Sobre o uso prudente da biotecnologia e o respeito à dignidade humana

Sobre o uso prudente da biotecnologia e o respeito à dignidade humana
* Dr. José Eduardo de Siqueira

“Que Deus me conceda a serenidade de aceitar as coisas que não posso mudar, a coragem para mudar as coisas que posso mudar e a sabedoria para distinguir a diferença entre ambas.”
* Prece da serenidade, reproduzida na obra “A roda da vida”, de Elisabeth Kübler-Ross

“O extraordinário desenvolvimento de novas tecnologias, que prometem “melhorias” no desempenho físico e comportamental dos seres humanos, se faz presente atualmente por um amplo portfólio que abrange desde técnicas de manipulação genética até terapêuticas de antienvelhecimento. A fecundação artificial assistida e o diagnóstico pré-implantatório de embriões congelados permitem que casais escolham o sexo de seus filhos (prática conhecida como sexagem e condenada pelo Código de Ética Médica). Mais ainda, a compra e a escolha de gametas masculinos portadores de determinadas características gênicas, adquiridos em bancos nacionais e internacionais, com a finalidade de fertilizar óvulos de candidatas brasileiras que buscam por meio de “produção independente” gerar um filho dotado de características fenotípicas especiais, movidas que são pela falaciosa promessa de ser possível “controlar e programar” seu descendente.

O ser humano, diferentemente das demais espécies, detém a capacidade de eleger, entre inúmeras alternativas, a escolha de decisões que contem com amparo moral e confiram sentido às suas vidas. Muitos pensadores contemporâneos entendem que perdemos o sentido de vidas autenticamente humanas e passamos a acolher narrativas fantasiosas amparadas nas chamadas “biotecnologias de aperfeiçoamento”. Aí figuram algumas das técnicas acima mencionadas, que oscilam desde singelas práticas cosméticas até manipulações em células germinativas. Importante recordar que um dos Princípios Fundamentais expressos no Código de Ética Médica determina que “o alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional.”

Um dos maiores desafios éticos que teremos no presente século, portanto, é a chamada “era do pós-humanismo”, que promete melhoramentos biotecnológicos como, por exemplo, o de romper a barreira da finitude humana, reprogramação da mente, a terapia criogênica, o aperfeiçoamento genético dos bebês a serem concebidos. Francis Fukuyama, em seu livro Our Posthuman Future, nos apresenta a seguinte inquietação de natureza sociológica: “A maior questão criada pela biotecnologia é a que irá acontecer com os direitos humanos, uma vez que estamos, com efeito, gerando algumas pessoas com selas em suas costas e outras com botas e esporas.”

Nunca foi tão importante que os médicos refletissem sobre a mensagem contida na Prece da Serenidade, apresentada por Elisabeth Kübler-Ross. Nossas decisões somente estarão revestidas de sabedoria se tivermos a serenidade de respeitar os limites impostos pelas incertezas científicas, a coragem de avançar nos domínios de novas tecnologias, desde que o façamos com prudência e responsabilidade.”

Fonte: Publicação original revista Iátrico – Nascer, junho de 2021

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