BARBOSA NETO – PDT 12
Vice: Inês Stadler
Apresentação enviada pelo candidato, em e-mail recebido pela AML em 28/10, às 20:53hs
De origem humilde, comecei minha vida profissional como engraxate, servente de pedreiro, garçom, chapeiro em lanchonetes, recolhia sucata e vendia coxinha na rua. Ao completar 18 anos, vindo do interior de São Paulo cheguei em Londrina com o sonho de ser jornalista. Estudava de manhã e era escriturário no antigo Banco Bandeirantes, no período da tarde. À noite e nos finais de semana, era repórter esportivo na Rádio Alvorada. Em 1989, me formei em primeiro lugar no curso de jornalismo da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Recebendo medalha e láurea acadêmica como o melhor aluno do curso de Comunicação Social e como jornalista fui repórter e apresentador de diversos programas policiais e de entretenimento da televisão londrinense.
Conquistei meu primeiro mandato em 2002: sem realizar comícios, sem pintar muros e sem outdoors ou cabos eleitorais, ao lado de voluntários, me elegi deputado estadual com 122.112 votos, um dos mais votados da história do Paraná. Em 2006, com 132.674, fui o sexto mais votado no Paraná e me elegi deputado federal. Fui eleito Prefeito da cidade de Londrina assumindo a prefeitura em 1/5/2009, governando por apenas três anos e três meses, pois fui casado pela Câmara de Vereadores. Após oito anos de muita luta fui inocentado de todas as acusações que me foram feitas.
Como prefeito criamos, com investimentos diretos do orçamento geral da União, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs): A UPA da região oeste era composta por 182 funcionários, entre eles, 45 médicos, sendo três clínico-gerais diaristas, 34 médicos plantonistas, oito ortopedistas; oito técnicos em radiologia; 12 enfermeiros; 93 técnicos em enfermagem; dois farmacêuticos; 18 auxiliares administrativos e quatro assistentes sociais.
Os profissionais da saúde contratados foram aprovados por concurso público realizado pela Prefeitura do Município. Compramos os equipamentos, inclusive também começamos o processo de contratação de novos servidores, que seriam designados para outras regiões. As melhorias e as contratações de profissionais ajudaram, na época, a eliminar a terceirização dos serviços em uma área que é de extrema importância para todos que é a saúde pública. Em comparação com 2008, entre 2009 e 2012, houve um aumento de 52,99% na oferta de serviços na área da saúde, contratamos 1.095 profissionais concursados, sendo 118 médicos; acrescentamos nove equipes odontológicas, 11 dentistas e dois consultórios odontológicos móveis para fazerem o atendimento a domicílio; e das 54 Unidades Básicas de Saúde (UBS) da cidade, 37 receberam reformas ou ampliação. A Unidade de Pronto Atendimento recebeu o nome de Francisco de Arruda Leite que veio para Londrina em 1938, o médico Weber de Arruda Leite, gastroenterologista.
A SEGUIR, AS RESPOSTAS DO CANDIDATO BARBOSA NETO ÀS DEMAIS QUESTÕES ENVIADAS PELA AML, EM OFICIO ENCAMINHADO A TODOS OS CANDIDATOS AO CARGO DE PREFEITO DE LONDRINA – ELEIÇÕES 2020
*Perguntas e respostas em cópia fiel do e-mail recebido
2 – Cidade que tem no setor de saúde o 2º segmento no fomento e geração de negócios (anexo 1), depois da indústria da construção civil, em razão do número de hospitais (públicos e privados) centros médicos, mão de obra qualificada tanto profissional como técnica, laboratórios, empresas produtoras de insumos e equipamentos, universidades e cursos da área de saúde, etc., etc., qual proposta o candidato apresenta para potencializar ainda mais este segmento, que: a) mesmo sendo regido por leis e resoluções especificas de organismos nacionais; b) mesmo que muitas das áreas diretas ao seu desenvolvimento técnico e científico não sejam decisões com prorrogativas exclusivas do executivo municipal, ainda assim pode contribuir de forma mais intensa não apenas para o fornecimento da cadeia produtiva na área econômica do município, mas em especial nas políticas públicas sociais voltadas a prevenção e educação em saúde?
Embora Londrina seja um grande centro de saúde da região o poder público municipal atua pouco na educação em saúde e no desenvolvimento do setor. Iremos criar um setor especial dentro da prefeitura para o desenvolvimento dos assuntos da saúde de Londrina. Esse setor terá a administração de um Médico e irá trabalhar no desenvolvimento de políticas públicas voltadas a desenvolver projetos e propor Leis para a parceria Público Privadas. Por outro lado trabalharemos no desenvolvimento e promoção e conscientização dos assuntos de saúde nas escolas.
As quatro secretarias que são consideradas secretarias afins: secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de educação, secretaria municipal da mulher e a secretaria municipal do idoso trabalharão juntas para desenvolver o plano municipal das políticas públicas de saúde.
Através de projeto de lei iremos propor a apresentação da carteira de vacinação para matricula do aluno na rede municipal de ensino.
3) Município sede da 17 º Regional da Saúde do Paraná, e, portanto, prestador de serviços par ao atendimento médico hospitalar para a população estimada de mais de 1,2 milhões de pessoas (levando em conta além da população total de 21 cidades da 17º Regional de Saúde, também as dezenas de cidades e estados vizinhos, como o sul de SP, MT e MS), e cidade de acordo com o CRM-PR Representante Regional de Londrina, concentra atualmente cerca de 2,6 mil médicos, sendo que de 40% deles são associados a AML, o candidato sabe dizer qual o percentual, dentre esse total, de profissionais médicos alocados na Secretaria Municipal De Saúde: a) com carga horária exclusiva; b) com cara horária compartilhada com rede privada; c) com contratos em regime temporário? O candidato tem algum projeto/proposta/levantamento ou pesquisa para realizar investimentos na área de qualificação desses profissionais?
Dados divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) revelaram que a média de profissionais para cada 10 mil pessoas no Brasil está abaixo da média do continente americano e é bastante inferior à dos países ricos (nesses países os dados são computados por habitantes por médicos e não médicos por habitantes, mostrando no tratamento o valor da causa). O Brasil tem, proporcionalmente, metade dos médicos dos países europeus.
Embora Londrina seja referencial e centro de atendimento de saúde no norte do Estado é fato que o município deva tratar o setor e seu profissionais com a devida atenção e investimentos.
Sobres os números questionados confesso que foi difícil encontra-los pela falta de transparência que o portal da prefeitura apresenta nesse momento. De sorte que não é possível afirmar com precisão. Até porque quando da contratação deveríamos analisar a exigência de exclusividade. Sabe-se que alguns Médicos trabalham exclusivos com duas cargas horarias de 20 horas. Os que trabalham para o município com carga de 40 horas ou 96 horas, no caso dos plantonistas.
Com relação aos contratos de Médicos temporários foram realizados, ultimamente, 2 contratos por com firmas terceirizadas na saúde primaria e um com e 1 com a Cismepar: No atendimento primário são dois contratos por carga horaria e não por profissionais Médicos sendo 74.976 horas de Clinico Geral por 84,02 a hora, Pediatria 28.512 horas por 117,77 por hora e Genecologia 29.584 horas por 120,40 a hora.
No contrato junto a Cismepar que se refere a atuação na Urgência e Emergência e Maternidade Municipal considerando que essa atual gestão realizou diversos termos aditivos deixamos o número SEI 19.008.002794/2016-70.
A realidade é que essa atual gestão não realizou os indispensáveis concursos públicos para a contratação de mais Médicos e não tratou a saúde com deveria.
Nós iremos mudar isso!
4) Como o senhor candidato considera o fato de os profissionais médicos contratados pela Secretaria Municipal de Saúde (concursos ou testes seletivos temporários legais), que tem como dever de oficio assumir todas as responsabilidades técnicas da profissão e normativas do Ministério da Saúde, Conselho Federal de Medicina, Federação Nacional de Médicos, Associação Médica Brasileira, e diretrizes internacionais, serem qualificados como promotores de saúde?
A qualificação como promotores da saúde, a nosso ver, nada mais é que uma forma de prejudicar os Médicos em suas promoções e no reconhecimento profissional. Ao mudar a nomenclatura do Médico para promotor de saúde o gestor cria um subterfugio para não aplicar as garantias que a profissão possa apresentar. Ou seja, se na contratação o Médico não é tratado como Médico o contratante pode remunera-lo como não Médico. Na nossa gestão a Secretaria Municipal de Saúde irá qualificar os médicos como Médicos.
5) Como futuro gestor do executivo municipal, como o candidato analisa e/ou pondera sobre os reflexos da terceirização do atendimento médico por meio de contratação do profissional médico como Pessoa Jurídica?
A contratação de profissionais como pessoa jurídica tem acontecido muito, principalmente na iniciativa privada. Entendemos que esse modelo traz sérios e indesejáveis reflexos tanto para o profissional quanto ao próprio serviço. A estratégia de PJ é a mesma situação da pergunta 4, pois o gestor ao desqualificar o profissional tratando como uma empresa nega-lhe direitos e reconhecimentos. A política pública de saúde é um dos pilares mais importantes para o desenvolvimento humano. Portanto a contratação por concurso público é fundamental tanto para os profissionais quanto para a melhor prestação do serviço de saúde em nossa cidade. É o que vamos fazer! Em nossa curta gestão além de criarmos as UPAs deixamos os projetos prontos e os recursos para a criação de outas. Depois disso nada mais foi feito! Eleitos para administrar a cidade de Londrina iremos fortalecer ainda mais a saúde pública criando novas UPAS nas diversas regiões da cidade desafogando os Hospitais: O HU- Hospital Universitário, o Hospital da Zona Sul e Zona Norte. Iremos fortalecer a classe Médica com muito dialogo e valorização profissional.
6) Com quais medidas e iniciativas considera que seja possível melhorar a resolutividade no sistema de saúde do município de Londrina?
O primeiro passo é o investimento consciente. Devemos trabalhar pelas pessoas, pelos profissionais e a infraestrutura. O profissional qualificado com os instrumentos certos melhora a resolutividade. Cabe-nos dizer que nos últimos anos a administração pública municipal direcionou os recursos públicos de forma estranha aos interesses primários, principalmente da saúde.
Uma das primeira medidas que iremos tomar, nos primeiros dias de mandato, é chamar a sociedade organizada dos Médicos para fazer parte da melhoria do atendimento primário e das especialidades de saúde. Contaremos com os Médicos para que Londrina seja a melhor cidade do Brasil no desenvolvimento do mercado da saúde e no atendimentos aos cidadãos.