potencialização dos serviços médicos hospitalares oferecidos pela classe à população de Londrina e cidades da região.
Promovido pela AML em parceria com o Sebrae Regional Londrina, é patrocinado pela Unopar, Unimed Londrina, Sinheslor (Sindicato dos Hospitais) e Giacomo Arquitetura, e ganhou apoio também dos hospitais Araucária, Evangélico e Santa Casa, do Hospitalar, da Adetec e do Indese, o Instituto Nacional de Desenvolvimento em Saúde e Ecologia que tem a AML como entidade mantenedora.
Informações e inscrições antecipadas podem ser realizadas na secretaria da AML, através do telefone (43) 3341-1055, ou no local do evento até a hora da abertura oficial. O investimento é de R$100 para pessoa individual, R$ 90 para duas pessoas do mesmo local, R$ 70 para três a nove pessoas do mesmo local, e R$ 60 para grupo de 10 ou mais profissionais de um mesmo local. Associados AML, credenciados Sebrae, filiados Sinheslor, cooperados Unimed e profissionais ligados às entidades apoiadoras, também tem desconto especial, com taxa fixada em R$ 60.



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Nota dos Conselhos de Medicina rebate afirmações do ministro da Educação

Representantes dos 27 CRMs e do CFM reiteram sua posição contrária à proposta do Governo de ampliar o número de vagas e cursos para formação de médicos no país. Matéria sobre o tema e a íntegra da nota divulgada à população estão na edição de março do Jornal da AML.

Em nota divulgada nesta quarta-feira, dia 7 de março, representantes dos 27 Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) e do Conselho Federal de Medicina (CFM) – reunidos em Brasília – reiteram sua posição contrária à proposta do Governo de ampliar o número de vagas e cursos para formação de médicos no país. A nota rebate afirmações do ministro da Educação Aloizio Mercadante.

Segundo os conselhos de medicina, a abertura de vagas e de cursos de medicina e a possível atuação de médicos estrangeiros sem revalidação de diplomas no país são falácias que tentam desviar a sociedade das medidas que, efetivamente, podem colaborar para o fim da desigualdade na assistência em saúde.

Para as entidades, o problema não está no número de médicos, mas em sua má distribuição: “Para combater esse dilema, espera-se a implementação de políticas públicas – como a carreira de estado para o médico - que estimulem a fixação dos profissionais nestas regiões, oferecendo-lhes condições de trabalho, apoio de equipe multiprofissional, acesso à educação continuada, perspectiva de progressão funcional e remuneração adequada à responsabilidade e à dedicação exigidas”.

Números – O Brasil conta com 372 mil médicos e 185 escolas de medicina em atividade. Entre 188 nações, apenas China, EUA, Índia e Rússia nos superam em números absolutos destes profissionais. De 1970 até 2011, o aumento do número de médicos foi de 530%; enquanto a população cresceu 104%.

Entre 188 nações, o Brasil é o quinto país do mundo em número absoluto de médicos – perde apenas para China, EUA, Índia e Rússia – sendo que no continente americano 20% destes profissionais em atividade estão aqui.

Em termos proporcionais, os dados mais recentes apontam uma razão de 1,95 médico por 1.000 habitantes no país. Contudo mesmo a média nacional, não é baixa, quando comparado a padrões internacionais: o Japão tem 2,06 médicos por mil habitantes, por exemplo.

No entanto, internamente, essa média não é uniforme: no Sudeste, o índice é de 2,6; e no Norte, fica em 0,8. Ou seja, a desigualdade resulta diretamente da falta de estimulo para que médicos e outros profissionais de saúde deixam os centros mais desenvolvidos e se fixem em áreas distantes.



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Prefeitura de Londrina terá que pagar plantões a distância

Decisão é da 1ª Vara da Fazenda Pública, e foi divulgada em 7 de março. Santa Casa e Hospital Evangélico serão beneficiados

Uma decisão da 1 Vara da Fazenda Pública de Londrina determina que a Prefeitura de Londrina volte a pagar pelos plantões a distância realizados por médicos na Santa Casa de Londrina e no Hospital Evangélico, que nos últimos meses não estavam sendo pagos. O valor total da dívida é de aproximadamente R$ 1,8 milhão para os dois hospitais. A sentença é de segunda-feira (5/03), mas foi divulgada apenas ontem (7/03).

No final do ano passado o município havia conseguido uma liminar no Tribunal de Justiça que suspendia o pagamento para a Santa Casa e em janeiro deste ano uma nova liminar permitiu a suspensão do pagamento para o Hospital Evangélico

A prefeitura passou a pagar R$ 78 mil para os hospitais, referentes a plantões presenciais, quando o médico atua no hospital. A prefeitura alegou que não pagaria por plantões à distância, quando o médico especialista fica de sobreaviso, em casa, por exemplo, e é chamado para atender caso necessário.

''A lei permite que ente público faça uma redução no pagamento, mas tem que haver uma redução proporcional no serviço prestado. E não é isso que eles queriam'', disse Marco Vale, advogado do Hospital Evangélico.

Segundo Vale, o município terá que pagar pelos meses que não efetuou pagamento de R$ 460 mil aos hospitais. No caso do Hospital Evangélico: dezembro, janeiro, fevereiro, o que equivale a R$ 603 mil. A Santa Casa informou por meio de nota que ''tem a receber um total de R$ 1.240.272 da Prefeitura de Londrina. Esse valor equivale a seis meses (setembro/2011 a fevereiro/2012)''.

De acordo com o advogado do Hospital Evangélico, além de determinar o pagamento dos plantões, a decisão da 1 Vara da Fazenda julgou improcedente também ação do município para que os hospitais mantenham os prontos-socorros abertos. ''Os médicos que atuam no Evangélico são terceirizados. O hospital funciona como mero repassador dos recursos da prefeitura. Nos últimos meses foram feitos empréstimos bancários, mas no final deste mês já não há mais condições (de efetuar pagamentos). Os médicos podem parar'', afirmou Vale.

Cabe recurso para decisão da 1 Vara da Fazenda. ''Vamos recorrer quantas vezes for necessário'', afirmou o secretário municipal de Saúde, Edson Souza.

Fonte: Folha de Londrina - 8 de março 2012



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AML e Sebrae promovem encontro sobre Acreditação em Serviços de Saúde

Com palestras, mesas redondas e apresentação de cases de hospitais de referência, o 1º Encontro Norte Paranaense de Acreditação em Serviços de Saúde será realizado em Londrina, na noite de 22 de março e ao longo do dia 23

Voltado a médicos e profissionais das demais áreas da saúde, gestores, administradores e proprietários de estabelecimentos do setor e educadores, o 1º Encontro Norte Paranaense de Acreditação em Serviços de Saúde objetiva sensibilizar para a importância da qualidade na prestação dos serviços e certificação do setor.
Organizado pela Associação Médica em parceria com o Sebrae Regional Londrina, o evento integra o rol de ações e metas do planejamento estratégico da Entidade, visando contribuir diretamente para a atualização profissional e a potencialização dos serviços médicos hospitalares oferecidos pela classe à população de Londrina e cidades da região. Patrocinado pela Unopar, Unimed Londrina, Sinheslor (Sindicato dos Hospitais) e Giacomo Arquitetura, ganhou apoio também dos hospitais Araucária, Evangélico e Santa Casa, do Hospitalar, da Adetec e do Indese, o Instituto Nacional de Desenvolvimento em Saúde e Ecologia que tem a AML como entidade mantenedora.
Certificação semelhante ao ISO, mas exclusiva para instituições de saúde, é método de avaliação voluntário, periódico e reservado dos recursos institucionais de cada hospital para garantir a qualidade da assistência por meio de padrões previamente definidos. Não é uma forma de fiscalização, mas sim um programa de educação continuada.
Quem certifica é a Organização Nacional de Acreditação (ONA), que, juntamente com o Ministério da Saúde, objetiva promover a melhoria da qualidade da saúde e sua assistência em todo o país.
Com credenciamento às 19h30 e abertura oficial às 20 horas da noite 22 de março, quando serão realizadas duas palestras e uma mesa redonda sobre os temas “Desmistifando a Acreditação ONA” e “Guia prático de implementação do sistema de gestão de qualidade com base na metodologia ONA”, o 1º Encontro Norte Paranaense continua no dia seguinte com extensa programação, com apresentação, nos períodos da manhã e tarde, de quatro cases de sucesso, implantados em hospitais de São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba e Bauru, e também seguidos de mesa redonda.
Todas as atividades serão realizadas no Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas (CCESA) da Unopar, localizado ao lado do Catuaí.
Informações e taxas de inscrições na secretaria da AML, pelo telefone (43) 3341-1055 ou pelo e-mail: aml@sercomtel.com.br. As inscrições, com desconto até o dia 15 de março, têm valor diferenciado para grupos de profissionais de um mesmo local, ou ainda de associados AML, credenciados Sebrae, filiados Sinheslor, cooperados Unimed e a profissionais ligados às entidades apoiadoras.



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Resolução sobre publicidade médica entrou em vigor em fevereiro

CFM colocou no ar um hotsite sobre as novas regras que valem desde o dia 15 de fevereiro de 2012

A Resolução CFM 1974//11 trata das regras da publicidade médica e visa impedir o sensacionalismo, a autopromoção e a mercantilização do ato médico. Também evita abusos em propagandas e publicidades, que podem levar a processos ético-disciplinares. Isso é bom para a medicina, para o paciente e para toda a sociedade, já que é cada vez mais frequente a presença dos assuntos médicos na mídia.

"A necessidade de informar o paciente e a sociedade sobre os avanços científicos e tecnológicos, bem como o direito de divulgar a habilitação e a capacitação para o trabalho, entre outros aspectos, não pode ultrapassar os limites éticos", observa o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz D´Avila.

Publicado em 19 de agosto de 2011, entra em vigor a partir de dia 15 de fevereiro e é uma atualização da Resolução CFM 1.701/03, que já tratava sobre as regras de publicidade médica, mas com lacunas no controle da divulgação. "Depois da reunião ordinária da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame/CFM), ocorrida em julho de 2010, realizamos amplos debates juntamente com os CRMs e outras entidades médicas e ajustamos alguns itens à contemporaneidade", diz o relator e médico Emmanuel Fortes. Segundo ele, como várias outras regras, esta também deverá ser revisada periodicamente para se manter passo a passo com a evolução da moral contemporânea (hábitos e costumes), e que a presente versão cumpre de modo adequado seu papel norteador.

"Numa sociedade consumista, na qual valores, infelizmente, se diluem, a medicina deve atuar como guardiã de princípios e valores, impedindo que os excessos do sensacionalismo, da autopromoção e da mercantilização do ato médico comprometam a própria existência daqueles que dele dependem", completa o presidente do CFM.

Outra expressa preocupação da nova resolução foi a de tornar clara a forma de como aplicar os fundamentos da norma, retirando o caráter subjetivo do apenas anteriormente escrito. "A partir de sua difusão, efetivamente esperamos contribuir para o fortalecimento da ética no exercício profissional, bem como possibilitar à sociedade e aos médicos instrumentos que evitem abusos e assegurem a qualidade da assistência", finaliza o relator.

HOTSITE DÁ EXEMPLOS E EXPLICA CRITÉRIOS

Para facilitar o entendimento sobre as novas regras de publicidade médica, o CFM colocou no ar um hotsite. No endereço www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2011/1974_2011.htm, além da íntegra da norma, o interessado terá acesso a modelos que exemplificam a aplicação dos critérios estabelicidos.

A preocupação maior foi juntar o máximo possível de informações no mesmo espaço com a intenção de tornar a adaptação às regras mais traquila. Na página, por exemplo, será possível tirar algumas dúvidas por meio de lista que relaciona as perguntas e as respostas mais comuns sobre o tema.
Todo material poderá ser visualizado online e está disponível para download. Dúvidas pontuais também serão esclarecidas pelos Conselhos Regionais, que poderão ainda acionar a Codame neste processo de implementação.

*FONTE: PORTAL MÉDICO



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Concerto Comemorativo no Teatro Ouro Verde neste sábado (08/10)

AML, UEL e HU comemoram aniversário de fundação com um concerto no Teatro Ouro Verde neste sábado, dia 8, com a OSUEL. Na regência o maestro, Ratchev e o pianista, Marco Almeida como solista

Noite de celebração na cidade de Londrina. No próximo sábado, dia 08 de outubro, às 20h no Teatro Ouro Verde, a OSUEL – Orquestra Sinfônica da Universidade Estadual de Londrina faz uma única apresentação para comemorar os 70 anos da Associação Médica de Londrina (AML), 40 anos da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e 40 anos do Hospital Universitário (HU) de Londrina.

Sob a regência do maestro Evgueni Ratchev, a orquestra apresentará um repertório eclético, digno de noite de comemoração. Na primeira parte do evento, Abertura de “As Bodas de Fígaro”, de Mozart e o Concerto para Piano (Op. 16), em Lá menor, de Grieg, com o pianista londrinense e diretor artístico do Festival de Música de Londrina, Marco Antonio de Almeida, como solista.

Na segunda parte do concerto, a Sinfônica da UEL interpretará “Cavalaria Ligeira”, de Suppé; “Danúbio Azul”, de Strauss; “Dança Húngara nº 5”, de Brahms e de Bizet, “Toreador”, da Suíte Carmen nº 1. A apresentação termina com alguns dos clássicos da MPB: “Suíte”, de Noel Rosa e “Aquarela do Brasil”, de Ari Barroso, ambas com arranjos de Vitor Gorni.

A presença do pianista Marco Antonio de Almeida no concerto deve-se também à sua formação acadêmica. Marco formou-se na segunda turma de Medicina da UEL em 1973. E no concerto representa um “elo” entre as três instituições organizadoras da noite comemorativa. O pianista, hoje catedrático nas universidades de Hamburgo e Halle, na Alemanha, voltou à Londrina esta semana, especialmente para o concerto.

AML e UEL
A Associação Médica de Londrina, que comemora 70 anos, é a segunda mais antiga entidade de Londrina e foi criada por um grupo de 11 profissionais da saúde, no dia 18 de outubro (dia do médico) de 1941. Londrina hoje tem cerca de 1600 médicos atuando no serviço público e privado, sendo que 80% deles são associados da AML.

“A medicina é uma arte e dentro desta arte existe harmonia. A música é uma arte e não existe melhor exemplo de harmonia do que uma orquestra, em que pessoas diferentes trabalham para o mesmo objetivo, como na medicina.”, disse o presidente da AML, Antônio Caetano de Paula, ao comentar sobre o “Concerto Comemorativo”.

Para a reitora da UEL, Nádina Aparecida Moreno, a promoção conjunta da universidade e Associação Médica de Londrina, neste concerto da Sinfônica, tem tudo a ver, pois “a AML é uma entidade parceira da Instituição, que reúne entre seus colaboradores muitos médicos-docentes e servidores que atuam em sua maioria no Hospital Universitário, que também está completando quatro décadas, sendo o maior órgão da Universidade”.

A Universidade Estadual de Londrina que completa 40 anos foi criada em 1971. A UEL hoje oferece 43 cursos de graduação, possuindo 13.500 alunos na graduação, tem 1635 docentes, 3.682 agentes universitários e já passaram pelos bancos da universidade até 2010, 61.350 profissionais.

O Concerto Comemorativo terá entrada franca. O apoio cultural é das Farmácias Nissei e da Funarte.


Serviço:
Evento: Concerto Comemorativo
Data: 8 de outubro de 2011/sábado
Horário: 20h
Local: Teatro Ouro Verde (Rua Maranhão, 83)
Orquestra Sinfônica da Universidade Estadual de Londrina
Regência: Evgueni Ratchev
Solista: Marco Antonio de Almeida

Entrada franca


Serviço de Imprensa: Alea/Doc/Divulga e COM.



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AML, UEL e HU presenteiam comunidade com concerto no Ouro Verde

Apresentação da OSUEL, com o pianista Marco Antonio de Almeida, será em 8 de outubro, às 20 horas

A apresentação da Orquestra Sinfônica da UEL, com participação especial do pianista formado médico Marco Antonio de Almeida, é comemorativa aos 70 anos da Associação Médica de Londrina, aos 40 anos de fundação da Universidade Estadual de Londrina e Hospital Universitário, e também ao Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro.
Aberto a toda a comunidade médica, acadêmica e sociedade londrinense, o concerto da OSUEL tem entrada franca e patrocínio cultural da Rede de Farmácias Nissei.



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Saúde Suplementar: nova mobilização nacional será em 21 de setembro

A exemplo de outras cidades, médicos londrinenses suspenderão atendimento eletivo a planos e seguros saúde – exceto Unimed e Hospitalar – que se recusaram a negociar desde a manifestação nacional ocorrida em 7 de abril

Dessa vez, os alvos serão as operadoras que se recusaram a negociar a revisão dos honorários ou que apresentaram propostas consideradas irrisórias. A paralisação de 24 de horas será um desdobramento direto do ato de 7 de abril, quando houve mobilização nacional dos médicos contra os problemas observados na saúde suplementar.
Na data, como ocorreu em abril, os médicos trabalharão normalmente, apenas as consultas e procedimentos dos planos de saúde que não aceitaram negociar com a categoria serão suspensos durante 24 horas. Casos de urgência e emergência não serão atingidos pela medida e os profissionais procurarão avisar com antecedência os pacientes sobre o protesto.
A decisão sobre a nova paralisação foi tomada na primeira semana de setembro, entre representantes de conselhos regionais, sindicatos, associações e sociedades de especialidade que se encontraram em Brasília, na sede do CFM, para acertar os detalhes da manifestação.
“Em abril, alertamos as operadoras sobre a importância da negociação. Várias entenderam nosso pleito. Contudo, outras tantas não fizeram sua parte. Por isso, o médico vai protestar e mostrar a cada uma delas sua insatisfação”, declarou (no Portal do Médico/CFM), o coordenador da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu), Aloísio Tibiriçá, também 2º vice-presidente do CFM.



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A crise da assistência médica suplementar no Brasil

A íntegra da Carta à Nação, distribuída pelo Conselho Federal de Medicina, Federação Nacional dos Médicos e Associação Médica Brasileira em 20 de setembro

"Nós, médicos, representados por nossas entidades reiteramos publicamente à Nação nossa preocupação com as práticas dos planos e seguros de saúde, que insistem em desrespeitar os médicos e em gerar insatisfação e insegurança dos pacientes com a assistência prometida.

Seis meses após alerta nacional promovido em 7 de abril, com a suspensão por 24 horas do atendimento às operadoras, ainda estamos inconformados com a permanência dos abusos praticados, sendo assim, nesta quarta-feira, 21 de setembro, faremos novo protesto contra as empresas da saúde suplementar.

Denunciamos a resistência daqueles planos de saúde que têm se recusado a negociar com os médicos o reajuste dos honorários praticados. Somente a cultura do lucro - e não a da saúde - justifica a indiferença com que as operadoras tratam as reivindicações dos médicos e da sociedade.

Com o objetivo de reduzir custos em nome de uma maior margem de lucros, os planos de saúde interferem nos atos praticados pelos médicos, com glosas indevidas, restrições de atendimento, descredenciamentos unilaterais, “pacotes” com valores prefixados e outras medidas que reduzem a qualidade do atendimento, gerando uma crise sem precedentes na saúde suplementar.

Nos últimos 12 anos, os índices de inflação acumulados chegaram a 120%. Por outro lado, os reajustes dos planos somaram 150%, enquanto os honorários médicos não atingiram reajustes de 50% no período. No Brasil, o mercado de planos de saúde cresce mais de 10% ao ano, o que significa 4 milhões de novos usuários no país por período, o que garante grande faturamento às operadoras (cuja receita em 2010 foi de R$ 72,7 bilhões), sem suficiente contrapartida em termos de valorização do trabalho médico e na oferta de cobertura às demandas dos pacientes.

Ressaltamos ainda que desse R$ 72,7 bilhões, de acordo com a ANS, foram aplicados a assistência medica R$ 58 bilhoes, o que torna fundamental a abertura das planilhas de custo das operadoras para que seja conhecido pela sociedade o destino da diferença de R$ 14,7 bilhões.

Em lugar do diálogo e de real negociação com os médicos, grande número de operadoras optam pela mercantilização da saúde, ressaltando seu descompromisso com a assistência. Diante desse quadro de equilíbrio ameaçado, conclamamos o Governo Federal e o seu órgão regulador na área (Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS) para que atuem como reais mediadores nessa relação que diz respeito à saúde e à vida de mais de 46 milhões de brasileiros.

Brasília, 20 de setembro de 2011

ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA (AMB)
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM)
FEDERACAO NACIONAL DOS MÉDICOS (Fenam)



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Médicos denunciam a crise da assistência na saúde suplementar brasileira

Uma Carta à Nação, na qual os médicos apontam sua preocupação com a atuação dos planos de saúde, foi divulgada e será entregue também ao Ministro da Saúde

Os médicos brasileiros - representados por suas entidades nacionais e regionais – divulgaram nesta terça-feira (20/09) uma Carta a Nação, na qual expõem sua preocupação com as práticas dos planos e seguros de saúde, que insistem em desrespeitar os profissionais e em gerar insatisfação e insegurança dos pacientes com a assistência prometida. “Somente a cultura do lucro - e não a da saúde - justifica a indiferença com que as operadoras tratam as reivindicações dos médicos e da sociedade”, alerta o documento, cuja íntegra se encontra abaixo e que será entregue ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, aos parlamentares federais e a outras autoridades.

“Seis meses após alerta nacional promovido em 7 de abril, com a suspensão por 24 horas do atendimento às operadoras, ainda estamos inconformados com a permanência dos abusos praticados, sendo assim, nesta quarta-feira, 21 de setembro, faremos novo protesto contra as empresas da saúde suplementar”, informa o documento, onde os médicos denunciam a resistência de alguns planos de saúde em negociar o reajuste dos honorários praticados e o fim da interferência na autonomia dos profissionais.

No texto, os médicos alegam que nos últimos 12 anos, os índices de inflação acumulados chegaram a 120%. Por outro lado, os reajustes dos planos somaram 150%, enquanto os honorários médicos não atingiram reajustes de 50% no período. Ressaltou-se ainda que, no Brasil, o mercado de planos de saúde cresce mais de 10% ao ano, o que significa 4 milhões de novos usuários no país por período, o que garante grande faturamento às operadoras (cuja receita em 2010 foi de R$ 72,7 bilhões), sem suficiente contrapartida em termos de valorização do trabalho médico e na oferta de cobertura às demandas dos pacientes.

“Em lugar do diálogo e de negociação com os médicos, grande número de operadoras optam pela mercantilização da saúde, ressaltando seu descompromisso com a assistência. Diante desse quadro de equilíbrio ameaçado, conclamamos o Governo Federal e o seu órgão regulador na área (Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS) para que atuem como reais mediadores nessa relação que diz respeito à saúde e à vida de mais de 46 milhões de brasileiros”, finaliza o texto.



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AML REALIZA ELEIÇÃO PARA GESTÃO 2011-2014 EM 25 DE AGOSTO

Associação convoca médicos associados para eleição nesta quinta-feira, 25 de agosto, das 8 horas às 18 horas. Urnas na AML, Hospital Evangélico e Santa Casa

A Associação Médica de Londrina realiza eleição para a nova diretoria que atuará na Gestão 2011-2014 da entidade. Concorre uma única chapa – “AML, União e Trabalho”, inscrita e composta pelos seguintes médicos associados:

DIRETORIA EXECUTIVA:
Presidente Antonio Caetano de Paula
1º Vice Presidente Rubens Martins Júnior
2º Vice Presidente Paulo Elias de Azevedo Albuquerque
Secretário Geral Ascêncio Garcia Lopes Júnior
1º Secretário Mário Machado Júnior
1º Tesoureiro Renato Mikio Moriya
2º Tesoureiro Danilo Malucelli

CONSELHO FISCAL:
Efetivos: Carlos Eduardo Nascif Berg
Paschoal José Imperatriz
Rosana Emiko Heshiki
Suplentes: Airton dos Santos Gon
Beatriz Emi Tamura


O pleito será realizado até as 8 horas, e a votação em uma das três urnas distribuídas na secretaria da AML, Hospital Evangélico e Santa Casa de Londrina. A apuração será realizada logo após o pleito, na sede da Associação.




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PAGAMENTO DOS PLANTÕES A DISTÂNCIA É TEMA DE ENCONTRO COM MINISTÉRIO PÚBLICO

Representantes dos hospitais, da Secretaria da Saúde e do Ministério Público participam nesta 5ª feira, 25/08, de uma reunião para discutir o pagamento dos plantões a distância para médicos dos pronto-socorros.

Se não houver acordo, os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em Londrina podem vivenciar novamente os PSs fechados, como já ocorreu em 2009. Com o fim do pagamento dos plantões a distância, que atualmente é realizado pelo governo estadual, e sem uma proposta da prefeitura, a direção do Hospital Evangélico já notificou o Ministério Público que poderá interromper os atendimentos a partir de 1º de setembro.
Em junho, a Secretaria de Saúde de Londrina anunciou o corte dos repasses mensais de R$ 560 mil para o pagamento dos plantões a distância realizados nos hospitais Santa Casa, Evangélico, Ortopédico e do Câncer. Para evitar uma paralisação dos médicos, o governo do Estado assumiu o pagamento nos meses de junho, julho e agosto.
Na época, o diretor-executivo da Secretaria de Saúde, Márcio Nishida, disse para os vereadores que foi preciso escolher quais incentivos pagar. Nishida revelou que o prefeito Barbosa Neto foi avisado de que o corte dos incentivos poderia acarretar em uma paralisação dos médicos, mas mesmo assim ele optou pela suspensão.
Ontem, o diretor-executivo da Secretaria Municipal de Saúde, Márcio Nishida, que ocupa interinamente o cargo de secretário, se limitou a dizer que a prefeitura apresentará uma proposta aos hospitais. Questionado se os valores se manteriam, Nishida afirmou que a proposta “primeiramente interessa aos hospitais”.

Fonte: Jornal de Londrina – 24/08/2011



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“SERVIÇOS MÉDICOS EM LONDRINA” EM LANÇAMENTO NA AML

O livro de autoria do professor Hermann Iark Oberdiek, professor do Deptº de Ciências Sociais da UEL, será lançado nesta quarta-feira, 24 de agosto, às 20 horas

Baseada na tese de doutorado de Oberdiek na área de História e Sociedade, apresentada a UNESP, de Assis, a obra “Serviços Médicos em Londrina (1933 a 1971) – Responsabilidade e Compromisso”, publicada pela Eduel, analisa 38 anos de serviços médicos em Londrina, começando em 1933, ano de fundação da cidade, até a criação da primeira cooperativa médica londrinense, a Unimed.
O livro, de 246 páginas, foi prefaciado pelo cardiologista Pedro Aloysio Kreling, docente aposentado da UEL. Kreling comenta que o autor “relata a História da Medicina de Londrina, de modo acadêmico, mas nem por isso deixa de nos oferecer uma leitura extremamente interessante e agradável”.
O lançamento é comemorativo aos 70 anos da Associação Médica e aos 40 anos da Unimed.

Fonte: Agência UEL



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AML PROMOVE ENCONTRO COM CRM SOBRE VALOR DA ANUIDADE.

Reunião será em 18 de agosto, com representante da Regional Londrina do CRM Paraná e representante do CFM no Estado.

Na pauta do encontro promovido pela direção da Associação Médica de Londrina e do Sindicato dos Médicos do Norte do Paraná, os esclarecimentos sobre o valor da anuidade junto ao CRM – composição de valor, reajuste e de que forma a contribuição anual é empregada pelo Conselho.

O objetivo, segundo Antonio Caetano de Paula, presidente das duas entidades com sede em Londrina e referências para a classe médica da cidade e municípios da região, é o de poder esclarecer aos profissionais médicos sobre o real valor e a importância desta contribuição que passou a ser questionada por médicos de outras cidades polo do Estado, e também já é tema de consulta na AML por parte de alguns associados.

“E para que cada profissional possa se posicionar diante desta questão, convidamos os representantes das nossa entidades maiores – Dr. Gerson Zafalon e Dra. Lizete Bertoni – para que argumentem, expliquem sob o ponto de vista dos Conselhos e esclareçam qualquer tipo de dúvida relacionada ao valor desta nossa contribuição”, diz Caetano de Paula.
A reunião é aberta a toda a classe médica e será realizada em 18 de agosto, no auditório da AML, com início marcado para às 19:30 horas.


O PARECER DA ASSESSORIA
JURÍDICA DA ASSOCIAÇÃO

Íntegra da correspondência enviada em 22 de julho último à direção da AML pelo assessor jurídico da entidade Dr. João Tavares Lima Filho, em resposta à consulta, com solicitação de orientação, realizada por um dos médicos associados:
“Empós análise das jurisprudências recentes do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, Corte de análise da legislação ordinária, como é o caso consultado, salvo melhor leitura e frente a outros argumentos neste momento desconhecidos por mim, a questão está solucionada em favor dos Conselhos Regionais. O fundamento é que a Lei 8906/96, também chamado Estatuto da Advocacia, expressamente no art.87, revogou a Lei n.6994/82 que regulamentava a cobrança das anuidades das categorias.
Ainda que a lei seja para regulamentar a profissão de advogado, o entendimento é de que contempla normas gerais aplicáveis aos outros conselhos de classe, entre outros, o Conselho Regional de Medicina - CRM. Deste modo, os Conselhos Regionais têm competência para, através de resolução, fixar o valor das anuidades. “
Para justificar a posição, o assessor jurídico da AML anexou decisão proferida pelo STJ, cuja cópia está à disposição dos associados, na secretaria da AML, para consulta e/ou conhecimento.



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MOBILIZAÇÃO NACIONAL NESTA QUINTA, 7 DE ABRIL

Médicos londrinenses também suspendem o atendimento eletivo a planos e seguro saúde como protesto contra a forma desrespeitosa com que os profissionais e pacientes são tratados pelas empresas que atuam no setor.

A suspensão do atendimento eletivo, já que será garantido o de urgência e emergência, é referendada pela Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e pelo conjunto das sociedades de especialidade médicas como ato em defesa da saúde suplementar, da prática segura e eficaz da medicina, e particularmente pela qualidade da assistência aos cidadãos.
A paralisação é de 24 horas. Nesse dia, os médicos não realizarão consultas e outros procedimentos. Os pacientes previamente agendados serão atendidos em nova data, mas todos os casos de urgência e emergência receberão a devida assistência.
A pauta de reivindicações dos profissionais médicos está baseada nos seguintes pontos: o fim da interferência antiética dos planos na assistência aos pacientes; contratos com previsão de reajustes para os médicos; honorários profissionais dignos (valores da tabela de 2010 preconizada pelo AMB); ação efetiva da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

CARTA ABERTA Á POPULAÇÃO - AMB-CFM-FENAM

“O objetivo é protestar contra a forma desrespeitosa com que os médicos e os pacientes são tratados pelas empresas que atuam no setor. Os planos de saúde interferem diretamente no trabalho do médico: criam obstáculos para a solicitação de exames e internações, fazem pressão para a redução de procedimentos, a antecipação de altas e a transferência de pacientes. Os contratos entre as operadoras e os médicos também são irregulares, estão em desacordo com as normas estabelecidas pela Agencia Nacional de Saúde Suplementa (ANS).
Nos últimos dez anos, os reajustes dos honorários médicos foram irrisórios, enquanto os planos aumentaram suas mensalidades bem acima da inflação. Alertamos a sociedade que tal situação é hoje insustentável, com riscos de sérios prejuízos à saúde e à vida daqueles que decidiram adquirir um plano de saúde, na busca de uma assistência médica de qualidade.
As empresas de planos de saúde precisam urgentemente atender a reivindicação das nossas entidades, estabelecendo regras contratuais claras que respeitem a autonomia do médico e definam critérios e periodicidade de reajustes dos honorários profissionais.
É necessário também que a ANS exerça seu papel fiscalizador, exigindo dos planos de saúde o cumprimento da regulamentação.”



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AML presenteia comunidade com música e saúde na ExpoLondrina 2011

Associação Médica comemora 70 anos marcando presença na maior feira agropecuária e industrial da América Latina com atividades gratuitas e dirigidas ao público em geral.

Com os projetos “Tour pela Audição”, “Salve” e “Orquestra de Viola Caipira”, a Associação Médica de Londrina e Instituto de Desenvolvimento da Saúde e de Ecologia (AML/Indese) retribui, nos 70 anos da entidade, todo o apoio conferido pela Cidade à classe médica. A afirmação é do vice-presidente da AML, Alvaro Luiz de Oliveira, que preside o Indese.

Com dois projetos científico-educacionais (nas áreas de Otorrino e Cardiologia) e a iniciativa cultural da Orquestra da Viola – que abre oficialmente a Feira no dia 7 – a AML/Indese inicia as comemorações do seu aniversário de sete décadas. “Londrina tem uma classe médica de ponta, que quer devolver por meio de ações sociais como essas todo o apoio recebido ao longo de sua história”, afirma Alvaro Luiz de Oliveira.

Com o “Tour pela Audição” e o projeto “Salve”, diz o médico, “nosso objetivo é levar informação e conscientizar a comunidade, auxiliando na prevenção de doenças e no pronto-atendimento que pode salvar vidas”, diz. A iniciativa da Orquestra é uma forma de dar à sociedade um retorno cultural, em um enfoque de inclusão social. “E mais que isso: oferecer acesso ao aprendizado de música para quem não tem esta oportunidade”.

Por meio do Indese, Instituto de Desenvolvimento da Saúde e da Ecologia, Oliveira afirma que a AML tem colocado em ação projetos sociais de modo a contribuir para tornar Londrina um grande centro de eventos. “ Pretendemos captar recursos e atuar de modo efetivo nessa área”, afirma.



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Responsabilidade Civil de médicos e hospitais é tema de encontro na AML

Palestra e lançamento de livro do Desembargador Dr. Miguel Kfouri Neto marcam o encontro que será realizado em 29 de setembro na AML. Médicos associados estão isentos da taxa de inscrição

A responsabilidade civil de médicos e hospitais é o tema da palestra que o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Dr. Miguel Kfouri Neto, realiza em 29 de setembro, às 19:30 horas, no auditório da Associação Médica de Londrina, dirigida a médicos, profissionais e gestores da área da saúde e advogados.
No encontro, que está sendo organizado pelo advogado especialista em Direito Médico, Pedro Garcia Lopes Júnior, e tem promoção da AML, também será lançado o último livro de Kfouri Neto, “Responsabilidade Civil dos Hospitais”. Editado pela RT – Revistas dos Tribunais, estuda com abrangência as controvérsias referentes à responsabilidade civil médico-hospitalar, com fundamento no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil. Trata, também, de temas como a infecção hospitalar, os laboratórios, a auditoria médica e a tutela de urgência, e analisa todas as circunstâncias da indenização e seu valor.
Kfouri é autor também da obra “Responsabilidade Civil dos Médicos”, que acaba de ser republicado em sua 7º edição, revisada, ampliada e atualizada de acordo com o Novo Código de Ética Médica, em vigor desde maio deste ano. E na palestra, o autor vai abordar o conteúdo dos dois livros, que estarão à venda com preços diferenciados (de custo) para médicos associados da AML, também isentos da taxa de inscrição.
O valor da inscrição para os demais participantes é de R$ 50, e dá direito a um exemplar do livro em lançamento. Inscrições estão sendo realizadas na sede da OAB Londrina (Edifício Tuparandi, 4º andar), nas salas da OAB no Fórum, na Justiça do Trabalho de Londrina e na Justiça Federal, na secretaria da AML ou com o próprio organizador Pedro Garcia Lopes Jr. pelo telefone (43) 3324-0268, ou pelo e-mail pedro.advgarcialopes@pop.com.br.
Além da Associação Médica de Londrina, o evento tem patrocínio da Artrofix, Formathos, Ultramed, Golden Blue Express, Gráfica Modelo e Diez & Diez, e apoio da Escola de Magistratura do Paraná, Conselho Regional de Odontologia, OAB Londrina e Editora RT.

Serviço:
Palestra e lançamento “Responsabilidade Civil dos Hospitais”.
Autor: Miguel Kfouri Neto
Data: 29/09/2010
Hora: 19h30
Local:Auditório da AML – Av. Harry Prochet 1055



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Destinação correta de medicamentos em desuso

O assunto é tema de reunião que será realizada na sexta-feira 27 de agosto, às 9 horas, na Associação Médica de Londrina. Encontro tem coordenação do Ministério Público e Indese

A promotora do Meio Ambiente de Londrina Solange Vicentin, coordena reunião que será realizada nesta sexta-feira (27/08), às 9 horas, na Associação Médica de Londrina, sobre a destinação correta de medicamentos em desuso.

No encontro, organizado em parceria com o Indese (Instituto de Desenvolvimento da Saúde e Ecologia, mantido pela AML), e com apoio do Conselho Municipal do Meio Ambiente, será apresentado um trabalho científico sobre o tema, resultado de pesquisas da docente da Unifil Lazara Caramoni, e que está servindo de base para a implantação do projeto que visa orientar a população londrinense sobre a importância do descarte e destino corretos de medicação vencida e/ou fora de uso. Um trabalho ainda inédito no País.



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Médicos-residentes fazem proposta de reajuste menor imediato para encerrar greve

A Associação Nacional dos Médicos-Residentes (ANMR) apresentou nesta quarta-feira (26/08) ao Ministério da Educação uma proposta de reajuste da bolsa-auxílio de forma parcelada.

Para encerrar a greve, que dura nove dias, os profissionais estão dispostos a aceitar o aumento imediato de 28,7% e 10% em setembro do ano que vem, o que totaliza a porcentagem de 38,7% exigida pela categoria. A sugestão foi aceita ontem (25), por unanimidade, pelos membros da comissão de greve.
Na semana passada, a categoria rejeitou o reajuste de 20% oferecido pelo governo. Segundo o presidente da ANMR, Nívio Moreira Júnior, a nova proposta é um sinal de que a categoria está aberta à negociação e quer terminar a greve. “Agora depende do governo entender que o que nós estamos solicitando são os 23% que não foram dados na greve anterior. Hoje, seria um reajuste de 5%, se os 23% tivessem sido cumpridos antes. Então há três anos que o reajuste não foi dado”, explicou.
Moreira Júnior acredita que a proposta pode ser votada em breve. “Acho que a gente vai ter um retorno do governo hoje ou amanhã”, calculou. No entanto, o Ministério da Educação informou que não tem um prazo para tomar a decisão, já que precisa consultar os representantes do Ministério da Saúde.
Além do reajuste na bolsa-auxílio, de R$ 1.916,45 para R$ 2.658,11, a categoria reivindica a extensão do auxílio-moradia e auxílio-alimentação para todo o território nacional – benefícios concedidos somente em Brasília –, o aumento da licença-maternidade da residente de quatro para seis meses, o adicional por insalubridade e o décimo terceiro salário.



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Cobrança do ECAD é legal

Assessoria jurídica da AML informa sobre a cobrança que está sendo realizada pelo ECAD para ambientes médicos hospitalares com reprodução de músicas e/ou TV para entretenimento de pacientes

Em razão do questionamento de alguns associados sobre a cobrança que está sendo realizada pelo ECAD para ambientes médicos hospitalares com reprodução de músicas e/ou TV para entretenimento de pacientes, a assessoria jurídica da AML informa que esta taxa é legal – Lei Federal nº 9.610/98. Mas solicita que associados da entidade observem se está sendo cobrado a taxa de menor valor (independente do tamanho da sala de espera), já que a AML firmou acordo com o ECAD, ainda no ano passado, para que fosse este o procedimento do órgão fiscalizador federal para a arrecadação de 2010.
Mais informações, conforme matéria do Jornal da AML (Junho/2009) clique no link :
http://www.aml.com.br/amlnovo/ecad.asp



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Palestra com Lair Ribeiro

Dia 05 de julho - 19:30 horas na AML - Vagas limitadas e abertas apenas para associados em dia com a tesouraria.

Palestra com Lair Ribeiro "ENVECELHER SEM FICAR VELHO - A Ciência da Saúde"
Dia 05 de julho - 19:30 horas na AML.

Garanta sua presença (e de seu cônjuge)solicitando a inscrição gratuita na AML até o dia 29/06.

"Vagas limitadas e abertas apenas a associados em dia com a Tesouraria da AML"

Este é o tema da apresetação que o conceituada Mestre em Cardiologia e Nutrólogo, escritor e conferencista motivador LAIR RIBEIRO fará na noite de 5 de julho, na Associação Médica de Londrina, dirigida especialmente aos médicos associados e seus cônjuges.


"Estamos vivendo mais, mais infelizmente também passando mais tempo doente. E como o grande segredo da vida é morrer jovem, o mais tarde possível, precisamos ter uma maior concientização da importância da medicina preventiva e aprender a envelher sem ficar velho".

A argumentação de Lair Ribeiro, que parece óbvia demais, e principalmente aos que têm conhecimento científico comprobatório, na verdade ainda está longe de ser um fato, um conceito assimilado para as ações e atitudes do dia a dia de todos os que desejam envelher de forma saúdavel.

Por isso, nesta sua apresentação única em Londrina, Lair Ribeiro vai passar para os médicos associados da AML, algumas intervenções simples e eficazes no sentido de manter a saúde, independentemente da idade.


Dr. Lair Ribeiro é médico, especializado em cardiologia e viveu 17 anos nos Estados Unidos, adquirindo grande experiência nos campos educativo e empresarial, além de treinamento médico na Harvard University, como Research Fellow.
Do seu extenso curriculum, destacamos:
- Médico, formado pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1972),
com mestrado em Cardiologia na PUC - Rio em (1973-1974).
- Treinamento médico na Harvard University, como Research Fellow (1976-1978).
- Research Associate no Baylor College of Medicine (1978-1980).
- Assistant Professor (1981-1984) e Adjunct Associate Professor (até 1993)
na Thomas Jefferson University.
- Diretor Médico da Merck Sharp & Dohme, nos EUA (1982-1985).
- Diretor Executivo da Ciba-Geigy Corporation (hoje Novartis),
nos EUA (1985-1990).
Além disso, Dr. Lair Ribeiro é palestrante internacional, autor de mais de 100 trabalhos científicos publicados em revistas médicas norte-americanas, e de 29 livros (13 best sellers), 19 dos quais já traduzidos para outros idiomas, sendo, também, best sellers em países da América Latina e da Europa.




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Medicina com honra e dignidade

`O bem da vida e a dignidade humana são patrimônios e valores supremos que devem ser respeitados' . Leia artigo do presidente do CRM Paraná, no Dia do Médico, publicado pela Folha de Londrina

*Por CARLOS ROBERTO GOYTACAZ ROCHA

Como tem sido habitual nos últimos 25 anos, o Conselho de Medicina do Paraná homenageia em 18 de outubro, Dia do Médico, profissionais que completaram o Jubileu de Ouro de forma exemplar, sem nenhuma sanção ética. Uma forma de reverenciar, por extensão, todos os médicos que cumprem com zelo e dedicação a sua missão hipocrática. Sendo a Medicina o curso de graduação mais longo, que exige especialização e permanente atualização de conhecimento, esperar a conclusão de uma trajetória de meio século para inscrever o nome na história do conselho de classe pode soar como desvalor ao médico.

É de se fazer uma outra leitura. Pelas próprias características da atividade, a Medicina - e o profissional que a exerce - se consagra a cada procedimento bem-sucedido, a cada gesto de conforto e de amparo, à manifestação de solidariedade e de atenção ao paciente. Como ser humano, dependente de uma série de fatores, inclusive recursos tecnológicos, o médico também é falível. E a dimensão destas falhas, mesmo contrariando as estatísticas exitosas milhares de vezes mais repetitivas, incorre em generalizações e julgamentos prévios. Pressupomos que nenhum médico queira errar, mas se distanciar-se dos preceitos éticos por algum motivo, como praticar ato para o qual não está devidamente qualificado, deve estar consciente de que poderá responder ética, civil e penalmente pelas consequências.

A mesma responsabilização a sociedade deveria decretar àqueles que, por omissão ou ação, tornam tortuoso o caminho de acesso na atenção à saúde do cidadão. O profissional de saúde, seja ele médico ou não, está na linha de frente para enfrentar conflitos diários, pelo desaparelhamento dos serviços, pelo excesso de demanda, pela jornada extasiante. Prevalece a falsa propaganda do que assegura a Constituição, de hospitais construídos ou ampliados, do recrudescimento da oferta de serviços, do acesso igualitário e universal. Depois de 22 anos de instituição do SUS, até hoje não foi regulamentada a sua fonte de financiamento. Recursos cada vez mais escassos, demanda em ascensão. Resultado? Má remuneração aos que prestam o atendimento e restrição e precarização dos serviços.

Neste ano, ao reverenciar os cerca de 350 mil médicos brasileiros - 18,5 mil deles em atividade no Paraná - devemos fazer um apelo para que se dê o devido valor para ''quem cuida da gente''. As instituições representativas pedem o reconhecimento, respeito e condições de trabalhar pela saúde de todos. Em recente manifesto, defendemos como prioridades mais recursos para o SUS, mais qualidade no atendimento, mais eficiência na gestão, mais condições de trabalho e mais qualidade no ensino médico. O mesmo respeito é cobrado das operadoras de saúde, que aviltam a remuneração do trabalho médico. No dia 26 de outubro será realizada em Brasília a mobilização nacional pela valorização da assistência médica, para chamar a atenção para o descaso que coloca em risco número crescente de vidas.

O mundo acompanhou, com emoção, o resgate dos mineiros no Chile. Esta mesma sensibilidade precisamos fomentar por aqui, onde milhões de brasileiros estão ''soterrados'', subsistindo com a ignorância, a miséria, a falta de saneamento básico e com o descaso na atenção à saúde, que inclui a desassistência e a proliferação de doenças que há muito deveriam estar erradicadas. O bem da vida e a dignidade humana são patrimônios e valores supremos que devem ser respeitados. Ao médico cabe a atenção à saúde do ser humano, em benefício do qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional. Aos gestores, tomadores de decisão e sociedade cabem oferecer boas condições de trabalho e remuneração justa para que o médico possa exercer a profissão com honra e dignidade.

CARLOS ROBERTO GOYTACAZ ROCHA é presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná

Artigo Publicado na Folha de Londrina - Espaço Aberto - 18 de outubro 2010




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A justa luta dos médicos

Artigo do médico Aloísio Tibiriçá Miranda, 2º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina e coordenador da Comissão Nacional Pró-SUS, reproduzido do Portal Médico

As entidades médicas nacionais – Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos (FENAM) –têm entre suas bandeiras prioritárias a luta por uma melhor assistência dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). O que se busca é um modelo que funcione, que garanta ao cidadão as respostas de que precisa para prevenir e tratar doenças.
Infelizmente, a realidade retratada pelo noticiário e que se verifica em visitas aos centros de atendimento espalhados pelo país mostra um SUS a anos-luz do seu modelo teórico. Salvo em algumas ilhas de excelência, a sociedade assiste ao sucateamento da saúde pública. Faltam infraestrutura adequada, política eficiente de gestão de recursos humanos e recursos para investimento. Nos hospitais e pronto-socorros, aparece a imagem final dessa equação nefasta: tristes personagens se acumulam em macas nos corredores ou nas filas de espera.
É preciso mudar esse quadro e os médicos querem contribuir para isso. Comprometidos com a saúde do brasileiro, esses profissionais – por meio de suas entidades – chamam a atenção dos gestores para a responsabilidade de encontrar soluções para cada um desses problemas e, mais que isso, colocá-las em prática. Assim, poderemos construir um SUS melhor, atento às demandas que surgem com o avanço da tecnologia e com as mudanças nas relações humanas, econômicas e sociais.
No Encontro Nacional de Entidades Médicas (Enem), previsto para o fim de julho, esse pacto de luta contínua pelo aperfeiçoamento do Sistema será reforçado mais uma vez. Mas, até lá, as conclusões das reuniões preparatórias, como a que aconteceu no fim de abril em Natal (RN), serão fundamentais. Em Pré-Enems regionais, como esse de Natal, o movimento se articula e se prepara para a grande reunião do início do segundo semestre. Dessa vez, representantes de conselhos de medicina, de sociedades e sindicatos médicos dos nove estados do Nordeste discutiram como alcançar a meta de dar ao cidadão uma Saúde melhor.
O que é preciso fazer? Antes de tudo, o Congresso Nacional precisa regulamentar a Emenda Constitucional nº 29, o que garantirá recursos suficientes para novos investimentos na saúde. Também se torna fundamental dar atenção ao médico e aos outros profissionais da saúde, com a implementação de uma política de pessoal que reconheça a competência e a dedicação com salários dignos. Enfim, há que se assegurar acesso à assistência de qualidade mesmo à população de pequenos municípios.
Uma proposta importante e que merece a atenção dos gestores do SUS é a de criação de uma carreira de estado para o médico. Estudo realizado e divulgado recentemente pelo CFM mostra que, ao contrário do que se pensa, não há escassez de médicos no Brasil. Pelo contrário, os números indicam que o volume de profissionais da categoria cresceu, percentualmente, quase o dobro do que cresceu a população brasileira durante o período de 2000 a 2009. Entretanto, a interiorização da Medicina ainda é um desafio a ser superado.
Com a criação de uma carreira de Estado para estes profissionais, em modelo semelhante ao adotado pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público, seria assegurada a presença do médico em todos os cantos do país. Há uma proposta em tramitação no Congresso sob a forma de emenda constitucional que trata desse assunto. Até o Ministério da Saúde abriu espaço para discutir essa proposta com as entidades medicas. Implementada, ela representará o aperfeiçoamento da política de recursos humanos no SUS.
Por um lado, a carreira estabelecerá salários compatíveis com as exigências do trabalho. Por outro, dará ao médico condições de se desenvolver profissionalmente e cumprir sua missão. Mais do que de proventos, falamos de acesso a programas de formação médica continuada, de infraestrutura de trabalho (instalações e equipamentos) e de uma rede integrada capaz de absorver os casos mais graves. É uma mudança de paradigma que trará benefícios para toda a população, ao garantir-lhe a presença de um profissional qualificado e aparelhado para prover a tão esperada assistência.





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O novo Código de Ética Médica melhora o sistema de saúde?

Artigo do médico Desiré Carlos Callegari, 1º secretário do Conselho Federal de Medicina, publicado no Portal Médico

O novo Código de Ética Médica entrou em vigor no último dia 13 de abril, em substituição ao anterior, que data de 1988, ou seja, após vinte e dois anos. Neste período, o exercício profissional da medicina incorporou muitas técnicas e situações que exigiram respostas a novas questões éticas e bioéticas que não estavam contempladas. Portanto, houve uma atualização elaborada por cerca de 400 delegados, entre conselheiros federais e regionais de medicina, membros de sindicatos e sociedades de especialidades médicas, além de representantes de várias entidades da sociedade civil, que demoram dois anos para sua aprovação.

O código trata, entre outros temas, dos direitos dos médicos, responsabilidade profissional, direitos humanos, relação com pacientes e familiares, doação e transplantes de órgãos, relação entre médicos, sigilo profissional, documentos médicos, ensino e pesquisa médica e publicidade.

Atualmente, restrições excessivas são impostas aos médicos, colocando em perigo a confiança essencial na relação médico-paciente, as políticas públicas são deficientes, as práticas privadas são excludentes, os recursos disponíveis são escassos e a saúde tem sido diminuída à condição de mercadoria, com desenfreada incorporação de novas tecnologias. Algumas alterações no Código levam em conta essa realidade, mas também consideram as mudanças da sociedade na qual a medicina é praticada, e a vontade coletiva da população, a quem os médicos devem servir.

Buscou-se um Código justo, pois a medicina deve ser equilibrada entre estar a serviço do indivíduo, mas também da saúde pública e do bem estar da sociedade. O imperativo é o princípio de liberdade do médico, que deve estar concatenado com a liberdade do paciente. Esse é o contrato tácito e implícito de todo ato médico, que permeia o novo Código. O médico tem no Código a preservação de sua independência profissional, daí a preocupação ética de eliminar conflitos, de afastar o médico de influências desmedidas de empregadores, da indústria, dos interesses puramente empresariais e mercantilistas.

Portanto, entendemos que este Código aproxima o médico do paciente, na medida que o exercício da cidadania é seu ponto alto, conferindo ao paciente, quando possível, o direito de compartilhar a decisão de seu tratamento, após ouvir de seu médico sobre as alternativas possíveis. Em suma, investe na relação médico-paciente, dosando o humanismo e a prática tecnico-científica da melhor maneira possível.

Entendemos este Código como uma “ferramenta” indispensável para melhorar a saúde da população, mas não podemos esquecer que ainda necessitamos de investimentos de recursos para o SUS, nos três níveis de governo, que priorizem materiais e equipamentos, além de recursos humanos das diversas profissões da saúde, adequados ao atendimento. Defendemos uma carreira de Médico do Estado, para melhor distribuição e fixação destes profissionais em todo país, pois não faltam médicos, conforme ressente levantamento do CFM que comprova a existência de um médico para cada 578 habitantes no Brasil. Portanto, faltam políticas públicas adequadas para as necessárias mudanças no nosso sistema de saúde.



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“Perspectivas Humanísticas do Atendimento Médico”

Curso será realizado em 22 de maio e é oferecido a todos os cooperados da Unimed Londrina

A Unimed Londrina promoverá no dia 22 de maio, das 8 às 18 horas, no auditório da cooperativa, o curso "Perspectivas Humanísticas do Atendimento Médico". Na atividade, o palestrante convidado, Prof. Dr. Pablo González Blasco, abordará temas como a medicina centrada no paciente, ética, relacionamento humano e trabalho em equipe. O curso faz parte de um programa de Educação da Unimed Londrina, que promove atividades como MBAs, treinamentos e palestras, para o desenvolvimento pessoal e profissional do cooperado.

Palestrante Convidado: Prof. Dr. Pablo González Blasco: Médico (FMUSP, 1981) e Doutor em Medicina (FMUSP, 2002). Membro Fundador (São Paulo, 1992) e Diretor Científico da SOBRAMFA- Sociedade Brasileira de Medicina de Família, e Membro Internacional da Society of Teachers of Family Medicine (STFM). É autor dos livros O Médico de Família, hoje (SOBRAMFA, 1997), Medicina de Família & Cinema (Casa do Psicólogo, 2002) e Educação da Afetividade através do Cinema (IEF-Instituto de Ensino e Fomento/SOBRAMFA, São Paulo, 2006). Co-autor dos livros Princípios de Medicina de Família (SOBRAMFA, São Paulo, 2003) e Cinemeducation: a Comprehensive Guide to using film in medical education. (Radcliffe Publishing, Oxford, UK. 2005.)

Principais assuntos que serão abordados no curso:

Ø Medicina Centrada no Paciente: Doentes não Doenças
Ø A Perspectiva Holística na Abordagem do Paciente: O modelo da Medicina de Famíla.
Ø Um Novo Humanismo Médico: harmonizando os Cuidados.
Ø O Medico diante do Sofrimento e da Morte.
Ø Liderança e trabalho em equipe.
Ø Motivação Profissional e Transcendência
Ø Gerenciamento do caso e Resolutividade.
Ø Ética e relacionamento humano: coordenadas de excelência.
Ø O humanismo, um caminho para visualizar a ética.
Ø Humanidades e Educação Continuada: O humanismo como otimizador de resultados.
Ø Construindo o Humanismo: Recursos humanísticos na formação profissional. Artes e o uso do cinema na educação da afetividade. As histórias de vida. Reflexão e humanismo: o profissional que se auto-constrói.

Inscrições e informações: (43) 3375-6260/ 3375-6261.



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C.A.S.A recruta voluntários da área médica

Entidade presta atendimento gratuito a pessoas carentes das áreas urbana e rural de Londrina

O Centro de Atendimento Social Ágape – C.A.S.A, ligado à Paróquia Nossa Senhora das Graças, localizada na Vila Brasil, solicita a colaboração de médicos voluntários que possam doar parte de seu tempo para a realização de consultas gratuitas às pessoas carentes atendidas regularmente pela entidade.
Atuando desde maio de 2002 no atendimento gratuito a moradores carentes de Londrina, adulto e infantil, incluindo os residentes em patrimônios e distritos rurais do município, o Centro concentra a assistência na área da saúde, através de serviços médicos e odontológicos oferecidos exclusivamente por profissionais voluntários.
Atualmente, na área médica, a maior necessidade que a entidade encontra para manter a assistência e dar continuidade ao trabalho está nas especialidades de pediatria, neurologia, oftalmologia, ortopedia, clínico geral e dermatologista.
Profissionais médicos interessados e com disponibilidade para participar desse ato solidário, basta entrar em contato com a C.A.S.A através do telefone (43) 3342-9008, ou pelos emails: projeto.casa@yahoo.com.br e casa2002@sercomtel.com.br .
Para os que desejam conhecer pessoalmente o Centro de Atendimento Social Ágape, as atividades e os serviços ali realizados, o endereço é Rua Luiz Dias, 393 – Jardim Petrópolis.



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Termo de Consentimento Informado é garantia para médico e paciente

Documento é fundamental em caso de cirurgias e exames complexos

Alertar os pacientes sobre os riscos e conseqüências dos tratamentos para restabelecer a saúde faz parte da rotina de qualquer médico. Documentar os procedimentos a serem adotados, os possíveis efeitos colaterais e os resultados esperados, entre outras informações que a pessoa em tratamento precisa saber, é uma obrigação dos profissionais da Medicina evidenciada pelo novo Código de Ética Médica.
De acordo com o advogado Pedro Garcia Lopes Junior, especialista em Direito Médico e da Saúde, a elaboração do Termo de Consentimento Informado já era obrigatório, mas passa a ser valorizado no caso de cirurgias e exames mais complexos que ofereçam mínimos riscos. O documento, elaborado em duas vias, deve ser entregue para o paciente assinar. O cuidado, segundo ele, beneficia as duas partes. O paciente fica
melhor informado e o médico tem a possibilidade de provar que os procedimentos adotados estavam previstos, em caso de acusações de erro médico.
Lopes Junior lembrou que a tendência da Justiça é decidir a favor dos pacientes, em processos, quando não há provas de que a conduta estava correta. Com o Termo de Consentimento Informado, o médico passa a ter um registro para usar como defesa. “Os profissionais normalmente explicam os procedimentos, mas não colocam por escrito. A orientação é que essa explicação passe a ser documentada.”
A nova exigência deve valorizar a relação entre médico e paciente. “Se o médico explicar direito, deixar claro que é uma segurança para os dois lados, não vai haver insegurança por parte dos pacientes”, acrescentou o advogado, que acredita na redução dos processos judiciais contra médicos por causa da mudança. “Ao informar sobre os riscos, os cuidados necessários antes e depois da cirurgia, o profissional também está
assumindo que se algum daqueles riscos foi por causa dele, poderá ser condenado. Ao mesmo tempo em que isso é bom, protege o médico, ele vai ter que passar a trabalhar de forma mais rígida, mais atenta”.
As exceções para a regra são as urgências e emergências, quando o termo deixa de ser obrigatório. Nos casos em que a pessoa se nega a assinar, ela deve assinar outro documento dizendo que foi informada das opções e que não quis assinar o termo. O advogado afirmou que o ideal é que cada médico elabore o próprio documento, com a descrição dos procedimentos previstos e possíveis conseqüências, com a ajuda de um advogado.
“O termo precisa ser claro e utilizar a linguagem jurídica para evitar questionamentos em caso de disputa judicial. Não dá para utilizar um documento padronizado porque os procedimentos são individuais, de acordo com cada médico.”




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Firmado acordo entre médicos e secretaria de saúde

Novo contrato, com vigência de 12 meses, também abriu caminhos para a criação de uma comissão intersetorial para colaborar com o planejamento e o funcionamento dos serviços de saúde pública de Londrina

Um acordo entre os hospitais, médicos especialistas plantonistas de sobreaviso e a secretaria de Saúde de Londrina, referente ao valor de repasse adicional relativo aos atendimentos de média e alta complexidade realizados junto a pacientes do Sistema Único de Saúde, resultou em novo contrato que, com vigência de 12 meses, foi assinado em 6 de maio último.
“Chegamos a um consenso”, diz o diretor-clínico da Santa Casa, Weber de Arruda Leite, referindo-se à reunião realizada em 29 de abril e na qual os médicos aceitaram a retirada da reivindicação de reajustar em 10% os valores de repasse praticados desde 2008. “Não haveria razão para prejudicar a população, pois o valor está próximo do que pedíamos. Porém, vamos criar uma comissão para discutir trimestralmente questões ligadas à saúde, como uma nova ampliação do teto de repasse do SUS”.
A declaração do médico, em reportagem publicada pelo Jornal de Londrina em 30 de abril, ressalta ainda que o principal diferencial do novo acordo é a possibilidade de os hospitais gerenciarem o valor repassado pela prefeitura. “Antes a remuneração por plantão à distância de 24 horas era fixada em R$ 160. Pela nova proposta, serão os plantonistas que definirão como será feito o pagamento. Desta forma, poderemos, por exemplo, premiar os médicos que trabalham mais.”
O novo contrato põe fim a uma série de discussões e sequência de acordos emergenciais, que não garantiam uma estabilidade no funcionamento dos serviços públicos de saúde londrinenses – o último deles, dado como voto de confiança da classe médica e dirigentes de hospitais à prefeitura, tinha prazo válido até 30 de abril.

Segundo a secretaria de Saúde, a partir de maio, o valor repassado à Irmandade Santa Casa (ISCAL) passará de R$ 212.050,00 para R$ 266.112,00 por mês, enquanto o Hospital Evangélico, que vinha recebendo R$ 149.050,00 mensais, passará a receber R$ 201.240,00. O valor recebido mensalmente pelo município para financiar os atendimentos pelo SUS em serviços de média e alta complexidade também será redistribuindo entre o Hospital Universitário (HU), Hospital Ortopédico, Hospital de Olhos de Londrina (Hoftalon), Instituto do Câncer de Londrina (ICL) e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema (Cismepar).


Uma comissão intersetorial será formada por membros da Autarquia Municipal de Saúde, de outros setores da administração municipal, do Conselho Municipal de Saúde, dos hospitais e representantes da classe médica, com o objetivo de colaborar com o planejamento e o funcionamento dos serviços de saúde pública de Londrina.
Caberá ao grupo também analisar a situação financeira da prefeitura no setor, para identificar as carências e assim pleitear novos aumentos no teto do valor encaminhado todos os meses pelo Ministério da Saúde. Antes, o teto para os serviços de alta e média complexidade era de R$ 10,2 milhões, passando agora a R$ 11,4 milhões por mês.
Fonte: N.Com/PML




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Para MP, falta de diálogo da Saúde agravou crise

Promotor Paulo Tavares classificou como “lamentável” omissão do gestor municipal em negociar com os médicos. Ele orientou o Município a continuar o pagamento dos adicionais por plantão a distância

O Ministério Público (MP) de Londrina intermediou uma reunião, na manhã desta terça-feira (30), entre a secretaria municipal de Saúde e as direções dos hospitais. O objetivo foi discutir a ameaça dos médicos plantonista de interromperem os atendimentos aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) nos prontos-socorros a partir do dia 1º. Segundo o promotor de Defesa da Saúde, Paulo Tavares, a situação é preocupante e uma paralisação transformaria o sistema público “em um caos”. Tavares afirmou que é “lamentável” a falta de diálogo entre o gestor municipal e os profissionais. “O Ministério Público vem há tempos alertando sobre a necessidade de conversas e trocas de informações. Esta situação poderia ter sido discutida ao longo dos últimos meses. Agora a negociação é mais complicada, por esta falta de contato”, afirmou.
Como alternativa para evitar a paralisação, o promotor orientou o município a continuar o pagamento nos próximos meses com recursos do Tesouro municipal. A medida evitaria a retirada de verbas de programas desenvolvidos pela secretaria de Saúde. “Já estamos com muitas dificuldades e problemas na rede básica e não podemos perder verbas. Depois da reunião, aproveitei para conversar também com o prefeito [Barbosa Neto] para evitar a retirada de recursos da saúde”, disse.

Crise - O problema se arrasta desde o ano passado e já provocou o fechamento dos prontos-socorros em duas oportunidades. Em novembro de 2009, a suspensão por parte da prefeitura do pagamento dos adicionais aos plantonistas fechou os PSs por seis dias. No dia 29 de dezembro, os profissionais do Evangélico voltaram a interromper os atendimentos, que foram retomados no dia 30, depois que a prefeitura estendeu o acordo até o final de março de 2010, prevendo o pagamento de R$ 361 mil mensais.

Fonte: Jornal de Londrina - 30 março 2010



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Médicos suspendem paralisação e prefeitura terá de cortar gastos da Saúde

Reunidos em assembleia, profissionais do Hospital Infantil, Evangélico e Santa Casa discutiram a proposta do município de estender por mais um mês o contrato emergencial

Os médicos plantonistas decidiram, por unanimidade, suspender a paralisação programada para a quinta-feira de 1º de abril , em razão do atraso no pagamento de plantões à distância e indefinição em relação a pagamentos futuros. Reunidos em assembleia, profissionais do Hospital Infantil (HI), Evangélico e Santa Casa discutiram a proposta do município de estender por mais um mês o contrato emergencial de R$ 361 mil. O vice-prefeito, José Joaquim Ribeiro, participou da reunião e anunciou que os pagamentos atrasados foram feitos na tarde da quarta-feira de 31 de março.
“Não vai ter paralisação em respeito ao grupo que assumiu o compromisso conosco. O vice-prefeito anunciou o pagamento de novembro, janeiro e fevereiro, porque dezembro já havia sido pago”, disse o diretor clínico da Santa Casa, Weber Arruda Leite. Segundo ele, Ribeiro pediu desculpas por eventuais erros da administração. “Diante desse gesto de humildade, não tem como paralisar. É sempre bom dar uma notícia boa para a cidade”, disse. Leite ressaltou, entretanto, que todos devem voltar a se reunir em abril para “acertar daqui para frente”.

Cortar gastos - Para poder cumprir o prometido e garantir pelo menos mais um mês de pagamento aos médicos plantonistas, a prefeitura de Londrina admitiu nesta quarta-feira (31) cortar gastos dentro da própria secretaria de Saúde. Embora não esteja definido, cogita-se a hipótese de retirar verba de programas municipais. O assunto já foi discutido em diversas reuniões técnicas entre os diretores da Saúde, diante da ameaça dos médicos plantonistas de suspender o atendimento caso não houvesse definição sobre os pagamentos.
O secretário municipal de Saúde, Agajan Der Bedrossian, confirmou que haverá cortes nos gastos. “Cortar vai ter que cortar. Só não cortaríamos se houvesse dinheiro sobrando. Mas o orçamento já está deficitário”, disse. Segundo ele, como a receita não cobre a despesa, será necessário cortar verba “de algum lugar”. “É isso que os técnicos vão decidir. Ainda não temos uma definição interna de onde serão cortadas as despesas”, afirmou.
Entretanto, mais de uma fonte ouvida pelo JL, todas sem querer se identificar, confirmaram que já houve discussão inclusive de onde cortariam a verba. Uma delas afirmou que, em uma reunião, cogitou-se a hipótese de retirar dinheiro de programas municipais como Saúde da Família, Internação Domiciliar, Policlínica e setor de Endemias. Outra fonte mostrou-se preocupada com a eficácia dos programas atingidos, que sofrerão ainda mais com a escassez de recursos.
De acordo com Agajan, a possível retirada de verbas teria o objetivo de garantir, por mais um mês, o contrato emergencial de R$ 361 mil, firmado entre médicos e prefeitura. “Para que a gente possa montar esse recurso, até porque o prefeito Barbosa Neto (PDT) está atendendo, acima de tudo, uma manifestação de integrantes da sociedade civil organizada”, avaliou o secretário. Ele informou ainda que aguarda publicação em Diário Oficial da União a liberação de R$ 1,5 milhão para o município, já anunciado no início do mês.
“Vamos ver se realmente é esse valor, se é retroativo a janeiro, ou a partir de março. Tudo isso será definido com a publicação em Diário Oficial. Tínhamos a expectativa que esse dinheiro chegasse, mas ele ainda não chegou. A última expectativa é que ele chegasse em dez dias”, afirmou o secretário. Agajan não soube responder se esse valor sanaria o problema em relação ao pagamento dos médicos.

Repasses - Pela manhã, uma reunião entre médicos, secretaria municipal de Saúde e Ministério Público discutiu o assunto e surgiu a informação de que os repasses acordados estariam atrasados. O secretário estadual, Gilberto Martin, rebateu a informação, Segundo ele, o Estado antecipou duas parcelas (R$ 200 mil) em janeiro e autorizou o Ministério da Saúde (MS) descontar três parcelas mensais de R$ 100 mil cada do teto estadual para serem incluídas no teto municipal. “O problema de Londrina não é o dinheiro que o Estado ficou de repassar. Até programamos o repasse de dois meses a mais do que o combinado. Então essa informação está equivocada e estou cumprindo religiosamente o que eu combinei. Se os gestores não têm o controle desse repasse o problema é deles”, afirmou.
O secretário ainda criticou o fato da secretaria municipal não entrar em contato com ele para comunicar qual problema. “Os problemas de Londrina ficamos sabendo somente pela imprensa. Ninguém falou nada comigo sobre qualquer situação. Isso é uma loucura”, declarou. Agajan Der Bedrossian ligou para a reportagem do JL durante a tarde e disse que os técnicos da secretaria municipal estavam analisando a contabilidade. O secretário municipal disse que retornaria a ligação mais tarde para repassar as informações, mas até o fechamento desta edição não entrou em contato novamente.
Fonte – Jornal de Londrina – 1 de Abril 2010



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Proibida liberação de prontuário de paciente falecido

A liberação diretamente aos parentes do falecido só deve ocorrer por decisão judicial ou requisição dos Conselhos de Medicina - Federal ou Regional

O prontuário médico de paciente falecido não deve ser liberado diretamente aos parentes. O parecer CFM nº 6/10 reafirma que o direito ao sigilo, garantido por lei ao paciente vivo, tem efeitos projetados para além da morte. A liberação do prontuário só deve ocorrer por decisão judicial ou requisição dos Conselhos de Medicina (Federal ou Regional).
De acordo com o relator do parecer, conselheiro Renato Fonseca, o prontuário é um documento que pertence ao paciente. Por tanto, deve ser protegido por regras éticas e legais que impedem sua divulgação por qualquer outra pessoa, incluindo o médico. “Muitas vezes os familiares são as pessoas que o paciente menos quer que tenham acesso ao prontuário. O documento também possui dados pessoais e sobre a sexualidade”, disse Fonseca, completando que o Código Civil não prevê a figura do “representante legal do falecido”.
“Os direitos da personalidade são intransmissíveis, não cabendo cogitar, portanto, a transmissão sucessória de um direito personalíssimo como a intimidade e a vida privada”, defende o relator.

Vida privada – O sigilo médico é instituído em favor do paciente e encontra suporte na própria Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso X: “São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas (...)”. Por sua vez, o Código Penal estabelece penalidades para a violação do segredo profissional. De acordo com o seu art. 154, qualquer segredo obtido através de função, ofício ou profissão deve ser resguardado.
No que diz respeito à medicina, o segredo médico é abordado pelo Código de Ética Médica e se baseia na relação de confiança entre o médico e o paciente. Segundo o conselheiro Carlos Vital, 1º vice-presidente do CFM, “trata-se nesse parecer dos direitos relacionados a personalidade humana, reconhecidos pelos diversos ordenamentos jurídicos, constituindo direitos inatos, por existirem antes e independentemente do direito positivista, como inerentes aos próprios homens, considerando em si e em suas manifestações”.

Fonte: Conselho Federal de Medicina – Abril 2010



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Médicos londrinenses realizam pesquisa de âmbito mundial

Coordenada pelo hemodinamicista Ricardo Ueda, equipe participa de dois projetos de estudo sobre novos medicamentos destinados a tratamento de doenças cardiocirculatórias em adultos

A busca por novos medicamentos, que tenham efeitos mais expressivos no tratamento das doenças e minimizem ao máximo os transtornos colaterais, exige das grandes indústrias farmacêuticas de 50% a 70% do total investido no desenvolvimento do produto. Esse processo, rigorosamente definido por códigos de ética e criteriosamente acompanhado por órgãos reguladores dos países envolvidos, é conhecido como pesquisa clínica.
O processo, que requer muitas etapas para chegar ao seu objetivo final, é desafiador e instigante. Para o médico hemodinamicista Ricardo Ueda, participar de uma pesquisa clínica a respeito de um novo medicamento é “contribuir, de alguma forma, para mudar para melhor o rumo do tratamento de uma determinada doença”. Sob essa perspectiva, vale a pena todo o esforço, dedicação e tempo investidos. “É gratificante”, ressalta.
Como investigador principal, Ueda coordena, em Londrina, dois projetos de estudo sobre novos medicamentos, destinados a tratamento de doenças cardiocirculatórias em adultos. A pesquisa é de âmbito mundial e envolve cerca de 40 países. No Brasil, cerca de 30 centros especializados em cardiologia participam. Em Londrina, a sede física do trabalho fica na Santa Casa, hospital de referência no tratamento de doenças cardiocirculatórias.

Tabus - Apesar de todos os benefícios advindos de pesquisas clínicas como esta, conforme explica Ueda, há ainda fortes tabus que restringem sua plena compreensão, em especial por parte do público leigo. “As pessoas costumam imaginar, por exemplo, que a escolha de pacientes para colaborar com o estudo é feita de forma aleatória, sem seu conhecimento ou aprovação”, comenta o cardiologista.
Contudo, com o Código de Nuremberg, definido no período pós II Guerra Mundial, a questão da pesquisa clínica, em particular, passou a ser rigorosamente regulada e prevê, para a validação de seus resultados, um contínuo acompanhamento e monitoramento de todas as etapas, tanto por órgãos reguladores internacionais, quanto de cada país participante.
Como esclarece Ueda, para participar de uma pesquisa clínica, o paciente, convidado a partir da constatação de possuir perfil adequado ao tratamento proposto, precisa ser informado, por escrito e detalhadamente, sobre todos os aspectos do estudo e decidir participar por vontade própria, como voluntário. Também, mais adiante, caso mude de opinião, não poderá ser, em hipótese alguma, coagido a permanecer na pesquisa.
“A principal razão para que um paciente se interesse em participar”, comenta Ueda, explicando também seu próprio motivo para colaborar com o estudo, “é que existe uma boa probabilidade de benefício”.

Equipe - Da equipe londrinense envolvida na pesquisa de âmbito mundial participam também os médicos Douglas Grion, Marco César Miguita, Milton Ferreira Neves Filho, José Dantas Grion, Leandro Peron de Oliveira, além dos enfermeiros coordenadores Vinícius Alberto Barros Vieira e Adriana dos Santos Grion.

O código de Nuremberg - De 1946 a 1947, um Tribunal Militar Internacional processava criminosos de guerra nazistas depois de encerrada a II Guerra Mundial, em 1945. Entre eles, médicos que haviam feitos brutais experimentos com prisioneiros dos campos de concentração. Além das decisões relativas aos acusados, muitos deles condenados à morte, o Tribunal definiu um código de conduta sobre o procedimento permitido em experimentos médicos com seres humanos.
Ao longo dos 10 pontos registrados no documento, que ficou conhecido como Código de Nuremberg, por ter sido decidido na cidade alemã onde o julgamento foi realizado, destaca-se a preocupação com a liberdade de participação em pesquisas médicas. O texto realça que “o consentimento voluntário do ser humano é absolutamente essencial”, e que ele deve poder “exercer o livre direito de escolha sem qualquer intervenção de elementos de força, fraude, mentira, coação, astúcia ou outra forma de restrição posterior”.
O código foi considerado um marco na história da humanidade, por estabelecer uma recomendação de repercussão internacional e definir o “norte” ético que toda pesquisa médica envolvendo seres humanos deve seguir.



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AML homenageia pediatras pioneiros

Zuleica Thomson e Lucio Tedesco Marchese, médicos pioneiros do curso de Medicina da UEL agora se despendem da rotina da carreira acadêmica.

Jantar organizado pelo departamento de Pediatria e Cirurgia Pediátrica da Associação Médica de Londrina, em 5 de março, marcou com festa as homenagens realizadas a dois profissionais muito especiais à maioria dos pediatras formados e especializados pela Universidade Estadual de Londrina: Zuleica Thomson e Lucio Tedesco Marchese, médicos pioneiros do curso de Medicina que agora se despendem da rotina da carreira acadêmica.
“Damos aulas desde a primeira turma fundada em 1972, agora estamos nos aposentando”, diz a médica que se emocionou com a presença dos muitos alunos e ex alunos na festa surpresa organizada por Milton Macedo de Jesus, diretor do departamento da AML, e Álvaro Luiz de Oliveira, vice-presidente, ambos pediatras e seus ex-alunos. “Foi maravilhoso, tinha representantes de diferentes turmas da UEL. Foi uma grande satisfação pra mim”.
O cirurgião pediátrico, que faz parte do corpo docente da universidade desde 1970, participou da organização do Hospital Universitário e atualmente é presidente da Fundação HUTec e da Academia Nacional de Cirurgia Pediátrico – ANCIPE, também ficou extremamente feliz com a iniciativa, e agradecido com a homenagem. “Fiquei muito feliz por ter encontrado residentes e ex-residentes dos quais participei da formação deles. Foi um encontro de boas lembranças, pois eles rememoraram vários fatos, ensinamentos e frases que eu transmiti e que não me lembrava mais. E isso é o que tem de mais gratificante para um professor, ver que seus ensinamentos ficaram”.
Durante o agradecimento Lucio Marchese pediu a cada um dos pediatras presente que cada um faça o seu melhor, citando a frase: “Maldito aquele que depois de acender uma luz deixe que ela se apague”, e completou dizendo: “Temos que estar constantemente nos atualizando e transmitindo conhecimento”. E estendeu a homenagem recebida dos novos aos seus antigos colegas: “Estendo a outros grandes médicos, como Dr. Dalton Paranaguá e Dr. Ascêncio Garcia Lopes, responsáveis pela criação do curso médico e pela implantação da universidade. Estendo também aos precursores do departamento de Cirurgia do Centro de Ciência da Saúde, Dr. Humberto de Moraes Novaes, Dr. José Carlos Pareja, Dr. Amorim Filho, Dr. João Mário Marcondes dos Reis e Dr. José Manela Neto”.
Além da homenagem pela carreira dedicada à formação de novos especialistas em cirurgia pediátrica, Lucio Marchese também ganhou um momento especial: ele assoprou as velas de um bolo de aniversário, que deveria ser comemorado em 29 de fevereiro, data de seu nascimento há 70 anos. “Como fevereiro de 2010 foi só de 28 dias, e ele só comemora aniversário em ano bissexto, achamos que 5 de março seria igualmente uma boa data para parabenizar nosso professor”, brinca Milton Macedo de Jesus.




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SBP e UNIDAS assinam acordo histórico

Acolhido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, o acordo passa a ser referência para as negociações e contratos a serem firmados entre as instituições de saúde nas quais atuam os pediatras e as empresas que integram o grupo

Além de estabelecer a criação do procedimento de puericultura, com remuneração diferenciada, encerra também quaisquer dúvidas sobre a definição da consulta de retorno. “Também define o pagamento de consultas hospitalares, do pré-natal, remuneração diferenciada pelo atendimento pediátrico do recém-nascido de risco em sala de parto, do "teste do olhinho", e de consulta para atendimento complementar de adolescente na companhia da família,” completa Milton Macedo de Jesus
Os valores - cujos mínimos já foram recomendados pela SBP desde julho de 2009 -, serão resultado de acertos locais e regionais, tendo em vista a livre negociação. A Unidas concorda com o princípio do reajuste anual, e recomenda que este seja objeto de cláusula específica nos contratos.



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Atendimento de puericultura é incluído na CBHPM

Reconhecimento da importância de acompanhamento ambulatorial de crianças saudáveis é um marco de transformação na valorização da pediatria

Em reunião da Câmara Técnica da CBHPM realizada em São Paulo, no final de fevereiro, a pediatria brasileira obteve uma conquista histórica: a aprovação, por unanimidade, da inclusão do atendimento ambulatorial de puericultura com porte 3B – cujo valor na 5ª Edição da Classificação é de R$112 –, segundo calendário proposto para o acompanhamento da criança e do adolescente. Da reunião participaram dirigentes da AMB, CFM, Fenam e de representantes das principais operadoras de planos de saúde. Entre os representantes da Sociedade Brasileira de Pediatria estava o diretor do departamento da especialidade na Associação Médica de Londrina, Milton Macedo de Jesus, também diretor de Defesa Profissional da SBP.
"É uma Resolução e já está na CBHPM", diz o coordenador da Câmara Técnica, Amilcar Giron, informando que será incluída na próxima edição, mas integra a Classificação desde agora. "As demais consultas continuarão a ser realizadas conforme prevê a Classificação em vigor", explica o diretor de Defesa Profissional, Milton Macedo de Jesus, enfatizando que “agora é preciso que cada filiada negocie com as operadoras de saúde". Ele também chama a atenção para a responsabilidade de cada colega diante desta conquista, que com certeza precederá a outras para a revalorização da especialidade, “que certamente voltará a atrair o interesse das novas gerações", aposta.
A vitória da mobilização nacional dos pediatras, em movimento desencadeado pela SBP na defesa do respeito ao exercício profissional, é fruto de uma luta de seis anos da entidade nacional, que vem discutindo a doutrina pediátrica e explicitando a importância da valorização do atendimento ambulatorial da criança e do adolescente. Ou seja, fazer a prevenção em saúde e não apenas tratar os problemas quando ficam graves. “Além disso, são fartas as evidências científicas que constatam que a maioria as enfermidades do adulto tem início na infância, e convencer as operadoras quanto ao valor diferenciado do atendimento de crianças e adolescentes saudáveis, no intuito de proteger o crescimento e desenvolvimento contra os agravos à saúde que podem comprometê-lo, é um marco revolucionário no campo da Saúde Suplementar”, diz o presidente da SBP, Dioclécio Campos Jr. Ele reforça, dizendo que esta conquista “contribuirá não somente para a remuneração justa do trabalho pediátrico, mas também para a promoção da saúde de uma faixa etária cuja prioridade, embora definida no ECA, não tem sido cumprida com o rigor que requer".

TESTE DO OLHINHO
Na mesma reunião, e em que estavam presentes a Unimed, Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados (Fenaseg) e a Unidas, também foi aprovada inclusão na CBHPM do "Teste do olhinho", o Reflexo Vermelho, com porte 1C, que hoje corresponde a R$30 e que já consta do Rol da ANS.



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CAIXA HOSPITAIS

Concessão de crédito a hospitais privados filantrópicos

O QUE É
É a concessão de crédito a hospitais privados filantrópicos na forma de antecipação de recursos a receber do Ministério da Saúde MS, referente aos serviços ambulatoriais e de internações hospitalares prestados ao Sistema Único de Saúde SUS.
As entidades Privadas Filantrópicas ou não, que participam do Programa de Oncologia e Nefrologia do Ministério da Saúde dispõem de linha de crédito, para a aquisição de peças de reposição e equipamentos novos específicos.

A QUEM SE DESTINA
Entidades Privadas Filantrópicas conveniadas com o SUS;

Entidades contratualizadas com o SUS, que prestam serviços regularmente relativos à internação e procedimentos ambulatoriais incluídos no Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino e Privados Filantrópicos, no âmbito do SUS;

Entidades conveniadas ou contratadas pelo SUS que fazem parte do programa de Terapia Renal Substitutiva TRS.

COMO FUNCIONA
O cliente procura Agência da CAIXA de sua preferência, para obter informações sobre o produto, relação de documentos necessários e as condições para adquiri-lo;

A CAIXA analisa a capacidade de pagamento e as garantias oferecidas;

Se aprovado, o cliente assina o contrato e aguarda a liberação do crédito.

MODALIDADES
002
Sem destinação específica, Capital de Giro;

003 e 004
Destinada à aquisição de peças de reposição e/ou equipamentos novos.

CONDIÇÕES
Abertura de conta corrente específica para débito das prestações; e

Se possuir operações na CAIXA, devem estar em dia;

LIMITES DE CRÉDITO / HOSPITAIS CONVENIADOS E CONTRATADOS

O valor máximo de contratação deve ser calculado a partir da prestação mensal que tem como limite 30% da média aritmética simples do faturamento da Entidade nos últimos 12 meses, referente à prestação de serviços ambulatoriais e de internações.

CAPACIDADE DE PAGAMENTO

O valor da prestação é limitado a 30% da média aritmética simples do faturamento da Entidade nos últimos 12 meses junto ao SUS, referente à prestação de serviços ambulatoriais e de internações, conforme margem de comprometimento informadas pelo Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde FNS.

PRAZO

Até 30 meses, na modalidade 002.

48 e 60 meses nas modalidades 003 e 004 respectivamente.

ENCARGOS

Taxa de juros prefixada;
IOF Entidades sujeitas à cobrança de IOF deverão ter o referido tributo recolhido no momento da contratação e apurado conforme legislação vigente.

GARANTIA

Cessão de direitos creditórios de recursos a receber do MS, referente aos serviços prestados ao SUS, relativos à internação hospitalar e atendimento ambulatorial.

FORMA DE PAGAMENTO

Sistema Francês de Amortização Tabela Price, amortizado no dia 10 de cada mês.
São cobrados juros de acerto referentes ao período compreendido entre a data da contratação e o dia 10 do mês seguinte.

TARIFAS

Pesquisa Cadastral;

Abertura e Renovação de Crédito TAC;

Análise Financeira.

CARACTERÍSTICAS
Modalidade 002

Empréstimo sem destinação especifica;

Modalidade 003 e 004

São beneficiárias as entidades contratadas e conveniadas pelo SUS definidas pelo Ministério da Saúde que participam do programa de TRS.

Precede de autorização do Ministério da Saúde.

Os equipamentos financiáveis são informados e autorizados pelo Ministério da Saúde.

A liberação do crédito ocorre com a apresentação da nota fiscal de compra do equipamento.

DOCUMENTAÇÃO
Documentos constitutivos / Contrato Social e alterações posteriores;

Certificado de Filantropia, emitido por órgão competente;

Cópia do convênio/contrato firmado com o SUS;

Comprovante da condição de inscrito no CNPJ emitido pela internet, no endereço - www.receita.fazenda.gov.br, ou cartão de inscrição do CNPJ, atualizado;

CRF dentro do prazo de validade, inclusive emitido pela internet, no endereço www.caixa.gov.br;

Para Hospitais Contratualizados, cópia do Convênio firmado entre a Secretaria Estadual ou Municipal de Saúde e a Entidade, no qual estabelece os valores dos recursos financeiros a serem disponibilizados à Entidade;

Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União com efeito de negativa, obtida na internet no endereço www.receita.fazenda.gov.br, ou declaração firmada pelo próprio interessado ou procurador, conforme Decreto 99.476 de 24.08.1990, que informe a regularidade com os recolhimentos das contribuições relativas ao FINSOCIAL e PIS/PASEP;

Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social emitido pelo CNAS dentro do prazo de validade ou certidão emitida pelo CNAS com parecer favorável e informação acerca do trâmite do processo de renovação, observado o prazo de validade constante em seu texto, quando a entidade for conveniada ao SUS.

Declaração da inexistência de Intervenção Judicial ou administrativa da Entidade, conforme modelo disponível no CO061, Anexo VI, assinada pelo(s) representante(s), com firma reconhecida em cartório competente;

Termo de quitação de contrato em outra Instituição Financeira;

Nota fiscal ou documento que comprove a nacionalização da peça de reposição e/ou equipamento novo, nas aquisições por meio da modalidade 003 ou 004;

Para as entidades não filantrópicas é exigida a situação de regularidade junto a Previdência Social no sitio www.dataprev.gov.br.

CONTATO PARA POSSÍVEIS DÚVIDAS

Adm João Batista INDESE Fones 3324.7834 ou 9103-9114



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VOTE A FAVOR DO ATO MÉDICO

A Agência Senado está promovendo uma enquete, através do seu site, sobre a regulamentação da medicina. A pergunta "você é a favor ou contra a regulamentação do exercício da medicina nos termos do projeto PLS 268/02?"

Dê o seu voto a favor do projeto, que foi aprovado em outubro pela Câmara dos Deputados, e, agora, aguarda a avaliação dos senadores. Para dizer SIM ao Ato Médico, acesse agora mesmo a página da Agência Senado. O endereço é o seguinte: http://www.senado.gov.br/agencia/default.aspx?mob=0. Avise aos outros médicos e defensores da proposta para fazer o mesmo.
Muito se tem falado sobre este projeto de lei, que trará grandes benefícios para a sociedade. No entanto, os que são contra usam argumentos falsos e procuram induzir à confusão e à polêmica. Confira as verdades e mentiras sobre o ato, o que fortalecerá sua argumentação junto aos outros profissionais da área da saúde e à população.
Para mandar um e-mail a um senador, solicitando a aprovação pelo Senado do PL-7703/2006, acesse o link: http://www.apm.org.br/regulamentacaodamedicina/

VERDADES E MENTIRAS SOBRE O PL 7703/06

1- Das diversas profissões que atuam na área da saúde no Brasil, apenas a Medicina não tem o seu exercício profissional regulamentado em Lei, o que agora se pretende corrigir com a aprovação do PL. Talvez pelo fato da Medicina ser a mais antiga das profissões da Saúde, nunca houve a preocupação de regulamentá-la. Como nos últimos tempos alguns procedimentos que deveriam ser realizados exclusivamente por médicos - do ponto de vista técnico–científico, legal e de responsabilidade civil - passaram a ser executados por profissionais não-médicos, surgiu a necessidade de definição legal das atividades que são ou não privativas de quem tem a formação médica.

2- Como é facilmente compreensível para quem lê o inteiro teor do PL e não apenas “pinçando” alguns de seus artigos para interpretações errôneas, o PL não ofende nem pretende se sobrepor às outras profissões da Saúde, muito menos colocá-las em posição subalterna. Não existe no PL qualquer referência que permita este tipo de interpretação, a não ser por desinformação ou má intenção de pessoas com outros objetivos. Pelo contrário, em vários de seus artigos e parágrafos o PL evidencia de maneira bastante clara o respeito pelas atribuições das outras profissões. Sugerimos a leitura atenta do PL, especialmente o artigo 3, os parágrafos 2, 5, 6 e, principalmente, o parágrafo 7 do artigo 4, além do parágrafo único do artigo 5.
3- O PL vem sendo amplamente debatido há mais de 7 anos, primeiramente no Senado e agora pela Câmara, retornando novamente ao Senado; se finalmente aprovado, seguirá para sanção presidencial. Neste processo foram ouvidos inúmeros setores da Sociedade, em várias audiências públicas, com ampla participação das Entidades representativas de todas as profissões da Saúde, até a edição do texto final que atende, principalmente, às necessidades da população brasileira.

4- A regulamentação da profissão de médico é essencial para proteção da sociedade, para evitar que pessoas sem preparo técnico adequado pratiquem atos danosos à saúde das pessoas. Uma leitura atenta, isenta, sem preconceitos e honesta do PL mostra, com clareza, que não se pretende - e nem seria possível - excluir outras profissões do atendimento à saúde dos cidadãos e nem mesmo limitar as suas atribuições. O que se pretende é evidenciar que uma equipe de saúde deve contar com vários profissionais, de maneira harmoniosa e integrada, nas suas atribuições específicas, incluindo os médicos. Afinal, ao contrario do que pensam alguns, ainda não é possível fazer Medicina sem médico.
Fonte: Portal Saúde/CFM





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MÉDICOS AINDA ESTÃO SEM CONTRATO EM LONDRINA

Por mais de duas horas estiveram reunidos à portas fechadas, neste segunda-feira (23), em Londrina, representantes da prefeitura e dos médicos plantonistas

O encontro tinha por finalidade acordar valores para do plantão a distância, formalizar contrato e por fim ao impasse entre as partes (os médicos voltaram ao trabalho - os pronto-socorros foram reabertos -, mas eles não têm a garantia nenhuma, não há contrato).

Ficou acordado que cada hospital filantrópico deve apresentar real necessidade para o serviço de urgência e emergência - número de profissionais por plantão, horário e especialidades.

"O diálogo foi franco, aberto, sem agressões", definiu o superintendente da Irmandade Santa Casa, Faad Haddad. Ele acrescentou que um grande empecilho é com relação ao pagamento do plantão. A prefeitura alega que o repasse de R$ 160 é muito alto. "Na época já não se aceitava. Achava-se que era pouco. Tem instituições em Londrina que já remunera muito mais que isso. Logicamente vai se discutir dentro da viabilidade do município e dentro da necessidade de cada instituição para manter atendimento à população", explicou.

Fonte - Portal BONDE 23/11/2009



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OS MÉDICOS E A CRISE

Se a classe médica não tivesse o espírito altruísta e humanitário que tem, já teria abandonado a assistência médica pelo SUS há muito tempo

Artigo do médico PAULO ANDRÉ CHENSO -
Espaço Aberto- Folha de Londrina 18/11/2009

A crise nos serviços de Saúde em Londrina não foi criada pelos médicos. Não fomos nós também que relegamos o povo à miséria em que vive, nem somos nós que recebemos bilhões e mais bilhões em impostos que ninguém sabe para onde vão ou no que são aplicados. É preciso lembrar que o médico, como cidadão, também paga pesados impostos. Portanto, só há um responsável por tudo isso: o governo nas suas três instâncias.

Ao cidadão desinformado, vou dirigir algumas perguntas: você ficaria 4 ou 5 meses sem receber salários e sem reclamar? Como pagaria suas contas, como honraria seus compromissos? Escola das crianças, luz, telefone, água... Como você faria?

Perante a lei, nós, médicos, somos cidadãos como qualquer outra pessoa e, portanto, com direitos. Também temos família, filhos, um nome a zelar na comunidade, contas a pagar. Como num país capitalista selvagem igual o nosso poderia o médico sobreviver sem receber? Afinal, é uma profissão como as outras. Nós juramos sim, nos dedicarmos à vida, a melhorá-la ou até mesmo tentar salvá-la quando tudo já parece perdido, mas não juramos que para isso teríamos que passar necessidades, nos tornarmos inadimplentes e passarmos por desonestos porque não conseguimos honrar nossos compromissos.

Você sabia que há 10 anos os médicos recebem apenas R$ 7 por consulta, sem reclamar? Você aguentaria trabalhar 10 anos sem receber nenhum aumento de salário? Nós aguentamos! E, mesmo no atendimento a uma parada cardiorrespiratória, quando o médico devolve a vida àquele que já está morto, esse é o valor: míseros R$ 7. É o que vale a sua vida para o governo!

Você sabia que hospitais e médicos fazem verdadeira ginástica contábil para continuar oferecendo atendimento a uma população de cerca de 140 milhões de brasileiros sem recursos para um plano de saúde? Que há hospitais filantrópicos e casas de saúde fechando as portas pelo Brasil afora por não suportarem o impacto das dívidas? Quantas vezes você já viu passeatas de médicos reivindicando coisas? Protestos públicos por melhores salários? Agitações sindicalistas? Nós temos os mesmos direitos, mas não o fazemos em respeito aos pobres, aos desassistidos que precisam de nós. Certamente você não sabia nada disto.

A ciência avança rapidamente e o médico precisa atualizar-se continuamente, pois ele não pode submeter o paciente a sofrimento por desconhecer novos tratamentos. Você sabe o preço de um livro médico? Entre R$ 300 e R$ 600. Para comprar um livro de R$ 400, o médico precisa fazer 80 consultas-SUS (80 pacientes) que geram R$ 560. Descontados R$ 156 de imposto de renda, sobram R$ 404 (o preço do livro)! Você tem ideia de quanto custa para participarmos de um congresso médico?

Por isso, cidadão, saiba que há décadas os médicos e hospitais carregam nas costas responsabilidades que não são suas, mas do governo. O protesto dos médicos em Londrina é apenas o reflexo do descaso e má vontade das autoridades que gerenciam as questões da Saúde no Brasil. E, só para esclarecer ao leitor, nenhum médico, em nenhum momento, é obrigado a atender quem que seja de graça ou por honorários vis. Isso é lei! Se a classe médica não tivesse o espírito altruísta e humanitário que tem, já teria abandonado a assistência médica pelo SUS há muito tempo. Mas, como diz a velha canção: ''(...) é porque neste mundo tem bobo pra tudo''. Perseveraremos, porém, na nossa sina de bobos do governo, ora apedrejados pela opinião pública, ora condenados por uma mídia insaciável, mas continuaremos!



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TENSÃO GUIA REUNIÃO ENTRE MÉDICOS E PREFEITURA PARA DISCUTIR NOVO CONTRATO

Declarações do prefeito Barbosa Neto durante a semana geraram descontentamento

Médicos e entidades representativas do setor reúnem-se hoje (23), às 16 horas, no gabinete do prefeito Barbosa Neto (PDT), para iniciar as negociações do novo contrato que prevê o pagamento de incentivos municipais para os plantões de especialidades. A reunião será comandada pelo vice-prefeito José Ribeiro. Barbosa Neto afirmou, no final da tarde de ontem ao JL, que não estará presente em função de um tratamento médico.

O presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), Álvaro de Oliveira não quis entrar em detalhes sobre as expectativas para as negociações de hoje. Ele chegou a afirmar que não sabia, nem mesmo, se a reunião aconteceria, depois das declarações do prefeito na coletiva de quinta-feira passada. “Foram desrespeitosas e criaram um clima de insegurança em relação a todo o acordo prévio para a reunião”, afirmou. Durante a coletiva o prefeito afirmou que “não houve nenhum fato novo que motivou os médicos a tomarem a iniciativa de retomarem os trabalhos, a não ser a consciência pesada de terem feito algo extremamente prejudicial à cidade de Londrina.”

Os médicos teriam feito um acordo com o vice-prefeito José Ribeiro para voltar ao trabalho. Entre os itens do acordo está a renegociação dos valores pagos pelos plantões de sobreaviso das especialidades.

O secretário de Gestão Pública, Marco Cito afirmou ontem que o prefeito disse “simplesmente a verdade”. “Não cedemos. Na verdade, aceitamos apenas aquilo que já havíamos declarado que faríamos. Em nenhum momento a Prefeitura disse que não pagaria [os quatro meses atrasados do pagamento do incentivo municipal]”, disse.

Quanto à renegociação dos valores pagos, para cobrir defasagem, Cito disse que esses valores não poderão ser mais os atuais. “Não existe condição financeira para isso, e o levantamento feito até o momento indica que é preciso decidir sobre a forma como serão feitos os plantões das especialidades com menor demanda.”

O vice-prefeito José Ribeiro não quis declarar se as negociações de hoje apontariam para o que os médicos querem - aumento dos valores pagos. “Vamos entrar em uma negociação. Não dá para dizer se os valores sofrerão redução ou aumento”, disse. “O que queremos é chegar a um bom termo para a prefeitura e os hospitais. Queremos um serviço de saúde de qualidade.”

Fonte: Jornal de Londrina - 23/11/2009



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MÉDICOS E PREFEITURA CHEGAM A UM ACORDO E PRONTOS-SOCORROS REABREM

Prontos-socorros dos hospitais filantrópicos estavam fechados desde a sexta-feira (13/11) após pedido de demissão coletiva de médicos plantonistas

Os médicos plantonistas dos hospitais Evangélico, Santa Casa e Infantil decidiram em assembleia, na manhã desta quarta-feira (18), retornar ao trabalho e os prontos-socorros serão reabertos a partir das 7 horas da quinta-feira (19). O atendimento nos PSs foi paralisado na sexta-feira (13).

Os médicos que fazem plantão à distância suspenderam o atendimento alegando atraso e suspensão no pagamento dos incentivos, entre outros itens. No mesmo dia, a Câmara aprovou projeto enviado pelo executivo regularizando os pagamentos.

Para o diretor clínico da Santa Casa, Weber de Arruda Leite, a avaliação da assembleia foi positiva, pois, segundo ele, a prefeitura abriu “realmente” um canal de negociação. Já está agendada para as 15 horas a primeira reunião da comissão criada pela administração, e que reúne representantes dos hospitais e dos médicos, para discutir o futuro dos atendimentos aos pacientes do SUS.

“Vamos deliberar os aditivos da lei aprovada pela prefeitura para regulamentar o pagamento dos incentivos e negociar os valores do próximo contrato. Isso já é um avanço, pois essa comissão deveria estar em funcionamento desde março de 2008, mas nunca foi formada”, explicou.

O diretor clínico afirmou que este não é o momento de encontrar “vencedores” com crise instalada com o fechamento dos prontos-socorros. “Nessa história não há vencedores. Conseguimos o reconhecimento pelo trabalho realizado, a promessa de continuidade da prestação de serviço e as unidades hospitalares receberam os repasses atrasados. Já a prefeitura conseguiu equipar melhor os postos de saúde e abre a perspectiva, que é o que buscamos, que a administração contrate mais profissionais para atuarem nas Unidades Básicas. Assim, elas deixarão de funcionar apenas como serviço de triagem”, afirmou.

Leite também afirmou que a crise expôs a dependendo do sistema de saúde de Londrina dos hospitais filantrópicos. Segundo ele, a cidade não tem como suprir toda a demanda e que é necessária a parceria para evitar prejuízos nos atendimentos.

Uma reunião na segunda-feira (23) vai discutir novamente a elaboração de um novo contrato para o repasse da verba aos hospitais filantrópicos.

Ortopédico - A direção do Hospital Ortopédico confirmou, no final da manhã desta quarta-feira (18), que reabrirá o pronto-socorro (PS) para os pacientes do SUS. O atendimento será normalizado a partir das 7 horas da quinta-feira (19). O PS foi fechado no sábado (14). A entidade realiza, em média, 3 mil atendimentos de serviço de emergência e urgência e consultas.

Segundo o diretor do hospital, Paulo Marcel Yoshii, na terça-feira (17) houve uma reunião entre a entidade e membros da secretaria de Saúde para definir o pagamento dos incentivos aos médicos plantonistas à distância. Yoshii disse afirmou que nesta manhã a secretaria aceitou fazer o repasse dos valores atrasados e se comprometeu a estudar adequações no contrato com o hospital.

“Também está confirmada uma nova reunião na secretaria de Saúde na próxima quinta-feira (26). Nesse encontro vamos discutir algumas correções e adequações no contrato com a prefeitura, pois somos uma unidade particular. Com isso, optamos pelo retorno ao atendimento para evitar um prejuízo maior para a população”, explicou Yoshii.

No dia 9 de novembro, a prefeitura informou que o contrato com o Ortopédico estava suspenso. Na ocasião o secretário municipal de Gestão Pública, Marco Cito, afirmou que o repasse para entidades particulares era “ainda mais ilegal do que para os hospitais filantrópicos”. A direção estava preocupada com esse posicionamento da administração, que recuou e aceitou fazer um novo contrato. filantrópicos”. A direção estava preocupada com esse posicionamento da administração, que recuou e aceitou fazer um novo contrato.

Fonte: Jornal de Londrina - 19/11/2009



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PRONTOS-SOCORROS VOLTAM A FUNCIONAR

Os prontos-socorros do Hospital Evangélico, Santa Casa e Infantil voltam a atender os pacientes do Sistema Único do Saúde (SUS) a partir das sete horas desta 5ª feira, 19 de novembro

Os médicos plantonistas dos hospitais, que haviam paralisado o atendimento na última sexta-feira (13/11) decidiram em assembleia, na manhã de ontem, retornar ao trabalho. O PS do Instituto do Câncer foi reaberto anteontem. A direção do Hospital Ortopédico também confirmou para a manhã de hoje a reabertura do PS.

A mobilização dos plantonistas dos hospitais filantrópicos ocorreu em função do atraso e suspensão do pagamento dos incentivos municipais dos plantões a distância (R$ 160,00 de sobreaviso para o período de 24 horas, mais R$ 60,00 pela consulta). A Prefeitura suspendeu o pagamento dos incentivos em julho, alegando que estes eram feitos ilegalmente com recursos do Ministério da Saúde. No primeiro dia da paralisação, o Executivo encaminhou um projeto à Câmara, que ao ser aprovado, autorizou o pagamento dos incentivos com recursos do Tesouro Municipal.

Os corpos clínicos e direção dos hospitais consideraram a abertura de um canal de negociação pela Prefeitura e a aceitação da maioria das exigências da contraproposta como pontos fundamentais para a volta ao trabalho. ''Exigimos os nossos direitos e a Prefeitura demonstrou boa vontade para assumi-los de forma possível. Além disso, temos responsabilidade social para com a população'', justificou o diretor do Conselho Regional de Medicina (CRM) e vice-presidente da Associação Médica de Londrina, Álvaro Luiz de Oliveira.

Anteontem, a Prefeitura pagou R$ 566 mil referentes à primeira parcela dos incentivos atrasados por plantões a distância e presenciais. Também se comprometeu a quitar outras cinco parcelas a partir de 16 de dezembro e estabelecer um cronograma para o pagamento dos valores referentes às Autorizações de Internação Hospitalar (AIHs) e demais atendimentos hospitalares que estão em atraso.

Ontem houve a primeira reunião da comissão formada por representantes do poder público, hospitais, médicos, conselho municipal de Saúde e Câmara de Vereadores para debater os contratos com os hospitais e os incentivos aos plantonistas. ''Na segunda-feira reiniciaremos os trabalhos com o levantamento de dados. O objetivo da comissão não é debater uma questão pontual, mas toda a dinâmica da prestação dos serviços de saúde em Londrina'', explicou Oliveira.

Segundo o secretário de Saúde, Agajan Der Bedrossian, o Município pretende racionalizar os recursos destinados aos hospitais filantrópicos. ''O convênio atual - firmado em 2007 - mostrou-se frágil. Não há portaria federal permitindo o pagamento dos incentivos dos plantões a distância, por isso, caracterizou-se a duplicidade de pagamento com recursos da mesma fonte. Fomos a Brasília reivindicar o aumento no teto do repasse do SUS para Londrina e a resposta que obtivemos é que sobrava dinheiro para o município. Ou seja, há alguns ralos que precisam ser detectados'', argumentou o secretário.

Fonte: Folha de Londrina - 19/11/2009



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'O PREFEITO ESTÁ MUITO MAL ASSESSORADO', DIZ ARRUDA LEITE

Diretor clínico da Santa Casa rebate acusações de Barbosa Neto e Secretários contra médicos que atendem em hospitais filantrópicos

O diretor clínico da Santa Casa de Londrina, Weber Arruda Leite, disse nesta terça-feira (17), em entrevista à TV Tarobá, que o prefeito Barbosa Neto (PDT) está "muito mal assessorado". Ele referia-se a acusações feitas pelo prefeito, nos últimos dias, de distorções nos pagamentos aos hospitais e médicos que atendem o Sistema Único de Saúde (SUS) no município.

"O prefeito tem feito afirmações que não correspondem à realidade. Dizer que um médico ganha R$ 10 mil atendendo o SUS em Londrina é um absurdo. Outra incorreção é quando afirma que o mesmo profissional faz plantão em mais de um hospital, ao mesmo tempo", declarou o médico.
"O que ocorre, neste caso, é que uma equipe de especialistas - cardiologistas ou neurologistas, por exemplo - presta o plantão em determinado dia. Qualquer membro desta equipe poderá ser requisitado pelo hospital que precisar daquela especialidade. Como não é possível, por lei, inscrever na prestação de contas o CNPJ da clínica, aparece o CPF e nome do médico. Mas ele não estará em dois lugares ao mesmo tempo", rebateu.

Arruda Leite disse que "nunca houve qualquer problema de falta de atendimento por especialistas desde que o sistema de 'sobreaviso' (o plantão à distância) foi instituído nos hospitais filantrópicos - entidades que não são públicas, mas credenciadas pelo sistema público (no caso, o SUS) para atender a população sem recursos ou plano de saúde privado.

O diretor clínico da Santa Casa também comentou as declarações dos Secretários Municipais Agajan Der Bedrossian e Marco Cito, da Saúde e Gestão Pública, respectivamente, segundo as quais serão instituídas auditorias nas contas dos prestadores de serviços (hospitais e médicos).
O médico disse que isto já deveria estar sendo feito e que é um dever do Poder Público. "A cada três meses, o gestor (Poder Executivo) deveria convocar as entidades, analisar as planilhas e auditar as contas. Já passamos por três prefeitos (Nedson Micheleti, José Roque Neto e Barbosa Neto) nos treze meses em que o sistema funciona e nunca ninguém fez isso", criticou.

A "queda-de-braço" entre Prefeitura de Londrina e os médicos especialistas instalou-se a partir da reivindicação da categoria de pagamento de honorários que estão atrasados há quatro meses. O Executivo decidiu fazer o pagamento de uma das parcelas em juízo, o que levou os profissionais a abandonarem as escalas de plantão. Com isso, quatro grandes hospitais (Santa Casa, Evangélico, Infantil, Hospital do Câncer) desativaram completamente os seus Prontos-Socorros, com tapumes nas portas e correntes nas entradas.

Fonte: Portal LONDRIX 17/11/2009



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PREFEITURA 'ANTECIPA' PAGAMENTO AOS MÉDICOS E ACENA COM ACORDO

Médicos reúnem-se em assembléias às 11h desta quarta-feira (18/11) e podem normalizar o atendimento

Em nota oficial distribuída no início da noite desta terça-feira (17), a Prefeitura de Londrina informa que fez o pagamento, neste dia, da parcela de julho dos honorários aos médicos plantonistas em hospitais filantrópicos da cidade, no valor de R$ 566 mil. Foi uma antecipação de 24 horas em relação ao projeto de lei aprovado pelos vereadores em sessão extraordinária na última sexta-feira, determinando o pagamento até esta quarta-feira.

Respondendo à proposta formalizada pela classe médica ao Executivo, a Prefeitura aceita as condições de parcelamento dos profissionais acerca dos honorários atrasados de agosto, setembro e outubro. Deverão ser honrados em cinco parcelas, a partir de 16 de dezembro. Estas condições também são previstas na lei aprovada na semana passada.

Médicos cobram da Prefeitura garantia de pagamento pontual


A Prefeitura aceita estabelecer um cronograma para pagamento das Autorizações de Internação Hospitalar (as AIHs). Serão realizadas reuniões entre representantes dos Poder Públicos (Prefeitura, Secretaria Estadual da Saúde e Ministério da Saúde) e da classe médica. A discussão deverá definir valores e condições para os pagamentos futuros.

A Secretaria de Saúde afirma também que se compromete a cumprir "condições, valores e prazos estabelecidos nos contratos no que tange à contratualização, bem como ao pagamento dos incentivos aprovados em portarias ministeriais".

Mas ressalva que uma comissão vai avaliar a forma de pagamento dos chamados "incentivos para plantões à distância" - um adicional de R$ 160 por dia de plantão que vinha sendo bancado com recursos repassados à Prefeitura pelo governo federal. Repasse considerado ilegal, segundo parecer do Ministério da Saúde e da Justiça.

Em no máximo 30 dias há o compromisso do Executivo de apresentação de um aditivo ao contrato para a definição de valores dos pagamentos. A chefia do Executivo só não garante que até janeiro de 2010 - como pedem os médicos - o novo contrato, com valores e condições de pagamento, entre em vigor.

Enfim, diálogo
Durante encontro na Câmara, nesta tarde, reunindo representantes do Executivo, hospitais e classe médica, ficou definido que um grupo começa já nesta quarta-feira (18) a trabalhar na elaboração de um novo contrato exclusivo para os plantões à distância.

Assembléias marcadas para as 11 horas desta quarta-feira, nos hospitais que estão com os Prontos-Socorros desativados, deverão ratificar o pré-acordo de hoje e é possível que o atendimento a urgências e emergências em Londrina seja normalizado ainda na quarta-feira ou na quinta-feira (19).

Fonte: Portal LONDRIX 17/11/2009



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ORTOPÉDICO É O QUARTO HOSPITAL A FECHAR PRONTO-SOCORRO EM LONDRINA

Hospital suspendeu o atendimento aos pacientes do SUS no sábado (14). Motivo é o mesmo dos hospitais Santa Casa, Infantil e Evangélico. Entidade atende, em média, 3 mil pacientes do SUS por mês

A crise no atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) atingiu mais um hospital em Londrina. Desde o sábado (14), a direção do Hospital Ortopédico fechou o pronto-socorro (PS) destinado aos pacientes do SUS. A entidade realiza, em média, 3 mil atendimentos de serviço de emergência e urgência e consultas.

O diretor do hospital, Paulo Marcel Yoshii, afirmou que o motivo da paralisação é o mesmo alegado pelos hospitais Evangélico, Santa Casa e Infantil, que suspenderam o atendimento na sexta-feira (13): a suspensão do pagamento dos adicionais para os médicos que fazem plantão à distância. Ele informou que dez profissionais recebiam esse incentivo.
Como é um hospital particular, a prefeitura informou, no dia 9 de novembro, que o contrato com o Ortopédico estava suspenso. Na ocasião o secretário municipal de Gestão Pública, Marco Cito, afirmou que o repasse para entidades particulares era “ainda mais ilegal do que para os hospitais filantrópicos”. Yoshii se mostrou preocupado com esse posicionamento da prefeitura e tenta agendar uma reunião com a secretaria de Saúde para negociar.

“Tínhamos um contrato com a Prefeitura para a realização dos atendimentos. Como somos um hospital pequeno, com a suspensão dos repasses não encontramos uma forma de pagar os médicos. Estamos tentando abrir um canal de negociação com a administração. Na semana passada, já tentamos agendar uma reunião na secretaria de Saúde, mas não fomos atendidos”, disse.

Segundo o diretor do Ortopédico, somente o PS do SUS está fechado. O pronto-socorro que atende convênio e particular está funcionando normalmente.

Fonte: Portal RPC - Jornal de Londrina 16/11/2009



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PREFEITURA PAGA PARCELA ATRASASA E SINALIZA ACORDO PARA REABRIR PRONTOS-SOCORROS

Médicos querem garantias de que incentivos serão mantidos e município quer realizar um novo contrato para este tipo de pagamento

A Prefeitura de Londrina pagou R$ 566.352 atrasados aos médicos plantonistas às 15 horas desta terça-feira (17) e sinalizou um acordo para pôr fim à suspensão dos atendimentos nos prontos-socorros dos hospitais Santa Casa, Evangélico, Infantil e Ortopédico. O município sugere um novo contrato para o pagamento dos incentivos. Os hospitais farão assembleia na manhã de quarta-feira (18) e já podem voltar o atendimento à tarde.

Osmédicos que fazem plantão à distância suspenderam o atendimento na sexta-feira (13), alegando atraso e suspensão no pagamento dos incentivos, entre outros itens. No mesmo dia, a Câmara aprovou projeto enviado pelo executivo regularizando os pagamentos. Em assembleia na noite de segunda-feira (16), os médicos aceitaram o pagamento atrasado, mas fizeram uma contraproposta, pedindo o cumprimento do contrato em vigor.
Pela contraproposta da categoria, os médicos exigem o “cumprimento pelo gestor municipal das condições, valores, prazos estabelecidos nos contratos em vigor, tanto em relação ao hospital quanto aos médicos”. O pedido se refere ao contrato firmado em 2007, que iniciou os pagamentos. Entretanto, a prefeitura alegou impossibilidade financeira.

“Há impossibilidade de mantermos o contrato atual em virtude do valor orçamentário. A partir de quarta vamos fazer uma nova negociação, em vias de um novo contrato exclusivo para plantões à distância”, afirmou o secretário de Gestão Pública, Marco Cito. “Os valores do contrato passado ficam em vigor até um dia antes da paralisação. Dessa forma, vamos discutir um novo contrato se o serviço voltar nesta quarta”, completou.

Ainda de acordo com Cito, a prefeitura defende que no novo contrato seja reduzido o número de especialidades atendidas pelos plantões à distância. O secretário afirmou também que “o novo contrato deve ter um sistema de prestação de contas melhor”.

O diretor do Hospital Evangélico, Luiz Cury, ressaltou que “os médicos defendem a manutenção do pagamento (dos plantões à distância) porque entendem que deve haver uma remuneração justa para os plantões”. Segundo ele, presencial ou à distância, o plantão deixa o médico “preso ao serviço”.

Cury informou que a sugestão da prefeitura será novamente avaliada em assembleia de médicos dos respectivos hospitais. “Percebo que agora há um esforço para caminharmos na mesma direção. Falta apenas um item para ser acertado”, disse o diretor. As assembleias dos corpos clínicos das instituições decidirão se aceitam ou não a sugestão municipal e se reabrem os prontos-socorros, o que pode ocorrer ainda na quarta-feira.

Outros itens

Pela contraproposta dos médicos, a categoria pede o pagamento de Autorizações para Internação Hospitalar (AIH) atrasadas, o que foi aceito pela prefeitura. Em relação ao pedido de negociar os valores do Programa Operativo Anual (POA), que estariam defasados, a questão será analisada pela comissão da prefeitura, médicos, e envolvidos. “Estamos sem discutir há mais de um ano. Seria em janeiro, mas não foi por conta da interinidade. Foi marcado para agosto, mas até agora não foi discutido”, disse o diretor do HE, Luiz Cury.

Instituto do Câncer reabre ambulatório

O atendimento ambulatorial no Instituto do Câncer de Londrina foi normalizado nesta manhã. Para esta terça-feira (17), a direção informou que estão agendas 229 consultas na unidade. O serviço foi prejudicado, principalmente, na sexta-feira (13), quando os médicos que fazem plantão à distância suspenderam o atendimento. No mesmo dia, os prontos-socorros do Evangélico, Santa Casa e Infantil foram fechados.

Com a falta dos médicos que fazem plantão à distância, a unidade foi obrigada a remarcar 138 consultas que estavam agendas para a sexta-feira (13) e 187 na segunda-feira (16).

Fonte: Portal RPC - Jornal de Londrina 17/11/2009



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PAGAMENTO AOS MÉDICOS ESTÁ SENDO MAL CONDUZIDO PELA PREFEITURA, DIZ PROMOTOR

Paulo Tavares afirmou que postura da administração de depositar em juízo os incentivos foi desrespeitosa e dificulta a negociação com os profissionais

“Infelizmente, a atual administração está conduzindo muito mal a questão do pagamento dos incentivos aos médicos plantonistas à distância”. Essa é a avaliação do promotor, Paulo Tavares, do Ministério Público (MP) de Defesa da Saúde, sobre o impasse envolvendo a prefeitura e os profissionais e que ameaça interromper o atendimento aos pacientes do SUS em Londrina. Nesta terça-feira (10), médicos realizam assembleia que pode indicar paralisação nos serviços.

Para o promotor, ao depositar em juízo uma das quatro parcelas atrasadas referente ao incentivo que os médicos recebem por ficarem de sobreaviso no plantão a Prefeitura não cumpriu o acordo estabelecido no dia 30 de outubro. Na ocasião, Tavares intermediou uma reunião entre a administração e os representantes dos hospitais e dos médicos.
“O MP interveio para criar uma aproximação entre as parte. Foi uma reunião desgastante e a promessa de pagamento tranquilizou a classe. No entanto, para a nossa surpresa, a prefeitura anunciou o depósito desta forma. Com isso, a administração dificulta ainda mais a negociação”, afirmou.

O promotor também classificou como “desrespeitosa” a postura da prefeitura e questionou a “razão da administração não ter informado que pagaria em juízo”. Segundo Tavares, o município poderia ter chamado as partes interessadas para um novo diálogo. “Voltamos a estaca zero. Essa postura foi desrespeitosa com todas as pessoas que participaram da reunião no dia 30 e inviabilizou a busca por novas alternativas. A administração adotou medida semelhante no momento da suspensão do pagamento em julho, o que é incorreto”, disse.

Fonte - Portal RPC - 10/11/2009



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O DESCOMPASSO NA SAÚDE



A comunidade londrinense está vivendo dias de absoluta incerteza em relação ao atendimento médico-hospitalar de urgência. Hospitais filantrópicos suspenderam o atendimento em seus prontos-socorros e médicos afastaram-se das escalas de plantão desses hospitais. A sociedade necessita ser inteirada da realidade dos fatos. Há cerca de dois anos e meio o Conselho Regional de Medicina do Paraná, após profundas discussões, editou a Resolução 152/2007 que tinha por ementa, entre outras afirmações: ''O sobreaviso deve ser remunerado''.

No trabalho médico-hospitalar define-se como plantão de sobreaviso a atividade do médico que permanece à disposição da instituição de saúde, de forma não presencial, cumprindo jornada de trabalho preestabelecida para ser requisitado quando necessário, devendo, então, prestar o atendimento presencial. Essa disposição sobre a disponibilidade médica remunerada foi referendada pelo Conselho Federal de Medicina (Resolução 1.834/2008).

A partir dessa normativa conselhal (que tem força de lei porque o órgão é uma autarquia federal) os corpos clínicos dos hospitais londrinenses socorreram-se das suas entidades representativas para tentar dar cumprimento ao dispositivo. A Associação Médica de Londrina, o Sindicato dos Médicos e a Delegacia Regional do Conselho de Medicina fizeram longas reuniões com a classe e com os gestores municipais procurando sensibilizá-los de que a implantação do plantão a distância significaria um ganho na qualidade do atendimento que estava sendo prestado à população, bem como significaria tranquilidade aos hospitais.

A Prefeitura, na época, após prolongadas demarches, aquiesceu à argumentação e elaborou termo aditivo à contratualização efetivada com os hospitais. O cumprimento do contrato transcorreu sem intercorrências até meados deste ano, quando os pagamentos começaram a não ser efetuados pelo gestor municipal. Após quatro meses de ausência de pagamento, médicos e dirigentes hospitalares tomaram conhecimento pela imprensa de que o contrato estava suspenso e que os pagamentos atrasados não seriam efetuados.

Tratava-se de um evidente descaso com a classe prestadora de serviços, eis que em tempo nenhum foi chamada para conversar sobre a matéria. Houve, então, movimento por parte dos médicos plantonistas para saber o que estava ocorrendo. Com a interveniência de dirigentes das entidades de classe e de vereadores foram agendadas reuniões com os gestores e com o prefeito. Debalde.

Diante da falta de compromisso de pagamento dos atrasados, os médicos plantonistas pediram afastamento do quadro de plantões dos três hospitais filantrópicos. Com isso, as entidades hospitalares ficaram sem condições de manter funcionando seus prontos-socorros e anunciaram a suspensão de suas atividades por inviabilidade. A partir da instalação da crise, a Prefeitura deve ter se dado conta da forma incoerente como vinha se comportando e, como primeira tentativa para solucioná-la, socorreu-se da Câmara Municipal com o envio de projeto de lei criando rubrica orçamentária para pagamento de sua dívida. Não há garantias apresentadas no texto, segundo alguns vereadores, de que a totalidade do cumprimento do compromisso vá ocorrer. A Câmara aprovou o projeto.

Mas, os prontos-socorros dos hospitais estão paralisados. A população (sempre ela pagando a conta) está parcialmente desassistida. O gestor possui cerca de R$ 300 milhões por ano para gerir a assistência à saúde em Londrina. Existe uma patente incompetência gerencial, que foi a responsável por essa crise e, a continuar da forma como está, novas intranquilidades ocorrerão. Médicos e hospitais estão prontos para qualquer negociação. Basta que seja cumprido o pressuposto básico do pagamento da dívida e uma garantia de que não haverá mais suspensão de pagamento de serviços contratados e executados.

Fonte: Folha de Londrina - 15/11/2009



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ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA CONTINUA FECHADO EM PRONTOS-SOCORROS

Em assembleia neste sábado, médicos dos quatro hospitais (Santa Casa, Evangélico, Infantil e do Câncer) decidiram manter a paralisação até segunda-feira (16)

O atendimento emergencial de quatro hospitais de Londrina - Santa Casa e os hospitais Evangélico, Infantil e do Câncer - vai continuar interrompido durante o final de semana. “Cuidar de doente complexo com enfermaria não tem como. Não tem médico na escala. Não tem como abrir [os hospitais]”, afirma o superintendente da Santa Casa, Fahd Haddad.

Os médicos se reuniram em assembleia, na manhã de sábado (14), para discutir a proposta apresentada pela prefeitura à Câmara Municipal na sexta-feira (13). “Foi uma decisão unilateral tomada em uma reunião fechada. Não teve participação do Conselho Municipal de Saúde. Queremos receber, continuar o contrato e saber como será daqui para frente”, critica o diretor-clínico da Santa Casa, Weber de Arruda Leite. "A paralisação vai continuar até segunda-feira (16) à tarde, quando faremos uma nova assembleia. A proposta da Câmara não tem como ser discutida, o Executivo não passou todos os dados para nós", definiu.

O projeto, que foi aprovado em regime de urgência e segue para sanção do prefeito Barbosa Neto (PDT), prevê o pagamento, em cinco parcelas mensais, dos incentivos atrasados. A lei ainda determina que o município pague R$ 566.352, referente ao pagamento de julho deste ano, em até 72 horas após a publicação.

Fonte - Jornal de Londrina 14/11/2009



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MÉDICOS DECIDEM MANTER PARALIZAÇÃO

Implantação do atendimento pré-hospitalar é antecipado para acelerar sistema de organização e encaminhamento dos pacientes

Os prontos-socorros (PS) dos hospitais filantrópicos de Londrina (Evangélico, Santa Casa, Infantil e Hospital do Câncer) vão permanecer fechados pelo menos até amanhã (2ª feira, 16). A decisão foi tomada em assembléia realizada pelos médicos plantonistas que prestam serviço para o Sistema Único de Saúde (SUS) na manhã de ontem. Na última sexta-feira, eles pediram demissão em massa das escolas de plantão devido aos atrasos nos pagamentos de incentivos previstos em contrato firmado com o município.

Segundo o diretor clínico da Santa Casa, Weber Arruda Leite, a decisão de não retomar os plantões foi tomada por três motivos básicos: o pouco tempo para convocar os profissionais para a assembleia (a sessão extraordinária da Câmara de Vereadores que aprovou projeto de lei autorizando a prefeitura a utilizar recursos do município para pagar os incentivos e prevê o parcelamento dos débitos terminou no início da noite de sexta-feira); a ausência dos secretários de Saúde e Gestão Pública para esclarecer as dúvidas dos médicos; e a avaliação, entre os presentes, de que a atual administração está dificultando o diálogo. ''Não queremos confronto, queremos voltar a atender a população'', argumentou Leite.

Representantes dos médicos tentarão agendar nova reunião com prefeito e secretários amanhã de manhã (16). No final da tarde a direção de cada um dos hospitais se reúne com seu corpo clínico para discutir o assunto.

Atendimento centralizado - A crise enfrentada pela saúde em Londrina antecipou a instalação do Complexo Regulador Municipal, cuja função é centralizar o atendimento pré-hospitalar e organizar o encaminhamento de pacientes. Desde ontem, além de gerenciar a demanda do Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (Samu) e do Siate, a Central de Regulação Hospitalar está administrando também o encaminhamento para leitos solicitados pela 17 Regional de Saúde e pelos serviços internos do município.

As informações são de Alessandro Sella de Godoy Bueno, coordenador médico do complexo regulador. A iniciativa visa garantir assistência aos pacientes que realmente precisam ser internados e poderiam ficar sem vagas por causa do fechamento dos PS.

A maioria dos pacientes tem sido atendida no Hospital Universitário (HU), que mantinha 56 pessoas internadas ontem de manhã. A capacidade da instituição é de 48 leitos. Anteontem, um paciente de Londrina precisou ser encaminhado para o Hospital João de Freitas, em Arapongas (Norte). Apesar do fechamento dos PSs, a situação estava tranquila ontem nos hospitais públicos.

Na sala de espera do HU, havia apenas pacientes que já tinham sido atendidos em outras instituições e foram encaminhadas para avaliação especializada. É o caso do aposentado Domingos Anastácio, 66, que sofreu uma queda e esperava, dentro da ambulância do Samu, pela consulta com um ortopedista. Ele se machucou anteontem, procurou o Hospital da Zona Norte, foi encaminhado para o HU e tentava, desde então, o atendimento com o especialista.

Fonte: Folha de Londrina - 15/11/2009



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RESPEITO AO MÉDICO É RESPEITO À VIDA

Dian­te da gra­vi­da­de da si­tua­ção a pos­tu­ra das au­to­ri­da­des da saú­de pú­bli­ca de­ve ser ­revista

Si­tua­ção com­pli­ca­da. Os 200 mé­di­cos plan­to­nis­tas de qua­tro hos­pi­tais de Lon­dri­na que pe­di­ram de­mis­são dos plan­tões pe­lo SUS - não acei­ta­ram a pro­pos­ta da Pre­fei­tu­ra e, on­tem, de­ci­di­ram sus­pen­der os aten­di­men­tos.(Re­por­ta­gem e ser­vi­ços na pá­gi­na 7).

  Os mé­di­cos que to­ma­ram es­sa me­di­da de­fen­dem o cum­pri­men­to de um con­tra­to que re­sul­tou de uma dis­cus­são de­mo­ra­da. Tem ­mais: a re­mu­ne­ra­ção pe­lo plan­tão à dis­tân­cia, fi­xa­da no con­tra­to, é dis­po­si­ti­vo le­gal con­subs­tan­cia­do em re­so­lu­ção do Con­se­lho Fe­de­ral de Me­di­ci­na (CFM).

  Por­tan­to, não é um prê­mio, nem gra­ti­fi­ca­ção. É dis­po­si­ti­vo que tem for­ça de lei.

  E ain­da há uma ques­tão po­lí­ti­ca. Res­pei­tar os di­rei­tos do mé­di­co no exer­cí­cio le­gal da sua pro­fis­são é ma­ni­fes­tar re­pei­to à vi­da. Mé­di­cos ­atuam em de­fe­sa da saú­de e, por­tan­to, da vi­da.

  Ele­men­tar? Com cer­te­za. Es­te é um con­cei­to bá­si­co. Mas, às ve­zes, os mé­di­cos (tam­bém ­eles) têm que bri­gar na Jus­ti­ça pa­ra fa­zer pre­va­le­cer o que ‘‘já é de ­lei’’. Quan­do is­so ocor­re com ou­tras ca­te­go­rias, ou pes­soa fí­si­ca, é pa­ra­do­xal por­que, teo­ri­ca­men­te, nin­guém pre­ci­sa­ria re­cor­rer à Jus­ti­ça pa­ra fa­zer pre­va­le­cer um di­rei­to. Quan­do, en­tão, são os mé­di­cos que têm de re­cor­rer à Jus­ti­ça (ou à de­mis­são, co­mo ago­ra) pa­ra que pre­va­le­ça um di­rei­to, é por­que es­ta­mos dian­te de uma si­tua­ção que su­ge­re fal­ta de lu­ci­dez.

  É que o não cum­pri­men­to de um di­rei­to cons­pi­ra, di­re­ta­men­te, con­tra a qua­li­da­de dos ser­vi­ços. E o ser­vi­ço, no ca­so, é o cui­da­do que se de­ve ter com a vi­da (de crian­ças, adul­tos, ido­sos...).

  Es­se trun­fo dos mé­di­cos po­de­ria ser tra­du­zi­do nu­ma fra­se: ­mais res­pei­to a um tra­ba­lho li­ga­do à saú­de. Não que ­seus agen­tes ne­gli­gen­ciem de­li­be­ra­da­men­te, em re­pre­sá­lia, ou por­que ­usam es­te di­fe­ren­cial pa­ra pres­sio­nar em fa­vor de ­suas rei­vin­di­ca­ções. Ape­nas por uma ques­tão de prio­ri­da­de em po­lí­ti­cas pú­bli­cas.

  É fun­ção da im­pren­sa aler­tar pa­ra a gra­vi­da­de da si­tua­ção. A pos­tu­ra das au­to­ri­da­des da saú­de pú­bli­ca de­ve ser re­vis­ta. É ho­ra de tro­car a in­tran­si­gên­cia pe­la se­re­ni­da­de.

Fonte: Folha de Londrina - EDITORIAL 13/11/2009



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'NÃO TEM MÉDICO PARA SER CONTRATADO COM O QUE SE PAGA'

Ex-secretário e ex-presidente da AML afirma que cidade precisa receber pelo menos R$ 5 milhões a mais do governo federal para o setor

A partir de hoje os pronto-socorros dos hospitais Evangélico, Santa Casa, Infantil e Instituto do Câncer estão paralisados por tempo indeterminado. As Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatais e pediátricas também deixarão de atender os pacientes. A reivindicação dos médicos é que a administração acerte os atrasados e mantenha o pagamento de incentivo para os plantões a distância, uma vez que os valores repassados pelo SUS estão defasados.

Como a categoria não aceitou a proposta da administração municipal de efetuar o pagamento no prazo de 30 dias, decidiu iniciar hoje uma paralisação. Presidente da Associação Médica de Londrina (AML) entre 2002 e 2005 e secretário de Saúde na gestão do prefeito José Roque Neto (PDT), Aparecido José Andrade já esteve dos dois lados do balcão nessa disputa e prega a união ''entre médicos, setores públicos, Câmara de Vereadores, de Deputados'' na busca por uma solução para o impasse.

Nesta entrevista, Andrade discute as causas da crise na saúde pública de Londrina e dispara: ''Não é culpa do Dr. Agajan (Bedrossian, secretário municipal de Saúde), do secretário anterior, de ninguém. A culpa é de um deficit que vem aumentando.''

Como o senhor conduziu a questão do pagamento de incentivo aos plantonistas na época em que era secretário da Saúde?

Eu continuei fazendo o pagamento que tinha sido resolvido previamente em outra gestão. Acontece que existe uma normatização do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Regional de Medicina (CRM) para que os médicos de plantões a distância (que ficam disponíveis para atender emergências) recebam um honorário por 24 horas. Eu não posso me ausentar da cidade, não posso beber. Eu não sei a que horas vão me chamar. Os plantonistas fixos também devem receber o honorário. Para isso, estabeleceu-se um incentivo de R$ 160,00 por 24 horas. Junto com isso foi colocado um incentivo de consultas. Isso vinha sendo praticado na gestão anterior e eu dei continuidade. É um direito do médico.

O pagamento do incentivo é correto?

Não tem nada de ilegal. Eu fico à disposição e não recebo? É mesma coisa de trabalhar quatro horas em uma empresa e não receber por isso. Não tem sentido. O modo como vai se pagar é outra coisa. Se o dinheiro não pode ser retirado do Fundo de Participação dos Municípios a prefeitura tem que arrumar outra maneira para pagar. O contrato não foi feito com o Fundo de Participação dos Municípios, foi feito com a Prefeitura.

E como resolver o problema para satisfazer os dois lados?

O médico vai querer receber. Ele não vai mais trabalhar sem ganhar. O acordo que já foi feito deveria ser mantido. Isso representa R$ 700 mil em sua totalidade por mês. O problema é que Londrina tem um deficit orçamentário que quando eu saí estava em torno de R$ 4 milhões por mês. Isso atrapalha tudo. O Fundo de Participação do Município representava, até quando eu estava lá, em torno de R$ 10,2 milhões. Nós gastávamos com toda a estrutura R$ 14 milhões. Esse deficit deve ser maior agora. Não é culpa do Dr. Agajan, do secretário anterior, de ninguém. A culpa é de um deficit que vem aumentando porque Londrina é pólo e recebe pacientes de toda a região.

Qual é a solução definitiva para o problema?

Londrina precisa equalizar o orçamento. Quando eu estava lá nós estávamos pagando com dois meses de atraso. Hoje, provavelmente, o atraso é maior. Não há prefeito, secretário da saúde que resolva sem dinheiro.

A paralisação não é uma medida radical dos médicos?

Em absoluto. O médico é um servidor como qualquer outro. Ele vai trabalhar e tem que receber. É importante dizer que não há greve porque ela só acontece quando se tem um trabalho com carteira assinada. Esse não é o caso, pois os médicos prestam serviço. Eu posso deixar de prestar serviço na hora que quiser.

O paciente, no entanto, não tem culpa de nada e é o mais prejudicado.

Os pacientes já vem sendo prejudicados com a demora no atendimento e com a falta de médico. Não tem médico para ser contratado com o valor que se paga. E não há orçamento. Agora deve haver união entre médicos, setores públicos, Câmara de Vereadores, de Deputados. Temos que ir a Brasília e dizer que Londrina precisa de R$ 5 milhões a mais por mês para a área da saúde.

Fonte: Folha de Londrina 13/11/2009



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CÂMARA APROVA PROJETO PARA TENTAR POR FIM À PARALIZAÇÃO DE PRONTOS-SOCORROS

Aprovação, entretanto, não significa que os médicos voltem ao trabalho e reabram os prontos-socorros. Categoria promete continuar parada até que os pagamentos sejam depositados

O projeto que autoriza a Prefeitura de Londrina a pagar os incentivos aos médicos plantonistas com recursos do próprio município foi aprovado na Câmara de vereadores por unanimidade, em sessão extraordinária, nesta sexta-feira (13). Pressionados pela categoria, os parlamentares aceitaram o projeto para tentar pôr fim à suspensão dos atendimentos ao Sistema Único de Saúde (SUS), iniciada na manhã desta sexta-feira (13). No entanto, não há garantias de volta ao atendimento.
O projeto, que foi aprovado em regime de urgência e segue para sanção do prefeito Barbosa Neto (PDT), prevê o pagamento, em cinco parcelas mensais, dos incentivos atrasados: a primeira delas inicia em 16 de dezembro. A lei ainda determina que o município pague R$ 566.352, referente ao pagamento de julho deste ano, em até 72 horas após a publicação. A proposta será discutida em assembleia dos médicos da Santa Casa e do Hospital Evangélico neste fim de semana.
Prontos-socorros foram fechados na manhã desta sexta-feira - “Nós ainda temos muitas dúvidas para responder aos médicos. Uma delas é o que ocorrerá com esses incentivos? Eles serão mantidos? Isso não está claro e vão surgir dúvidas entre os médicos. Nós vamos pedir que um representante da prefeitura participe da assembleia para esclarecer essas dúvidas”, afirmou o Luiz Koury, diretor do HE, em plenário da Câmara. A insegurança dos médicos foi motivada pelo depósito em juízo da primeira parcela do pagamento dos incentivos atrasados, feita pela prefeitura no início da semana. “Nós não temos mais a confiança no secretário de saúde nem na prefeitura. Ninguém volta ao trabalho enquanto não for feito o depósito. Foi um desrespeito deles depositar em juízo e isso nós não aceitamos mais”, declarou o chefe da ortopedia da Santa Casa, Alexandre Queiroz. O depósito em juízo ocorreu após a prefeitura se comprometer com os médicos de pagar a primeira parcela dos incentivos atrasados.
Essa forma de pagamento, em juízo, foi considerada irregular pela Justiça. O juiz Aurênio Arantes de Melo, da 9ª Vara Cível, negou ao município o direito de depositar em juízo R$ 530 mil devidos a médicos que cumprem plantão à distância (só são acionados em casos de urgência/emergência, de acordo com a demanda). Por enquanto, apesar das assembleias no fim de semana, a tendência é que os atendimentos continuem suspensos.
Na Santa Casa, tapumes de madeiras, utilizados em construção, lacraram as portas do pronto-socorro. A medida foi adotada para evitar qualquer tipo de depredação ou atos de vandalismo. No Evangélico, três seguranças e uma corrente fecharam a entrada do PS. A falta de médicos obrigou a direção do Hospital do Câncer a cancelar consultas que estavam agendadas. Nos três hospitais são atendidos, em média, 400 pacientes diariamente.
“É muito triste que uma instituição tenha que fechar as portas. Vamos fazer todo o esforço para levar essa proposta ao corpo clínico, para agilizar a situação e resolver essa pendência. Lamentamos que tenha chegado nessa situação”, ressaltou o superintendente da Santa Casa, Fahd Haddad, em plenário da Câmara. Ele destacou a falta de diálogo com a prefeitura. “O senhores [vereadores] nos trouxeram uma proposta do executivo que não tivemos discussão. Se o diálogo ficar difícil, vamos pedir ajuda aos senhores.”
A reportagem tentou contato com o secretário de Gestão Pública, Marco Cito, e com o secretário de Saúde, Agajam Der Bedrossian, para que eles esclarecessem o futuro dos pagamentos de incentivos. Entretanto, ambos estavam com o telefone celular desligado. Explicações - O prefeito Barbosa Neto (PDT), e o secretário da Saúde, Agajan Der Bedrossian, foram ao Ministério Público (MP), na manhã desta sexta-feira (13), apresentar detalhes do projeto de lei que autoriza o município usar recursos municipais para o pagamento do incentivo aos médicos plantonistas.O promotor Paulo Tavares, do Direito da Saúde, não quis entrar em detalhes do que foi discutido, no entanto, ele ressaltou que os promotores fizeram algumas ponderações e exigiram algumas explicações.

Fonte – Jornal de Londrina 13/11/2009



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PRONTOS-SOCORROS VÃO AMANHECER FECHADOS

Plan­to­nis­tas especialistas de sobreaviso re­jei­tam pro­pos­ta da pre­fei­tu­ra

Sem solução para o impasse do pagamento dos incentivos atrasados aos médicos que cumprem plantão a distância (acionados em caso de urgência/emergência, de acordo com a demanda), os pronto-socorros (PSs) dos principais hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) de Londrina - Evangélico, Santa Casa, Infantil, Instituto do Câncer, e as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatais e pediátricas amanhecerão de portas fechadas.

Em assembleias realizadas entre os corpos clínicos das entidades os mais de 200 médicos plantonistas - que pediram demissão dos plantões pelo SUS - não aceitaram a proposta da Prefeitura e decidiram suspender os atendimentos nos PSs a partir das 7 horas de hoje. ''A Prefeitura pediu 30 dias de prazo para pagar as parcelas atrasadas, mas há 30 dias já tínhamos tentado negociar. O problema se arrasta há quatro meses e somente agora a administração afirma que o pagamento é ilegal, sendo que o próprio secretário de Saúde já havia efetuado o pagamento do incentivo e nunca contestou. Isto é manobra para ganhar tempo'', afirmou o diretor clínico da Santa Casa, Weber de Arruda Leite.

''A Administração está procurando desculpas para não pagar a dívida e dar um calote. Todos os limites foram extrapolados. Não queremos mais aceitar trabalho escravo'', ressaltou o diretor do Hospital Evangélico, Luiz Soares Koury. Segundo o médico, os hospitais filantópicos são responsáveis pelo atendimento de cerca de 60% dos casos de urgência e emergência da região.

Em assembleia, os médicos reiteraram que não há previsão para retorno das atividades. Eles entendem que, primeiro, deve haver o pagamento imediato e integral dos valores devidos, conforme a contratualização vigente.

No ínicio da tarde de ontem, o prefeito Barbosa Neto (PDT) protocolou, na Câmara de Vereadores, projeto de lei autorizando o município a realizar o pagamento dos incentivos. A Prefeitura chegou a anunciar o depósito em juízo da dívida no valor de R$ 530 mil. Contudo, o juiz da 9 Vara Cível, Aurênio Arantes de Melo, negou o direito devido à ilegalidade na fonte de recursos.

O Ministério da Saúde alega que o uso de dinheiro do SUS para remunerar médicos é irregular. E que apenas fontes municipais podem ser aplicadas nos adicionais por plantão. O saldo acumulado retido pela Prefeitura atualmente é de R$ 2,8 milhões.

Fonte - Folha de Londrina 13/11/2009



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HOSPITAIS PODEM FECHAR PS PARA O SUS

Médicos e instituições estão sem receber há quase quatro meses

A qualquer momento a população londrinense pode ficar sem atendimento nos Prontos-Socorros (PS). Isso porque, desde junho deste ano, hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) não estão recebendo o pagamento dos incentivos dos plantonistas especialistas e valores referentes às Autorizações de Internação Hospitalar (AIH's). Além disso, os atendimentos a mais que são feitos também não estariam sendo remunerados.

Com isso, a Irmandade Santa Casa (Iscal), o Instituto do Câncer, o Hospital Evangélico e o Hospital Universitário (HU) podem suspender os atendimentos.

Segundo o diretor do Conselho Regional de Medicina (CRM) de Londrina e vice-presidente da Associação Médica de Londrina (AML), Álvaro Luiz de Oliveira, o acordo dos incentivos existe há pouco mais de dois anos. ''Os especialistas da emergência recebiam R$ 6,34 por atendimento; isso era inviável. Com o acordo feito junto à Secretaria Municipal de Saúde, eles passaram a receber um incentivo de pagamento. Isso estava sendo feito regularmente, mas estamos caminhando para o quarto mês sem recebimento e sem perspectiva de solução. Os médicos estão trabalhando de graça.''

O diretor diz que a Prefeitura alega o não pagamento dos incentivos em função do Ministério da Saúde julgar que a origem do dinheiro não é legal.

Com relação às AIH's, de acordo com Oliveira, há duas situações: ''O Ministério da Saúde está mandando essa verba, mas com quatro meses em atraso. O município não repassa, alegando que há um déficit orçamentário. Por isso, nem hospitais nem médicos estão recebendo. As unidades estão arcando com os custos e recorrendo a bancos para fazer financiamentos.''

Outro problema é o não aceite da produção que é feita a mais no contrato. ''O hospital é autorizado a atender uma quantidade 'X' de pacientes do SUS, mas a demanda é bem maior. O que é atendido a mais, a Secretaria Municipal de Saúde não aceita. E isso é ruim para a cidade, pois quando o município vai ao Ministério pedir mais recursos, o órgão diz que está tudo certo, que todos os atendimentos foram pagos. Sequer há cobrança desses atendimentos'', argumenta o diretor.

Diante da situação, médicos poderão deixar seus postos de trabalho. ''Não se trata de uma greve, eles estão deixando o trabalho porque não recebem. O que vai acontecer? Londrina vai ficar sem atendimento no Pronto-Socorro para o SUS.''

Somente com a AIH's não aceitas, cada hospital está com um atraso de mais de R$ 2 milhões. ''Isso significa que há uma distorção. Não são apenas os R$ 16 milhões apresentados na última prestação de contas, mas muito mais. Além disso, o atraso dos incentivos está em torno de R$ 2,8 milhões com o vencimento desse mês.''

Anteontem, em reunião do Conselho Municipal de Saúde, diretores de hospitais e lideranças da categoria apresentaram a situação. A prestação de contas que deveria ter sido aprovada foi marcada para hoje, em caráter extraordinário, e deve contar com a presença do prefeito Barbosa Neto e do promotor da Saúde, Paulo Tavares.

O secretário municipal de saúde, Agajan Der Bedrossian, por meio da assessoria, pontuou que o assunto ainda está sendo debatido. Só após essa avaliação é que a Secretaria deverá se posicionar se acata ou não as reivindicações.

Fonte: Folha de Londrina - 22 outubro 2009



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MEDICINA TEM NOVO CÓDIGO DE ÉTICA

Aprovação ocorreu em 29 de agosto, em plenária nacional que reuniu presidentes e conselheiros do CFM, CRMs e demais entidades médicas

O novo Código de Ética Médica, que conta com artigos revisados da versão anterior e inclusão de novas regras, foi discutido durante quase dois anos e finalizado após cinco dias de palestras, painéis e grupos de trabalho na IV Conferência Nacional de Ética Médica, realizada em São Paulo entre os dias 25 e 29 de agosto.
“Ele atualiza a prática médica num contexto diferente. Engloba as perplexidades frente aos avanços tecnológicos e reafirma o respeito que o médico tem com seu paciente”, aponta o presidente do Conselho Federal de Medicina, Edson de Oliveira Andrade.
Com a revisão, o novo código está mais enxuto, de mais fácil compreensão aos médicos e foi dividido em três partes: contém 25 princípios fundamentais, 23 direitos e 122 artigos que abrangem as obrigações e o modo de agir do médico.
“Acho que nós fizemos o melhor código que se poderia fazer, por que os princípios fundamentais, que é parte pedagógica do código, foram ampliados; os conceitos foram melhorados e ampliados e os deveres foram mais bem explicitados”, diz Roberto D´Avilla, coordenador da comissão de revisão.
As novas regras entrarão em vigor 180 dias após sua publicação no Diário Oficial da União, revogando o atual CEM, datado de 1988.


COMPROMISSO CONSTITUCIONAL ESTÁ CONSOLIDADO - A atualização do CEM foi um trabalho coletivo que reuniu mais de 2 mil contribuições de médicos e não médicos (advogados, economistas, consultores), a opinião dos conselhos e também dos segmentos sindicais e associativos em todo o país.
Durante a plenária final, foram revistos artigos polêmicos que versavam sobre princípios fundamentais da medicina (prestação de serviços que contrariam os ditames de sua consciência, sigilo sobre atos profissionais e proteção aos sujeitos de pesquisa), responsabilidade profissional e ações vedadas aos médicos (danos por ação ou omissão, abandono de plantão, ilegibilidade nas receitas, atestados e laudos, descumprimento de legislação sobre transplante de órgãos ou tecidos e modificação genética).
“Nesses 20 anos de vigência do Código de Ética Médica, comenta Clovis Constantino, coordenador de um dos grupos de trabalho, várias novidades da ciência foram disponibilizadas na prática médica, assim como nas relações do exercício da medicina, que fazem parte desta atualização. O CEM também nos ajudará a delimitar questões relativas ao conflito de interesses com a indústria, dizendo até que ponto o médico poderá chegar; à terminalidade da vida, mencionando os cuidados paliativos; e aos abusos da tecnologia”.



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ENTIDADES ORIENTAM PROFISSIONAIS MÉDICOS, COM AS PRINCIPAIS RECOMENDAÇÕES DO MS E SESA, SOBRE O H1N1

PRINCIPAIS ORIENTAÇÕES SOBRE O INFLUENZA A (H1N1)

Diante da preocupação de todos com a atual pandemia de Influenza A (H1N1), e das frequentes dúvidas quanto ao manejo destes pacientes suspeitos, a Associação Médica, CRM Regional Londrina e Sindicato dos Médicos Norte do Paraná, publicam um resumo atualizado com as principais recomendações emitidas em protocolos do Ministério da Saúde, do SESA e da Secretaria Municipal de Londrina, para informar e orientar médicos que atuam também em laboratórios, consultórios e clínicas particulares das diversas especialidades.

PRINCIPAIS ORIENTAÇÕES SOBRE O INFLUENZA A (H1N1)

Caso suspeito:
Pessoa com febre (maior ou igual a 38oC) e tosse ou dor de garganta, associados a 2 ou mais dos seguintes sintomas: dispnéia, cianose, dor torácica, calafrios, mialgia, artralgia, diarréia, vômitos, náuseas, prostração, inapetência, cefaléia e coriza.

Doença respiratória aguda grave em adultos:
Taquipnéia (FR maior 25 irpm)
Hipotensão arterial (PAD menor 60 mmHg ou PAS menor 90 mmHg)
Cianose e/ou oximetria de pulso menor 92%

Doença respiratória aguda grave em crianças:
Cianose e/ou oximetria de pulso menor 92%
Batimento de asa de nariz
Tiragem intercostal
Taquipnéia (até 2 meses maior 60 irpm, 2 a 12 meses maior 50 irpm, 1 a 5 anos maior 40 irpm, acima de 5 anos maior 25 irpm)

Outros critérios de gravidade:
Alteração do nível de consciência
Depleção
Taquicardia (FC maior 120 bpm para adultos, crianças conforme faixa etária)
Estado geral comprometido
Toxemia
Febre persistente ou com duração mais de 5 dias
Agravamento dos sinais e sintomas
Em crianças também incluir: dificuldade para ingestão de líquidos ou amamentar, dificuldades familiares em medicar e observar cuidadosamnete

Fatores de risco para doença respiratória aguda grave:
Crianças menores de 5 anos (principalmente menor que 2 anos)
Adultos maiores de 65 anos
Gestantes
Obesidade (IMC maior 35)
Imunodeprimidos (por ex: CA, Aids, transplantados, imunossupressores...)
Adultos jovens com menos de 19 anos de idade em uso prolongado de AAS
Hipertensão moderada e grave
Doenças crônicas: pulmonar (inclusive asma), cardiovascular, renal, hepática, neurológica, neuromuscular e metabólicas (inclusive diabetes mellitus); hemoglobinopatias.

Coleta de exame específico:
Material: Aspirado ou swab de nasofaringe.
Indicação: Pacientes com doença respiratória aguda grave e/ou com um ou mais critérios de gravidade; pacientes com fator de risco, conforme evolução e tempo do início dos sintomas.
Local: PAM, PAI, Postos de Saúde, pronto-atendimento dos hospitais HU, ISCAL, HEL, Zona Norte, Zona Sul.

Tratamento:
Oseltamivir – Tamiflu R

Posologia:
Adultos – 75 mg ( 1 cápsula) VO de 12/12 hs, durante 5 dias

Crianças:
Duração: 5 dias
Solução oral (12 mg/ml, acompanha seringa graduada por dose)
Peso Dose Frequencia
£ 15 Kg 30 mg duas vezes ao dia
16 a 23 Kg 45 mg duas vezes ao dia
24 a 40 kg 60 mg duas vezes ao dia
Mais de 40 Kg 75 mg duas vezes ao dia

Abaixo de 1 ano de idade: seguir as orientações do CDC, com liberação temporária para uso emergencial:
Idade Dose Frequencia
Menos 3 meses 12 mg duas vezes ao dia
3 a 5 meses 20 mg duas vezes ao dia
6 a 11 meses 25 mg duas vezes ao dia

Indicações de tratamento:
Preferencialmente nas primeiras 48 hs do início do quadro.
Mesmo após as 48 hs para os pacientes com doença respiratória aguda grave e/ou com um ou mais critérios de gravidade e/ou com fatores de risco (conforme a evolução e tempo do início dos sintomas).
Fornecimento de medicamento para casos internados, via Vigilância Epidemiológica, pelos hospitais: HU, ISCAL, HEL, Zona Norte, Zona Sul, Maternidade Municipal.
Fornecimento de medicamentos para pacientes ambulantes: Vigilância Epidemiológica.

Medidas de isolamento:
Hospitalar: seguir as recomendações da CCIH
Domiciliar:
Restringir o número de pessoas em casa.
Para o paciente: lavagem das mãos, uso de máscaras cirúrgicas e trocá-las a cada 2 hs, lenços descartáveis, cobrir o nariz e boca ao tossir e espirrar, quarto privativo, não compartilhar utensílios e alimentos, separar objetos de uso pessoal, lavagem de utensílios com água e sabão, desinfecção de superfícies com álcool a 70% ou hipoclorito a 1%. Período: durante 7 dias para adultos e durante 14 dias para crianças menores que 12 anos .
Para os contatos: lavagem das mãos, uso de máscara cirúrgica ao entrar em contato com o paciente, trocá-la a cada 2 hs, evitar tocar olhos, nariz e boca. Período de observação (quarentena): durante 7 dias.

Notificação:
Notificar a Vigilância Epidemiológica via telefone ou FAX ou através de preenchimento da ficha Epidemiológica. Não deixar de notificar os seguintes casos suspeitos: doença respiratória aguda grave, fator de risco, comunicante de caso suspeito que evoluiu para óbito e profissional de saúde.

Orientações para os consultórios:
Fornecer máscara cirúrgica para a secretária, que deve trocá-la a cada 2 hs e lavar as mãos com frequencia;
Orientar as secretárias sobre os critérios da doença para que a mesma faça o agendamento de consultas de casos suspeitos de H1N1 em horários diferentes das demais patologias;
Priorizar espaço físico separado para a espera dos casos suspeitos;
A secretária deve fornecer a máscara cirúrgica para o paciente suspeito e seu acompanhante;
Limitar o número de acompanhantes;
A secretária deve informar o médico sobre o caso suspeito, o médico deve utilizar a máscara cirúrgica durante todo o atendimento;
Disponibilizar: pia, sabonete líquido e papel toalha e/ou álcool gel na sala de espera, na sala de exames e de consulta;
Higienizar o ambiente ao final do expediente com álcool a 70% ou hipoclorito 1%.


Referências:
1) Brasil - Ministério da Saúde. Protocolo de manejo clínico e vigilância epidemiológica da Influenza. Versão II. Brasília, 15 de julho de 2009 Disponível em www.anvisa.gov.br
2) CDC. .Interin Guidance on Antiviral Recommendations for Patients with Novel Influenza A (H1N1) Vírus Infection and Their Close Contacts. Disponível em www.cdc.gov/h1n1flu/recommendations.htm
3) Secretaria do Município de Londrina. Fluxograma para atendimento a pacientes com suspeita de influenza A (H1N1). Julho de 2009.
4) SESA. Influenza A (H1N1) - Protocolo Estadual. 22/07/2009. Disponível em www.saude.gov.br


DIVULGA - Assessoria em Comunicação
Jornalista responsável: Ligia Barroso
(43) 3341-7640 e 9996-2614
divulga.pr@sercomtel.com.br



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CONSULTÓRIOS MÉDICOS RECEBERÃO ORIENTAÇÃO DO ECAD SOBRE A ARRECADAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Visitas e cadastramento começam em 15 de junho, e associados da AML terão preço diferenciado para a contribuição mensal

Consultórios médicos, laboratórios e hospitais que colocam à disposição de seus clientes a música ou programas de televisão com o objetivo de oferecer um ambiente mais tranquilo e agradável, também são responsáveis pela arrecadação mensal do direito autoral pela reprodução e uso dessas obras. A retribuição devida está prevista na lei federal 9.610/98, que institui o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) como órgão fiscalizador e arrecadador.

Por isso, a partir de 15 de junho, os fiscais do ECAD em Londrina (órgão que representa dez associações nacionais de autores - letra e música, teatro, audiovisuais) visitarão consultórios, clínicas, laboratórios e hospitais de Londrina e região metropolitana para cadastro dos estabelecimentos e conscientização dos profissionais que utilizam algum tipo de sonorização ambiental.

O valor cobrado pelo ECAD, de acordo com a lei federal, é calculado pela dimensão do espaço sonorizado dos espaços disponibilizados para atendimento ao público, mas aos médicos associados à AML que aderirem à contribuição, será fixado um valor único e diferenciado, que é de R$ 42,00 mensais, independente do tamanho da clínica ou do espaço sonorizado.



Leia na edição de junho do Jornal da AML, detalhes sobre o cadastramento das clínicas médicas e valores que vigoram de acordo com a lei para efeito de comparação com o benefício oferecido pelo ECAD Londrina aos associados da AML.



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LEI REDUZ IMPOSTOS PARA SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE

Base de cálculo do IRPJ de laboratórios e prestadoras de serviços na área da saúde é reduzida de 32% para 8%. Mas benefício vigora só a partir de janeiro de 2009

Sancionada e publicada no Diário Oficial da União, em 23 de junho de 2008, a Lei nº 11.727, que reduz a base de cálculo do imposto de renda sobre o lucro presumido dos serviços de auxílio diagnóstico e terapia, patologia clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas, quando prestados por sociedade empresária, atendidas as normas da Anvisa.
A nova lei tem origem na Medida Provisória 413/2008, que foi aprovada em abril, pela Câmara dos Deputados, e em maio, pelo Senado. A partir de janeiro de 2009, quando a lei entrará em vigor, o IRPJ dos laboratórios passará a ser calculado com base no percentual de 8% do faturamento – a exemplo do que já ocorria com os demais serviços médico-hospitalares – em lugar dos 32%, até então em vigor.
De acordo com João Batista Gomes Simão, consultor do SINLAB - Sindicato dos Laboratórios de Análises e Patologia Clínica do Paraná, a aprovação da lei é uma grande conquista para o segmento que está há 12 anos sem reajuste nos preços dos serviços. “Apesar de muita negociação com SUS e os planos de saúde, os valores continuam irrisórios, inclusive para exames de extrema importância para a saúde da população. Neste contexto, muitas empresas do setor acabam não tendo condições financeiras de acompanhar o desenvolvimento tecnológico do seguimento, que exige equipamentos onerosos. Desta forma, para manter a qualidade do atendimento, se não é possível aumentar os rendimentos, temos que reduzir os custos”, explica.
Simão informa que também há um projeto de lei tramitando na Câmara Federal, que pretende enquadrar os serviços de auxílio diagnóstico e terapia, patologia clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas no regime tributário do Super Simples.

BENEFÍCIO A PARTIR DE JANEIRO DE 2009
O artigo 29 da Lei nº 11.727, que interessa aos laboratórios, passa a vigorar em 1º de janeiro de 2009, conforme transcrição abaixo:
Art. 29. A alínea a do inciso III do § 1º do art. 15 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 15. A base de cálculo do imposto, em cada mês, será determinada mediante a aplicação do percentual de oito por cento sobre a receita bruta auferida mensalmente, observado o disposto nos arts. 30 a 35 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995.
§ 1.º, inciso III, alínea ‘a’, a saber:
a) para a prestação de serviços hospitalares e de auxílio diagnóstico e terapia, patologia clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas, desde que a prestadora destes serviços seja organizada sob a forma de sociedade empresária e atenda às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa”.



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AUDITORIA MÉDICA BUSCA QUALIDADE NOS SERVIÇOS

Objetivo das análises feitas por auditores é garantir qualidade no atendimento dentro dos aspectos éticos e científicos e da realidade econômica possível. Veja entrevista com o médico auditor Ivan Pozzi

Conciliar os interesses de pacientes, profissionais e operadoras de planos de saúde é o papel das auditorias médicas. Criada para assegurar a qualidade no atendimento em saúde, essa atividade baseia-se em critérios científicos e em uma relação pautada pela conduta ética do auditor e do prestador de serviço.
A explicação é do médico auditor Ivan Pozzi, especialista em medicina intensiva, cirurgia pediátrica, auditoria em sistemas de saúde, gestão de pessoas e mestrando em Medicina. Segundo ele, o bom serviço de auditoria prima pelo foco colaborativo e educativo. "O auditor precisa ser atualizado sobre questões técnicas, sempre orientado por evidências científicas", afirma. As boas práticas médicas, amplamente divulgadas pelas entidades que representam essa classe profissional, também estão entre os critérios utilizados pela auditoria na tomada de decisões.
O especialista acrescenta que a atividade é também uma ferramenta de gestão. "As operadoras gerenciam recursos e trabalham sob pressão dos custos" diz, lembrando da importância dos médicos se conscientizarem sobre os limites de recursos. "A auditoria é uma parceira que tem o objetivo de garantir qualidade no atendimento dentro da realidade econômica possível", resume.
Pozzi comenta que a incorporação de novas tecnologias e materiais é o assunto que mais causa polêmica na relação entre prestadoras, médicos e pacientes. "Os procedimentos devem passar por análise científica aprofundada antes de serem liberados. Nem sempre o que é mais moderno é o melhor na relação custo benefício", defende. Segundo ele, os planos participativos, nos quais os pacientes pagam uma parcela das consultas e procedimentos, funcionaram como fator moderador em um primeiro momento. "Os usuários devem usar o serviço quando precisam, e não apenas porque pagam".
Integrantes da mesma categoria profissional, auditores e profissionais das mais diversas especialidades devem buscar uma relação que seja a mais respeitosa possível, sempre pautada pela ética médica. "Em caso de pontos de vista divergentes, o assunto será discutido tecnicamente, com base em evidências científicas", afirma. E, como em qualquer outra área profissional, é possível que surjam impasses. Nesse caso, uma das soluções é convocar uma junta médica, que faz uma terceira avaliação do caso para chagar ao esperado consenso.
Assim como as diversas especialidades médicas, a auditoria é regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em âmbito nacional e pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) na esfera local. De acordo com Pozzi, o interesse pela área é crescente, inclusive com o surgimento de vários cursos de formação para profissionais. "O Dr. Caetano (presidente da Associação Médica de Londrina) já manifestou a intenção de criar um departamento de auditoria na entidade. Apoio absolutamente essa idéia, pois nossa área abrange um número expressivo de profissionais que passariam a contar com um fórum permanente de discussões", opina.

TIPOS DE AUDITORIA

Existem quatro tipos de auditorias realizadas pelas empresas gestoras de planos de saúde. O trabalho começa com a auditoria preventiva. Nessa fase, o auditor analisa o procedimento antes da liberação, conferindo códigos, questões contratuais como por exemplo os prazos de carência e ainda as informações fornecidas pelos médicos para justificar a intervenção.
O segundo tipo de auditoria acontece em tempo real, durante o período de internação, para verificar se o paciente está sendo bem atendido. Ao final da prestação de serviços, há ainda a auditoria de contas, quando o profissional vai analisar as cobranças efetuadas e relacioná-las com o relatório das auditorias anteriores.
Outro tipo é a auditoria analítica, realizada para levantar informações sobre os serviços prestados pelos planos de saúde. De acordo com o auditor Ivan Pozzi, trata-se de um estudo realizado com base em relatórios gerados pelo sistema que têm o objetivo de permitir análises sobre os serviços prestados pelas instituições

NÚMEROS QUE IMPRESSIONAM

De acordo com o auditor Ivan Pozzi, todos os procedimentos médicos são passíveis de serem auditados. Nas grandes prestadoras, entretanto, apenas os mais complexos são enviados para avaliação. Na Unimed de Londrina, por exemplo, que atende 136 mil beneficiários, são 60 mil consultas e 11 mil guias hospitalares por mês. Desse total, oito mil procedimentos passam por auditoria, sendo metade deles referente a internações.



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JÁ SOMOS SINDICATO

Artigo de Dr. José Luis de Oliveira Camargo, presidente do Sindicato dos Médicos Norte do Paraná

A Constituição de 1988, já vintenária, autorizou a criação de organização sindical representativa de categoria profissional ou econômica em base territorial que fosse definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um município.
O Sindicato é único por categoria profissional ou econômica, tendo como base territorial mínima o município. No mesmo município, o sindicato único terá a prerrogativa de cindir-se, desde que resulte da divisão de categorias perfeitamente caracterizadas.
O Sindicato, recepcionado pela Constituição de 1988, representa toda a categoria e não apenas o corpo de seus associados, o que por si só implica no reconhecimento da tese constitucional da unidade sindical. Uma categoria profissional é entendida como uma série indefinida de indivíduos que desempenham função igual no processo de produção.
Quando um Sindicato se forma espontaneamente, o próprio grupo formador da entidade se encarregará de delimitar livremente, por assembléia geral, a área de sua atuação e as regras mais adequadas a seu funcionamento, respeitados os princípios da ordem pública e dos bons costumes.
Alguns autores consideram que, em nossos dias, o Sindicato, além de uma finalidade essencialmente trabalhista, penetra também em outros setores da comunidade, desempenhando papel cultural, técnico, moral e político.
Durante muitos anos, a representatividade dos médicos de nossa região, sob o ponto vista sindical, esteve sob a responsabilidade de entidade localizada na capital do Estado. A distância e o desconhecimento da problemática que envolve o médico do interior, fez com que essa representatividade se mostrasse inócua e eventuais manifestações sobre assuntos que nos envolviam tinham interesse eventual e estritamente político, entendido nisso a necessidade de manutenção do status quo.
É evidente que essa situação de falta de atenção foi, aos poucos, incomodando as lideranças médico-políticas regionais, abandonadas no mínimo que lhes era propiciado como acesso a essa entidade mantenedora da representação sindical.
Algumas reuniões entre médicos da região Norte do Paraná ocorreram desde o final do ano de 2002, discutindo a idéia de conseguirmos nosso próprio Sindicato. Isso culminou com a convocação, pelo então presidente da Associação Médica de Londrina, de assembléia com os médicos da região para efetivar-se a fundação do Sindicato dos Médicos do Norte do Paraná.
Isso culminou com a realização, em 21 de outubro de 2003, de reunião-assembléia, que determinou a fundação do Sindicato, escolha de denominação, aprovação de seu estatuto inicial e eleição da Diretoria, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes.
Assim, a página inicial começou a ser aberta. Começou a montagem da entidade sindical que passaria a representar os interesses dos médicos que trabalhavam em 72 municípios do Norte do Paraná e cercanias.
Cumpridas as exigências legais exigidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, foi protocolado o pedido de inclusão do Sindicato dos Médicos do Norte do Paraná no Arquivo de Entidade Sindical Brasileira – AESB, para emissão de seu registro sindical.
O grupo que trabalhava na luta por conseguir esse registro foi surpreendido por ofício recebido da Divisão Cadastro Nacional de Entidades Sindicais, do Ministério do Trabalho e Emprego, datado de 27.06.2005 comunicando a existência de falhas na solicitação. Essas falhas eram essencialmente documentais e relacionadas com falha na convocação da Assembléia inicial. Foram feitas essas correções e, em data de 09 de Agosto de 2005, nova assembléia fazia a ratificação do pedido de registro sindical, promovia a retificação necessária do estatuto anteriormente aprovado e a ratificação dos atos praticados na assembléia anterior.
Feito isso, e cumpridas as exigências legais existentes, novo pedido de registro junto ao Ministério do Trabalho foi providenciado. Inicia aqui um longo período recheado de impugnações ao nosso pedido, junto ao Ministério do Trabalho, feitas pela entidade existente em Curitiba, de âmbito estadual, que mantinha até então a representatividade total dos médicos do Estado, em relação à categoria médica. Nossos representantes tinham dificuldade de acesso a informações dobre o pedido de registro; não se conseguia acesso direto porque o sistema de informações só respondia a pedidos feitos pela Internet, com respostas codificadas. Pessoas que, a pedido, compareciam ao Ministério só conseguiam informações superficiais, pouco esclarecedoras.
É evidente que o tempo foi passando e o nível de preocupação era crescente. Apenas no final do ano de 2006, londrinense desempenhando importante cargo de confiança junto ao Governo Federal localizou nosso processo, entre milhares existentes no Ministério do Trabalho (absolutamente parados sob o ponto de vista da tramitação), o que permitiu alguma ação de pressão dirigida especificamente ao setor onde havia ocorrido essa paralisação.
No início do ano de 2007, foi conseguida a publicação no Diário Oficial de despacho contendo aprovação ao pedido. Nova novela iniciou-se porque novas exigências, agora relacionadas com a emissão do registro, foram exigidas. Era o cumprimento da lei.
Foi feita nova Assembléia em setembro de 2007, com eleição da Diretoria (o tempo foi tão longo a partir do primeiro pedido que o mandato inicial da Diretoria estava extinguindo-se) e documentação solicitada foi enviada ao Ministério do Trabalho. Novas exigências eram feitas e, aos poucos, foram sendo cumpridas. Era a burocracia.
Em 30 de janeiro de 2008 o Secretário de Relações do Trabalho e o Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Carlos Luppi, assinaram a certidão de registro sindical. Era o documento que significava o nascimento do Sindicato dos Médicos do Norte do Paraná, com área de abrangência intermunicipal e representativa da categoria profissional dos Médicos de 72 municípios que trabalham nas cercanias de Londrina.
Por incrível que pareça ainda continuou o desencontro de informações; embora com registro emitido, o principal interessado (o próprio Sindicato) não foi notificado. Apenas no início do mês de abril, através de ligação telefônica, o Presidente do Sindicato foi convocado para comparecer à sede da representação do Ministério, em Curitiba, para receber o referido documento, eis que a entrega deveria ser pessoal.
Assim explicado, criou-se o Sindicato dos Médicos do Norte do Paraná. Agora precisaremos aprender a ser Sindicato, definir etapas de sua organização, buscar recursos com convocação de Assembléia para discutir contribuições e valores, ir a busca de conhecimento da situação dos médicos, entrosar com as outras entidades representativas de classe na luta por carreiras, melhora do exercício profissional, melhoria do ensino, melhores remunerações e de honorários, trabalhar na defesa e apoio profissional. Enfim, lutar por tudo aquilo que possa significar engrandecimento da classe.
Há que se fazer uma importante consideração: nada disso teria ocorrido se não tivéssemos recebido apoio técnico e financeiro das diretorias da Associação Médica de Londrina, que deverá ser, sempre, a grande parceira na atuação do Sindicato dos Médicos do Norte do Paraná.



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PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ESTABELECE MISSÃO E VISÃO PARA A AML

Estudo feito para os próximos três anos de gestão da AML discutiu objetivos, missão e ações estratégicas da associação rumo aos 70 anos; principal delas é aumentar representatividade

O novo planejamento estratégico da Associação Médica de Londrina para os próximos três anos, definido no último mês em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná (Sebrae Regional Londrina), vai contemplar iniciativas que elenquem desde a missão até a visão, as ações estratégicas e a razão de existência da entidade. De pano de fundo a esse cenário estão duas medidas: a ampliação do número de associados, com o conseqüente aumento da representatividade da classe médica na sociedade londrinense, e uma gestão participativa que garanta, inclusive, que tal planejamento tenha sido elaborado pela diretoria com apoio de 18 profissionais, além de familiares ligados a outras áreas de conhecimento.
O planejamento foi apresentado pela diretoria no último dia 8 e já teve as primeiras ações práticas implementadas – entre as quais, uma série de palestras com temas não tão diretamente ligados à rotina do profissional da Medicina, tais como as sobre Imposto de Renda e aposentadoria do médico.
Consultor do Sebrae que fez a interlocução com a AML nessa segunda parceria – a primeira fora realizada em 2006, para adoção de medidas saneadoras que contivessem um déficit de anos e possibilitassem investimentos adiante –, Sérgio Garcia Osório avaliou que o planejamento “dará direcionamento para a AML elencar qual será sua missão – onde quer estar daqui a três anos –, e que ações ela terá de adotar para que isso aconteça”. De acordo com o consultor, esse tipo de estratégia gerencial “também confere maior tranqüilidade para o associado: porque a missão da entidade que o representa está fincada em bases sólidas, assim como qualquer empresa que tem sua missão, sua visão e suas ações pontuais para que isso seja alcançado. Na AML, vejo que é assim que se pensa”, ponderou.

EMPENHO QUE FEZ A DIFERENÇA - Para o presidente da AML, Antonio Caetano de Paula, o planejamento estratégico estabelecido na parceria com o Sebrae-PR vai centrar forças, já a partir deste ano, naquele que deve ser seu objetivo mais importante: “É aumentar o número de sócios e tornar cada vez mais presente o médico na participação dos atos da sociedade”, disse. Caetano de Paula lembrou que essa é a primeira vez que se pensa o futuro da entidade de forma participativa – experiência que, avalia, “foi positiva”.
“Tivemos até a integração de parentes de médicos nesse planejamento; as pessoas se empenharam no trabalho em conjunto para levantar tanto os pontos fortes como os fracos, definir objetivos e corrigir o que precisa ser corrigido rumo aos 70 anos da AML – completados justamente no ano final abrangido pelo estudo do Sebrae, em 2011.”



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