Aprovação do regime de urgência acelera a tramitação do PL 785/2024, que propõe Exame Nacional de Proficiência em Medicina para médicos recém-formados
A Associação Médica Brasileira (AMB), juntamente com as Sociedades de Especialidades Médicas e Sociedades Federadas, obteve mais uma importante vitória. Foi aprovado na noite desta quarta-feira (16 de julho), na Câmara dos Deputados, o requerimento de urgência do Projeto de Lei 785/2024, de autoria do deputado Doutor Luizinho. A proposta institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina.
Com a aprovação do regime de urgência, o projeto não precisa mais passar pelas comissões temáticas e seguirá diretamente para votação no plenário da Câmara. Se aprovado, será encaminhado ao Senado.
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Na segunda-feira (15), a AMB e suas afiliadas enviaram uma carta aos deputados federais reforçando a importância da proposta e pedindo apoio à aprovação do requerimento de urgência.
O projeto de lei propõe a criação de uma prova obrigatória para médicos recém-formados, com o objetivo de assegurar que estejam devidamente qualificados para o exercício da profissão. A iniciativa tem o apoio de diversas entidades médicas em todo o país.
“A abertura indiscriminada de escolas médicas no Brasil ignora a necessidade de qualidade na formação profissional. Falta embasamento técnico e desconhecimento da realidade do ensino médico e da assistência à saúde”, avalia o presidente da AMB, César Eduardo Fernandes.
Para ele, a aprovação do requerimento representa um avanço essencial para a valorização da medicina no país. “Hoje conseguimos uma grande vitória. Seguiremos atuando firmemente pela aprovação do projeto de lei, com o objetivo de garantir que tenhamos médicos e médicas capacitados e atualizados, capazes de oferecer um atendimento de qualidade à população”, destacou Dr. César.
Por Comunicação AML – Infinita Escrita com AMB e CFM
